Agenda de 18 de June de 2024

Homenagem aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil
Homenagem aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil

Homenagem aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy
Homenagem aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes. Regimes específicos de: bares e restaurantes; serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos; e agências de turismo
Audiência Pública

Tema:

i) Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes
ii) Regimes específicos de:
- Bares e restaurantes
- Serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos
- Agências de turismo

Convidados:

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);

MARINA PASSOS COSTA QUEIROZ, Diretora Jurídica na Confederação Nacional do Turismo - CNTur (confirmada);

ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado);

ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação Fora do Lar - FBHA (confirmado);

FABIANO CAMARGO, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA (confirmado);

GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV (confirmado);

FLÁVIO PERUZZI, Relações Institucionais da Cruise Lines International Association - CLIA; e RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association - CLIA (confirmados);

THIAGO BORGES FERREIRA, Vice-Presidente Institucional da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmado);

SÉRGIO GASPAR, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);

THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, auditora-fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);

PAULO SOLMUCCI JR. , Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (confirmado);

GILBERTO ALVARENGA, Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes - ANR (confirmado);

OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio/RJ (confirmado);

ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista, Representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmada);

MARCO PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);

FELLIPE MATOS GUERRA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRC-CE (confirmado);

FERNANDO MACHADO DINIZ, Diretor de Relações Institucionais do MoveInfra - Associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País (confirmado);

MURILO PASCOAL, Presidente do Conselho de Administração do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT e representante da Associação Brasileira de Parques e Atrações - ADIBRA (confirmado); e

ANTÔNIO ALCOFORADO, Auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e representante dos Estados no "GT-6 - Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado).

Construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316
(REQ Nº 37/2024 CVT, da deputada Renilce Nicodemos)

Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

. HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF). (Confirmado)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Dia Mundial da Hemofilia
REQ 41/2024 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS)


Confirmados:

Mariana Battazza, Presidente da ABRAPHEM (Presencial);

Christianne Costa, Diretora de advocacy e políticas públicas da ABRAPHEM (Presencial);

Sylvia Thomas, Médica hematologista, mestre e doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Fabiano Romanholo Ferreira , Substituto Eventual da Coordenadora Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (CGSH/MS), (Virtual);

Leonardo Vilela, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde(CONASS), (Virtual).

Audiência pública com a Presidente da FUNAI, Sra. Joenia Wapichana
Audiência Pública com a Presidente da FUNAI, JOENIA WAPICHANA.

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Coronel Fernanda)

Os Impactos do Fator Amazônico na Educação
(REQ 105/2024 CE, da deputada Professora Goreth)

1) ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA (Confirmada)
Presidente
Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de bejamim Constant/AM

2) GABRIEL BARRETO CORRÊA (Confirmado)
Diretor de Políticas Públicas
Todos pela Educação - TPE

3) IARA VIANA (Confirmada)
Gerente de Politicas Públicas e Responsabilidade Social
Instituto Natura - IN

4) JAIME CAVALCANTE ALVES (Confirmado)
Reitor - do Instituto Federal do Amazonas e Vice - presidente de Administração do Conif
Instituto Federal do Amazonas

5) MANUELLA MIRELLA (a Confirmar)
Presidente
União Nacional dos Estudantes - UNE

6)ANDERSON WILSON SAMPAIO DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor
Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

7) ANA PACINI (Confirmada)
Representante
Conselho dos Secretários de Educação em Rondônia - CONSED

A base industrial de defesa e a soberania nacional
Debate sobre a base industrial de defesa e soberania nacional

Em atendimento ao Requerimento nº 36/2024 - CREDN, de autoria do Deputado General Pazuello (PL-RJ)

Convidados:

- ROBINSON FARINAZZO - Consultor de defesa e oficial da Marinha do Brasil; (*)

- ALBERT CABALLÉ - Consultor e analista de defesa; (*)

- RICARDO CABRAL - Articulista de defesa e ex-professor da Escola de Guerra Naval; (*)

- RODOLFO QUEIROZ LATERZA - Presidente da Adepol do Brasil e articulista na área de defesa e estretégia; (*) e

- ALMIRANTE EDÉSIO TEIXEIRA LIMA JÚNIOR - Diretor-presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron); (*)

-GENERAL LUÍS ANTÔNIO DUIZIT BRITO - Consultor da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan); (*) e

-ALBERTO DUEK - Presidente da Helibras.

(*) participação confirmada

Dia mundial do orgulho autista
Requerimento n. 44/2024

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- FERNANDO COTTA – Policial Rodoviário Federal e Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil; (Confirmado)

- VIVIANI GUIMARÃES – Diretora do Grupo Mais Inclusão; (Confirmada)

- FÁBIO LUÍS DE ALMEIDA – Diretor de Secretaria da FENAPRF; (Confirmado)

- EDILSON BARBOSA – Diretor-Presidente do MOAB;

- ALEXANDRE FIGUEIREDO – Ponto Focal do Projeto PRF amiga dos Autistas/MS; (Confirmado)

- LEIDE ARAUJO – Presidente do Instituto PAS; (Confirmada)

- DILVANE CARDOSO | Presidente Associação Anjos Azuis; (Confirmada);

- JOÃO RODRIGUES | Presidente do SINPRF; (Confirmado)

Questões fundamentais relacionadas à exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima.
Em atendimento ao Requerimento nº 38/2024, de autoria do Dep. Gabriel Mota.

Participantes:

1. Moara Menta Giasson, Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (CONFIRMADA)
2. Jair Rodrigues dos Anjos, Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO);
3. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; (CONFIRMADO)
4. Juliano Magalhães Stica, Gerente-Geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobras; (CONFIRMADO)
5. Dep. Soldado Sampaio, Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima; (CONFIRMADO)
6. Arthur Henrique Brandão Machado, Prefeito de Boa Vista; (CONFIRMADO)
7. Glicério Marcos Fernandes Pereira, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH/RR; (CONFIRMADO)
8. Prof. Dr. Vladimir de Souza - Professor do Curso de Geologia da Universidade Federal de Roraima-UFRR. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

A Segurança Hídrica do Brasil está em risco
Convidados:

1. Sandra Kishi - Procuradora Regional da República no Ministério Público

2. Angelo Lima - Secretário Executivo do GT Águas

3. Julio Salecker - CBH Taquari-Antas

4. Sra. Viviane Machado Feijó, do CBH Sinos e Unisinos

5. Geól. Sérgio Cardoso presidente Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravatahy - RS

6. Rafael José Altenhofen - CBH Caí

7. Juliano Schirmbeck, Pesquisador e Coordenador Técnico do MapBiomas Água. Geokarten/MapBiomas

8. Alexandre Tofeti - Ministério do Meio Ambiente

9. Flávio Montiel - Diretor da International Rivers Brasil e Secretário Executivo da Coalizão Pelos Rios - presencial

10. Wilde Cardoso - Articulação em Defesa da Política das Águas

11. Malu Ribeiro - SOS Mata Atlântica

12. Adriana Bocaiuva - Fórum Fluminense de CBHs e CBH Baía de Guanabara (RJ)

13. Senise Rocha - Assessor de Comunicação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

14. Maiana Maia - Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE

15. Felipe Dias, Diretor Científico do Instituto SOS Pantanal

Avaliação da decisão do governo federal sobre a necessidade de importar 1 milhão de toneladas de arroz e o impacto na cadeia produtiva
Convidados:

1) JERÔNIMO GOERGEN, presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA (confirmado);

2) ANTÔNIO DA LUZ, economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (participação virtual confirmada);

4) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (não participará);

5) NERI GELLER, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura - MAPA (confirmado);

6) Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (não participará).



(REQ 96/2024 CAPADR, dos deputados Coronel Meira - PL/PE e Tião Medeiros - PP/PR)

Deliberativa

Situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio Grande do Sul
CONVIDADO(A)S:

1) RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;
2) ADROALDO DA CUNHA PORTAL (Confirmado)
Secretário do Regime Geral da Previdência, representando o Ministério da Previdência Social - MPS;
3) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde - MS;
4) JORGE OG DE VASCONCELOS JÚNIOR (Confirmado)
representando o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
5) MOISES BAUER (Confirmado)
Diretor de Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul;
6) VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO (Confirmado)
Presidente da Rede Observatório BPC;
7) PAMELA MOTA ROMEU (Confirmada)
Ativista da Rede Observatório BPC, representando a sociedade civil;
8) AMAURY OLIVA (Confirmado)
Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação, representando a Federação Brasileira de Bancos - Febraban; e
9) VICENTE FIORENTINI (Confirmado)
Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down.


(REQ 25/2024 CPD, de autoria do deputado Weliton Prado)

Formação Docente: Desafios e Perspectivas para a educação Básica e sup

1º Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal

Audiência Pública Interativa

Apresentação do relatório da 1ª Diligência da Comissão.\nDeliberativa

Oitiva de Felippe Marchetti - SportRadar.\nOitiva de Tiago Horta Barbosa - Genius Sports.\nDeliberativa

Discutir o PL 4512/20, que dispõe sobre medidas de proteção à concorrência, à inclusão financeira, à inovação e à diversidade dos modelos de negócios das instituições e arranjos de pagamento
Convidados:

1) CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO, Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Confirmado)

2) LUCIANO BENETTI TIMM, Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Confirmado)

3) RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, Chefe de Gabinete do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil - Bacen (Confirmado)



(REQ 38/2024 CFT, do deputado Gilberto Abramo)

Administração Tributária - Fisco
Convidados:

1) CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS Presidente
Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal

2) FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACÊDO Presidente
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM

3) FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO

4) ISAC MORENO FALCÃO SANTOS Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL

5) MARCOS SÉRGIO DA SILVA FERREIRA NETO Presidente
Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras de Administração - FEBRAFISCO

6) MAURO JOSÉ SILVA Presidente
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL

7) MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO Presidente
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

8) RODRIGO KEIDEL SPADA Presidente
Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE

9) THALES FREITAS ALVES Presidente
Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

Discussão e votação de propostas legislativas e debates
A - Debates sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul;

B - Deliberação de requerimentos.

Zona Franca de Manaus. Simples. Regime específico de compras públicas.
Audiência Pública

Tema: Zona Franca de Manaus. Simples. Regime específico de compras públicas

Convidados:

CARLITO MERSS, Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (confirmado);

MARIO SERGIO CARRARO TELLES, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

HUMBERTO BARBATO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (confirmado);

MARCOS ANTÔNIO BENTO DE SOUSA, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo (confirmado);

HAMILTON CAMINHA, Vice Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), e Presidente da Comissão de Tributos da CDL Manaus (confirmado);

JORGE NASCIMENTO, Presidente Executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS (confirmado);

JEANETE PORTELA, Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM (confirmado);

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" (confirmado);

NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas e Representante dos Estados no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" (confirmado);

CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, e ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Auditor-Fiscal de Receita da Secretaria de Fazenda do Amapá, Representante dos Estados no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" e Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmados);

FERNANDA SCHIMITT, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Integrante do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

THOMAZ NOGUEIRA, Consultor, Ex-secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas e Ex-superintendente da Suframa (confirmado);

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

CARLA PINHEIRO, Diretora da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada);

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA, Assessor Jurídico da Fecomércio-AP, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

MARCIO PAIXÃO RIBEIRO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas - CORECON/AM (confirmado);

DANIEL GUTH, Diretor-Executivo da Aliança Bike (confirmado);

FERNANDO DE PAULA, Diretor Institucional do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Franchising - ABF (confirmado);

HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

BRUNO TOLEDO CHECCHIA, Advogado Especialista em Direito Tributário (confirmado);

ANA MARIA SOUZA, Coordenadora Geral de Assuntos Estratégicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (confirmada);

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA, Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (confirmado).

PEC 044/23 - Emenda orçamentária para emergências naturais
Reunião técnica dos membros da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

A importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento de Exportação.
1) JOÃO FRANCISCO PAIVA
Diretor de Descarbonização da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria
Ministério do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e Serviços (MDIC)
(Confirmado)

2) KARINA ARAUJO SOUSA
Diretora do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Ministério de Minas e Energia (MME)
(Confirmada)

3) JORGE ARBACHE
Vice-Presidente de Setor Privado
Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)
(Confirmado)

4) RAUL DE GOUVEA
Professor
Universidade do Novo México, EUA
(Confirmado - videoconferência)

5) LUIS VIGA
Presidente do Conselho
Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV)

6) HELSON BRAGA
Presidente
Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (ABRAZPE)
(Confirmado)

7) CONSTANTINO FRATE
Coordenador do Núcleo de Energia
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
(Confirmado - videoconferência)

8) ANDRÉ THEMOTEO
Especialista Técnico
Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica
(Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator
- Discussão e Votação do Parecer do Relator - Deputado Gilson Daniel (PODEMOS/ES)

PL 1584/2021 - reciclagem de embarcações
(REQ 22/2024 CVT, do deputado Alexandre Lindenmeyer)

Convidados:

. Contra-Almirante WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS, Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado Maior da Armada, representando a Marinha do Brasil; (Confirmado)

. BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO e MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditores Fiscais do Trabalho (Confirmados presencial e zoom); ARY MORAES PEREIRA, Coordenador Geral de Parcerias / SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmado - zoom);

.MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); (confirmada - zoom)

. INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional; (Confirmada)

. JUNIA BONFANTE RAYMUNDO, Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho e Gerente do Projeto Ouro Negro; (Confirmada)

. MÁRIO MENDONÇA, Assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma/ABEAM; (Confirmado - zoom)

. EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA, Dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, representando a Central Única dos Trabalhadores; (Confirmado - zoom)

. JOACIR PEDRO, Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP); (Confirmado - zoom)

. CARLOS MULLER, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais (CONTTMAF); (Confirmado - zoom)

. MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Assessor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); (Confirmado- zoom)

. ANDRÉ GABRIEL SOCHACZEWSKI, Assessor Especial do Diretor-Técnico Comercial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); (Confirmado - zoom)

. WALTER LUCAS DA SILVA, representando o Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN/RJ); (Confirmado - zoom)

. DJALMA SANTOS NETTO, representando o presidente da Petrobras Transporte S/A (Transpetro); (Confirmado)

. LUCIANA CHAMUSCA, Gerente de Suporte Estratégico ao Descomissionamento, representando a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras); (Confirmada - zoom)

. FLAVIO TORRES, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); (Confirmado - zoom)

. JOÃO AZEREDO, Vice-Presidente de Comunicação do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e OffShore (Sinaval); (confirmado-Zoom)


NÃO RESPONDERAM OU NÃO ENVIARAM REPRESENTANTE:

. Ministério de Portos e Aeroportos;

. Representante da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;

. Coordenação da Frente em Defesa dos Empregos na Área de Petróleo, Gás e Indústria Naval do Rio de Janeiro;

. Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON);

. Representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);

. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ).

Discussão e votação de propostas legislativas

Elaboração do Plano de Trabalho
Presidente, Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT/PR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência
CONVIDADOS(AS):

1) MARCOS DA COSTA (Confirmado)
Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo;
2) CLÁUDIO PAGANOTTO DE ARAÚJO e ALEXANDRE FLORES NEPOMUCENO (Confirmados)
Representando a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
3) Delegada MARIA VALÉRIA PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS (Confirmada)
1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo;
4) DANIELA FARIA (Confirmada)
Representando o Instituto Jô Clemente (Centro de Apoio Técnico da Delegacia da Pessoa com Deficiência);
5) RENATA FLORES TIBYRIÇÁ (Confirmada)
Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.


(REQ. nº 29/2024-CPD, de autoria da deputada Maria Rosas)

Riscos da privatização das praias brasileiras
CONVIDADOS

1. ANA PAULA LEITE PRATES - Departamento de Oceano e Gestão Costeira, (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2. THAIS BRITO DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - DECIP/SPU

3. BETINA GOSCH MARQUES - Representante da Organização Jovens pelo Clima

4. LETÍCIA CAMARGO - representante da Rede Painel Mar

5.CARLOS NOBRE - Presidente do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e pesquisador do IEA/USP

6. ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES - Procurador da República

7. CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - Movimento dos pescadores e pescadoras do Brasil

Apresentação da regulamentação da Lei 1.4719/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação da regulamentação da Lei 1.479/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde

Convidado:

EWERTHON MARQUES, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ. 1/24)

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Flávia Morais)

B - Deliberação de Requerimentos:

como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa
(Requerimento Nº 32/2024 do Deputado Alfredinho)

TEMA
" Audiência Pública para discussão do tema: "como garantir trabalho digno para adolescentes egressos e em medida socioeducativa".


CONVIDADOS


ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLI
Professora - USP

EDUARDO JANUÁRIO
Professor - USP

MARCIO ALEXANDRE MASELLA
Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação de Liberdade - Gepeprivação

ANTÔNIO ROBERTO SILVA PASIN
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA

CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - MS

Reunião com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União
Reunião dos membros da Comissão com o Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a entrega do Relatório referente aos Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo
rompimento da barragem da Samarco Mineração na bacia do Rio Doce e litoral capixaba.