Agenda de 20 de Setembro de 2023

Instruir o Projeto de Lei nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC
Homenagem à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC

Homenagem ao Centésimo Aniversário do Município de Itabirito / MG
Homenagem ao Centésimo Aniversário do Município de Itabirito / MG

Destinada à apreciação de autoridade sabatinada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência com o Santo Padre, Papa Francisco
Reunião da comitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Missão Oficial Vaticano

Assembléia Particular com o Para Francisco
Horário:8h

Assembléia Geral dom o Papa Francisco
Horário: 9h

Comitiva
Deputado Aliel Machado (PV-PR)
Deputado Castro Neto (PSD-PI)
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Deputada Simone Marquetto (MDB-SP)
Deputado Reimont (PT-RJ)
Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos.
(REQ 96/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)


TEMA : Tecnologia e inovação para Terapia Renal Substitutiva

CONVIDADOS:

DR. CARLOS EDUARDO POLI DE FIGUEIREDO
Médico Nefrologista e Professor Titular de Medicina na PUCRS

DR. MÁRIO ERNESTO
Médico Nefrologista

ARTHUR NETO
Influencer digital e paciente dialítico

JOSÉ MOURA NETO
Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

Frente Parlamentar em Defesa Cooperativas e Pequenos Laticínios

Prioridades para ações e serviços públicos em saúde aprovadas pela Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde
(REQ 185/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor)

Prioridades para ações e serviços públicos em saúde aprovadas pela Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde

CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Saúde

Representante do Conselho Nacional de Saúde

Deliberativa

Eleição.\nDeliberativa

Reunião com o Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Júlio César Castelo Branco
Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI

Reunião com Presidente e membros da comissão para tratar dos detalhes de votação dos agraciados ao Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento - 2023.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Blockchain como meio de modernização da administração pública
(Requerimento nº 22, de 2023, do Deputado Caio Vianna).


PALESTRANTES:


DIEGO OLIVEIRA FARIAS
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Presença confirmada)

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central do Brasil (Bacen)
(Presença confirmada)

CHICÃO BULHÕES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro
(Participação virtual confirmada)

ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA
Coordenadora-Geral de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti)
(Presença confirmada)

JULIEN DUTRA
Diretor de Relações Institucionais da Mercado Bitcoin
(Presença confirmada)

JEFERSON DIAS BARBOSA
Assessor da Presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
(Presença confirmada)

CAIO SANAS
Advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio
(Presença confirmada)

FELIPE LEÃO
Gerente do Laboratório de Inovação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), representando o Sr. Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, e a Sra. Miriam Barbuda Fernandes Chaves, Assessora Especial da Ministra, ambos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Mgisp)
(Participação virtual confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
"pauta a ser divulgada"

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição dos indicados ao Prêmio Lucio Costa - 2023
A - ELEIÇÃO DOS INDICADOS AO PRÊMIO LUCIO COSTA - 2023

I- INDICADOS NA CATEGORIA ENTIDADE:

A) TEMA: HABITAÇÃO

1- SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Pasta responsável pela formatação e relançamento do "Programa Minha Casa Minha Vida";

2- PREFEITURA DE AMAPÁ/ AP
Pela destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares à população de baixa renda, viabilizando o financiamento de casa própria no "Programa Casa Macapá";

3- CENTRO GASPAR GARCIA, DE DIREITOS HUMANOS
Organização ecumênica, não governamental, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social de pessoas em situação de rua, catadores e ambulantes, por meio do "Programa Moradia Digna".

4- CAMPANHA DESPEJO ZERO
É uma iniciativa de abrangência nacional, que reúne dezenas de organizações sociais e movimentos populares e reivindica a suspensão dos despejos e remoções no espaço urbano ou rural.

5- HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL
Organização da sociedade civil que atua na promoção de políticas públicas pelo direito à cidade e soluções de acesso à moradia, água e saneamento;

6- PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP
Pelo "Programa A Casa é Minha", de regularização fundiária de assentamentos irregulares e conjuntos habitacionais do Município;

7- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE SÃO PAULO / SP
Pelos programas: "Cidade Legal", de regularização fundiária urbana, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei; e "Viver Legal", conjunto de ações e intervenções visando à promoção de melhorias e adequações em unidades habitacionais;

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO / SP
Pelo "Programa Pode Entrar", que permitiu a simplificação ao acesso do sistema habitacional do município de São Paulo, contribuindo para a redução do déficit de moradias na capital;

B) TEMA: MOBILIDADE

1. MINISTÉRIO DAS CIDADES - Pelas ações governamentais na área de mobilidade urbana, como os programas "Avançar Cidades", "REFROTA" e "RETREM" que visam melhorar a qualidade dos deslocamentos da população urbana.

C) TEMA: SANEAMENTO

1. SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
Pelo "Programa Saneamento para Todos" , criado para melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida da população urbana e rural,

2. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE - JARAGUÁ DO SUL/ SC
Pelo atendimento de 99,8% da população com redes de distribuição de água, somando 945 km em mais de 73 mil unidades consumidoras;

3. SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO
A Saneago está presente em 224 dos 246 municípios de Goiás, incluindo a capital do estado, Goiânia, atuando na operação de água tratada, esgotamento sanitário e limpeza urbana;


II) INDICADOS NA CATEGORIA PERSONALIDADE,

A) TEMA: HABITAÇÃO

1. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministro de Estado das Cidades, atua na gestão à frente do Programa Minha Casa Minha Vida, maior programa de habitação do Brasil, que tem por finalidade promover o direito à moradia, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.

2. ASIEL LEITE ARAÚJO
Secretário de Relações Governamentais em Brasília do Município de Macapá-AP, idealizou o programa "Casa Macapá", e teve importante empenho junto aos parlamentares para que o projeto se tornasse uma realidade.

3. GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, idealizador da Caravana das Periferias e do Programa Periferia Viva;

4. BENEDITO ROBERTO BARBOSA
Defensor de Direitos Humanos e Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. Atuou ativamente na criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social;

5. SILVINO DAL BO NETO
Empresário do ramo da construção civil, participou da elaboração e execução do programa "Casa Macapá" uma iniciativa que visa facilitar o acesso à moradia própria para famílias de baixa renda na capital.

6. LAIR ALBERTO SOARES KRAHENBUHL
Atuou como Secretário de Habitação do Município de São Paulo e como presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Implementou o Projeto Cingapura, promovendo a transformação da favela com implantação de prédios de apartamentos com infraestrutura e serviços de saneamento básico;

7. REINALDO IAPEQUINO
Secretário Executivo da Habitação do Estado de São Paulo / SP, onde contribui para o crescimento da oferta de moradias dignas à população, implementando o desenvolvimento habitacional sustentável em todo o estado;

8. CLAUDIO BERNARDES
Engenheiro civil, participou ativamente das discussões de planos diretores da cidade de São Paulo, e na implementação de programas para agilização de licenciamentos, como "Aprova Rápido", na busca por melhores condições para a produção habitacional.

9. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA
Prefeito de Taboão da Serra / SP, fundador e presidente da Cooperativa Habitacional Vida Nova, que já beneficiou mais de 10 mil famílias do município, com apartamentos entregues a preço de custo;

10. GLAUCO MAURO CEI
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá - SINDUSCON/AP
Entidade responsável por 75% de empregos no setor construtivo, com papel importante no desenvolvimento urbano amapaense;

11. JOÃO ABUKATER NETO - Secretário de Habitação de São Bernardo do Campo – SP. A secretaria de habitação, seguindo a política habitacional do município, realiza a regularização fundiária dos assentamentos por meio do Programa A Casa é Minha.


B) TEMA: MOBILIDADE

1. DENIS EDUARDO ANDIA
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. É responsável pela Política Nacional de Mobilidade Urbana e por setores do transporte coletivo público e departamentos de Infraestrutura da Mobilidade Motorizada e Ativa e o de Regulação da Mobilidade de Trânsito Urbano;

2. RAFAEL CALABRIA
Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Idec. Criou e foi conselheiro da Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, foi titular do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de São Paulo, agora é membro do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional.


C)TEMA: SANEAMENTO

1. CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades. É responsável por planejar, coordenar e avaliar as ações do governo federal relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável, à mobilidade urbana, ao saneamento ambiental e à habitação de interesse social.

2. GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná e tem atuação proativa e resolutiva na área temática com o propósito de conhecer, discutir e deliberar, ainda no campo extrajudicial, a solução apropriada dos problemas direcionados à Instituição.

3. ARILSON WÜNSCH
Presidente do Sindiágua / RS, dedica-se integralmente às lutas da classe trabalhadora do saneamento.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil (REQs 276/2023-CFFC; 42/2023-CCOM e 49/2023-CCOM)
Reunião de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e Comunicação (CCOM) para ouvir os representantes da empresa Sleeping Giants Brasil, em atenção aos requerimentos: REQ 276/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis; REQ 42/2023 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; e REQ 49/2023 CCOM, da deputada Julia Zanatta.

1) HUMBERTO SANTANA RIBEIRO SÓCIO
SLEEPING GIANTS

2) LEONARDO DE CARVALHO LEAL REPRESENTANTE
SLEEPING GIANTS

3) MAYARA STELLE REPRESENTANTE
SLEEPING GIANTS

Deliberativa

Reunião de Instalação e Eleição
Instalação e Eleição da mesa da Subcomissão

Reunião de instalação e eleição
Instalação e Eleição da mesa da Subcomissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Contribuições das companhias aéreas para prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública

Tema: Contribuições das companhia aéreas para prevenção de pirâmides financeiras

Convidado:

CELSO FERRER, Diretor Presidente da Companhia Gol

(Requerimento nº 162/2023, do Dep. Caio Vianna)

Atuação da Confederação Brasileira de Futebol e manipulação de resultados no futebol
Audiência Pública:

Tema: Atuação da CBF e a manipulação de resultados no futebol brasileiro

Convidado:

Ednaldo Rodrigues Gomes - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (a confirmar).

(Requerimento nº 22/23, do Dep. Fred Costa)
(Requerimento nº 61/23, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento nº 82/23, do Dep. Ricardo Silva)
(Requerimento nº 114/23, do Dep. Mersinho Lucena)

Frente Parlam Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Discussão e votação do relatório do Relator.
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Agronegócio e Cooperativismo

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (Req 27/2023-CRA).\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Municípios que perderam recursos do FPM
Audiência Pública

Tema: Municípios que perderam recursos do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.

Convidados:
DENIS MARACCI GIMENEZ, Assessor Especial da Presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, representando o Presidente Marcio Pochmann - Req. 5/23 (confirmado);
CIMAR AZEREDO PEREIRA, Diretor de Pesquisas do IBGE - Req. 5/23 (confirmado);
CLAUDIO STENNER, Diretor de Geociências do IBGE - Req. 5/23 (confirmado);
THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Reqs. 5/23 e 8/23 (confirmada);
KAYO AMADO, Prefeito de São Vicente/SP e Vice-presidente de Segurança Pública da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - Req. 5/23 (confirmado);
EDUARDO TADEU PEREIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Municípios - ABM - Req. 5/23 (confirmado).

(Requerimento nº 5/23, do Dep. Sidney Leite
)
(Requerimento nº 8/23, do Dep. Alexandre Guimarães)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência com o Ministro da Previdência Social a respeito da redução de juros do crédito consignado de maneira artificial
Requerimento nº 42/2023 - Deputado Capitão Alberto Neto ( PL/AM)

CARLOS LUPI | Ministro da Previdência Social

Deliberativa

A elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher
Participantes convidados (as):


ELAINE DE MELO XAVIER
Diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)

MARIA RAQUEL MESQUITA MELO
Secretária-Adjunta Nacional de Planejamento - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)

DEPUTADO LUIZ CARLOS MOTTA
Relator da LOA 2024

DEPUTADO DANILO FORTE
Relator da LDO 2024 (Confirmado)

GILDA CABRAL
Representante do Elas no Orçamento (Confirmada)

LIA ZANOTTA MACHADO
Representante do Consórcio Maria da Penha (Confirmada)

FIDÉLIS FANTIN
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Confirmado)

RITA LEAL FONSECA DOS SANTOS
Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Confirmada)

RENATHO MELO
Diretor-Executivo do Instituto Nacional de Orçamento Público - INOP (Confirmado)


Requerimentos 61 e 74/2023, da deputada Lêda Borges

Discussão e votação de propostas legislativas

XX SEMINÁRIO LGBTQIA+ DO CONGRESSO NACIONAL
"Reconstrução das políticas públicas para a cidadania LGBTQIA+"



MESA 3 - 14h - PLENÁRIO 9

Tema: O fim do apagão de dados e a luta da sociedade civil por direitos

Mediação:

Lesbocenso Nacional

GUI MOHALLEM | Vote LGBT; (participação confirmada)

THABATTA PIMENTA | Vereadora Trans / RN; (participação confirmada)

ISAAC PORTO | Autor do Dossiê "Qual é a cor do invisível? A situação de direitos humanos da população LGBTI negra no Brasil"; (participação confirmada)

VIDDA GUZZO | Intersexo Brasil; (participação confirmada)

ARIADNE RIBEIRO | Representante da UNAIDS; (participação confirmada)

Representante do Conselho Nacional de Saúde

LEONARDO PINHO | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)

Representante do Ministério de Mulheres

Ministério da Justiça - GT Dados Violência LGBTfobica

BRUNA BENEVIDES | ANTRA; (participação confirmada)

INÁCIO SALDANHA | Frente Bissexual Brasileira. (participação confirmada)


MESA 4 - 16h - PLENÁRIO 9

Tema: Rompendo a marginalidade: outros futuros possíveis para a comunidade LGBTQIA+

Mediação: Deputadas Erika Kokay e Talíria Petrone


PUMA CAMILÉ | Representante da Cultura Negra e Vogue (participação confirmada)

RUTH VENCEREMOS | Ativista e primeira suplente de Deputada Federal; (participação confirmada)

LUÍS BARON | Presidente da Associação Eternamente SOU; (particIpação confirmada)

ARTHUR SANTORO | Representante do Coletivo Batekoo; (participação confirmada)

JUHLIA SANTOS | Akasulo; (participação confirmada)

JOYCE HRABARA | Mais Diversidade; (participação confirmada)

Rosa Amorim

PAULETEH ARAÚJO | Liderança Trans, do Movimento de atingidos pelas - chuvas e pela moradia digna no Litoral Norte; (participação confirmada)

ENCERRAMENTO - 18h30

Requerimentos nº 91/2023CDHMIR, de autoria desta Presidente, das Deputadas Erika Hilton, Daiana Santos, Natalia Bonavides, Luiza Erundina e Taliria Petrone e do Deputado Pastor Henrique Vieira; nº 191/2023CSAUDE; 43/2023CMULHER; 42/2023CPOVOS e 118/2023CE,

Discussão e votação de propostas legislativas.

Planos e programas do Comitê Paralímpico Brasileiro
Audiência Pública para apresentação e debate dos planos e programas do Comitê Paralímpico Brasileiro para 2023, com vistas às Paralimpíadas de Paris, em 2024, em atenção ao Requerimento nº 4/2023, de autoria do deputado Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:
Sr. Jonas Freire, diretor de alto rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB
;
Sr. Paulo Losinskas, diretor jurídico do CPB

Discussão e votação de parecer do relator

Tomada de depoimento e votação de requerimentos
A - Tomada de Depoimento

Convocados:

SEBASTIÃO MARCOS DOS SANTOS, Contador da empresa 123 Milhas (REQ 183/23) ;

DOUGLAS HORN BORCATH JUNIOR, Rental Coins (REQ 124/23);

MÁRCIO BORGES BRITO DE ANDRADE, Rental Coins (REQ 125/2023);

VICENTE GADELHA ROCHA NETO, Proprietário da empresa V.G.R Tecnologia Digita (REQ 21/23);

REGIS LIPPERT FERNANDES, sócio da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23); e

PAULO ALBERTO WENDEL BAU SEGARRA, sócio da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA (REQ 108/23).

(Requerimentos nsº 18, 21 e 108/2023, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento n° 124 e 125 /2023, do Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)
(Requerimento nº 183/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

B - Deliberação de Requerimentos:

Reunião com o Arcebispo Vicenzo Paglia, presidente da Pontificia Academia para a Vida
Reunião da comitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o Arcebispo Vicenzo Paglia, presidenta da Pontificia Academia para a Vida

Data: 20 de setembro de 2023
Horário: 15:30
Local: Vaticano

Comitiva
Deputado Aliel Machado (PV-PR)
Deputado Castro Neto (PSD-PI)
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Deputada Simone Marquetto (MDB-SP)
Deputado Reimont (PT-RJ)
Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Cultura Indígena
Requerimento 27/2023 de autoria da Deputada Célia Xacriaba.

Convidados:


1. Naine Terena de Jesus - Diretoria de Educação e Formação Artística (MinC); (CONFIRMADA)


2. Márcia Rollemberg - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (MinC); (CONFIRMADA)


3. Eliel Benites - Representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);


4. Lucia Alberta Andrade de Oliveira -Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);


5. Leandro Grass - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);


6. Fernanda Santana Rabello de Castro - Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM);


7. Elena Guimarães - Diretora do Museu do Índio (MI);


8. Daiara Tukano - Mestra em Direitos Humanos, artista e ativista indígena;


9. Fernanda Kaingáng. Ponto de Cultura Kanhgág Jãre. Instituto Kaingáng (INKA) e Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI);

10. Suzenalson Kanindé - Rede de Museus Indígenas (RMI)

As ações em curso para a prorrogação das Concessões de Distribuição
Convidados:
- Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
- Arthur Cerqueira Valério, Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
- Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas de União; (CONFIRMADA)
- André Carneiro de Araújo, Diretor da 3ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear do Tribunal de Contas de União; (CONFIRMADO)
- Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União. (CONFIRMADA)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B- Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Primeira infância a luz das pessoas com deficiências
CONVIDADOS:
1. ALYNE GONÇALVES, Fundadora do Instituto Mães de Luta T-21; (**)
2. MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; (*)
3. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; (*)
4. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), representando o Ministério da Educação; (*)
5. GABRIEL MAIA SALGADO, Coordenador da Matricial de Educação do Instituto Alana (organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e de impacto socioambiental, com foco na proteção e promoção dos direitos das crianças); (*) e
6. SOLIDADE MENEZES, Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 39/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay, e dos deputados Mário Honaiser e Zé Silva)

Situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS
(REQ 208/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

CONVIDADOS:


Fernando Henrique de Albuquerque Maia
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Ministério da Saúde

LAURA TESTA
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Angélica Nogueira Rodrigues
Médica pesquisadora e professora adjunta da Faculdade de Medicina da UFMG;

Joana Jeker
Presidente da Recomeçar
Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.


Luciana Holtz
Presidente do ONCOGUIA

Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa
Audiência Pública

Tema: Ação judicial de Mariana contra a mineradora BHP Billiton na Justiça Inglesa.

Convidados:

THOMAS GOODHEAD, Sócio-Administrador e CEO do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23) - (confirmado);

JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ex-Ministro da Justiça e Representante do escritório internacional Pogust Goodhead (REQ 56/23) - (confirmado); e

JOCELI ANDREOLI, Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQ 1/23) - (confirmado).


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 56/2023, do Dep. Rogério Correia)

Frente Parlamentar Mista em defesa da doação de órgãos e tecidos

Apresentação do Projeto da Renda Básica Energética
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DA
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DA DESCARBONIZAÇÃO

Reunião de Trabalho de 20 DE SETEMBRO DE 2023

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA

Local: PLENÁRIO 16 Data: 20/09/23 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O CEDES convida para apresentação do deputado Pedro Uczai sobre o projeto da Renda Básica Energética.

O Projeto que institui a Renda Básica Energética (REBE), discutido no contexto do estudo do CEDES "Reindustrialização Brasileira no Contexto da Transição Energética e da Descarbonização", tem como objetivo garantir o acesso à eletricidade para famílias em situação de vulnerabilidade social e promovendo o desenvolvimento da tecnologia nacional. O projeto busca esse objetivo por meio da instalação de centrais geradoras de energia elétrica renovável, com ênfase na energia solar, para atender às famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa. Além disso, o projeto busca promover a inclusão social, reduzir a desigualdade energética, contribuir para a transição energética sustentável e apoiar o desenvolvimento de fontes de energia renovável, alinhando-se com metas de sustentabilidade e redução de emissões de carbono.

Dia 20/9
Horário 17h
Local : PLENÁRIO 16

Contribuições da CBF à prevenção de pirâmides financeiras
Audiência Pública

Tema: Contribuições da CBF à prevenção de pirâmides financeiras

Convidado:

EDINALDO RODRIGUES, Presidente da CBF.

(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Discussão e votação do Relatório do Relator
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Felipe Carreras.