Agenda de 11 de Setembro de 2023

Comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá.

Homenagem ao Dia do Administrador
Homenagem ao Dia do Administrador

Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais
Homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas: Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade Pelas Raízes Ancestrais

Reparação e Políticas de Educação Pública na bacia do rio Doce
A - Audiência Pública

Tema: Reparação e Políticas de Educação Pública na bacia do rio Doce.

Convidados:

Representante do Ministério da Educação - (a confirmar);

Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (a confirmar);

DARY PAGUNG, Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) - (a confirmar);

IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS, Secretário do Estado de Educação de Minas Gerais - (a confirmar);

MARCELO LEMA, Subsecretário da Subsecretaria de Estado de Planejamento e Avaliação, Representante da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo - (a confirmar);

CIDA LIMA, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Ipatinga - (a confirmar);

DENISE ROMANO, Coordenadora-Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE) - (a confirmar);

RONALDO ALMEIDA, Defensor Público Federal para Casos de Grande Impacto Social - (a confirmar);

MARIA ISABEL ANTUNES ROCHA, Universidade Federal de Minas Gerais - (a confirmar); e

MARCELO LOURES DOS SANTOS, Universidade Federal de Outro Preto - (a confirmar).



(Requerimento n° 50/2023, do Dep. Rogério Correia)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
REQ nº 84/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Soraya Santos, Lêda Borges, Idilvan Alencar, Dandara e Chico Alencar.

Convidados:

DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES - presença confirmada
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC

NAIRA GASPAR - presença confirmada
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDHC

SANDRA RAMALHOSO - presença confirmada
Professora, conselheira titular no CMPD e CMTT, Coordenadora da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de SP, Presidente da Associação G-14.

RENATA FLORES TIBYRIÇÁ- presença confirmada
Defensora Pública do Estado de São Paulo, Coordenadora do núcleo da pessoa idosa e pessoa com deficiência.

CARLOS GIANNAZI- presença confirmada
Professor, Deputado estadual por São Paulo e membro da Comissão de Educação Estadual

CELSO GIANNAZI - presença confirmada
Vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Paulo

WILLIAM DE JESUS SILVA - presença confirmada
Membro da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) e servidor público.

Discussão e votação do Relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Felipe Carreras.

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Debate sobre o texto da proposição a ser apresentada pelo grupo ao Plenário
Reunião Interna dos Membros do Grupo de Trabalho para debate da proposição a ser apresentada ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Atuação da CBF frente às denúncias de manipulação de resultados no futebol e apostas esportivas
Audiência Pública:

Tema: Atuação da CBF frente às denúncias de manipulação de resultados no futebol e apostas esportivas

Convidados:

EDNALDO SANTOS, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (REQ 22, 61, 82 e 114/2023) - (a confirmar);

JULIO AVELLAR, Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (REQ 260/23) - (confirmado);

ANDRE MEGALE, ex-Diretor de Governança e Conformidade da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (REQ 255/23) - (confirmado);

GILNEI BOTREL, ex-Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (REQ 254/23) -(confirmado); e

RÔMULO REIS, ex-Diretor de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (256/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Fred Costa)
(Requerimento nº 61/2023, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento nº 82/2023, do Dep. Ricardo Silva)
(Requerimento nº 114/2023, do Dep. Mersinho Lucena)
(Requerimento nº 254/2023, do Dep. Mersinho Lucena)
(Requerimento nº 255/2023, do Dep. Mersinho Lucena)
(Requerimento nº 256/2023, do Dep. Mersinho Lucena)
(Requerimento nº 260/2023, do Dep. Daniel Agrobom)