16ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
27/09/2021
Início: 11:28
Término: 16:29
Semipresencial
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 18, 19, 20, 22 a 52 de 2021 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 12, 13 e 15 de 2021.
Ordem do Dia
- 16:29Término da Sessão
- 16:29A Presidência esclarece que às 19h ocorrerá sessão do Congresso Nacional, se o Senado Federal rejeitar algum veto. Comunica, ainda, ao Senado Federal que, entre os vetos que iniciarão a apreciação por aquela Casa, está o veto às federações partidárias.
- 16:2938. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:2838. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 16:16Deputado Mário Negromente profere o PAR 12/2021-PLEN-CN, em substituição à CMO.
- 16:14Ao projeto foram apresentadas duas emendas
- 16:1338. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:1339. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:1239. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Votação
- 15:4939. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:48O Deputado Juscelino Filho profere o PAR 11/2021-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto na forma do Substitutivo apresentado
- 15:4339. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:43A Presidência passa à apreciação do próximo item da pauta: PLN 15/2021.
- 15:39- Ao projeto foram apresentadas duas emendas
- 15:3738. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:3737. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:37- Fica dispensada a redação final. - A Matéria vai ao Senado
- 15:05A Presidência faz a leitura dos RQNs apresentados pelo PT relativos aos PLNs 12, 13 e 15 e indefere os requerimentos de votação artigo por artigo.
- 15:02- A Presidência presta esclarecimentos sobre os requerimentos apresentados pelo PT relativos aos PLNs em pauta.
- 15:01As lideranças orientam as Bancadas.
- 15:00- Em votação o substitutivo que tem preferência regimental
- 15:0037. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 14:47- O Deputado Juscelino Filho profere o PAR 10/2021-PLEN-CN, pela aprovação do projeto e parcialmente das emendas 1,3,6,7,8,10, na forma de substitutivo, e pela rejeição das demais emendas
- 14:34- Ao projeto foram apresentadas 10 emendas
- 14:3337. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 14:3337. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 14:22A Presidência responde à questão de ordem indeferindo-a.
- 14:1926. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1924. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1922. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1918. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1916. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1914. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1913. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:18A Presidência esclarece que o destaque requerido pelo NOVO ao Veto 50/2021 foi retirado.
- 14:16A Presidência responde à questão de ordem formulada pelo Deputado Arlindo Chinaglia, indeferindo-a.
- 13:45As lideranças orientam as Bancadas.
- 13:4313. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4326. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4324. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4322. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4318. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4316. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4314. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Votação
- 13:43Em votação os Vetos com acordo pela sua rejeição: Veto 29 (item 29.21.007), 30, 32, 34, 38, 40, 42
- 13:4129. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:4121. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:4115. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:418. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:415. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:413. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:40São mantidos todos os vetos, ressalvados os destaques -Os Vetos mantidos não irão ao Senado Federal
- 13:08As lideranças orientam as Bancadas.
- 13:0729. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0721. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0715. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0713. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Votação
- 13:078. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Votação
- 13:075. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Votação
- 13:073. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 13:07Em votação os Vetos com acordo pela sua manutenção: Veto 18, 20, 24, 29 (itens 29.21.001 a 29.21.006, 29.21.008 e 29.21.009), 31, 37, 45
- 13:05-A Presidência esclarece que terão sua votação iniciada pelo Senado Federal os seguintes vetos: 22, 26, 35, 39, 43, 47 e 49.
- 13:05-A Presidência esclarece que após acordo na reunião de líderes, serão votados na próxima sessão do Congresso Nacional os seguintes vetos: Veto 4 - Itens 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18, Veto 14, Veto 19, Veto 25, Veto 27, Veto 28, Veto 33, Veto 36, Veto 41, Veto 44, Veto 46, Veto 48 e o Veto 52.
- 13:01RQN /2021, Liderança do PSL na CD, destaque do Veto Total 14.21. RQN /2021, Liderança PODEMOS-CD, destaque do Veto Parcial 19.21, dispositivos 19.21.001 a 19.21.026. RQN /2021, Liderança PSB-CD, destaque do Veto Parcial 19.21 RQN /2021, Liderança PSOL, destaque do Veto Parcial 23.21, RQN /2021, Liderança PSDB-SF, destaque do Veto Parcial 27.21, dispositivo 27.21.001 RQN /2021, Liderança PL-CD, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivos 28.21.001 a 28.21.070 RQN /2021, Liderança PSD-CD, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivos 28.21.001 a 28.21.070 RQN /2021, Liderança PSDB-SF, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivo 28.21.068 RQN /2021, Liderança DEM-CD, destaque do Veto Parcial 36.21, dispositivos 36.21.009 a 36.21.010 RQN /2021, Liderança PSB-CD, destaque do Veto Parcial 36.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Parcial 36.21, dispositivos 36.21.011 a 36.21.014 RQN /2021, Liderança PODEMOS-SF, destaque do Veto Total 41.21 RQN /2021, Liderança PDT-CD, destaque do Veto Total 41.21 RQN /2021, Liderança PL-SF, destaque do Veto 43.21 RQN /2021, Liderança PSL-CD, destaque do Veto Parcial 44.21, dispositivo 44.21.006 RQN /2021, Liderança SOLIDARIEDADE-CD, destaque do Veto Parcial 44.21, dispositivo 44.21.039 RQN /2021, Liderança PDT-CD, destaque do Veto Parcial 46/2021, item 001. RQN /2021, Liderança PSL-CD, destaque do Veto 46.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Parcial 46.21 RQN /2021, Liderança PODEMOS-SF, destaque do Veto Parcial 47.21, dispositivo 47.21.001 RQN /2021, Liderança PT-SF, destaque do Veto Parcial 48.21, dispositivos 48.21.001 a 48.21.006 RQN /2021, Liderança PP-CD, PP-SF, destaque do Veto Total 49.21 RQN /2021, Liderança NOVO-CD, destaque do Veto 50.21 (retirado posteriormente) RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança CIDADANIA-SF, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança REPUBLICANOS-CD, destaque do Veto Parcial 52.21
- 13:01A Presidência faz a leitura dos vetos destacados para votação em separado.
- 13:01A Pres. declara encerrada a discussão
- 11:3033. VETO TOTAL Nº 49, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3032. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3031. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3027. VETO PARCIAL Nº 43, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3025. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3023. VETO PARCIAL Nº 39, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3019. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3017. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3010. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:306. VETO TOTAL Nº 22, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:302. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3036. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3035. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3034. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3030. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3029. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3028. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3026. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3024. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3022. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3021. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3020. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3018. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3016. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3015. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3014. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3013. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3012. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3011. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:309. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:308. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:307. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:305. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:304. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:303. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:301. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3033. VETO TOTAL Nº 49, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3032. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3031. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3027. VETO PARCIAL Nº 43, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3025. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3023. VETO PARCIAL Nº 39, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3019. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3017. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3010. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:306. VETO TOTAL Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:302. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3036. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3035. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3034. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3030. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3029. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3028. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3026. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3024. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3022. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3021. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3020. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3018. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3016. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3015. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3014. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3013. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3012. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3011. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:309. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:308. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:307. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:305. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:304. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:303. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:301. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Breves Comunicações
- 11:29Início da Ordem do Dia
- 11:29Término de Breves Comunicações
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente