Agenda de 08 de Dezembro de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

Construção da segunda ponte sobre o Rio Doce em Linhares/ES
(REQ 39/2022 CVT, do deputado Evair Vieira de Melo )

Convidados:
Representante da Prefeitura Municipal de Linhares/ES
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).
Representante do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (IcmBio).
Representante da Concessionario Eco101
Representante do Ministerio da Infraestrutura.

Eleições 2022: participação feminina e nova lei de violência política

Programa Abrace o Marajó
Convidados:

Entidades representativas da sociedade civil, da Igreja e autoridades do Executivo e do Judiciário.

Local: Sede da CNBB - Regional Norte 2 - Auditório Amazônia.

Em atendimento ao Requerimento nº 32/2022, de autoria do deputado João Daniel e subscrito pela deputada Vivi Reis.

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação do Relatório da CECTCOVID

Dados e mapas da educação na elaboração de políticas educacionais
REQ nº 97/2022, de autoria da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) e outros.

Convidados:

HELBER RICARDO VIEIRA - presença confirmada
Secretário Adjunto de Educação Básica - SEB/MEC

MAURÍCIO ALMEIDA PRADO - presença confirmada
Diretor de Políticas de Alfabetização - SEALF/MEC

ROSSIELI SOARES - presença confirmada
Ex-ministro da Educação e Ex-secretário de Educação do estado de São Paulo

BRUNO EIZERIK - presença confirmada
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP

JOÃO BATISTA OLIVEIRA - presença confirmada
Presidente do Instituto Alfa e Beto

ANTÔNIO BRESOLIN - presença confirmada
Diretor Executivo da Associação Dados para um Debate Democrático na Educação - D3e

Debate sobre os recursos das Instituições Federais de Ensino Superior
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 116/2022, do Deputado Rogério Correia)


TEMA

Requer a realização de Audiência Pública para debater o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

CONVIDADOS

RICARDO MARCELO FONSECA (UFPR)
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

BRUNA BELAZ
Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE)

ANTONIO ALVES NETO
Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA)

FRANKLIN MATOS SILVA JÚNIOR (UFSB)
Coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad)

VINÍCIUS SOARES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos

MAYRA GOULART
Mestre e Doutora em Ciência Política pelo IESP/UFRJ

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA
Presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP)

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais

ELENIRA VILELA
Coordenadora Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)

IVANETE OLIVEIRA
Forum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Inciação à Docência - ForPIBID-rp

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem aos profissionais de Educação Física

Audiência Pública Interativa

Honraria Manoel José Gomes Tubino na atividade física 2022
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2022, conforme indicação dos membros da Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 29/2022, de autoria do deputado Felipe Carreras.

Homenageados confirmados:

Antônio De Pádua Muniz Soares
Georgios Stylianos Hatzidakis
Henrique Gerson Kohl
Hingo Hammes
Izabel Basílio Thomas
Luciano Cardoso Coelho Da Silva
Marcia Valeria Rubim Laterça
Pedro Trindade Martins
Phillippi De Sá Coutinho Dos Santos
Priscila Monteiro Haddad
Roberto Nóbrega
Rogério Jean Moura Gonçalves
Ronaldo Pockel Monteiro
Sergio Luiz Thiessen
Thiago Medeiros Santos
Valter Francisco Brigido Vicente

A situação dos produtores de licor artesanal
Requerimentos nº 35 e 41/2022
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)


Convidados:

1) Ministério da Economia - ME


2) JUÇARA APARECIDA ANDRÉ
Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
(Confirmada)


3) ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa da Bahia
(Confirmado)


4) JOÃO CARLOS OLIVEIRA
Diretor Geral
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC


5) JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO
Presidente
Associação de Produtores de Licor de Cachoeira/Bahia
(Confirmado)


6) VANESSA VILAS-BÔAS DANTAS
Diretora Executiva
Fundação Hansen Bahia
(Confirmada)

Pesquisas científicas sobre pessoas em situação de rua no Brasil
Apresentação e discussão dos dados obtidos por meio de pesquisas científicas sobre pessoas e famílias em situação de rua no Brasil e no Distrito Federal.

Convidados e convidadas:

1. André Luiz Freitas Dias, Universidade Federal de Minas Gerais - Observatório Brasileiro de
Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (Polos- UFMG); (participação confirmada)
2. Jean Lima - Presidente da Companhia de Planejamento - CODEPLAN; (participação confirmada)
3. Marcelo Pedra Martins - Fiocruz - Observatório Nacional de População em Situação de Rua; (participação confirmada)
4. Ministério da Cidadania;
5. Ministério da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos;
6. Darcy da Silva Costa - Movimento Nacional de População em situação de Rua; (participação confirmada)
7. Joana D'Arc Bazilio da Cruz - Movimento Nacional da População em Situação de Rua - Núcleo Distrito Federal; (participação confirmada)
8. Cristiane Xavier de Souza, Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; (participação confirmada)
9. Mário Goulart Maia - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, integrante da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ; (participação confirmada)
10. Representante da ONU



Requerimento nº 98/2022 - de autoria da deputada Erika Kokay

Nutrição Especializada na Primeira Infância
(REQ 55/2022 CSSF, da deputada Paula Belmonte)


1) CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA Médico e Pós Doutorando na área de Nutrologia
Dep. de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP

2) FARADIBA SARQUIS SERPA Médica e Diretora de Políticas de Saúde
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia.

3) LENYCIA DE CASSIA LOPES NERI (Confirmada)
Nutricionista e Coordenadora do Curso de Especialização em Nutrição Clínica Materno Infantil
USP

4) VERONICA STASIAK (Confirmada)
Psicóloga, Fundadora e Diretora
Instituto Unidos pela Vida

5) VIRGINIA WEFFORT (Confirmada)
Médica Pediatra e Presidente do Departamento Científico de Nutrologia
Sociedade Brasileira de Pediatria

Deliberativa

Lançamento do Relatório Álcool
AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Lançamento do relatório 'Álcool, obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável'"

-Requerimento nº 54/2022 - do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
Data: 08/12/2022 - Quinta-feira
Horário: às 14h00
Local : Anexo II - Plenário 6 (híbrida)



EXPOSITORES:

- LAURA CURY, Assessora de relações internacionais da ACT Promoção da Saúde & Cofacilitadora do Grupo de Trabalho Agenda 2030; (Confirmada)

- PAULA JOHNS, Diretora da ACT Promoção da Saúde; (Confirmada)

- CLÁUDIO FERNANDES, Economista do Grupo de Trabalho Agenda 2030; (Confirmado)

- LUCIANA SARDINHA, Assessora técnica em Saúde Pública e Epidemiologia na Vital Strategies;(Confirmada)

- DIOGO ALVES, Consultor nacional da Organização Pan-Americana da Saúde; (Não virá)

- GUILHERME MESSAS, Psiquiatra e coordenador do CRA; (Confirmado)

- SABRINA PRESSMAN, Membro do Conselho Consultivo da ABEAD;(Confirmada)

Seminário: Mulheres nas Eleições 2022

Os efeitos da IN 125 do MAPA para a cacauicultura brasileira
Convidados:

1. CARLOS GOULAR, Diretor Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas - MAPA; (confirmada participação virtual)

2. VANUZA LIMA BARROSO, Presidente Associação Nacional dos Produtores de Cacau; (confirmada participação presencial)

3. MAURO ROSSONI JÚNIOR, Engenheiro Agrônomo, Produtor de cacau e Associado da Associação dos Cacauicultores do Espirito Santo - ACAU; (confirmada participação virtual)

4. JADERGUDSON PEREIRA, Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC; (confirmada participação virtual)

5. CRISTIANO VILLELA DIAS, Diretor Científico do Centro de Inovação do Cacau - CIC. (confirmada participação virtual)



(REQ 56/2022 CAPADR, do deputado Domingos Sávio)

Aperfeiçoamento do Relatório
- Relatório