Agenda de 04 de Setembro de 2023

Comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia com vista à COP-30
Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia com vista à COP-30

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa.\nReunião Ordinária

Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
Visita técnica

Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

(Requerimento 55/2023, do Dep. Weliton Prado)

As relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
Requerimento nº 25/23, do Deputado Airton Faleiro

Convidados


ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

DIONE TORQUATO
Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas CNS - compõe na vaga do ÓsocioBio

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat, do Ministério Público do Trabalho -MPT

MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO
Diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE

CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA
Assessor jurídico da CONTAR

TICIANE ALVES
Representante da CUT

MAYK ARRUDA
Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓsocioBio

PAULO ROCHA
Superintendente da Sudam

Regulamentação do exercício da profissão de pedagogo (PL 1735/19)
REQ nº 116/2023, de autoria da Deputada Professora Goreth (PDT-AP), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Abilio Brunini (PL-MT).

Convidados:

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTE

ADAUTO LEITE OLIVEIRA - presença confirmada
Associação de Pedagogos do Norte e Nordeste

JOSÉ LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO - presença confirmada
Coordenador Nacional da Rede Nacional de Pesquisadores em Pedagogia-RePPed e Professor na Universidade Federal da Paraíba - UFPB

PATRICIA LIMA - presença confirmada
Coordenadora do GT pela Regulamentação da RePPed e membro da Diretoria do Fórum de Pedagogia do Estado do RJ - FOPERJ

CYNTIA BERNARDES - presença confirmada
Associação Nacional dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD

SELMA GARRIDO PIMENTA - presença confirmada
Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP

Prioridades para ações e serviços públicos em saúde aprovadas pela Res. 715/2023 CNS
(REQ 185/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor)

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde

Representante do Conselho Nacional de Saúde

Fatos relacionados os objeto de investigação da CPI, mais especificamente sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.
Tema: Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mas especificamente sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.

Convocados:

JAIME MESSIAS SILVA, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL (Req. 190/23); (confirmado)

JOSÉ RODRIGO MARQUES QUARESMA, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL (Req. 191/23). (confirmado)

(Requerimentos nºs. 190 e 191/2023, do Dep. Delegado Fábio Costa)

Reciclagem de Resíduos da Produção de Proteina Animal
REQ 24/2023 CMADS, do Deputado Carlos Gomes


EXPOSITORES:

ALBERTO DA ROCHA NETO (presença confirmada)
Coordenador-Geral do Departamento de Gestão de Resíduos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

PEDRO DANIEL BITTAR (presença confirmada)
Membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI

LUCAS CYPRIANO (presença confirmada)
Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Abra

CAETANO VAZ DOS SANTOS (presença confirmada - remota)
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo

CRISTIANE PEREIRA DE BRITO (presença confirmada)
Conselheira Fiscal da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis - Conatrec

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR (Não Comparecerá)
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

ROBERTO ROCH A (Não Comparecerá)
Presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT

Encontro com o autor: Ailton Krenak

Encontro com o Autor Ailton Krenak

Instalação.\nReunião de Trabalho

Apostas e manipulação de resultados no futebol
A - Audiência Pública

Tema: Apostas e manipulação de resultados no futebol

Convidados:

FERNANDA RACHEL ZAGO e MATHEUS GOBATO NUNES - BET365 - (REQ 8/2023) (a confirmar); e

EDSON ANTÔNIO LENZI FILHO e THIAGO HEITOR PRESSER - Parimatch - (REQ 13/2023) (a confirmar).

(Requerimentos nº 8 e 13/2023, do Dep. Luciano Vieira)


B - Deliberação de requerimentos

Apresentação dos temas do Relatório do Dep. Rubens Pereira Jr., Relator do Grupo de Trabalho.
- Reunião interna dos membros para apresentação dos temas que serão contemplados no Relatório do Dep. Rubens Pereira Jr., Relator do Grupo de Trabalho.

Construção da passarela sob a BR-381, em Contagem/MG
(REQ 30/2023 CTUR, do deputado Newton Cardoso Jr)

Convidados:

- Representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, Logística e
Movimentação de Mercadoria do Centro Oeste Mineiro - SETCOM, Contagem - MG;

- Representante do Núcleo Industrial Do Bairro Riacho Das Pedras – Contagem - MG;

- Representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC;

- Representante da OAB Contagem;

- Representante da Câmara Municipal de Contagem;

- Representante da Prefeitura Municipal de Contagem;

- Repesentante do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG;

- Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.