Agenda de 01 de Dezembro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Homenagem ao novo Marco legal do Saneamento
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 103/2022, do Deputado Alexis Fonteyne)

TEMA

Requer a realização de audiência pública em homenagem aos 2 (dois) anos da sanção do Novo Marco Legal do Saneamento e a importância da Química no tratamento da água e esgoto


CONVIDADOS

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ

GANDHI GIORDONO
Representante Conselheiro do CRQ-III

ROGÉRIO DE PAULA TAVARES
Diretor da Aegea Saneamento e Participações S.A.

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do relatótio

Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
(REQ 88/2022 CSSF, do deputado Jorge Solla )


1)HILTON P. SILVA (Confirmado)
Médico e Bioantropólogo
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

2) EMANUELLE F. GÓES (Confirmada)
Epidemiologista | Doutora em Saúde Pública
Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA)

3) RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Saúde da Família - DESF
Ministério da Saúde

4) MARCUS VINÍCIUS BARBOSA PEIXINHO (Confirmado)
Coordenador de Saúde das Populações Específicas, ambos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DESF/SAPS
Ministério da Saúde

Debate sobre o corte de 96,6% do orçamento da educação Infantil 2023
Convidados:

- Bruno Tovar
(confirmado)
Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do
Brasil (MIEIB)


- Vital Didonet
(confirmado)
Representante da Rede Nacional Primeira Infância



- Alessio Costa Lima (confirmado)
Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)



- Beatriz Cerqueira

Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)




- Beatriz Abuchaim
(confirmada)
Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

- Rosilene Corrêa Lima (confirmada)
Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

- Teresa Leitão (confirmada)
Deputada Estadual por Pernambuco

- Júlia Ribeiro (confirmada)
Oficial de Educação da Unicef

Políticas em defesa da reforma psiquiátrica
Políticas de reforma psiquiátrica e a defesa da luta antimanicomial no Brasil

CONVIDADOS E CONVIDADAS:

1. Sandra Fagundes - Psicanalista, Mestra em Educação, ex-Secretária
Estadual de Saúde de Porto Alegre, fundadora do fórum Gaúcho de
Saúde Mental;
2. Roque Júnior - Rede Nacional Internúcleos da Luta antimanicomial - RENILA;
3. André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial - MNLA;
4. Fernanda Lou Sans Magano - Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS;
5. Kledyson Oliveira - Movimento Nacional de Usuários da Luta Antimanicomial - MONULA.



Requerimento nº 106/2022 - de autoria da Deputada Erika Kokay

A política de comércio exterior brasileira
Req. 14/2022
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) Ministério da Economia - ME

2) Constanza Negri Biasutti
Gerente de Comércio e Integração Internacional
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmada)

3) Conselho Federal de Economia - Cofecon

4) José Marcelo de Castro Lima
Gerente Executivo do Centro Internacional de Negócios
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM
(Confirmado)

5) Patrícia Gomes
Diretora Executiva de Mercado Externo
Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
(Confirmada)

6) Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee

7) Éder da Silva
Gerente de Assuntos de Comércio Exterior
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM
(Confirmado)

8) Klaus Curt Muller
Presidente
Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP
(Confirmado)

9) Paulo Cintra
Presidente
Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia - Sindileite
(Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate socioambiental urbano nos bairros de Maceio (AL)
EXPOSITORES:

GARDÊNIA NASCIMENTO, Arquiteta e Urbanista e Restauradora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Confirmada

- FERNANDO CAVALCANTI, Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) - (Confirmado)

- ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro do Pinheiro - (Confirmado)

- WELLINGTON SANTOS, Pastor na Igreja Batista do Pinheiro - ( Confirmado)

- SILVIO OMENA DE ARRUDA, Advogado no escritório de advocacia Omena Advocacia "(Confirmado)

Seminário: A Expansão do Rádio: podcast, radioweb e novas plataformas

Debate sobre a aplicação em escolas públicas do jogo Emancipação
"Debate sobre a aplicação, em escolas públicas do Brasil, do jogo "Emancipação", desenvolvido pela Profa. Dra. Valeska Zanello, como forma de trabalhar questões de machismo e violência contra as mulheres e também para a apresentação do último livro da autora, " A Prateleira do Amor" sobre mulheres, homens e relacionamentos."





Requerimento nº 30/2022, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma