Agenda de 03 de Dezembro de 2025

Celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

Sessão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Legislativo

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os desafios enfrentados no tratamento da pessoa com Alzheimer

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão de Trabalho."

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Desafios do Transporte Rodoviário de Cargas

Deliberativa

Oitiva de Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro, e do Victor Cesar Carvalho dos Santos, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas
Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD.

Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta
Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.

(Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Avaliação de política pública

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação do Relatório Final da Comissão.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 14ª Ata das indicações e da 7ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Comparecimento da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Competências federativas na segurança pública
Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública

Convidado
RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado)

(REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Deliberativa

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos.
1. Audiência Pública:

Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista.

Convidados:

ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO)

MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR)

DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO)

DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA)

DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR)

DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO)

DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)

2. Eleição dos Vice-Presidente.

3. Votação de Requerimentos.

Desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço
(REQ 26/2025 CTUR, do deputado Marcelo Álvaro Antônio)

Convidados:

1) Sra. JOSIANE MIRIAM DE SOUZA, Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais (confirmada);

2) Sr. ÉDER RIOS, Prefeito de Botumirim/MG (confirmado);

3) Sr. GUSTAVO HENRIQUE MEIJON DE SOUZA CAMPOS, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG e Coordenador da Estrada Cênica Cordilheira do Espinhaço (confirmado);

4) Sr. HEBERT CANELA SALGADO, Professor Titular e Coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (confirmado);

5) Sr. LUIZ DEL VIGNA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (confirmado);

6) Sr. MARCELO MAFFRA, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador das Promotorias Estaduais de Turismo e Patrimônio de Minas Gerais;

7) Sra. MÁRCIA VALÉRIA COTTA MACHADO, Coordenadora de Indústria, Comércio e Serviço do Sebrae Minas;

8) Sr. MIGUEL ÂNGELO ANDRADE, Professor Titular da PUC Minas e Coordenador do Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (confirmado);

9) Sra. POLIANA DAS DORES SOARES CALDEIRA, Presidente do Fundo para o Desenvolvimento Turístico da Cordilheira do Espinhaço (confirmado);

10) Sra. FABIANA DE MELO OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo (confirmada).

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026
Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas.


Convidados confirmados:
-Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
-Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte;
-Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG);
-Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência);
-Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN);
-Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação
A - Audiência pública

Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável

Convidados:

LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada);

CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada);

GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada).

(Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel)

B - Deliberação de requerimentos

Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos
REQUERIMENTO Nº 66/2025 - CIDOSO - Deputados Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG), e Deputado Luiz Couto(PT/PB), Castro Neto (PSD/PI); Alexandre Lindenmeyer (PT/RS); Geraldo Resende (PSDB/MS); Eriberto Medeiros (PSB/PE); Coronel Meira (PL/PE); Flávia Morais (PDT/GO); Sanderson (PL/RS); Luciano Alves (PSD/PR); Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE); Dr. Luiz Ovando (PP/MS); Maria do Rosário (PT/RS); Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO); Sargento Portugal (PODE/RJ).


PALESTRANTES CONVIDADOS:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado - presencial)
Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI)

2) CLAUDIA LIMA MARQUES (Confirmada - virtual)
Jurista e professora
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

3) JOÃO IOTTI (Confirmado - presencial)
Advogado
Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil)

4) FREDERICO BORGES (Confirmado - virtual)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE)

5) JORGE FÉLIX (Confirmado - virtual)
Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris.

6) MARISA ACCIOLY (Confirmada - virtual)
Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG

7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (Confirmada - virtual)
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal (MPF)

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Supremo Tribunal Federal - STF

9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada - virtual)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública
14h30 - 14h45 - Abertura Oficial

Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista
Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD

14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil
Moderadora: Deputada Silvia Cristina.

Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global"
Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos
Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD

Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil
Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD

Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais
Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde

Debates (15 min)

15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil
Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário

Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA
Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD

Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado
Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida

Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro
Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal

Debates (15 min)

16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento
Dep. Dr. Frederico
Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD
Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário

17 horas - Debate público

17h30 - Encerramento

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE.
2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)

Dragagem e praticagem
Audiência Pública

Tema: Dragagem e praticagem

Convidados:

GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada);

FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado);

ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado);

MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado);

RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado);

BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado);


(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)

Debater os graves impactos da decisão consubstanciada na Circular SECEX nº 62, e da mora na apreciação do pedido de reconsideração apresentado no bojo da investigação de dumping contra o leite em pó.
Requerimento nº 234/2025, de autoria da Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG), que requer a realização de audiência pública para discutir os graves impactos da decisão consubstanciada na Circular SECEX nº 62, de 11 de agosto de 2025, de lavra da Secretária de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com todos seus fundamentos, e da mora na apreciação do pedido de reconsideração apresentado no bojo da investigação de dumping contra o leite em pó oriundo do Mercosul na pecuária leiteira nacional.


CONVIDADOS:

PAULO TEIXEIRA (confirmado)
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

RAUL BELÉM (confirmado)
Presidente da Comissão de Agropecuária e Agronegócio da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG)

JEAN CARLO CURY MANFREDINI (confirmado)
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação e Temas Multilaterais do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada)
Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

RONEI VOLPI (confirmado)
Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produltiva de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

EDUARDO PAGOT (confirmado)
Diretor de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (DECOOP/SEAB/ MDA)

GERALDO BORGES (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE)

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

JONADAN HSUAN MIN MA (confirmado)
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA

MARCELO CANDIOTTO (confirmado)
Coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB e presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - CCPR (OCB)

JAIR JOSÉ ANTÔNIO BORGES (confirmado)
Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (SINDILEITE/GO)

LUTZ VIANNA (confirmado)
Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado da Bahia (SINDILEITE/BA)

EBINHO BERNARDES (confirmado)
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)

VASCO PRAÇA FILHO (confirmado)
Presidente das Cooperativas Agropecuárias Leite Minas (Fecoagro Leite Minas)

DARLAN PALHARINI (confirmado)
Secretário Executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (SINDILAT/RS)

Reunião de Trabalho

Escolas Cívico-Militares
Em atendimento aos Requerimentos nº 191 e 192/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

Convidados:

- Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, do Ministério da Educação - MEC; (*)

- Salomão Barros Ximenes, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FE-USP; (*)

- Mariana Kalil, Professora da Escola Superior de Guerra - ESG; (*)

- Anderfábio Oliveira dos Santos, Diretor de Educação do Estado do Paraná - SEED/PR; (*)

- Wagner de Faria Santanna, Assessor Especial para Políticas de Escolas Cívico- Militares - SEEDF; (*)

- Ten. Cel. PM Quéren Hapuque de Leles, Comandante de Ensino da Polícia Militar - CEPM, do Estado de Goiás; (*) e

- Coronel Gilson Passos de Oliveira, Ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e Consultor da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC/SP. (*)


(*) participação confirmada

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil.
CONVIDADOS:

- ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO)

- JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO;

- ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA)

- MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Lançamento "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola"
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO ESTUDO

O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

No próximo dia 3 de dezembro, quarta-feira, às 16h00, no Salão Nobre, será lançada a publicação "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Violência na Escola relatado pelos deputados Da Vitoria (PP/ES), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Osmar Terra (MDB/RS), teve como objetivo considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

As atividades realizadas atenderam os seguintes objetivos específicos: refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira; conhecer, sistematizar e analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas futuras para a articulação de propostas e de práticas para prevenção à violência; debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos na escola, levantando aspectos acerca dos sucessos e óbices relativos à sua prevenção e ao seu enfrentamento por meio da transformação cultural; e levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias e violências distintas no ambiente escolar, segundo uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de uma convivência democrática e cidadã.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo Violência na Escola será o décimo sétimo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).
Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

Todas essas propostas estarão publicadas neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do EVENTO
3 de dezembro, quarta-feira, às 16h
Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube
Download das publicações bit.ly/cedescd

Assinaturas
Centro de Estudo e Debates Estratégicos
Centro de Documentação e Informação
Consultoria Legislativa
Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública sobre Obras e Serviços de Engenharia com Indícios de Irregularidades Graves

Balanço da atuação da CPOVOS em 2025
Req. 44/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara

SONIA GUAJAJARA - presença confirmada
Ministra dos Povos Indígenas

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada
Diretora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

PUTIRA SACUENA - presença confirmada
Diretora de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

CLÉDISSON JÚNIOR - presença confirmada
Secretário do Ministério da Igualdade Racial

ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA - presença confirmada
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania

ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ - presença confirmada
Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

BABALORIXÁ OLOIRÊ COSTA - presença confirmada
Sacerdote de culto de matriz africana - Uberlândia/MG

HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO - presença confirmada
Coordenador-Geral da Rede Cerrado

GIOVANNA NADER - presença confirmada
Ativista ambiental

WANDERSON SOUSA COSTA - presença confirmada
Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo e Articulador Nacional da A Vida no Cerrado - AVINC

EVERTON EUSTÁQUIO DA SILVA - presença confirmada
Presidente da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem/ MG

REGINA FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR - presença confirmada
Professora de Língua Portuguesa e Ciências da Religião da Rede Municipal de Uberlândia/MG

Plenária - Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise
REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

Convidados confirmados:

Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual)
Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e
Transplantados do Brasil (FENAPAR)

Leonardo Barberes (participação presencial)
Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

Yussif Ali Mere (participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT)

José Moura Neto (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)

Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar
Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar

Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania