Agenda de 12 de Setembro de 2023

Homenagem aos Oitenta Anos da Criação do Território Federal do Amapá
Homenagem aos Oitenta Anos da Criação do Território Federal do Amapá

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Oitiva de Marília Ferreira de Alencar.\nOitiva de Marcela da Silva Morais Pinno

Audiência Pública Interativa

Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP)
(REQ 83/2023-CVT, do deputado Maurício Marcon, REQ 92/2023, do deputado Guilherme Uchoa, e REQ 101/2023, do Deputado Neto Carletto)

Convidados:

. JULIANO DE BARROS SAMÔR, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. FELIPE FREIRE, Especialista; (Confirmado)

. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, Procuradora da República da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e membro do GT Transportes e do GT Consumidor da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal ; e FERNANDO ANTÔNIO DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Procurador da República da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF); (Confirmados)

. ANDRÉ PORTO, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec); (Confirmado)

. RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; (Confirmado)

. AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA, Professora de Direito Regulatório na Universidade de Brasília (UnB); (Confirmada)

. ALEXANDRE SCHILLER, advogado, Mestre em Direito da Regulação pela FGV; (Confirmado)

. FREDERICO TUROLLA, representante da Consultoria Econômica Pezco Economics; (Confirmado)

. BRUNO AZAMBUJA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira pelo Futuro da Mobilidade (AFMOB); (Confirmado)

. GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Advogado da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (ANATRIP); (Confirmado)

. WALDYR LEAL - Consultor Legislativo da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI);

. FLÁVIO UNES, Consultor Juridico da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)



. ANA PATRIZIA GONCALVES LIRA RIBEIRO, Subsecretária de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda; (Justificou ausência)
. MÁRCIO DE LIMA LEITE, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA). (Justificou ausência)

Metodologias Associadas ao Sistema de Plantio Direto (SPDH) e Sistemas Agroflorestais
Mesa de Abertura:

Expositores:

1. Dep Federal Pedro Uczai - Autor do requerimento
2. Dep Federal Zeca Dirceu - Líder do PT
3. Jandir Selzer - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil · CONTRAF-Brasil
4. Vivian Libório de Almeida - Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
5. Daniel Peter - Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais /SNPCT do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
6. Samoel de Almeida Barros - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos-AEAPF do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
7. Moisés Savian - Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar


Mesa 1 : Sistema de Plantio Direto - Concepção e Método do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH )

Expositores:

1. Valdemar Harl - Assessor pedagógico e estratégico da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC

2. Jamil Abdala Fayad - Agrônomo e Pesquisador

Mesa 2 : Sistemas Agroflorestais Biodiversos

Expositores:

1. José Fernando dos Santos Rebello - Pesquisador do Centro de Pesqisa em Agricultura Sintrópica - CEPEAS

2. Lucimara Chiari - Diretora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC

Deliberativa

Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira
(REQ 113/2023 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso)

CONVIDADOS:

FELIPE REQUE (confirmado)
Coordenador Geral de Urgência -CGUrg/DAHU do Ministério da Saúde

LIGIA GUALBERTO (confirmada)
Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária - Ministério da Saúde

EDUARDO FERNANDO DE SOUZA (confirmado)
Coordenador da Comissão Nacional de Urgência do Conselho Federal de Enfermagem

PAULO DE TARSO MONTEIRO ABRAHÃO (confirmado)
ex-Coordenador Geral de Urgência do Ministério da Saúde

GISELE O'DWYER (confirmada)
Pesquisadora da Fiocruz, Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN).

MARISA MALVESTIO (confirmada)
Pós-doutoranda e Pesquisadora da USP

FLÁVIA ANUNCIAÇÃO
Secretária dos Trabalhadores da Saúde do SINDISEP

WALQUIRIA CRISTINA BARBOSA (confirmada)
Representante do Conselho Nacional de Saúde

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

REVALIDA
1) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES (Confirmada)
Presidente ANUP
Associação Nacional das Universidades Particulares
2) FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVE (Confirmado)
Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde
Ministério da Educação
3) JEANCARLO CAVALCANTE (Confirmado)
Vice-Presidente
Conselho Federal de Medicina
4) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA (Confirmado)
Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - (INEP)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Nova regulamentação das apostas esportivas no futebol
Audiência Pública para debater acerca da nova regulamentação das apostas esportivas no futebol, em atenção ao Requerimento nº 52/2023, de autoria do deputado Maurício do Vôlei.

Convidados confirmados:
Sr. José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda (presencial);

Ausência justificada:
Sr. Ricardo Gazel, especialista na área econômica.

Esclarecimentos sobre os estudos de delimitação de terras indígenas
Convidada:

- Sra. Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas.

Novo Arcabouço Fiscal

Audiência Pública Interativa

Depoimento.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Tecnologias Assistivas para as pessoas com deficiência
EXPOSITORES:
1. Senadora MARA GABRILLI; (**)
2. INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; (*)
3. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; (*)
4. GILDO NEVES BAPTISTA JR., Presidente do Grupo Teleport; (*)
5. SANDRA MARCHI, Idealizadora da linguagem tátil das cores; (*)
6. DORON MENASHE SADKA, CEO - Mais Autonomia. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. nº 29/2023-CPD, de autoria do Deputado Márcio Jerry)

Esse organismo tem por objetivo desenvolver uma agenda de ações contra a corrupção.
A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção é uma entidade associativa de caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, de âmbito nacional e duração indeterminada, que se rege por este Estatuto, por seus regulamentos, pelas normas regimentais da Câmara dos Deputados, e pela legislação vigente.

A Frente Parlamentar possui sede e foro no Distrito Federal e terá atuação em âmbito nacional, com parlamentares em nível Federal e também de Deputados Estaduais, Distritais e Vereadores, conforme o correspondente ente federativo, sempre com a participação ativa da sociedade civil.

Esse organismo tem por objetivo desenvolver uma agenda de ações contra a corrupção, incluindo a apresentação de legislações, a melhoria da fiscalização dos parlamentares, e a busca das melhores práticas internacionais para sanear o Estado e garantir maior proteção, respeito e eficiência na execução das compras e dos serviços prestados à sociedade.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Proposta de Plano de Trabalho da CTIA

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Fomento à cadeia de produção de hidrogênio

Convidados: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

ANDRÉ KRAUSS, Coordenador-Geral de Articulação e Parcerias da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

MAURICIO BERNHARDT MACIEL, Engenheiro do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES);

HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente de Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil S/A;

LUIZ ALBERTO ESTEVES, representante do Banco do Nordeste - BNB;

NEWTON HAMATSU, Superintendente da Área de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Req nº 12/2023 (do Dep Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar)

B - Votação de requerimentos (apresentados até 24hs antes do horário da reunião)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo - PDT/AP, Relator do processo referente à Representação nº 7/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.
(Vista concedida ao Deputado Chico Alencar em 05/09/23)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Rafael Simões - UNIÃO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 11/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODEMOS/SP, Relator do processo referente à Representação nº 12/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Cerrado e a Caatinga entre os bens do patrimônio nacional
Requerimento n. 58/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)


Convidados:

Alexandre Henrique Bezerra Pires
Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - Departamento de Combate à Desertificação


Sílvio Isoppo Porto
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - CONAB / DIPAI - DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES


Lourdes Laureano
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado - raizeira da Articulação Pacari e membro da Coordenação Executiva da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado


Maria de Lourdes
Presidenta da Rede Cerrado


Paulo Pedro de Carvalho
Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro
Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA)


Silvanete Benedito de Sousa Lermen
Agricultora experimentadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), atuante em fóruns e redes de mulheres e do Sertão do Araripe de Pernambuco


Ro'otsitsina Juruna
Povo Xavante

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública para debater sobre "a implementação de um Polo Tecnológico Binacional na fronteira Sant'Ana do Livramento/Brasil/Rivera/Uruguai, como uma estratégia de desenvolvimento e neoindustria
Convidados:

ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME (Confirmada)
Cônsul-Geral do Brasil em Rivera/Uruguai
Ministério das Relçoes Exteriores - MRE

PAULO HENRIQUE BATALHA FERNANDES (Confirmado)
Ministro-Conselheiro da Embaixada do Brasil no Uruguai
Ministério das Relçoes Exteriores - MRE

LEONARDO SOUSA DE FREITAS (Confirmado)
Coordenador de Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

RAFAEL CASTRO (Confirmado)
Vereador da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS

MARNE OSORIO LIMA (Confirmado)
Deputado da República do Uruguai

LEONEL PAES FURTADO (Confirmado)
Coordenador de Tecnlogia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Referentes ao Ecosistema de Inovação Área B da Universidade Tecnológica do Uruguai - UTEC

RAFAEL VITÓRIA SCHMIDT (confirmado)
Professor e Doutor do Curso de Relações Internacionais
Campus Sant'Ana do Livramento
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

CELSO SILVA GONÇALVES (Confirmado)
Diretor do Campus de Sant'Aana do Livramento
INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE - IFSUL

Tomada de depoimentos
Tomada de Depoimento

Convocados:

GUILHERME HADDAD NAZAR, diretor-geral da Binance no Brasil (REQ 15/23);

MATHEUS MULLER FERREIRA DE ABREU, um dos líderes do grupo Valquíria (grupo de investigação que busca recuperar valores perdidos (REQ 123/23)

JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, presidente da empresa Hotel Urbano (REQ 150/2023)


(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)
(Requerimento nº 123/2023, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento nº 150/2023, do Dep. Duarte Junior)

Audiência e tomada de depoimento empresas de apostas (BET)
A - Audiência Pública:

Tema: audiência com reprsentantes de empresas de aposta (BET)

Convidados:

MAKSYM TSARYK, sócio da Parimatch (REQ 13/23) - (a confirmar);

LEONARDO DINACCI BAPTISTA e DAVID FLYNN, representantes da PAY4FUN (REQ 214/23) - (a confirmar); e

DEYVID MARTINS GOMES, sócio-administrador da Pagsmile (REQ 242/23) - (a confirmar).

(Requerimento nº 13/23, do Deputado Luciano Vieira)
(Requerimento nº 214/23, da Deputada Nely Aquino)
(Requerimento nº 242/23, do Deputado Kiko Celeguim)


B - Tomada de depoimento:

TERESA CAEIRO, representante da BET365 - (a confirmar).

(Requerimento nº 164/23, do Deputado Aureo Ribeiro).

Situação dos Tradutores Intérpretes de Libras nas Instituições Federais
1) FALK SOARES RAMOS MOREIRA, Diretor de Políticas de Educação Bilíngue para Surdos do Ministério da Educação - MEC; (*)
2) FELIPE OLIVER, Associação de Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES; (*)
3) GABRIEL DO COUTO, Diretor da Coordenadoria Nacional de Jovens Surdos - CNJS; (*)
4) LENILDO SOUZA, Federação dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils; (*)
5) MAGNO PRADO, Vice-Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; (*)
6) SILVILENE SOUZA DA SILVA, Coordenadora-Geral da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - MEC. (*)
7) MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; (*)
8) Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO. (**)


LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá


(REQ 25/2023 CPD, da deputada Erika Kokay)

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Reunião interna dos membros para análise de propostas legislativas de combate à violência nas escolas já apresentadas na Câmara dos Deputados.
Reunião interna dos membros para análise de propostas legislativas de combate à violência nas escolas já apresentadas na Câmara dos Deputados.

(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Rafael Brito)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

Educação: capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em creches e escolas
Requerimento nº 199/2023 - Subcomissão Especial Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Convidados:

Sra. SUELY MENEZES (PRESENÇA CONFIRMADA - PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Conselheira CNE e mestra em desenvolvimento regional (UNITAU);

Sra. FLÁVIA MARÇAL (PRESENÇA CONFIRMADA)
Doutora, professora da UFRA, coordenadora do Projeto TEA da UFRA e administradora do Grupo Mundo Azul;

Sr. LUCELMO LACERDA (PRESENÇA CONFIRMADA)
Professor, pós- doutor em Psicologia (UFScar), doutor em educação (PUC/SP), psicopedagogo e professor da especialização em ABA e pesquisador em autismo e inclusão;

Sr. FRANCISCO PAIVA (PRESENÇA CONFIRMADA)
Autor do livro "Autismo - não espere, aja logo!", cofundador e editor-chefe da Revista Autismo.

Sr. MANOEL HOLANDA (PRESENÇA CONFIRMADA)
Secretário de Governo do Município de Vitória de Santo Antão