Agenda de 15 de Dezembro de 2022

Vetos nºs 46 e 67, de 2021 e 30 a 52, de 2022; Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 10 a 12, 15, 16, 19, 20, 22 a 29, 31 e 33 a 42, de 2022; e Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debate sobre o possível fechamento da Paranapanema
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 124/2022, do Deputado Daniel Almeida)


TEMA

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os impactos econômicos e sociais com o possível fechamento da Companhia Metalúrgica Paranapanema (Caraíba Metais).

CONVIDADOS


JOÃO NETO PINHEIRO DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia.

MARCELO MILLIET
Diretor Presidente da Paranapanema

AURINO PEDREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineiros da Bahia

VALBIRAJARA CLAUDIANO DE SOUZA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Dias D'Ávila e Região

ANTÔNIO VIANA BALBINO
Diretor do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas de Dias D'Ávila

FERNANDO AUGUSTO LOPES
Sindicato dos Metalúrgicos de Simões Filho

ALBERTO CASTRO
Prefeito da Cidade de Dias D'Ávila - Bahia

ADILSON TORRES DOS SANTOS
Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá

ERNANDES CHAVES BISET JUNIOR
Vice-Presidente Metalúrgicos Dias davila

ASSIS MELO
Presidente da Fitmetal e dirigente da CTB Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2022
Audiência Pública para fazer um balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2022 realizados no estado do Rio de Janeiro em novembro deste ano, em atenção ao Requerimento nº 43/2022, de autoria do deputado Felício Laterça.

Convidados confirmados:

Sr. Ronaldo Bento, Ministro de Estado da Cidadania (presencial);
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e vice-presidente da International School Sport Federation (ISF) (presencial);
Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) (videoconferência);
Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência);
Sr. Flávio Cabral Neves, presidente da Confederação Brasileira de Wrestling (CBW) (videoconferência);
Sra. Marisa Cecília Loffredo, representante da Confederação Brasileira de Handebol (CBH) (videoconferência);
Sra. Mychelle Rodrigues de Souza, atleta-escolar do CEF 04 Paranoá-DF e medalhista de ouro na modalidade marcha atlética (presencial).

Aguardando confirmação:

Sr. Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

Apreciação de vetos e projetos do Congresso Nacional
Vetos nºs 46 e 67, de 2021 e 30 a 52, de 2022; Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6, 7, 8, 10 a 12, 15, 16, 19, 20, 22 a 29, 31 e 33 a 42, de 2022; e Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2022.

A importância da Musicoterapia como forma de tratamento
Requerimento 33/2022, Dep. Érika Kokay
Convidados:

- ANGELA FAJARDO - Especialista em Musicoterapia, Presidente da Associação de Musicoterapia do Distrito Federal - AMTDF; -Musicoterapeuta no Hospital da Criança de Brasília José Alencar, integrando a equipe de Reabilitação, e também na Luminu Home Care;

- SARAH COSTA - Coordenadora do curso de Pós Graduação em Musicoterapia pela Faculdade Teológica Batista de Brasília. Responsável técnica pelo CREPEM DF - Centro de Referência, Estudo e Pesquisa em Musicoterapia do Distrito Federal;

- DULY MITTELSTEDT - Pianista Correpetidora, Mestre em Musicologia, pela Universidade de Brasília, e graduada em Educação Músical. Professora efetiva do Núcleo de Correpetição Erudita da Escola de Música de Brasília, e Pós-graduanda em Musicoterapia;

- FABIO PRESGRAVE - Violoncelista, solista convidado junto a orquestras como Qatar Philharmonic, Orquestra Filarmônica de Rosário (Argentina), Orquestra Sinfônica Brasileira. Ministrou Master Classes e atuou como professor convidado em grandes centros de ensino musical, como Si belius Academy (Finlândia), Royal Academy of Music (Dinamarca) e Festival Internacional de Campos do Jordão;

- PEDRO DELGADO, Médico-Pesquisador da UFRJ;

- BEATRIZ SALLES, Professora da UFRJ;

- MARCO ANTONIO CARVALHO SANTOS, Professor da Fundação Oswaldo Cruz - RJ;

- VIVIANE FELIPE CANTOS VERAS, Fonoaudióloga.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP

Deliberativa

Evento de homenagem pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos

Homenagem à Associação Esportiva e Recreativa Cerrado Basquete
Homenagem à Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (Cerrado Basquete), em atenção ao Requerimento nº 42/2022, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados a confirmar:

Sr. Dimitri Rodrigues, presidente do Cerrado Basquete;
Sr. Quentin Jerome Hillsman, treinador do Cerrado Basquete;
Sr. Michael Rossi Swioklo, assistente técnico do Cerrado Basquete;
Sr. Carlos Antônio Santos Carvalho, preparador físico do Cerrado Basquete;
Sr. Felipe Rodrigues dos Santos Bretas, diretor de Esporte;
Sr. Alan Moreira Monteiro, treinador e coordenador técnico dos núcleos Sociais do Cerrado;
Sra. Eula Karyne Santos Pereira, professora da Escola de Basquete e da categoria Sub15 feminina;
Sr. Iago Scremin de Miranda, professor das categorias Sub15 e Sub17 masculina;
Sr. Gabriel Cartaxo Barbosa da Silva, professor da escola de basquete e do Núcleo de Formação do Cerrado na Estrutural;
Sra. Bianca de Sousa Baião, professora do Núcleo de Formação do Cerrado no Gama;
Sr. Paulo Santiago dos Santos, professor do Núcleo de Formação do Cerrado em São Sebastião;
Sr. Marcelo Eduardo Pereira Dias, supervisor do Cerrado Basquete.

As Múltiplas Violências contra a Mulher no Caso Gabriela Samadello
Evento realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados no âmbito da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher


Expositores (as) Convidados (as):


GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS (Confirmada)
Procuradora-Geral do município de Registro/SP e vítima

NILTON HIROTA
Prefeito do município de Registro (SP)

ISABELA CASTRO DE CASTRO (Confirmada)
Conselheira e Presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-SP

CRISTIANE DAMASCENO (Confirmada)
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

ADRIANE REIS DE ARAÚJO (Confirmada)
Procuradora Regional do Trabalho (MPT-SP) e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)


Requerimento CMulher n. 32/2022, de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSD/AL)

Discussão e votação do parecer da relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis