Agenda de 26 de June de 2024

Homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito
Homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação - PNE

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Participação do Grupo de Trabalho em Evento da Reforma Tributária
Participação do Grupo de Trabalho no Evento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - A realidade da Reforma Tributária para os municípios mineradores e afetados pela mineração do Brasil
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, sala Vera Cruz 2, Setor Hoteleiro Sul, quadra 6, Asa Sul, Brasília/DF

Programação

1) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/CEDEPLAR/IPEAD) - Apresentação dos resultados do estudo intitulado "Mineração e Tributação - Avaliação da Reforma Tributária de 2023 e dos Impactos nos Estados e Municípios Mineradores"

2) Participação do Deputado Reginaldo Lopes, membro do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência Pública Interativa

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Papel dos clubes de futebol na prevenção da violência contra a mulher
Audiência Pública conjunta da Comissão do Esporte e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher.

Convidados confirmados:
Sr. Vitor Ferraz, diretor de operações do Esporte Clube Bahia;
Sra. Julia Gelli Costa, diretora de políticas de futebol e promoção do futebol feminino, do Ministério do Esporte (presencial);
Sra. Christhiane Souza da Silva, coordenadora-geral de futebol feminino, do Ministério do Esporte (presencial);


Aguardando confirmação:

- Representante do Ministério da Mulher;
- Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras, Leila Pereira; e
- Representante do Instituto Avon.

Remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais
Expositores:

Francilma Alves Mendonça de Oliveira - Presidente da Associação dos Mediadores de Árbitros do DF

Alan Hassem Salvatierra - Presidente da Federação Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extra Judiciais - FENAMEC

Rosimayre Gonçalves de Carvalho - Juíza Federal e coordenadora do CEJUC/SJDF

Fernando Alves de Sousa - Presidente da Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores - CONAME

Marília Garcia Guedes - Juíza Coordenadora do NUPEMEC - Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Márcia Cristina da Silva Cambiaghi - Presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo - SIMEC/SP

Trícia Navarro Xavier Cabral - Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal

Daniel Marchionatti Barbosa - Juiz Federal

PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais.
REQ 87/2024 CSPCCO, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 156/2024 CSPCCO, da deputada Silvia Waiãpi; REQ 169/2024 CSPCCO, do deputado Alexandre Guimarães e REQ 192/2024 CSPCCO, do deputado Coronel Assis.

Convidados:

1) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT Brasil

2) CARLOS ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas - SINDGUARDA Alagoas

3) CORONEL ELIAS MILER (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

4) ELIEL MIRANDA (confirmada participação presencial)
Vereador e Guarda Civil Metropolitano
Câmara de Santa Bárbara do Oeste - SP

5) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (confirmada participação presencial)
Inspetor
Guarda Civil Municipal de Macapá - AP

6) JONES MOURA (confirmada participação presencial)
Deputado Federal Suplente e autor da PEC 57/2023
Câmara dos Deputados

7) LUIS VECCHI (confirmada participação presencial)
Presidente
Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

8) REJANE SOLDANI (confirmada participação presencial)
Diretora jurídica
Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

9) ROMÁRIO POLICARPO (confirmada participação presencial)
Presidente
Câmara Municipal de Goiânia

Reunião de Trabalho - Atendimento a Entidades Privadas
Convidados:

TELCOMP e NEO