Agenda de 12 de Dezembro de 2022

Debater o PL 1.293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); e dá outras disposições.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Debate sobre o Piso salarial do Farmaceutico
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 129/2022, do Deputado Sanderson)

TEMA

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que "Dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. "

CONVIDADOS

FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA
Presidente executivo do Sincofarma do Ceará

RAFAEL OLIVEIRA ESPINHEL
Presidente da ABCFArma

FÁBIO BENTES
Representante do CNC

FÁBIO JOSÉ BASÍLIO
Representante da Fenafar

WALTER DA SILVA
Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF

XXXXXXXXXXXXX
Representante do Dieese

Audiência Pública Interativa

Balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022
Audiência Pública para apresentação de um balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022, em atenção ao Requerimento nº 44, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:


Sra. Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania (videoconferência).
Sr. Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (presencial);
Sra. Yasmim Lima, atleta universitária do judô (presencial);
Sra. Luana Moura, atleta universitária do judô (presencial).

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva

Política Nacional de Incentivo à Pecuária Leiteira
Convidados:

-Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

-RONEI VOLPI, Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; (confirmada participação virtual)

-Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

-Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;

-Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - Sistema OCB;

-Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab;

-Representante do Conseleite-RS.

-GLAUCO RODRIGUES CARVALHO, Pesquisador da Embrapa Gado de Leite; (confirmado)

-Representante da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lacteos.



(REQ 51/2022 CAPADR, do deputado Zé Silva)

Audiência Pública Interativa