Agenda de 16 de Dezembro de 2025

Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

Homenagem ao Dia Nacional do Forró
Homenagem ao Dia Nacional do Forró

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025
(REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden)

1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar)
Presidente
Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA

2) HEDER MARTINS (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional de Praças | ANASPRA

3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta

4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB

5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar)
Secretário Nacional de Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP

6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME

7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara dos Deputados

9) SANDRO AVELAR (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga
REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE)

Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (COP30)

Representante da COP30

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

VILMA FREIRE - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará - SEMA

DANIEL FERNANDES - Diretor-Executivo da Associação Caatinga

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Banco do Nordeste do Brasil - BNB

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG).

Convidados a confirmar:

Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar

Representante Conselho Federal de Medicina

Ramiro Nobrega Sant'ana
Defensor Público do Distrito Federal

Maria Cecília Oliveira
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

César Eduardo Fernandes
Presidente da Associação Médica Brasileira

Instalação da Frente Parlamentar na 57a legislatura

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB).
Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB).


CONVIDADOS:

ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado)
Presidente da Rede Bambu Goiás

Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

WILSON ANDRADE
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ
Presidente Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA
Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

DÉCIO LIMA
Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA
Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB)


GUILHERME KORTE

Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS)

HANS KLEINE
Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC)

JULIANA CORTEZ
Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR)

CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI
Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu

JOSÉ ENE
Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu

PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI
Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR

JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA
Representante da Universidade de Brasília (UNB)

VITOR MARÇAL
Engenheiro Civil

NERY AULER DA SILVA
Arquiteto

NIVALDO FELICIANO
Artesão Bambuzeiro

Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil
REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA

CONVIDADOS:

Marcus Vinicius David
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado)
Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

Fernanda Mara de Oliveira Pacobahyba
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

José Janguiê Bezerra Diniz
Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Bianca Borges
Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Elizabeth Guedes (Confirmada)
Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Igor Rodrigues Britto
Diretor Executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
(REQ 52/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada)

Convidado:

1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (a Confirmar)
Diretor-Geral
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL