Agenda de 02 de Dezembro de 2025

Homenagem aos 80 anos da GEAP Saúde
Homenagem aos 80 anos da GEAP Saúde

Comemorar os 10 anos de atuação da Liga do Bem.

Homenagem às ações em defesa do direito inviolável à vida
Homenagem às ações em defesa do direito inviolável à vida.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Deliberativa

Oitiva do Governador Ibaneis Rocha

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil
REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura

(NOVO-SP), aditado pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura

(NOVO-SP).

Convidados confirmados:

Tarciana Barreto Sá
(participação presencial)
Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde

Priscila Gebrim Louly (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas
do Ministério da Fazenda

Cristiane Souza Fernandes Curto (participação virtual)
Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia Geral da União

Davi Quintanilha Failde de Azevedo (participação virtual)
Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo


Ludhmilla Hajjar (participação virtual)
Médica cardiologista



Helaine Capucho (participação presencial)
Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

(Interfama)

Marcela Amaral
(participação presencial)
Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma

Cássio Ide Alves (participação virtual)
Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Expresso 168: O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

Expresso 168 - O novo Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro



9h - Direitos Culturais e os Princípios e Diretrizes do PNC (condução: Dep. Denise Pessôa PT/RS)

- MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA;

- LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA;

- GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR; E

- JACQUELINE CUSTÓDIO, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC;


10h - Diagnósticos, Eixos e Objetivos (condução: Dep. Tarcísio Motta PSOL/RJ)

- LETÍCIA SCHWARZ, SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA;

- FERNANDA CASTRO, PRESIDENTA DO IBRAM;

- MARCOS SOUSA, SECRETÁRIO DO SDAI;

- CECÍLIA SÁ, SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA, E

- MARIA DO SOCORRO SOUSA BARROS, COORDENADORA DO COMITÊ DE CULTURA DO TOCANTINS;

11h - Governança e Pactuação Federativa (condução: Dep. Jandira Feghali PCdoB/RJ)


- MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA;

- ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA;

- DAVID TERRA, SECRETÁRIO DE CULTURA DE VALENÇA (BA) E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA (REMOTO);

SRA. DANIELLE BARROS, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE CULTURA;

- SRA. ELIANE PARREIRAS, PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E GESTORES DE CULTURA DAS CAPITAIS E MUNICÍPIOS ASSOCIADOS; E

- SR. SHAOLIN BARRETO, CONSELHEIRO NACIONAL DA REGIÃO NORDESTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - CNPC;

12h - Gestão e Participação Social - Encerramento (condução: Dep. Benedita da Silva PT/RJ)

- ROBERTA MARTINS, SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA;

- CARLOS TAKAMURU, AGENTE TERRITORIAL DE PERNAMBUCO

Reunião para avaliação de contribuições recebidas

Avaliação de Política Pública - Saneamento.\nDeliberativa

Desestatização do Rio Madeira em Rondônia.
Convidados:

- Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

- Representante da Casa Civil da Presidência da República;

- GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - CONFIRMADO;

- OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento e CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, Assessor Intersetorial II representando o Prefeito de Porto Velho - CONFIRMADOS;

- Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON);

- MARCELO LUCAS DA SILVA, 2º Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA) - CONFIRMADO;

- Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquaviária (FENAVEGA);

- GILBERTO BAPTISTA, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) - CONFIRMADO;

- OTTO LUIZ BURLIER FILHO, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos - CONFIRMADO;

- EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CONFIRMADO;

- MARCO CÉSAR KOBAYASHI, Presidente do Conselho Consultivo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER - CONFIRMADO;

- Representante da Associação dos Pecuaristas de Rondônia - APRON;

- Representante da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia.

Em atendimento ao Requerimento nº 30 e 37/2025, de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Thiago Flores.

Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos
(REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)

Convidados:

. SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos;

. YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado)

. CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A;

. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP;

. ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos;

. CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave;

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI;

. EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado)

. PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL;

. LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e

. EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário.



. MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

PL nº 2646, de 2025
(REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Deliberativa

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado
1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia;

3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo);

4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia;

5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde);

6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

(REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual
Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual

Convidados:
RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17;
TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59;


(REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

Regulamentação do Teletrabalho no Serviço Público

(REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)


1) EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL

2) GABRIELA PERFEITO (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e CSPB

3) GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO (Confirmado)
Vice-Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep

4) IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL

5) PEDRO ARMENGOL (Confirmado)
Secretário Adjunto de Relações de Trabalho
Central Única dos Trabalhadores | CUT

6) RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL

7) RUBENS RORIZ (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE

9) THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC

10) REGINA COELHO (a Confirmar)
Diretora de Programa
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público | SGP/MGI

11) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Regulamentação da profissão de brigadista florestal
REQ 109/25 e REQ 130/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Convidados:

CAMILA LOBO (presença confirmada - remota)
Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio)

FLÁVIA SALTINI (presença confirmada - remota)
Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Prevfogo/Dipro/Ibama)

CAROLINA MERCANTE (presença confirmada)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT)

RÔNEY NEMER (presença confirmada)
Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)

CÉLIO HENRIQUE DA SILVA (presença confirmada)
Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal

ANTÔNIO KARAJÁ (presença confirmada - remota)
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

RAFAEL GAVA (presença confirmada)
Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV)

Deliberativa

Debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão.
Requerimento nº 249/2025 de autoria do Deputado Federal Márcio Honaiser (PDT/MA), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de implementação e ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural na Região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão.


CONVIDADOS:

MARENILSON BATISTA DA SILVA (confirmado)
Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

RAIMUNDO COELHO DE SOUSA
Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (FAEMA)

FRANÇA DO MACAQUINHO
Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP)

LOROANA SANTANA
Presidenta Substituta da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER)

JOSÉ DE JESUS REIS ATAIDE
Presidente do Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues
Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberação do Relatório final da Subcomissão CRATERRAS

Seminário sobre o impacto da fraude nos combustíveis

Discussão e votação de proposições legislativas.
"Pauta sujeita a alterações."

Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde
Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques

CONVIDADOS

Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial)
Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM

José Ramalho Neto (Confirmado Presencial)
Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess

Cássio Ide Alves (Confirmado Online)
Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Waldeny Santana (Confirmado Presencial)
Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande

Vinícius Benites (Confirmado Presencial)
Médico Neurocirurgião

Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online)
Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial)
Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online)
Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física
Homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2025, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 80/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro e do do deputado Luiz Lima.

Convidados indicados:

Adriano César Carneiro Loureiro, indicado do deputado André Figueiredo;
Alexandre Trindade Ramos, indicado da deputada Laura Carneiro;
Carla Tatiane Pretto da Rosa, indicada do deputado Danrlei de Deus Hinterholz;
Domingos Savio da Costa, indicado do deputado Dr Luiz Ovando;
Emanuel Fernando Scheffer Rêgo, indicado do deputado Douglas Viegas;
Franz Wanderley Knifis, indicado do deputado Caio Vianna;
Gilmar de Oliveira Almeida, indicado da deputada Nely Aquino;
João Luiz Dias do Lago, indicado do deputado Julio Cesar Ribeiro;
Lamartine Pereira da Costa, indicado da deputada Laura Carneiro;
Maicon Gonçalves da Silva, indicado do deputado Luiz Lima;
Márcia Janete Nunes Colognese, indicada do deputado Julio Cesar Ribeiro;
Marco Antônio de Mattos La Porta Junior, indicado do deputado Luiz Lima;
Maria Aída Alves de Andrade, indicada do deputado Felipe Carreras;
Mileno Antônio Tonissi, indicado do deputado Ossesio Silva;
Pablo Dias de Castro Alves, indicado do deputado Juninho do Pneu;
Tiago Carlos Brito, indicado da deputada Helena Lima;
Vanderlei Zanotto, indicado do deputado Afonso Hamm.

Educação na primeira infância
Audiência Pública

Tema: Educação na Primeira Infância.

Convidados:

CESAR CALLEGARI (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional de Educação (CNE)

RITA DE CÁSSIA DE FREITAS COELHO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Educação Infantil
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (COGEI/DPDI/SEB)

VERÔNICA GLÓRIA (Confirmada)
Políticas Públicas
Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal

DANIEL SANTOS (Confirmado)
Coordenador
Laboratório de Estudos e Pesquisa em Economia Social (LEPES/USP)

LUCIMAR ROSA DIAS (Confirmada)
Coordenadora
Grupo de Estudos e Pesquisa ErêYá

(REQ nº 19/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE.
2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)

Audiência Pública Interativa

Reunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 2 de dezembro de 2025

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Local: Plenário 12 Data: 2/12/25 Horário: 14h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência tem por objetivo discutir as condições de participação da juventude brasileira na vida pública, considerando a centralidade da educação na construção de autonomia e capacidade de intervenção social. Parte-se do reconhecimento de que os processos de engajamento juvenil ocorrem tanto em espaços institucionais quanto em redes, coletivos culturais, ambientes digitais e experiências comunitárias.

A discussão também abrange o papel da educação básica e da educação profissional e tecnológica na ampliação das possibilidades de continuidade escolar e inserção social. Serão consideradas as condições concretas de permanência no ensino médio, o impacto da conectividade sobre a aprendizagem e a importância da Rede Federal de Institutos Federais na articulação entre formação técnica, desenvolvimento regional e inclusão produtiva.

1 Abertura dos trabalhos
- Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Vitória Genuino de Morais Silva, Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmada)
- Severine Carmem Macedo, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -EDU/DEPAG-UERJ (confirmada online)
- Bianca Borges, Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) (confirmada)
- Nadia Garcia, Presidenta do Conselho Nacional da Juventude (confirmada online)
- Yann Evanovick Leitão Furtado, Coordenador-Geral da Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)-do Ministério da Educação - MEC

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima (coordenadora), Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritzen e Davi Alberto da Silva

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indústria de Defesa Nacional e AVIBRAS
Em atendimento ao Requerimento nº 49/2025 - CREDN, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL/PR).

Convidados:

- Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE;

- Miguel Ragone de Mattos, Secretário-Geral Adjunto do Ministério da Defesa - MD; (*)

- Perpétua Almeida, Diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; (*)

- Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

- Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL; (*) e

- Fábio Guimarães Leite, Diretor-Presidente da Avibras Indústria Aeroespacial S/A - AVIBRAS. (*)


(*) participação confirmada

Deliberação de Requerimentos

Debater formas de ampliar a competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais.
Requerimento nº 71/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)


CONVIDADOS:

RAFAEL CODEÇO (confirmado)
Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC)

DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR (confirmado)
Ministro do Itamaraty e Chefe da Divisão de Promoção da Agricultura do Ministério das Relações Exteriores (MRE)

CARLOS GOULART (confirmado)
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA)

NELSON ANDRADE (confirmado)
Diretor Substituto do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura e Pecuária (DECAP/MAPA)

PAULO MUSTEFAGA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO)

MARCELO OSÓRIO (confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)

LAUDENIR MULLER (confirmado)
Gerente de Agronegócio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil)

ANDRÉ MELONI NASSAR (confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

SERGIO BELTRÃO (confirmado)
Diretor-Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO)

JULIO CESAR MINELLI (confirmado)
Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO)

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (confirmado)
Relações Institucionais do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações)

ROBERTO PEROSA
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade
Audiência Pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA).

Convidados

1) ALESSANDRA MENDES CALIXTO (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas

2) CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES (Confirmada - participação presencial)
2ª Tesoureira
Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas

3) DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO (Confirmada - participação presencial)
Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

4) DEPUTADO OSMAR TERRA (Confirmado - participação presencial)
Coordenador
Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

6) SOLANGE APARECIDA NAPPO (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025.
Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios.

(Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Desenvolvimento econômico através do turismo off-road no Brasil
(REQ 75/2025-CVT, do Deputado Juninho do Pneu)

Convidados:

. MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora de Segurança no Trânsito e DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (Confirmados)

. Representante do Ministério do Turismo; (não virá)

. LUIZ FELIPE DO AMARAL DE CARVALHO, Assessor Especial da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmado)

. Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará;

. ADILSON GASPAR, especialista em desenvolvimento de negócios da Bombardier Recreational Products; (Confirmado)

. ELCIO ALVES FERREIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. (Confirmado)

Qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares
Audiência pública

Tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil

Convidados:

UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado);

CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada);

BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada);

RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado);

PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada).

(Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras)

Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 2 de dezembro de 2025

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"
TEMA: JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Local: Plenário 4 Data: 2/12/25 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência tem por objetivo discutir as condições de participação da juventude brasileira na vida pública, considerando a centralidade da educação na construção de autonomia e capacidade de intervenção social. Parte-se do reconhecimento de que os processos de engajamento juvenil ocorrem tanto em espaços institucionais quanto em redes, coletivos culturais, ambientes digitais e experiências comunitárias.
A discussão também abrange o papel da educação básica e da educação profissional e tecnológica na ampliação das possibilidades de continuidade escolar e inserção social. Serão consideradas as condições concretas de permanência no ensino médio, o impacto da conectividade sobre a aprendizagem e a importância da Rede Federal de Institutos Federais na articulação entre formação técnica, desenvolvimento regional e inclusão produtiva.

1 Abertura dos trabalhos
- Deputado Márcio Jerry (presidente do Cedes)
- Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Bruna Brelaz, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude
- Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Willian Habermann, Diretor de projetos sobre Juventudes, Segurança Pública e Comunicação na Fundação Friedrich Ebert - FES-Brasil
- Severine Carmem Macedo, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -EDU/DEPAG-UERJ
- Camila de Paoli Leporace, Pesquisadora de Pós-Doutorado no Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima (coordenadora), Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritzen e Davi Alberto da Silva

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Debater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025.
(REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado)
Representante
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado)
Membro do Instituto Astréia

3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado)
Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25)
Câmara dos Deputados

4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia

5) FÁBIO PRIETO (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo

6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público de Pernambuco

7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado)
Membro do Instituto Astréia

8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado)
Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos

9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado)
Especialista em Segurança Pública

10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia

11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado)
Representante das vítimas de crimes violentos

12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada)
Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos

13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia

Debate sobre o Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue
REQ. 291/2025, CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin

Convidados confirmados:

- Jorge Vaz Pinto Neto (Participação Presencial)
Diretor de Ações Sociais - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH;

- Ricardo Bigni (Participação Virtual)
Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca;

- Christine Battistini (Participação Virtual)
International Myeloma Foundation - IMf Latin America;

Maria Zenó Soares da Silva (Participação Virtual)
Coordenadora Geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL;

- Indianara Galhardo (Participação Virtual)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM;

- Andreia Aparecida Oliveira Bessa (Participação Virtual)
Coordenadora Jurídica e de Advocacy - Casa Hunter;

- Carmen Vergueiro (Participação Virtual)
Diretora Executiva da - Associação da Medula Óssea - AMEO

- Luana Ferreira Lima (ParticipaçãoVirtual)
Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue - ABRALE;

- Tania Maria Onzi Pietrobelli (Participação Virtual)
Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH;

-Arthur Lobato Barreto Mello (Participação Presencial)
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde