Agenda de 06 de Setembro de 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Santa Casa de Patos de Minas
Visita técnica

Santa Casa de Patos de Minas

(Requerimento 55/2023, do Dep. Weliton Prado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento

Convocados:

RAMIRO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23);

AUGUSTO JÚLIO SOARES MADUREIRA, Sócio e administrador da 123 Milhas (REQ 138/23);

TÂNIA SILVA SANTOS MADUREIRA, Sócia da empresa HotMilhas (Art Viagens e Turismo Ltda) (REQ 168/23);

CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, Administradora da empresa Novum Investimentos e Participações S/A, sócia da 123Milhas (REQ 168/23);

CAROLINA AQUINO, Diretora de Desenvolvimento Empresarial da 123Milhas (REQ 168/23);

MARCOS BRANDÃO, ex-Consultor executivo e ex-VP de Governança e Gestão da 123Milhas (REQ 168/23);

DANIEL GUERRA, Gerente Sênior de Processos e melhoria Contínua da 123Milhas (REQ 168/23);

ROGER DUARTE COSTA, Gerente de Prevenção a Fraudes da 123Milhas (REQ 168/23);

MATHEUS DIVINO, Gerente de Planejamento, Orçamento e Controle da 123Milhas (REQ 168/23); E

MAX GAUDERETO OLIVEIRA, CEO da MaxMilhas (REQ 168/23).


(Requerimentos nºs 138 e 168/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Comparecimento do Ministro da Educação, Camilo Santana
Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo relacionados:


1) Sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. (REQ 89/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);
2) Acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização. (REQ 90/2023 - Dep. Junio Amaral);
3) Acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 91/2023 - Dep. Junio Amaral);
4) Sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos. (REQ 94/2023 -Dep. Evair Vieira de Melo);
5) Sobre a suspenção por 60 dias da implementação do novo ensino médio. (REQ 100/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo);
6) Sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão. (REQ 229/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo).
7) Preste esclarecimentos sobre a criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em Universidade Federal. REQ 270/2023 - Dep. Evair Vieira de Melo).
8) Acerca do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 272/2023 - Dep. Junio Amaral).
9) Prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação (REQ 279/2023 - Dep. Nikolas Ferreira).

Debate sobre o texto da proposição a ser apresentada pelo grupo ao Plenário
Reunião Interna dos Membros do Grupo de Trabalho para debate da proposição a ser apresentada ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Violações a direitos humanos na prisão de pessoas em decorrência de atos e manifestações políticas
Requerimento N° 212/2023, do Deputado Ramagem (PL-RJ), aprovado com subscrição dos Deputados Delegado Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada

Convidados:

1) CACIQUE TSERERE OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

2) GERSON LUIZ DOS SANTOS OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

3) KLIO DAMIÃO HIRANO OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

4) MARCELA TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

5) RENATA MARIA CRUZ OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

6) ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

7) TATIANE DA SILVA MARQUES OU REPRESENTANTE (aguardando confirmação)

Discussão e votação do Relatório do Relator.
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini. (pauta remanescente)

Demandas da Segurança Privada
Convidados:

Giovane Rodrigues da Silva - Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada CONASEP

Alan Hassem Salvatierra - Diretor Jurídico - Conselho Nacional da Segurança Privada CONASEP

Mirian Macedo Sousa - Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada CONASEP-MULHER

Thaiza Mota da Silva Ferreira - Vice Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP - MULHER

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos: