16ª Sessão Conjunta Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
27/09/2021
Início: 11:28
Término: 16:29
Semipresencial
Sessão Conjunta
Ordem do Dia
- 16:29Término da Sessão
- 16:29A Presidência esclarece que às 19h ocorrerá sessão do Congresso Nacional, se o Senado Federal rejeitar algum veto. Comunica, ainda, ao Senado Federal que, entre os vetos que iniciarão a apreciação por aquela Casa, está o veto às federações partidárias.
- 16:2938. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:2838. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 16:16Deputado Mário Negromente profere o PAR 12/2021-PLEN-CN, em substituição à CMO.
- 16:14Ao projeto foram apresentadas duas emendas
- 16:1338. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:1339. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:1239. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Votação
- 15:4939. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:48O Deputado Juscelino Filho profere o PAR 11/2021-PLEN-CN, em substituição à CMO, favorável ao projeto na forma do Substitutivo apresentado
- 15:4339. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 15, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:43A Presidência passa à apreciação do próximo item da pauta: PLN 15/2021.
- 15:39- Ao projeto foram apresentadas duas emendas
- 15:3738. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 15:3737. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:37- Fica dispensada a redação final. - A Matéria vai ao Senado
- 15:05A Presidência faz a leitura dos RQNs apresentados pelo PT relativos aos PLNs 12, 13 e 15 e indefere os requerimentos de votação artigo por artigo.
- 15:02- A Presidência presta esclarecimentos sobre os requerimentos apresentados pelo PT relativos aos PLNs em pauta.
- 15:01As lideranças orientam as Bancadas.
- 15:00- Em votação o substitutivo que tem preferência regimental
- 15:0037. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 14:47- O Deputado Juscelino Filho profere o PAR 10/2021-PLEN-CN, pela aprovação do projeto e parcialmente das emendas 1,3,6,7,8,10, na forma de substitutivo, e pela rejeição das demais emendas
- 14:34- Ao projeto foram apresentadas 10 emendas
- 14:3337. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 14:3337. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 14:22A Presidência responde à questão de ordem indeferindo-a.
- 14:1926. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1924. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1922. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1918. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1916. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1914. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:1913. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Término da Apreciação
- 14:18A Presidência esclarece que o destaque requerido pelo NOVO ao Veto 50/2021 foi retirado.
- 14:16A Presidência responde à questão de ordem formulada pelo Deputado Arlindo Chinaglia, indeferindo-a.
- 13:45As lideranças orientam as Bancadas.
- 13:4313. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4326. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4324. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4322. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4318. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4316. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Votação
- 13:4314. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Votação
- 13:43Em votação os Vetos com acordo pela sua rejeição: Veto 29 (item 29.21.007), 30, 32, 34, 38, 40, 42
- 13:4129. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:4121. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:4115. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:418. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:415. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:413. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Término da Apreciação
- 13:40São mantidos todos os vetos, ressalvados os destaques -Os Vetos mantidos não irão ao Senado Federal
- 13:08As lideranças orientam as Bancadas.
- 13:0729. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0721. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0715. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Votação
- 13:0713. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Votação
- 13:078. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Votação
- 13:075. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Votação
- 13:073. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Votação
- 13:07Em votação os Vetos com acordo pela sua manutenção: Veto 18, 20, 24, 29 (itens 29.21.001 a 29.21.006, 29.21.008 e 29.21.009), 31, 37, 45
- 13:05-A Presidência esclarece que terão sua votação iniciada pelo Senado Federal os seguintes vetos: 22, 26, 35, 39, 43, 47 e 49.
- 13:05-A Presidência esclarece que após acordo na reunião de líderes, serão votados na próxima sessão do Congresso Nacional os seguintes vetos: Veto 4 - Itens 2 a 6, 8, 14, 15, 17 e 18, Veto 14, Veto 19, Veto 25, Veto 27, Veto 28, Veto 33, Veto 36, Veto 41, Veto 44, Veto 46, Veto 48 e o Veto 52.
- 13:01RQN /2021, Liderança do PSL na CD, destaque do Veto Total 14.21. RQN /2021, Liderança PODEMOS-CD, destaque do Veto Parcial 19.21, dispositivos 19.21.001 a 19.21.026. RQN /2021, Liderança PSB-CD, destaque do Veto Parcial 19.21 RQN /2021, Liderança PSOL, destaque do Veto Parcial 23.21, RQN /2021, Liderança PSDB-SF, destaque do Veto Parcial 27.21, dispositivo 27.21.001 RQN /2021, Liderança PL-CD, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivos 28.21.001 a 28.21.070 RQN /2021, Liderança PSD-CD, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivos 28.21.001 a 28.21.070 RQN /2021, Liderança PSDB-SF, destaque do Veto Parcial 28.21, dispositivo 28.21.068 RQN /2021, Liderança DEM-CD, destaque do Veto Parcial 36.21, dispositivos 36.21.009 a 36.21.010 RQN /2021, Liderança PSB-CD, destaque do Veto Parcial 36.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Parcial 36.21, dispositivos 36.21.011 a 36.21.014 RQN /2021, Liderança PODEMOS-SF, destaque do Veto Total 41.21 RQN /2021, Liderança PDT-CD, destaque do Veto Total 41.21 RQN /2021, Liderança PL-SF, destaque do Veto 43.21 RQN /2021, Liderança PSL-CD, destaque do Veto Parcial 44.21, dispositivo 44.21.006 RQN /2021, Liderança SOLIDARIEDADE-CD, destaque do Veto Parcial 44.21, dispositivo 44.21.039 RQN /2021, Liderança PDT-CD, destaque do Veto Parcial 46/2021, item 001. RQN /2021, Liderança PSL-CD, destaque do Veto 46.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Parcial 46.21 RQN /2021, Liderança PODEMOS-SF, destaque do Veto Parcial 47.21, dispositivo 47.21.001 RQN /2021, Liderança PT-SF, destaque do Veto Parcial 48.21, dispositivos 48.21.001 a 48.21.006 RQN /2021, Liderança PP-CD, PP-SF, destaque do Veto Total 49.21 RQN /2021, Liderança NOVO-CD, destaque do Veto 50.21 (retirado posteriormente) RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança CIDADANIA-SF, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança PT-CD, destaque do Veto Total 51.21 RQN /2021, Liderança REPUBLICANOS-CD, destaque do Veto Parcial 52.21
- 13:01A Presidência faz a leitura dos vetos destacados para votação em separado.
- 13:01A Pres. declara encerrada a discussão
- 11:3033. VETO TOTAL Nº 49, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3032. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3031. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3027. VETO PARCIAL Nº 43, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3025. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3023. VETO PARCIAL Nº 39, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3019. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3017. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3010. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:306. VETO TOTAL Nº 22, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:302. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3036. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3035. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3034. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3030. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3029. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3028. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3026. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3024. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3022. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3021. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3020. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3018. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3016. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3015. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3014. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3013. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3012. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3011. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:309. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:308. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:307. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:305. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:304. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:303. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:301. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 11:3033. VETO TOTAL Nº 49, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3032. VETO PARCIAL Nº 48, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3031. VETO PARCIAL Nº 47, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3027. VETO PARCIAL Nº 43, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3025. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3023. VETO PARCIAL Nº 39, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3019. VETO PARCIAL Nº 35, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3017. VETO TOTAL Nº 33, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3010. VETO PARCIAL Nº 26, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:306. VETO TOTAL Nº 22, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:302. VETO TOTAL Nº 14, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3036. VETO PARCIAL Nº 52, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3035. VETO TOTAL Nº 51, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3034. VETO PARCIAL Nº 50, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3030. VETO PARCIAL Nº 46, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3029. VETO PARCIAL Nº 45, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3028. VETO PARCIAL Nº 44, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3026. VETO TOTAL Nº 42, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3024. VETO TOTAL Nº 40, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3022. VETO PARCIAL Nº 38, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3021. VETO PARCIAL Nº 37, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3020. VETO PARCIAL Nº 36, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3018. VETO PARCIAL Nº 34, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3016. VETO TOTAL Nº 32, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3015. VETO PARCIAL Nº 31, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3014. VETO PARCIAL Nº 30, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3013. VETO PARCIAL Nº 29, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3012. VETO PARCIAL Nº 28, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:3011. VETO PARCIAL Nº 27, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:309. VETO PARCIAL Nº 25, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:308. VETO PARCIAL Nº 24, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:307. VETO PARCIAL Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:305. VETO TOTAL Nº 20, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:304. VETO PARCIAL Nº 19, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:303. VETO PARCIAL Nº 18, DE 2021 : Início da Apreciação
- 11:301. VETO PARCIAL Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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