Agenda de 15 de Setembro de 2023

Celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais.
Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais.

Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais
A Secretaria da Mulher reinstalou grupo de trabalho (GT) criado para acompanhar e debater temas ligados ao chamado Orçamento Mulher. No mês de agosto, novo ato (Portaria nº 5/2023) oficializou o Grupo de Trabalho da Rede Orçamento Mulher.

O GT, composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras, tem por finalidade contribuir para a construção da governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres, compreendendo as leis orçamentárias (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), além de normativos e instrumentos de direito financeiro e fiscal. Também busca dialogar com a sociedade civil e articular pautas na Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, sobre a importância da construção de políticas públicas e do orçamento com foco na superação das desigualdades entre homens e mulheres, com destaque para a perspectiva de raça.

São ainda atribuições do grupo sensibilizar os entes federados e apoiá-los na capacitação de colaboradores e servidores para a implantação de governança orçamentária com foco na superação da desigualdade entre homens e mulheres, além de desenvolver capacidades dos agentes no âmbito federal e estadual.

Para marcar o relançamento do GT, haverá a aula magna “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”, com a sra. Scherie Nicol, representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e sra. Maria Raquel Mesquita Melo, Secretária-Adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, que abordará a construção do PPA e a agenda das mulheres.

O evento será realizado por meio da plataforma ZOOM, cujo link será encaminhado para as deputadas e membras do GT. O público poderá acompanhar o evento pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube.

Debate sobre a delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore e visita à aldeia
Visita à Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA) e Seminários sobre a Delimitação da Terra Indígena

Programação:

9h30 - 11h30: Seminário sobre a Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)
Local: Salão da Igreja Católica de Santa Cruz do Xingu (MT)

12h00: Deslocamento para a Fazenda Onça Preta (MT)

12h30: Almoço na Fazenda Onça Preta (MT)

13h30: Deslocamento para a Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)

14h00 - 15h00: Visita técnica à Aldeia Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)

15h00: Deslocamento para Vila Rica (MT)

17h00: Seminário sobre a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA)
Local: Parque de Exposição de Vila Rica (MT)

19h00: Jantar com o Prefeito do Município de Vila Rica (MT), Senhor Abmael Borges da Silveira

Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis
Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis

9h - ABERTURA
Coordenador: Deputado BACELAR (PV/BA), Relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA (confirmado)

GERALDO JÚNIOR, Vice-Governador do Estado da Bahia (a confirmar);

ÂNGELO ALMEIDA, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (confirmado);

ANDRÉ JOAZEIRO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Confirmado)

CARLOS HENRIQUE PASSOS, Presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB (confirmado);

10h - 1ª Mesa: O potencial da Bahia na produção de energias renováveis
Coordenador: Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) (confirmado)

Debatedores:
ÂNGELO ALMEIDA, Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (confirmado);

CELSO RODRIGUES, Superintendente de Energia e Comunicação da Secretaria e Infraestrutura do Estado da Bahia (confirmado);

RENATA ISFER, Presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS (confirmada); e

GONÇALO PEREIRA, Professor da Universidade de Campinas - UNICAMP (confirmado).

10h45 - INTERVALO

11h - 2ª Mesa: Impactos positivos das fontes renováveis para os municípios
Coordenador: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) (a confirmar)

Debatedores:
ELBIA GANNOUM, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica (confirmada);

CAMILA RAMOS, Vice-Presidente de Investimentos e Hidrogênio Verde do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR (confirmada);

FREDERICO FREITAS, Vice-Secretário para H2 Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL (confirmado); e

JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Gerente Executivo do SENAI/CIMATEC - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (confirmado);


11h45 - 3ª Mesa: Acesso a fundos setoriais e a outras fontes de financiamento
Coordenadora: Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) (a confirmar)

Debatedores:
- MAURÍCIO BERNHARDT MACIEL, Engenheiro do Departamento de Energia Elétrica do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);

- LUIZ ALBERTO ESTEVES, representante do Banco do Nordeste do Brasil (confirmado);

- PAULO DE OLIVEIRA COSTA, Presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - DESENBAHIA; (confirmado);

- EDSON DUARTE, Ex-Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e representante da Quinto Energy (confirmado);

- NEWTON HAMATSU, Superintendente da Área de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (confirmado).

12h30 - DEBATES (aberto ao público)

13h - ENCERRAMENTO

(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)