Agenda de 04 de Setembro de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
121ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
122ª Sessão Não Deliberativa
Plenario do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
15h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia com vista à COP-30
Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia com vista à COP-30
Encerrada
Encerrada
16h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h30
CCS
CCS
5ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa.\nReunião Ordinária
Realizada
Realizada
10h00
CTRAB
CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
As relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
Requerimento nº 25/23, do Deputado Airton Faleiro

Convidados


ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

DIONE TORQUATO
Secretário-Geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas CNS - compõe na vaga do ÓsocioBio

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat, do Ministério Público do Trabalho -MPT

MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO
Diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE

CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA
Assessor jurídico da CONTAR

TICIANE ALVES
Representante da CUT

MAYK ARRUDA
Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓsocioBio

PAULO ROCHA
Superintendente da Sudam
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CECANCER
CECANCER
Visita Técnica
Uberlândia
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia
Visita técnica

Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

(Requerimento 55/2023, do Dep. Weliton Prado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Regulamentação do exercício da profissão de pedagogo (PL 1735/19)
REQ nº 116/2023, de autoria da Deputada Professora Goreth (PDT-AP), subscrito pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT-CE) e Abilio Brunini (PL-MT).

Convidados:

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - presença confirmada
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTE

ADAUTO LEITE OLIVEIRA - presença confirmada
Associação de Pedagogos do Norte e Nordeste

JOSÉ LEONARDO ROLIM DE LIMA SEVERO - presença confirmada
Coordenador Nacional da Rede Nacional de Pesquisadores em Pedagogia-RePPed e Professor na Universidade Federal da Paraíba - UFPB

PATRICIA LIMA - presença confirmada
Coordenadora do GT pela Regulamentação da RePPed e membro da Diretoria do Fórum de Pedagogia do Estado do RJ - FOPERJ

CYNTIA BERNARDES - presença confirmada
Associação Nacional dos Pedagogos Jurídicos - ANPEJUD

SELMA GARRIDO PIMENTA - presença confirmada
Professora Sênior da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP
Cancelada
Cancelada
14h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Prioridades para ações e serviços públicos em saúde aprovadas pela Res. 715/2023 CNS
(REQ 185/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor)

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde

Representante do Conselho Nacional de Saúde
Cancelada
Cancelada
14h00
CPIMST
CPIMST
Tomada de Depoimento
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Fatos relacionados os objeto de investigação da CPI, mais especificamente sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.
Tema: Prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI, mas especificamente sobre as Feiras Agrárias dos Movimentos Sociais do Campo.

Convocados:

JAIME MESSIAS SILVA, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL (Req. 190/23); (confirmado)

JOSÉ RODRIGO MARQUES QUARESMA, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas - ITERAL (Req. 191/23). (confirmado)

(Requerimentos nºs. 190 e 191/2023, do Dep. Delegado Fábio Costa)
Cancelada
Cancelada
14h30
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reciclagem de Resíduos da Produção de Proteina Animal
REQ 24/2023 CMADS, do Deputado Carlos Gomes


EXPOSITORES:

ALBERTO DA ROCHA NETO (presença confirmada)
Coordenador-Geral do Departamento de Gestão de Resíduos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

PEDRO DANIEL BITTAR (presença confirmada)
Membro do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI

LUCAS CYPRIANO (presença confirmada)
Coordenador Técnico da Associação Brasileira de Reciclagem Animal - Abra

CAETANO VAZ DOS SANTOS (presença confirmada - remota)
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo

CRISTIANE PEREIRA DE BRITO (presença confirmada)
Conselheira Fiscal da Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis - Conatrec

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR (Não Comparecerá)
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

ROBERTO ROCH A (Não Comparecerá)
Presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CPIFUTE
CPIFUTE
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Apostas e manipulação de resultados no futebol
A - Audiência Pública

Tema: Apostas e manipulação de resultados no futebol

Convidados:

FERNANDA RACHEL ZAGO e MATHEUS GOBATO NUNES - BET365 - (REQ 8/2023) (a confirmar); e

EDSON ANTÔNIO LENZI FILHO e THIAGO HEITOR PRESSER - Parimatch - (REQ 13/2023) (a confirmar).

(Requerimentos nº 8 e 13/2023, do Dep. Luciano Vieira)


B - Deliberação de requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Sala de Leitura da Biblioteca
Encontro com o autor: Ailton Krenak
Convocada
Convocada
16h00
EVENTOS
EVENTOS
Palestra
Salão de Leitura da Biblioteca
Encontro com o Autor Ailton Krenak
Convocada
Convocada
17h00
GTMIREF
GTMIREF
Reunião Técnica
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior (Câmara dos Deputados)
Apresentação dos temas do Relatório do Dep. Rubens Pereira Jr., Relator do Grupo de Trabalho.
- Reunião interna dos membros para apresentação dos temas que serão contemplados no Relatório do Dep. Rubens Pereira Jr., Relator do Grupo de Trabalho.
Encerrada
Encerrada
17h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Instalação.\nReunião de Trabalho
Realizada
Realizada
18h00
CTUR
CTUR
Seminário
Contagem/MG
Construção da passarela sob a BR-381, em Contagem/MG
(REQ 30/2023 CTUR, do deputado Newton Cardoso Jr)

Convidados:

- Representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga, Logística e
Movimentação de Mercadoria do Centro Oeste Mineiro - SETCOM, Contagem - MG;

- Representante do Núcleo Industrial Do Bairro Riacho Das Pedras – Contagem - MG;

- Representante da Associação Comercial e Industrial de Contagem - ACIC;

- Representante da OAB Contagem;

- Representante da Câmara Municipal de Contagem;

- Representante da Prefeitura Municipal de Contagem;

- Repesentante do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG;

- Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)