Agenda de 04 de June de 2024

Celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei nº 9.795, de 1999).

Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco
Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco

Homenagem ao dia mundial do meio ambiente
Homenagem ao dia mundial do meio ambiente

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Modelo operacional do IBS e da CBS
Audiência Pública

Tema: Modelo operacional do IBS e da CBS

Convidados:

DANIEL LORIA, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

MIQUEAS LIBÓRIO, Auditor Fiscal de Joinville/SC, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM (confirmado);

ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas - FNP (confirmado);

RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil (confirmado);

CRISTINA MACDOWELL, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (confirmada);

GUSTAVO BRIGAGÃO, Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (confirmado);

EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS, Gerente Jurídico na Federação Brasileira de Bancos - Febraban (confirmado);

ADRIANA ANGELOZZI, Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas - ABEVD (confirmada);

PAULO CÉSAR TEIXEIRA DUARTE FILHO, Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM (confirmado);

PAULO AYRES BARRETO, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (confirmado);

ARMANDO FERREIRA, Representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL Brasil (confirmado);

CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, LUIZ DIAS, Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria da Fazenda de Alagoas - Sefaz-AL, e RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul - Sefaz-RS, representando o COMSEFAZ (confirmados);

ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA (confirmada);

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

MARIA JULIANA FONSECA, Advogada e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (confirmada);

MARCELA CUNHA GUIMARÃES, Doutora e Mestre em Tributário Pela PUC/SP, Professora da Universidade Federal de Uberlândia e Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB (confirmada); e

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (confirmado).

Fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde
REQ 27/2024 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS)

Convidados Confirmados:

* Renato Rozental - Prof. e Pesquisador - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (Participação presencial);

* Fátima Rodrigues Fernandes - 1ª Vice Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), (Participação presencial);

* Alessandra Leal da Silva Chaves - Farmacêutica e Educadora em Alergias Alimentares(Participação virtual);

* Luciana Costa Xavier - Assessora Técnica Especializada - Representante do Ministério da Saúde; (Participação virtual).

Encontro com Ministro da Pesca e Aquicultura
Participantes:

-Sr. ANDRÉ DE PAULA, Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA;

-Sr. GUSTAVO PIRES, Chefe de Gabinete do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;

Deliberativa

Formação dos professores e à qualidade dos recursos empregados no sistema
(REQ 191/2023 CE, do deputado Gustavo Gayer)

1) CLAUDIA COSTIN (a Confirmar )
Diretora Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais
Fundação Gertúlio Vargas (FGV)

2) JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA (a Confirmar )
Presidente
Instituto Alfa e Beto

Obstáculos para a punição efetiva dos casos de assédio sexual
Participantes Convidadas:


MAYRA COTTA
Advogada Especialista em Gênero

CRISTIANE DAMASCENO
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

MARIE SANTINI
Diretora do NetLab / Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ


Requerimento nº 22/2024, da deputada Erika Kokay, subscrito pelas deputadas Maria Arraes, Coronel Fernanda, Silvye Alves, Franciane Bayer, Reginete Bispo.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União
Convidados:

1) ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA, Secretário da Secretaria do Tesouro Nacional - STN (Representará o Ministério da Fazenda - Confirmado)

2) LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA, Deputado Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Confirmado)

3) LEONARDO LOBO, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Confirmado)

4) CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Confirmado)



(REQ 36/2024 CFT, da deputada Laura Carneiro)

Importação do fungo Maravalia para o combate à "unha do diabo" nas carnaúbas nordestinas
REQ 34/2024 CMADS, do Deputado LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE)

Convidados

RITA MESQUITA (presença confirmada)
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SBIO-MMA)

RUBENS JOSE DO NASCIMENTO (presença confirmada)
Coordenador da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTNBIO-MCTI)

DARTANHÃ JOSÉ SOARES (presença confirmada - remota)
Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

DANIEL FERNANDES (presença confirmada - remota)
Coordenador Geral da Associação Caatinga

ROBERT BARRETO (presença confirmada - remota)
Professor do Departamento de Fitopatologia Representante da Universidade Federal de Viçosa (UFV)

EDGAR GADELHA (presença confirmada - remota)
Presidente do Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (SindCarnaúba)

Segurança no âmbito das ferrovias federais
(REQ nº 5/2024 CVT, do deputado Nicoletti, subscrito pelo deputado Marco Brasil, e
REQ nº 11/2024 CVT, do deputado Nicoletti, subscrito pelos deputados Hugo Leal e Marco Brasil).

Convidados:

. LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário e PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, Gerente de Projeto, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmados)

. RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Confirmado)

. VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)

. TÁCIO MELO DA SILVEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF); (Confirmado)

. ANTONIEL ALVES DE LIMA, Chefe da Divisão de Fiscalização e Transporte da Polícia Rodoviária Federal; (Confirmado)

. DAVI BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). (Confirmado)

Andamento do processo de transferência das operações das loterias federais da Caixa para empresa subsidiária.
Convidada:

LUCÍOLA AOR VASCONCELOS (confirmada)
Diretora-Presidente da CAIXA Loterias

Requerimento nº 73, de 2024, do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

3º Encontro dos Produtores Brasileiros de Leite, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite.

Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção
Seminário
Tema: Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção

Programação

14h - Apresentação do Estudo sobre "Os Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil"

SILVIA FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.

14h30 - Painel 1: Desafios para a Produção dos Minerais Críticos e Estratégicos

Moderador:

DEPUTADO ARNALDO JARDIM, Coordenador da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Palestrantes:

ALEXANDRE REPLE, Gerente de Estratégia e Novos Negócios da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM;

ANA CABRAL-GARDNER, CEO e Co-Presidente da Sigma Lithium;

HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e

FERNANDO LANDGRAF, Professor e Livre-Docente em Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP.

15h15 - Intervenção dos Deputados presentes

15h30 - Coffee Break

15h45 - Painel 2: Fomento à Produção Nacional de Minerais Estratégicos

Moderador:

DEPUTADO ZÉ SILVA, Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Palestrantes:

VITOR SABACK, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;

CARLOS OMILDO COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;

PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e

RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.

17h - Intervenção dos Deputados presentes

17h15 - Divulgação do Estudo do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

17h30 - Encerramento


Requerimento nº 6/2024, do Dep. Arnaldo Jardim

Visita de Representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos

"DESAFIOS EDUCACIONAIS: ALFABETIZAÇÃO, TEMPO INTEGRAL E QUALIDADE"

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Celebração dos 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (Lei 9795/99). Reunião conjunta CMA/CE.

Audiência Pública.\nDeliberativa

Ministro esclarece políticas públicas para pessoas com deficiência implementadas pelo MDHC
SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA (presença confirmada)
Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

(REQ. nº 6/2024-CPD, de autoria da dep. Rosangela Moro)

Eleição de Vice-Presidente
Eleição de Vice-Presidente da Comissão

Apreciação do Plano de Trabalho da SUBRAUT

Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar

I) IBS e CBS sobre exportações e importações II) Regimes Aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital
Audiência Pública

TEMA:
I) IBS e CBS sobre exportações e importações.
II) Regimes Aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.

Convidados:

FAUSTO VIEIRA COUTINHO, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (confirmado);

SILVIA CRISTINA BARBOSA LEAL, Auditora-Fiscal da Receita Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul (confirmada);

RENATO AGOSTINHO, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior e Secretário de Comércio Exterior Substituto do MDIC, e LUCIANA MIRANDA, Assessora da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do MDIC (confirmados);

LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado e Sócio no Escritório Pinheiro Neto Advogados (confirmado);

JONATHAN BARROS VITA, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (confirmado);

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB (confirmado);

SANDRA PREVIATTI, Presidente da Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA - AER (confirmada);

GABRIELA ROSA, Representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP (confirmada);

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (confirmado);

NATÁLIA MARCASSA, CEO do MoveInfra - Movimento que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País: CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo (confirmada);

AUGUSTO BARRETO, Assessor da Diretoria da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior - ABECE (confirmado);

ANDRÉ PACHECO, Diretor Tributário das Lojas Renner (confirmado); e

JOÃO PAULO CAVINATTO, Advogado e Sócio no Lefosse Advogados (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comitê Gestor e Distribuição da Receita IBS
Debater acerca do Comitê Gestor e distribuição da Receita IBS

Convidados:

1) BERNARD APPY (Confirmado)
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda

2) MANOEL PRCÓPIO JR. (Confirmado)
Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Ministério da Fazenda

3) CARLOS EDUARDO XAVIER (Confirmado)
Presidente
Conselho Nacional de Política Fazendária

4) RENATA DOS SANTOS (Confirmada)
Secretária
Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas

5) EUDES SIPPEL (Confirmado)
Consultor
Confederação Nacional dos Municípios

6) GILBERTO PERRE (Confirmado)
Secretário-Executivo
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

A importância da Carteira de Identidade Nacional como instrumento de cidadania
(REQ 23/2024 CPASF, da deputada Flávia Morais)

1) ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS | Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN/INSS.

2) ANNA ESTELA HADDAD | Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde - MS.

3) JOSÉ EDUARDO BUENO DE OLIVEIRA (Confirmado) | Diretor do Departamento de Informação e Informática SUS-DATASUS/SEIDIGI/MS.

4) MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA | Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça - MJ.

5) RAFAEL NEVES CARVALHO (Confirmado) | Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros Benefícios Fiscais da Receita Federal do Brasil.

6) ROGÉRIO MASCARENHAS | Secretário de Governo Digital do Ministério da Fazenda.

7) WALTER TADEU PINTA DE FARIA (Confirmado) | Diretor Adjunto de Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Plano de Trabalho da Subcomissão ZPE

Reunião com membros da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações, Assembleia da República de Moçambique
1- DEPUTADA DAIANA SANTOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL;

2 - DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, IDEALISADORA E MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA;

3 - DEPUTADA BENEDITA DA SILVA, PRESIDENTE DA SECRETARIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

4 - DEPUTADO CARLOS SAMPAIO, OUVIDOR PARLAMENTAR;

5 - DEPUTADO GLAUBER BRAGA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA;


DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA REPUBLICA MOÇAMBIQUE (COMISSÃO DE PETIÇÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES, ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE)

1.SENHOR ÁLVARO ANTÓNIO FAQUIRA CAUL, PRESIDENTE DA COMISSÃO
2.SENHOR GILDO FORTUNATO ELIAS MUAGA, RELATOR DA COMISSÃO;
3.SENHOR ISEQUIEL MOLDE GUSSE, VICE-PRESIDENTE;
4.SENHOR EDMUNDO B. GRUVETA MASSAMBA, MEMBRO DA COMISSÃO;
5.SENHORA FLORA ENOSSE JOSÉ, MEMBRO DA COMISSÃO;
6.SENHOR FILIPE JAIME, MEMBRO DA COMISSÃO;
7.SENHORA ISALTINA MARIA CAMPION BIWI, MEMBRO DA COMISSÃO;
8.SENHORA ÁSSIA PAULO C. ABUDO ALI, MEMBRO DA COMISSÃO;
9.SENHORA JOAQUINA JAIME MUNATICA, MEMBRO DA COMISSÃO;
10.SENHORA EDUARDA DOMINGOS A. ESPADA, SECRETÁRIA; E
11.SENHOR VALDEMIR ISMAEL NATU, ASSISTENTE.

Entrega do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2024

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

PEC 044.23 - Emenda orçamentária para emergências naturais
Convidados:

- DELTON CARVALHO - Professor de Direito Ambiental da UNISINOS (confirmado);
- ALESSANDRA CARDOSO - Assessora Política do Instituto de Estudos Socio Econômicos - Inesc e Integrante do Observatório do Clima (confirmada);
- GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA - Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe (confirmado);
- ANTONIO ZAYEK - Consultor Ambientalista (confirmado).

Req. 6/2024, de autoria do Deputado Gilson Daniel

II- Deliberação de Requerimentos

Direitos da Natureza
REQ Nº 18/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

Convidados:

VANESSA HASSON - presença confirmada
ONG Mapas

IVO POLETTO - presença confirmada
Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental

ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO - presença confirmada
Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG

HELEN CAVALCANTE BORBOREMA - presença confirmada
Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG

ANA LÚCIA SILVA MENDES - presença confirmada
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG

PORCINA AMÔNICA DE BARROS - presença confirmada
Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita de família e de advogada de Julieta Hernandez

A implantação do VLT que ligará as cidades de Brasília e Luziânia/GO
Iniciativa: Deputada Lêda Borges (PSDB/GO)
Requerimento CDU nº 9/2024

Convidados confirmados:

1) WILDER MORAIS
Senador
Senado Federal

2) CARLINHOS DO MANGÃO
Prefeito
Prefeitura de Novo Gama - GO

3) MARIA CAROLINE FLEURY DE LIMA
Secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal
Governo de Goiás

4) MIGUEL ÂNGELO PRICINOTE
Subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte
Secretaria Geral de Governo de Goiás

5) ZENO GONÇALVES
Secretário de Transporte e Mobilidade
Governo do Distrito Federal

6) VALTER CASIMIRO
Secretário de Obras e Infraestrutura
Governo do Distrito Federal

7) EDUARDO OLIVEIRA COIMBRA
Diretor de Planejamento
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU

8) CARLOS PENNA BRESCIANINI
Analista Legislativo e Pesquisador
Senado Federal

Discussão e votação de propostas legislativas

Cartão de identificação do usuário do SUS - Parte 2
REQ 13/2024 e 152/2024 CSAUDE, da Dep. Adriana Ventura (Novo/SP)

Convidados confirmados:

* Raquel Rachid, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet, para tratar da perspectiva da sociedade civil organizada acerca dos impactos regulatórios da proposição em análise na vida do cidadão (participação virtual);

*Alex Vieira, Superintendente de Tecnologia e Inovação do Hospital HCor, representando a Associação Nacional dos Hospitais Privados (participação virtual);

* Manuela Marcatti, professora de Direito Sanitário e especialista no tema da Proposição, para tratar acerca da adaptação do protocolo de assinaturas do prontuário eletrônico às boas práticas indicadas pela legislação em vigor (participação virtual);

* Lélio Souza, Vice-presidente de Serviços Digitais da Afya, para tratar do impacto do tema em plataformas de ensino e tratamento de pacientes em uma perspectiva holística (participação virtual);

* Dulcineide Oliveira, representante da MV Soluções, para tratar acerca da adaptação de companhias consolidadas às regras propostas bem como das relações entre os setores públicos e privados na adoção de novas políticas públicas (participação virtual);

* Robson Willian de Melo Matos, Coordenador de Padrões de Informática em Saúde (COPIS/CGGIS/DATASUS), do Ministério da Saúde, para tratar sobre as últimas modificações no parecer a partir da audiência pública anterior a respeito da proposição em discussão (participação presencial).

Discussão e votação de propostas legislativas