Agenda de 06 de Dezembro de 2022

Homenagem aos 95 Anos da Federação de Entidades Empresariais do RS
Homenagem aos 95 Anos da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Deliberativa

Avaliação e debate sobre a repactuação do acordo de Mariana
Avaliação e debate sobre o processo de repactuação do acordo de Mariana, decorrente do rompimento da barragem de Fundão.

Convidados:
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, Conselho Nacional de Justiça; Confirmado presencialmente
JARBAS SOARES, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE, Procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo;
CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República do Ministério Público Federal em MG; Confirmado presencialmente
RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais;
RAFAEL PORTELLA CAMPOS, Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Confirmado
IGOR ETO, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais;
BEATRIZ CERQUEIRA, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Confirmado
LELECO PIMENTEL, Deputado estadual eleito por Minas Gerais; Confirmado
ANIBAL BORGES, Prefeito do Município de Bom Jesus do Galho / MG

JOCELI ANDRIOLI, Direção Estadual do MAB/MG; Confirmado
HEIDER BOZA, Direção Estadual do MAB/ES; Confirmado
ALEXANDRE CHUMBINHO, Representante da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Confirmado
WELLINGTON AZEVEDO, Representante do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce; Confirmado
MARCELO MOREIRA SANTIAGO, Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana;
RODRIGO PIRES VIEIRA, Secretário Executivo da Cáritas Regional Minas Gerais.
ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, Representante da AVABRUM.

(Requerimento 3/2021, dos Deputados Rogério Correia e Helder Salomão)

Comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União
(REQ 109/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente)


Convidado:

Ministro Wagner de Campos Rosário
Controladoria-Geral da União

Atendimento a pessoas com diabetes tipo 1 pelo SUS
(REQ 139/2022 CSSF, da deputada Rejane Dias)

1) DOMINGOS AUGUSTO MALERBI (Confirmado)
Presidente do Departamento de Diabetes Mellitus
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM

2) ELIZABETH MONTEIRO (Confirmada)
Técnica SESAPI
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

3) JAQUELINE CORREIA (Confirmada)
Presidente
Instituto Diabetes Brasil-IDB

4) KARLA MELO (Confirmada)
Coordenadora do Departamento de Saúde Pública
SBD - Sociedade Brasileira de Diabetes

5) LEVIMAR ARAÚJO (Confirmado)
Presidente
SBD - Sociedade Brasileira de Diabetes

6) LUCIA HELENA MODESTO XAVIER (Confirmada)
Associação Diabetes Juvenil Brasil -ADJ

Adequação do QualiSUS Cardio para melhor atender a pessoa idosa
CONVIDADOS:

1) DR. ALEXANDRE KALACHE - gerontólogo e presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (International Longevity Centre Brazil - ILC-BR); (confirmado)

2) DR. FÁBIO KAWAMURA - Médico, Diretor-Executivo do INCOR/ Hospital das Clínicas da FMUSP;

3) DR. JOSÉ MANGIONE - ex-presidente da Sociedade LatinoAmericana de Cardiologia Intervencionista - SOLACI, Cardiologista Intervencionista do Hospital Beneficência Portuguesa e Alemão Oswaldo Cruz; (confirmado)

4) DR. MARCELO SAMPAIO - cardiologista Clínico Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo;

5) FERNANDO SILVEIRA - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED; (confirmado)

6) FERNANDA DE CARVALHO - Diretora de Relações Institucionais e Internacionais do Instituto Lado a Lado Pela Vida; (confirmada)

7) MAÍRA BATISTA BOTELHO, Secretária de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS). (confirmada)

8) DR. JOÃO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - Presidente do Conselho Administrativo da Sociedade Brasileira de Cardiologia. (confirmado)


Requerimento n. 43/22 - CIDOSO, Dep. Zacharias Calil.

Critérios de operação, uso múltiplo das águas e cota 762 em Furnas
Em atendimento ao REQ 56/2022 CME, do deputado Domingos Sávio

Convidados:

1) João Daniel de Andrade Cascalho, Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2) Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA; (CONFIRMADO)
Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho, Superintendente de Operações e Eventos Críticos; (CONFIRMADO)
Marco José Melo Neves, Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos; (CONFIRMADO)
Luís Carlos Martins Alves Júnior, Procurador-Geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; (CONFIRMADO)
Patrick Thadeu Thomas, Superintendente Adjunto de Regulação de Usos de Recursos Hídricos; (CONFIRMADO)
3) Régis Fontana Pinto, Coordenador-Geral da CGTef, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (CONFIRMADO);
Rosângela Teixeira Tiago, Chefe da Dilac, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADA)
4 ) Christiano Vieira, Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADO)
5) Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo, Subsecretária de Regularização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADA);
Marcelo da Fonseca, Diretor Geral do Instituto Mineiro das Águas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; (CONFIRMADO)
6) Representante da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo;
7) Thadeu Alencar, Presidente da União dos Empreendedores do Lago de Furnas e Peixoto - UNELAGOS. (CONFIRMADO)
8) Djalma Francisco Carvalho, Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas - ALAGO (CONFIRMADO);
Fausto Costa, Secretário-Executivo da ALAGO (CONFIRMADO);
9) Regiane Jubrijo, Representante dos Movimentos Populares em defesa de Furnas e Peixoto. (CONFIRMADA);

Impacto das chuvas em Minas Gerais
Convidados:

-SÍLVIO FARNESE, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura - MAPA; (confirmada participação virtual)

-JOÃO RICARDO ALBANEZ, Subsecretário de Política e Economia Agropecuária de Minas Gerais; (confirmada participação virtual)

-JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmada participação virtual)

-MARCELO CHAVES, Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas - CONCAFÉ; (confirmada participação presencial)

-Otávio Maia, Presidente da EMATER de Minas Gerais; (não participará)

-MÁRIO FERRAZ DE ARAÚJO, Gerente de Desenvolvimento Técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - COOXUPÉ; (confirmada participação presencial)

-ELVIRA ALICE RIBEIRO, Presidente do Sindicato Rural de Alfenas; (confirmada participação virtual)

-Henrique César, Produtor rural do município de Poço Fundo.



(REQ 53/2022 CAPADR, do deputado Emidinho Madeira)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência
Ana Paula Marques - Paratleta olímpica de vela (*)

Rosana Lago - Fundadora e Coordenadora da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência (*)

Carolini Constantino - Pesquisadora do Grupo de Pesquisa da Feevale (*)

Cláudio de Castro Panoeiro - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (*)

LEGENDA:
( ) A CONFIRMAR
(*) PRESENÇA CONFIRMADA
(**) NÃO VIRÁ


(REQ nº 32/2022-CMULHER e REQ nº 36/2022-CPD, de autoria da deputada Tereza Nelma)

Instauração de Processos e apreciação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A)Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B)Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Medalha Amigo da Primeira Infância

Prevenção à violência contra crianças no Orçamento de 2023
Requerimento 74/2022

Autoras: DEPUTADAS ERIKA KOKAY (PT/DF) E MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS)

Convidados:

1.MARTA VOLPI, CONSELHEIRA DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA; VIRTUAL


2. LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COALIZÃO BRASILEIRA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;


3. KARINA FIGUEIREDO, COORDENADORA NACIONAL DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL;


4. CASSIA CARVALHO, REPRESENTANTE DA PARCERIA GLOBAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;


5. MARIA LÚCIA PINTO LEAL, REPRESENTANTE DO INSTITUTO VIOLES/UNB; VIRTUAL


6. DÉBORA CRISTINA DOS REIS DA COSTA, ESPECIALISTA EM ORÇAMENTO PÚBLICO DO CENTRO MARISTA DE DEFESA DA INFÂNCIA;


7. ELIZABETH ENGER MILWARD LEITÃO, PROFESSORA APOSENTADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PRIMEIRO PROGRAMA FEDERAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL E VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MINISTÉRIO DE DIREITOS HUMANOS - 2003/2005

Os impactos da ferrovia Ferrogrão EF-170
Convidados:

- André Ludolfo - Diretor de Transporte Ferroviário do Ministério de Infraestrutura - CONFIRMADO;
- Representante da Agência Nacional de Transporte - ANTT;
- Melillo Dinis - Advogado do Instituto Kabu - CONFIRMADO;
- Doto Takak-Ire - Relações Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó - CONFIRMADO;
- Alessandra Munduruku - Coordenadora da Associação Indígena Munduruku - CONFIRMADO;
- Claudio Frischtak- Economista e Consultor do Banco Mundial na área de integridade do setor público e ambiente de negócios e;
- Elcio Severino da Silva Machineri - Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB - CONFIRMADO.

Em atendimento aos Requerimentos nº 21/2022-Cindra, de autoria da Dep. Vivi Reis e outros; nº 44/2022-CDHM, de autoria da Dep. Joenia Wapichana e outros.

Entrega do Relatório Final

Deliberativa

Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Os projetos de concessão da BR040/495/MG/RJ e da BR040/DF/GO/MG
(REQ 118/2022 CFFC, do deputado Padre João)

Convidados:

BRUNO BATISTA MELIN (Confirmado virtualmente)
Diretor de Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI

STHEPHANE QUEBAUD (Confirmado virtualmente)
Diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT/MINFRA

LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, (Confirmado virtualmente)
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil. TCU

BRUNO SCHNEIDER RASLAN (Confirmado virtualmente)
Superintendente da PRF/MG

FABIANA NASCIMENTO (Confirmada virtualmente)
Caminhoneira do distrito de Correia Almeida / Barbacena/MG

RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO (Confirmado virtualmente)
Superintendente de Concessão da infraestrutura SUCON/ANTT

CRISPIM RIBEIRO (Confirmado presencialmente)
Consultor do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba de Municípios - CODAP

FREDERICO SOUZA (confirmado virtualmente)
Assessor de Relações Institucionais da Concessionária Via 040

REPRESENTANTE Empresa de Planejamento e Logística S/A (a confirmar)

JOSÉ WALTER (a confirmar)
Prefeito do Município de Entre Rios - MG

REPRESENTANTE Ministério Público Federal (a Confirmar)

Operação da PF na ANTT
(REQ 48/2022 CVT, do deputado Hugo Leal)

CONVIDADOS:

MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA - Chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

Delegada FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA - Subsecretária de Governança e Integridade, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmada)

Representante da Controladoria-Geral da União. (Não comparecerá)