Agenda de 04 de Dezembro de 2025

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2 de 2025 (PLDO 2026).

Sessão Solene em Homenagem à arquitetura e urbanismo

Homenagear Rorion Gracie pelos 100 anos do Jiu-Jitsu no Brasil (1925-2025).

Discussão e votação da PEC 18/2025
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Deliberativa.\nOitiva

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
Requerimento n. 146/2025

Autor: Deputado Reimont

Convidados:

- Mães de criancas mortas pela violencia armada e pela violencia de Estado;

- Representante da entidade Rio de Paz;

- Representante da Associacao Nacional dos Defensores Publicos - ANADEP;

- Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP;

- Representante do Ministerio dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC; e

- Representante do Ministerio da Justica e Seguranca Publica - MJSP.

RECEPÇÃO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO DE COMÉRCIO EXTERIOR GT-CRE

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Ata de alteração de ação das emendas da LOA 2025.

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica.
(REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina)


1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada)

2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado)

3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada)

4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado)

5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE;
(a Confirmar)

6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado)

7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado)

8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada)

9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Tensões fundiárias registradas no município de Guaíra/PR e os impactos na segurança das regiões de fronteira
Verificar os impactos na segurança da região de fronteira localizada no Oeste paranaense, devido a recentes episódios de tensão fundiária registrados em propriedades rurais do município de Guaíra/PR. Colher subsídios para apoiar a relatoria do Projeto de Lei n° 4.740/2024.

Em atendimento ao Requerimento nº 150/2025-CREDN, de autoria do Deputado FILIPE BARROS (PL/PR)

Deliberação do PLN 2/2025 (PLDO 2026)

Solenidade em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo

Roubo de Caminhão de Cargas no Transporte Rodoviário
(REQ 121/2025 CVT, do deputado Marangoni)

Convidados:

1. GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo;

2. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (não comparecerá)

3. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

4. NORIVAL DE ALMEIDA SILVA, Presidente da FETRABENS – Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo;

5. LUIZ CAROS NEVES, Presidente da FENACAT – Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores Autônomos. (Confirmado)

6. MARCELO RODRIGUES, Presidente do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região; (Confirmado)

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás
Requerimento n. 123/2025

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

Deputado estadual Mauro Rubem

2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás

3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal

4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF)

5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás

6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério e PEC 573/2006
(REQ 215/2025 CE e REQ 217/2025 CE, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante)