Agenda de 21 de Dezembro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 126, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o ADCT para excluir despesas dos limites previstos no art. 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.

Assistência à saúde e proteção social do militar temporário
Requerimento nº 78/2022 de autoria da Deputada ERIKA KOKAY
Discussão do direito do militar temporário das forças armadas à proteção social e à assistência à saúde.

CONVIDADOS:


1. Claudio Lino dos Santos, especialista em legislação Militar (IBALM);


2. George da Silva Brito (SINDMIL);


3. Gilson Gomes de Oliveira, especialista em direito militar;


4. Carlos Maia Diretor APRAFA Brasil;


5. Wolmer de Almeida Januário, Advogado.

Preservação das mangabeiras e a importância para a biodiversidade.
Convidados:

Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
Presidente da Fundação Florestal, Mario Mantovani;
Procuradora da República,do Ministério Público Federal em Sergipe, Livia Tinôco;
Representante da Universidade Federal de Sergipe;
Vereadora da Câmara Municipal de Aracaju, Ângela Melo;
Representante da Embrapa;
Representante do ICMBio;
Representante da Associação de Catadoras de Mangaba Padre Luiz Lemper e;
Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM/SE.

Em atendimento ao Requerimento nº 37/2022, de autoria do Deputado João Daniel.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão sobre Orçamento Participativo com especialistas (parte2)
Discutir a governança orçamentária a partir de uma perspectiva da participação popular.

Convidado: José Celso Cardoso Jr. - IPea

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório da deputada Carmen Zanotto
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Carmen Zanotto.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate da decisão do STF sobre restrições a operações policiais no RJ.
REQ 47/2022 CSPCCO, do Deputado Delegado Antônio Furtado, com subscrição dos Deputados Sargento Fahur e Delegado Pablo

Convidados:

1) ANDERSON GUSTAVO TORRES
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) ANDRÉ DAVID CALDAS ROSA RODRIGUES
Delegado
Polícia Civil de Sergipe

3) CEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES
Secretário de Estado de Policia Militar RJ - SEPM
Secretaria de Estado da Polícia Militar RJ - SEPM

4) DANIEL SILVEIRA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

5) FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Secretário de Polícia Civil RJ - SEPOL
Secretaria de Estado da Polícia Civil RJ - SEPOL

6) LEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia RJ - SINDELPOL/RJ

7) MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME

8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL-BRASIL

9) ROSA WEBER
Presidente
Supremo Tribunal Federal

Discussão e votação do parecer da relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 126,