Agenda de 13 de Dezembro de 2022

Homenagem aos Centenários Nascimento de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro
Homenagem aos Centenários de Nascimento de Leonel Brizola e de Darcy Ribeiro.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Apresentação de Relatório das ações da Subcomissão

As manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro
Sugestão n. 06/2022

Autor: Comunidade Bahá'í do Brasil
Relator: Deputado Padre João (PT/MG)

Convidados:

1.Célio Roberto Turino de Miranda
Historiador, escritor e servidor público brasileiro.

2.Cleonir Zimmermann
Bacharel e mestre em teologia, músico.


3.Daiara Hori Figueroa Sampaio (Daiara Tukano)
Artista, ativista, educadora e comunicadora.

4.Pastor Henrique Vieira
Ator, poeta, professor, pastor e político brasileiro. Deputado Federal eleito pelo Rio de Janeiro.


5.Jailson de Souza e Silva
Sociólogo. Professor aposentado da UFF. Fundador do Observatório de Favelas e do Instituto Maria e João Aleixo.


6.Luiza Guimarães Cavalcanti Spinassé
Representante institucional da comunidade bahá'í do Brasil, membro do movimento Espiritualidades em Ação.


7.Makota Célia Gonçalves Souza
Jornalista, empreendedora social da Rede Ashoka e coordenadora nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB)


8.Marcelo Guedes (Moreno Overa)
Músico, violeiro do vale do Paraíba. Difusor da cultura popular, da cultura de paz e valores humanos.


9.Representante Criola

Prontuário eletrônico e a transformação digital na saúde
(REQ 137/2022 CSSF, da deputada Adriana Ventura; REQ 142/2022 CSSF, da deputada Benedita da Silva)

1) DIOGO DEMARCHI (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) ILARA HÄMMERLI SOZZI DE MORAES (Confirmada)
Pesquisadora Titular - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz
Integrante do Grupo Temático Informação em Saúde e População da Abrasco

3) JEFFERSON ALMOUALEM PLENTZ (Confirmado)
Fundador
Techtools Health

4) KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (Confirmada)
Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (FEDERASSANTAS)

5) LUIZ ARNOLDO HAERTE (Confirmado)
Diretor Senior Médico
Philips Tasy

6) MARCELO FORNAZIN (Confirmado)
Pesquisador - Escola Nacional de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz
Coordenador do Grupo Temático Informação em Saúde e População da Abrasco

7) MARCELO ITIRO TAKANO (Confirmado)
Coordenador do Programa Avança Saúde
Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo

8) MATHEUS FALCÃO (Confirmado)
Advogado do Programa de Saúde
Instituto de Defesa do Direito do Consumidor - IDEC

9) NEREU HENRIQUE MANSANO (Confirmado)
Assessor Técnico,
CONASS

10) RAQUEL RACHID (Confirmada)
Coalizão Direitos na Rede - CDR

11) VILSON COBELLO JUNIOR (Confirmado)
Coordenador do Núcleo Especializado em Tecnologia da Informação - NETI
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP)

Deliberativa

Produtos lácteos modificados
Convidados:

1. PATRÍCIA FERNANDES NATES DE CASTILHO - Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (confirmada participação virtual)

2. LAÍS AMARAL, Supervisora Técnica do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e representante do Observatório de Publicidade dos Alimentos - OPA; (confirmada participação virtual)

3. CAROLINA GREHS, criadora do aplicativo Desrotulando; (confirmada participação virtual)

4. KENNYA BEATRIZ SIQUEIRA, Pesquisadora da Embrapa Gado de Leite; (confirmada participação virtual)

5. GUSTAVO BEDUSCHI - Diretor Executivo da Associação Brasileira de Laticínios - VIVA LÁCTEOS; (confirmada participação presencial)

6. ANDREA DE SOUZA ESQUÍVEL, Consultora da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - ABRALEITE; (confirmada participação virtual)

7. Representante da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde; (não participará)

8. Rafael Claro, professor de Nutrição e Saúde Pública da UFMG. (não participará)





(REQ 52/2022 CAPADR, do deputado Zé Silva)

PEC 27/2022 e Fonte de Recursos para Financiar o Piso da Enfermagem
Audiência Pública

- Tema: PEC 27/2022 e Fontes de Recursos para Financiar o Piso Nacional da Enfermagem

- CONVIDADOS:

- Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), primeiro subscritor da PEC 27/2022; (CONFIRMADO)

- Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde; (PRESENÇA A CONFIRMAR) e

- Bruno Moreti, Assessor do Senado Federal (CONFIRMADO)

Revisão do Processo de Formação de Condutores
(REQ 47/2022 CVT, do deputado Zé Neto)

CONVIDADOS:

FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Secretário Nacional de Trânsito (Senatran);

PAULO GUIMARÃES - Diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; (Confirmado)

MAGNELSON CARLOS DE SOUZA - Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto); (Confirmado)

CHRISTIAN ANDERSON RIGER - Analista Pleno da Gerência de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte); (Confirmado)

ETEVALDO LIMA DA SILVA- Presidente Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores. (Confirmado)

Deputado ABOU ANNI - Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores; (Não poderá participar)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas