Agenda de 07 de Dezembro de 2022

Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados
Entrega da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados - Edição 2022.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Grupo de Trabalho - Política Industrial Brasileira
Reunião do Grupo de Trabalho - Política Industrial Brasileira

Convidados:

1) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

2) CREULÚCIA ALVES DA SILVA
Coordenadora Institucional
Banco da Amazônia
(Confirmada)

3) JOSÉ AIRTON MENDONÇA DE MELO
Assistente de Gabinete
Banco do Nordeste
(Confirmado)

4) LUCIANO JOSE FLORES
Assessor para Assuntos Parlamentares.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
(Confirmado)

5) GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação e Coordenadora Executiva da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI)
Confederação Nacional da Indústria - CNI

Deliberativa

Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos
Mesa redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do ministro do Gabinete de Segurança Institucional

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O Legislativo e as políticas de preservação do patrimônio histórico
(Requerimentos nº 34/2022-CCTCI, do deputado Milton Coelho, subscrito pelos deputados Angela Amin, Márcio Jerry e Vitor Lippi; nº 23/2022-CTUR, do deputado Rafael Motta; e nº 31/22-CCULT, do deputado Milton Coelho).

PALESTRANTES:

OSCAR BARRETO
Secretário de Cultura de Pernambuco
(Presença confirmada)

ISABEL DE PAULA
Coordenadora do setor de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, representando a diretora Marlova Jovchelovitch Noleto
(Presença confirmada)

ANA BEATRIZ MARTINS
Chefe de Delegação adjunta da União Europeia no Brasil
(Presença confirmada)

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
(Presença confirmada)

LARISSA PEIXOTO
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
(Não comparecerá)

MARILUCIA BOTTALLO
Diretora técnica do Instituto de Arte Contemporânea (IAC)
(Não comparecerá)

LUCIANO RAPOSO DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-coordenador da área de pesquisa, divulgação e editoração do Arquivo Nacional
(Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do parecer do relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli

III Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do ministro da Economia

Uso da força e de arma por policiais em atividade (PL 179/2003)
Debate a respeito do PL 179/2003 - que dispõe sobre o exercício da atividade policial, disciplinando o uso da força ou de arma de fogo, e dá outras providências.

Convidados e convidadas:


1) Coronel Flavio Godinho, Chefe da Diretoria de Operações da Polícia Militar de Minas Gerais- PMMG;
2) Thales Arcoverde Treiger, Defensor Público Federal e Defensor Regional de Direitos HumanosDaniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União - DPU; (participação confirmada)
3) Mozart Manoel Macedo Felix, Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL;
4) Marcos Vinicius Gomes Avelino, Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; (participação confirmada)
5) Heder Martins de Oliveira, Presidente da Federação Nacional de Praças - ANASPRA; (participação confirmada)
6) Itamir Lima, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; (participação confirmada)
7) Marcelo de Azevedo, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; (participação confirmada)


Requerimento nº 101/2022 - de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório
Discussão e votação do relatório do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)

"Aumento Limite de Despesa com Pessoal" e Deliberação de Requerimento
I - Audiência Pública
Tema: Aumento Limite de Despesa com Pessoal
Convidado: Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), primeiro subscritor da PEC 27/2022, apensada à PEC 390/2014

II - Deliberação de requerimentos

Discussão e votação do relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Joaquim Passarinho.

Discussão e votação do relatório da relatora, deputada Silvia Cristina
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Silvia Cristina

Discussão e votação de propostas legislativas

Potencial turístico do Município de Campo Alegre (SC)
Em atendimento ao REQ 30/2022, do dep. Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Convidados:

- TATIANA PETRA, Coordenadora Geral de Produtos Turísticos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (confirmada);

- Representante da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR);

- SANDRA REGINA LEPECK, Secretária de Turismo de Campo Alegre (confirmada);

- NICOLE OTTO HABECH, Representante da Bio Cult (confirmada); e,

- REGINA MARIA CARDOSO DE MEIRA OLIVEIRA, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Alegre (confirmada).

Paradesporto brasileiro
Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 39/2022, de autoria do Dep. Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (videoconferência);
Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial);
Sr. Leomon Moreno, presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (videoconferência);
Sra. Eliane Miada, diretora da Associação Desportiva para Deficientes, São Paulo (presencial);

Ausência justificada:
Sr. José Agtonio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte;
Sr. Claudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Inclusão teste de ponta do dedo no protocolo de urgência e emergência
CONVIDADOS:


- DR. LEVIMAR ARAÚJO - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD);

- VANESSA PIROLO - Representante da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético (ABAD) e Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade; (confirmada)

- CLAUDIA TERENSI - Representante da Associação de Diabetes Juvenil de Birigui (ADJ Birigui/SP). (confirmada)


Requerimento 42/2022, da Deputada Flávia Morais.

Instalação e eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Os conflitos Israel e Palestina e a NAKBA
Requerimento n. 37/2022

Autor: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)

Convidados:

Jurema Werneck, Diretora-Executiva da Anistia Internacional no Brasil. Não comparecerá


Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal). Confirmado


Ualid Rabah, Presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). Confirmado


Hassan A. A. khreishi
Vice-Presidente do Conselho Legislativo Palestino. Confirmado


Huda N. M. Alqrinawi
Deputada ao Conselho Legislativo Palestino. Não comparecerá


Dr. Ahmad Tibi, líder do partido Arab for Change
Vice-presidente do Parlamento israelense (Knesset). Não comparecerá

Estações móveis de rádio frequência das operadoras de telecomunicações
(REQ 123/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)


Convidados:

OLINTO SANT'ANNA (Confirmado presencialmente)
Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual - Abratual

FELIPE ROBERTO DE LIMA (Confirmado virtualmente)
Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (Confirmado virtualmente)
Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TelComp

DIOGO DELLA TORRES (Confirmado virtualmente)
Coordenador de Infraestrutura da Conexis Digitais

Reunião da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios