Agenda de 14 de Setembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem Póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken
Homenagem Póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken

V FOPADII - Fórum de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais

Discussão e votação do relatório do Relator
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Oitiva de Gustavo Henrique Dutra de Menezes

Audiência Pública Interativa

Situação dos pós-graduandos no Brasil
REQ nº 96/23, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB - BA), subscrito pelos deputados Chico Alencar, Dandara, Lídice da Mata e Soraya Santos.

Convidados:

VINÍCIUS SOARES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG

JACKSON RAYMUNDO - presença confirmada
Coordenador-Geral de articulação institucional - SESU/MEC

MERCEDES BUSTAMANTE - presença confirmada
Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

RICARDO GALVÃO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima
Debate acerca da Operação Acolhida e sobre denúncias apresentadas pelo site de notícias UOL, acerca da imigração de venezuelanos em Pacaraima - Roraima

Em atendimento ao Requerimento nº 58/2023 - CREDN, de autoria dos Deputados Marcel Van Hattem (NOVO - RS), General Pazuello (PL - RJ) e General Girão (PL - RN) e ao Requerimento nº 59/2023 - CREDN de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO - AL)

Convidados:

- GENERAL DE DIVISÃO HELDER DE FREITAS - Comandante da Operação Acolhida (*)

- DELEGADO ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA - Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Estado de Roraima (*)

- REGIS APARECIDO ANDRADE SPINDOLA - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (*)

- ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA - Secretária municipal de Assistência Social de Pacaraíma (*)


(*) Participação Confirmada

Proposta da construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil
- TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO - Desembargador, Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Professor da Universidade Federal de Alagoas;
- EDINALDO CESAR SANTOS JUNIOR - Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Coalizão Negra Por Direitos;
- Representante do Movimento Negro Unificado (MNU).

* participações não confirmadas

Requerimento nº 57/2023 - de autoria da Deputada Benedita da Silva e do Deputado Paulão

Deliberativa

Sistema Oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural
Convidados:

1) MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, coordenador de fomento à ATER, e MARENILSON BATISTA DA SILVA, diretor do departamento de assistência técnica e extensão rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presenças confirmadas);

2) LOROANA COUTINHO DE SANTANA, diretora da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER (presença confirmada);

3) NATALINO AVANCE DE SOUZA, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária - ASBRAER e membro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI (presença confirmada);

4) RONALDO DE LIMA RAMOS, assessor de política agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (participação virtual);

5) JOSÉ CLÁUDIO FIDELIS PEREIRA, coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil - FASER (participação virtual); e

6) OSNI ROCHA, analista técnico de desenvolvimento rural da Confederação Nacional de Municípios - CNM (presença confirmada).



(REQ 76/2023 CAPADR, do deputado Coronel Assis - UNIÃO/MT)

Comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação
(REQ 6/2023 CDE, do deputado Dr. Fernando Máximo, subscrito pelos deputados Any Ortiz, Antônia Lúcia)


1) SEN.DR.HIRAN (PP-RR)

2)GUIGA PEIXOTO
Ex- Deputado Federal
(Confirmado)

3) JOEL SILVEIRA FILHO
Médico Oftalmologista
Associação Médica Brasileira (AMB)
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

4) MARIA TERESA GONÇALVES
Conselheira Federal pelo Estado do Amapá
Conselho Federal de Medicina (CFM)
(Confirmada)

5) CRISTIANO CAIXETA
Presidente
Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO)
(Confirmado)

6) RICARDO BRETAS
Presidente de Honra
Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO)
(Confirmado)

7) ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
Conselho Regional de Óptica e Optometria de Rondônia
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

8) ANDRÉ RONCATTO
Vice-Presidente da Fecomércio-RS e Coordenador Brasileiro do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos da CNC - CBÓPTICA
Confederação Nacionai do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
(Confirmado)

Construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia
Requerimento n. 55/2023

Autor: Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO)

Convidados:

1. Fabricio de Oliveira Galvão
Diretor-Geral do Dept. Nac. de Infraestrutura de Transportes - DNIT


2. André Lima dos Santos
Superintendente Regional do DNIT no estado de Rondônia


3. Raissa Bento
Prefeita de Guajará-Mirim/RO


4. Marcélio Rodrigues Uchoa
Prefeito de Nova Mamoré/RO


5. Marcelo Thomé da Silva de Almeida
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO


6. Marco Antonio Ribeiro de Menezes Lagos
Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia

Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos
Requerimentos 77/23 e 98/23, ambos de autoria dos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

Convidados:

RENATO SIMÕES (presença confirmada)
Secretário Nacional de Participação Social da Presidência da República

VANESSA NEGRINI (presença confirmada)
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

CAMILA COSTA (presença confirmada)
Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro

WANDERLEY PORTO (presença confirmada)
Vereador de Belo Horizonte

ANDRESSA BIANCHESSI (presença confirmada)
Presidente da ONG Paraná Contra Maus-Tratos

LUCIANA IMACULADA DE PAULA (presença confirmada - remota)
Promotora, Representante do Ministério Público

ANA PAULA DE VASCONCELOS (presença confirmada)
Representante da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/DF

MARÇAL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI (presença confirmada)
Presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimentos

Convocados:

NELSON BENAVIDES MATEUS JUNIOR, representante da empresa Booking (REQ 148/2023) (confirmado);

GUILHERME HADDAD NAZAR, Diretor-geral da Binance no Brasil (REQ 15/23) (confirmado);

JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, presidente da empresa Hotel Urbano (REQ 150/2023) (confirmado);

ANGELO VENTURA DA SILVA, sócio da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23) (a confirmar);

FRANCISCO DANIEL LIMA DE FREITAS, sócio da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23) (a confirmar);

MARCO ANTONIO FAGUNDES, sócio da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23) (a confirmar);

REGIS LIPPERT FERNANDES, sócio da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23) (a confirmar);

TASSIA FERNANDA DA PAZ, sócia da empresa Indeal Consultoria em Investimentos (REQ 18/23) (a confirmar);

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, sócia da empresa GAS Consultoria & Tecnologia (REQ 19 e 38/23) (a confirmar);

VICENTE GADELHA ROCHA NETO, proprietário da empresa V.G.R Tecnologia Digita (REQ 21/23) (a confirmar);

MARCIA PINTO DOS ANJOS, sócia da Pereira Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda (REQ 22/23) (a confirmar);

TUNAY PEREIRA LIMA, sócio da Pereira Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda (REQ 22/23) (a confirmar);

CAIO ALMEIDA LIMADA, sócio da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA (REQ 108/23) (a confirmar);

PAULO ALBERTO WENDEL BAU SEGARRA, sócio da empresa RCX GROUP INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA (REQ 108/23) (a confirmar);

DOUGLAS HORN BORCATH JUNIOR, Rental Coins (REQ 124/23) (a confirmar); e

MÁRCIO BORGES BRITO DE ANDRADE, Rental Coins (REQ 125/23) (a confirmar).


(Requerimento n° 15/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)
(Requerimentos nºs 18, 19, 21, 22 e 108/2023, do Dep. Luciano Vieira)
(Requerimento nº 38/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimentos n° 124 e 125/2023, do Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)
(Requerimento n° 150/2023, do Dep. Duarte Júnior)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Relatório do Relator, Dep. Ricardo Salles.
Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Ricardo Salles.

RELATÓRIO: a proferir

Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
Lançamento da Frente com o objetivo de descrever os objetivos, mesas de trabalho, foco e direcionamento e realização do 1º Encontro para debate.
A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS têm como objetivo dar apoio e visibilidade às demandas e pleitos dos portadores de doenças raras, de seus familiares e organizações da sociedade civil que apoiam e fortalecem a causa.
Como o compromisso fomentar pautas que viabilizem a inovação em saúde e novas tecnologias voltadas a proporcionar qualidade de vida aos portadores de doenças raras, pretendendo dar evidencia à causa junto ao Congresso Nacional, mobilizar a população, os organismos e profissionais de saúde, para a complexidade do tema, como os vários tipos de doenças raras existentes, a problemática que os portadores e seus familiares enfrentam na busca por diagnóstico e tratamentos adequados e específicos.

Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais
Visita técnica de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais.

V FOPADII - Fórum de Pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais

Necessidade de estruturação funcional na Agência Nacional de Mineração
(Requerimentos nº 38 e nº 66, de 2023, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante)


PALESTRANTES

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Presença confirmada)

CAYSSA MARCONDES
Coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(Participação virtual confirmada)

VITOR SABACK
Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
(Presença confirmada)

DANIEL POLLACK
Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM)
(Presença confirmada)

RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM)
(Presença confirmada)

ELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg)
(Presença confirmada)

Critérios de escolha de beneficiarios de recursos provenientes de transferências voluntárias da União

Seminário Regional para debater a proposta LDO/2024, em São Paulo/SP

Encontro regional SUBTEA debate o transtorno do espectro autista
(REQ 218/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Abilio Brunini, Diego Garcia, Augusto Puppio, Iza Arruda, Rafael Simoes, Ana Paula Lima, Eduardo Velloso)

Encontro regional SUBTEA para debater políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Local: Câmara de Vereadores de Cascavel/PR