Agenda de 10 de Dezembro de 2025

Homenagem aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco
Homenagem aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero.

Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras.

Programação

8h30-9h00

Mesa de abertura

Participantes:

Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP)

Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil)


9h00-10h30

Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026

Participantes:

Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP)

Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil)

Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News)


10h30-11h00

Coffee break


11h00-12h30

Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres

Participantes:

Carlos Machado (Pesquisador/UnB)

Danusa Marques (Pesquisadora/UnB)

Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Encontros do ONMP - 5a Edição

Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta
(Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato)


PALESTRANTES:


CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Aguardando resposta)

FABIO MACORIN
Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda
(Presença confirmada)

GIOVANNI ROCCO NETO
Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte
(Presença confirmada)

Discussão da pauta e assuntos internos

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta
Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.


(Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro
Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro e nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu.

Convidados confirmados:
- Sr. Salmo Valentim da Silva, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) (videoconferência);

Aguardando confirmação:
- Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Representante da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Representante da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT);
- Representante da Liga de clubes do Futebol Brasileiro (LiBRA);
- Representante da Liga de clubes Forte União (LFU).

Debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.
Requerimento nº 245/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 3.208/2025, que concede ao Município de Maripá, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.


CONVIDADOS:

RODRIGO SCHANOSKI
Prefeito do Município de Maripá/PR

MARCELO REINKE BLODORM
Vereador da Câmara Municipal do Município de Maripá/PR

EUCLÍDES JOSÉ DREUTZ
Organizador do tradicional evento "Arrancadão dos Tratores" no Município de Maripá/PR

Discussão e votação de propostas legislativas

Diagnóstico precoce e intervenções.
1. Audiência Pública

Tema: Diagnóstico precoce e intervenções.

Convidados:

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde; (A CONFIRMAR)

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro de Estado da Educação; (A CONFIRMAR)

FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO)

MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR)

MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil; (A CONFIRMAR)

LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber; (CONFIRMADA)

PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel)

2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de parecer preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)

Balanço das atividades da Comissão sobre os impactos das enchentes do Rio Grande do Sul
A- Audiência Pública

B- Discussão e votação do Relatório Parcial do Deputado Pompeo de Mattos

Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Audiência Pública Interativa

Debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
Requerimento nº 246/2025 de autoria do Deputado Federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 2298/2024, que concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.


CONVIDADOS:

MÁRIO CONSTENARO
Prefeito do Município de Toledo/PR

GABRIEL BAIERLE
Presidente da Câmara Municipal de Toledo/PR

NELSON GAFURI (confirmou)
Presidente do Sindicato Rural de Toledo/PR

CRISTIANO DALL'OGLIO DA ROCHA
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Toledo/PR

Reunião de Trabalho

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho

Convidados:

- Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN

- Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP)

- Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult)

- Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE

- Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP)

- Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Oitiva de testemunha e de representado
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do Deputado Coronel Meira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (aguardando resposta)

2. Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS - Oitiva do representado (aguardando resposta)

Deliberação do Relatório de conclusão da avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (art. 96-B, § 3º, RISF)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira
1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação;

2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;

4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;

6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes;

7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

(REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas
(Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden)


CONVIDADOS

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

CAIRO COSTA DUARTE
Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA

MARCO ANTONIO LOPES
Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist)

ALAN HASSEM SALVATIERRA
Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP

SANDRO BILKS
Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP

RONE OLIVEIRA
Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON

RAIMUNDO NONATO
Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre

GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Coletivo da Segurança Privada

EDSON CARVALHO
Coletivo da Segurança Privada

ISA FRANCISCO DA COSTA
Coletivo da Segurança Privada

NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS
Coletivo da Segurança Privada

Violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8/1
Débora Rodrigues dos Santos;

Fabiano Oliveira (Vereador Pastor Fabiano);

Vanderson Alves Nunes

Jaqueline Freitas Gimez – presa política;

Camila Mendonça Marques – presa política;

Marcos Vanucci – Jornalista e preso político;

Ana Maria Cemim – Jornalista


(REQ 502/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira; REQ 507/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul
REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE)

Convidados (a confirmar):

Frínea Andrade
Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade

Alexciane Priscila
Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Aline Cabral
Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Roberta Arraes
Deputada Estadual de Pernambuco

Michele Collins
Diretora da Arena de Pernambuco

Arthur Mello
Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde