Agenda de 01 de Dezembro de 2025

Celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS

Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

Saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina
REQ 206/2025 CSAUDE, da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC)

Objetivo: debater a saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde de Santa Catarina, para fomentar políticas públicas eficazes e garantir-lhes ambientes de trabalho mais humanos e saudáveis.


PROGRAMAÇÃO

8h – 8h30 | ABERTURA

Convidados:
- Deputada Federal Ana Paula Lima (PT/SC)
- Deputado Estadual Neodi Saretta (PT/SC), Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)
- Roberto Eduardo Schneider, Analista de políticas sociais, representando a superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina
- Richard Nicolazzi Garcia, Gerente de Saúde do Trabalhador (GESAT) da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina
- Maristela Azevedo, Presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
- Janaína Henrique, Conselheira do Conselho Regional de Psicologia (CRP/SC)
- Nereu Sandro Espezim, Presidente do Sindicato da Saúde de Santa Catarina (SINDISAÚDE)
- Jussara Gue Martini, Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem de Santa Catarina (Aben/SC)
- João Paulo Branco, representante do Conselho Regional de Medicina (CRM)

8h30 – 9h40 | CONFERÊNCIA
Panorama Nacional da Saúde Mental das Trabalhadoras e Trabalhadores da Saúde
Mediador: Roberto Eduardo Schneider, Analista de políticas sociais, representando a superintendência do Ministério da Saúde em Santa Catarina

Conferencistas:
- Marcelo Kimati Dias, Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD) do Ministério da Saúde - participação remota
- Anne Caroline Luz Grudtner da Silva, Coordenadora Técnica da Coordenação de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde - participação remota
- Sabrina Lopes Monteiro Sette e Câmara, Auditora-fiscal do Ministério do Trabalho - participação remota

9h40 – 10h10 | PALESTRA MAGNA
Cuidar de quem cuida: estratégias de prevenção, acolhimento e promoção da saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde

Mediadora: Karen Berenice Denez
Palestrante: Fernanda Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) - participação remota

10h10 – 10h30 | INTERVALO

10h30 – 11h30 | MESA REDONDA
Saúde Mental das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Santa Catarina
Mediador: Jeferson Rodrigues, Professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Convidados:
- Deputado Estadual Neodi Saretta, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
- Irevan Marcellino, representante da Gerência de Saúde do Trabalhador (GESAT) da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina
- Maristela Azevedo, Presidenta do Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
- João Paulo Branco, representante do Conselho Regional de Medicina (CRM)
- Nereu Sandro Espezim, Presidente do Sindicato da Saúde de Santa Catarina (SINDISAÙDE)
- Maycon Truppel Machado, Vice-Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina (FEHOESC)

11h30 – 12h00 - DEBATE ABERTO COM OS PARTICIPANTES

12h00 – 12h30 - ENCERRAMENTO

Precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
(REQ 46/2025 CTRAB, da deputada Erika Kokay)

CONVIDADOS

RODRIGO LOPES BRITTO
Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - Fetec-CUT/CN

EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília

GUSTAVO MACHADO TABATINGA JUNIOR
Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT - Contraf - CUT

ANA MAGNÓLIA BEZERRA MENDES
Professora Titular da Universidade de Brasília e Pesquisadora Colaboradora no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA
Diretor Comercial Varejo - DIVAR

RODRIGO MULINARI
Diretor de Tecnologia - DITEC

PL 733/25 - Sistema Portuário Brasileiro
Seminário

Tema: PL 733/2025 - Sistema Portuário Brasileiro

Coordenação: Deputado Coronel Meira (PL/PE)


Mesa de Abertura:

DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA, Membro da Comissão Especial e Coordenador do Seminário;

DEPUTADO FEDERAL MURILO GALDINO, Presidente da Comissão Especial;

SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias.


Mesa de Debates:

DEPUTADO FEDERAL CORONEL MEIRA;

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;

Sindicato dos Conferentes e Consertadores da Cidade de Salvador/BA;

Sindicato dos Estivadores de Ilhéus/BA;

Sindicato dos Estivadores de São Luís/MA;


Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos no Comércio Armazenador de Pernambuco;

Sindicato dos Conferentes de Pernambuco;


Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Cabedelo/PB;


Sindicato dos Estivadores e dos Trabalhadores em Estiva de Minério do Estado do Ceará;


Sindicato dos Estivadores do Estado de Alagoas;


Sindicato dos Arrumadores de Fortaleza;


Sindicato dos Vigias Portuários do Ceará;


Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco.

Encontro das comissões legislativas de Direitos Humanos no Brasil
Convidados:

- Presidentes das Comissoes de Direitos Humanos das Assembleias Legislativas Estaduais;
- Presidentes das Comissoes de Direitos Humanos das Camaras Municipais das capitais brasileiras.

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1
(Requerimento nº 81/2025-CTRAB, do Deputado Luiz Gastão)


CONVIDADOS:


PADRE PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP

RINALDO JÚNIOR
Vereador de Recife

LUIZ GUSTAVO DE PÁDUA WALFRIDO
Presidente da UGT/PE - União Geral dos Trabalhadores

ALDO AMARAL DE ARAÚJO
Presidente do SINTEPAV/PE (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco e construção pesada

MAURÍCIO LARANJEIRA
Representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEP

JULLYANE VASCONCELOS DAS CHAGAS
Representante da FECOMÉRCIO/PE

PROF DR. VALDECI MONTEIRO
UNICAP - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO


PROFA.. DRA. KARINA VASCONCELOS
UNICAP - UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Oitiva

Seminário sobre a Reforma Administrativa
(REQ 114/2025 CASP, da deputada Denise Pessôa)

1) ANELISE MANGANELLI (Confirmada)
Economista e Técnicna
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos | DIEESE

2) MARCELO CARLINI (Confirmado)
Diretor
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul | SINTRAJUFE-RS

3) ROSANE ZAN (Confirmada)
Presidenta
Sindicato dos Servidores da Educação do Rio Grande do Sul – CPERS

4) SILVANA TERESA PIROLI (Confirmada)
Presidenta
Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul – Sindiserv

Reforma Administrativa
Requerimento nº 119/2025 - Dep. Profª Luciente (PSOL/SP)