Agenda de 15 de Setembro de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
129ª Sessão Não Deliberativa
Plenario do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
130ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CEENERG
CEENERG
Mesa Redonda
Centro de Convenções do Fiesta Hotel (Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Itaigara, Salvador/BA)
Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis
Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis

9h - ABERTURA
Coordenador: Deputado BACELAR (PV/BA), Relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA (confirmado)

GERALDO JÚNIOR, Vice-Governador do Estado da Bahia (a confirmar);

ÂNGELO ALMEIDA, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (confirmado);

ANDRÉ JOAZEIRO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Confirmado)

CARLOS HENRIQUE PASSOS, Presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB (confirmado);

10h - 1ª Mesa: O potencial da Bahia na produção de energias renováveis
Coordenador: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) (confirmado)

Debatedores:
ÂNGELO ALMEIDA, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (confirmado);

CELSO RODRIGUES, Superintendente de Energia e Comunicação da Secretaria e Infraestrutura do Estado da Bahia (confirmado);

RENATA ISFER, Presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS (confirmada); e

GONÇALO PEREIRA, Professor da Universidade de Campinas - UNICAMP (confirmado).

10h45 - INTERVALO

11h - 2ª Mesa: Impactos positivos das fontes renováveis para os municípios
Coordenador: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) (a confirmar)

Debatedores:
ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica (confirmada);

CAMILA RAMOS, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR (confirmada);

FREDERICO FREITAS, Vice-Secretário para H2 Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL (confirmado); e

JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Gerente Executivo do SENAI/CIMATEC - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (confirmado);


11h45 - 3ª Mesa: Acesso a fundos setoriais e a outras fontes de financiamento
Coordenadora: Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) (a confirmar)

Debatedores:
- MAURÍCIO BERNHARDT MACIEL, Engenheiro do Departamento de Energia Elétrica do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);

- LUIZ ALBERTO ESTEVES, representante do Banco do Nordeste do Brasil (confirmado);

- PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA; (confirmado);

- EDSON DUARTE, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e representante da Quinto Energy (confirmado);

- NEWTON HAMATSU, Superintendente da Área de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (confirmado).

12h30 - DEBATES (aberto ao público)

13h - ENCERRAMENTO

(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Visita Técnica
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de MG
Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais.
Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais.
Cancelada
Cancelada
9h00
SEMULHER
SEMULHER
Conferência
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais
A Secretaria da Mulher reinstalou grupo de trabalho (GT) criado para acompanhar e debater temas ligados ao chamado Orçamento Mulher. No mês de agosto, novo ato (Portaria nº 5/2023) oficializou o Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher.

O GT, composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras, tem por finalidade contribuir para a construção da governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres, compreendendo as leis orçamentárias (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), além de normativos e instrumentos de direito financeiro e fiscal. Também busca dialogar com a sociedade civil e articular pautas na Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, sobre a importância da construção de políticas públicas e do orçamento com foco na superação das desigualdades entre homens e mulheres, com destaque para a perspectiva de raça.

São ainda atribuições do grupo sensibilizar os entes federados e apoiá-los na capacitação de colaboradores e servidores para a implantação de governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres, além de desenvolver capacidades dos agentes no âmbito federal e estadual.

Para marcar o relançamento do GT, haverá a aula magna “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”, com a sra. Scherie Nicol, representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e sra. Maria Raquel Mesquita Melo, Secretária-Adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, que abordará a construção do PPA e a agenda das mulheres.

O evento será realizado por meio da plataforma ZOOM, cujo link será encaminhado para as deputadas e membras do GT. O público poderá acompanhar o evento pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube.
Encerrada
Encerrada
9h30
CEXKAPOT | CEXKAPOT
CEXKAPOT | CEXKAPOT
Visita Técnica
Mato Grosso (MT)
Debate sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore e visita à aldeia
Visita à Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA) e Seminários sobre a Delimitação da Terra Indígena

Programação:

9h30 - 11h30: Seminário sobre a Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)
Local: Salão da Igreja Católica de Santa Cruz do Xingu (MT)

12h00: Deslocamento para a Fazenda Onça Preta (MT)

12h30: Almoço na Fazenda Onça Preta (MT)

13h30: Deslocamento para a Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)

14h00 - 15h00: Visita técnica à Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)

15h00: Deslocamento para Vila Rica (MT)

17h00: Seminário sobre a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)
Local: Parque de Exposição de Vila Rica (MT)

19h00: Jantar com o Prefeito do Município de Vila Rica (MT), Senhor Abmael Borges da Silveira
Encerrada
Encerrada