Agenda de 13 de Setembro de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Conscientização Sobre as Distrofias Musculares
Homenagem à Conscientização Sobre as Distrofias Musculares
Encerrada
Encerrada
13h55
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
127ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenario do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Educação e Cultura; de Serviços de Infraestrutura; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CTRAB - Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos
Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CDU
CDU
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá
Iniciativa: Deputado Acácio Favacho (MDB/AP)
Requerimentos CDU 19, 25, 31 e 33/2023


1) THIAGO MAGALHÃES VELOSO (Confirmado)
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

2) JAQUELINE GODOY (Confirmada)
Gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO (Confirmado)
Defensor Público e Coordenador do Núcleo Cível
Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá

4) ASIEL LEITE ARAÚJO (Confirmado)
Secretário de Representação
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília - Seab

5) AURINEY BRITO (Confirmado)
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá - OAB/AP

6) LADISLAO PEDROSO MONTE (Confirmado)
Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá - FECOMÉRCIO/AP

7) JOSÉ ELIA RIGAMONTI (Confirmado)
Presidente
Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

8) ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Confirmado)
Procurador-Geral
Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

9) AUGUSTO DANTAS BORGES (Confirmado)
Diretor Presidente
Equatorial Energia

10) MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Equatorial Energia do Amapá

11) CÍCERO BORDALO JUNIOR (Confirmado)
Advogado geral
Bordalo Advogados Associados - Macapá

12) ODIVAL MONTERROZO (Confirmado)
Diretor-presidente
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP

Não confirmados:

PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Procurador-Geral do Amapá
Ministério Público do Estado do Amapá

ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
Promotor de Justiça
Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana - MP/AP

DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO
Presidente
Comissão de Minas e Energia

MARCELO DIAS
Presidente
Câmara Municipal de Macapá

DAVID COVRE
Secretário de Infraestrutura
Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá

JOSÉ ALBERTO SIMONETTI
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco
Convocada
Convocada
9h00
CMA
CMA
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CAS
CAS
32ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
CDE | CCTI
CDE | CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Padis (Lei 11.484/2007)
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
9h30
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
MERCOSUL
MERCOSUL
Reunião
Plenário 6 do Senado Federal (Ala Nilo Coelho)
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada
Encerrada
10h00
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Expansão das hidrelétricas e inclusão de novos reservatórios na matriz no contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor, e segurança do sistema elétrico nacional
Em atendimento ao REQ 117/2023 CME, do deputado Geraldo Mendes.

Convidados:

1. Sra. Christiany Salgado Faria, Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)
2. Sra. Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
3. Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Advogada especialista em Direito de Energia; (CONFIRMADA)
4. Sr. Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE; (CONFIRMADO)
5. Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADO)
6. Sra. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH. (CONFIRMADA)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
CMADS
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Consulta Pública do PPCerrado
"Lançamento da Consulta Pública do PPCerrado e Comemoração do Dia Nacional do Cerrado"

(REQ 89/2023 CMADS, do deputado José Priante, subscrito pelo deputado Nilto Tatto)


EXPOSITORES:

MARINA SILVA (Presença confirmada)
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima - (MMA)

ANDRÉ LIMA (Presença confirmada)
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

DEPUTADO NILTO TATTO (Presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA)

JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES (Presença confirmada)
Secretária Especial Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC)

PEDRO BRUZZI (Presença confirmada)
Coordenador da Rede Cerrado

FERNANDO SAMPAIO (Presença confirmada)
Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura

EDUARDO MENDONÇA SODRÉ (Presença confirmada)
Coordenador para o Bioma Cerrado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema

MERCEDES BUSTAMANTE (Presença confirmada)
Cientista do Cerrado - Universidade de Brasília (UnB)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos:

Pauta remanescente da Reunião do dia 12/09/2023.
Cancelada
Cancelada
10h00
CINDRE
CINDRE
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Eleição do 1º Vice-Presidente da Comissão
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
10h00
CCJ
CCJ
27ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h30
CFFC | CDC
CFFC | CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Suspensão de pacotes de viagens e de passagens pela 123 Milhas.
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
10h30
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
11h00
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CDH
CDH
62ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h00
CCT
CCT
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
12h30
SUBHVERD
SUBHVERD
Reunião Técnica
Gabinete da Presidência (Câmara dos Deputados)
Apresentação de resumo da reunião com o TCU sobre a renovação das concessões de distribuição
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h30
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
13h30
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CPIPIRAM
CPIPIRAM
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras

Convidados:

EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (REQ 68/23) (a confirmar);

LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23) (confirmado);

JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23) (confirmado);

DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Bankly (REQ 107/23) (confirmado);

ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23) (confirmado);

MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23) (confirmado); e

GLEIDSON COSTA, Presidente da Grow Up Club (REQ 73/23) (a confirmar).

(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)

B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CPASF | CSAUDE
CPASF | CSAUDE
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
14h00
CEXFPM
CEXFPM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
PEC00923
PEC00923
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação do parecer do relator
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
10ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
14h00
CRA
CRA
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h00
CAE
CAE
36ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
CCJ
CCJ
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Conselho Federativo
Realizada
Realizada
14h00
CE
CE
61ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h30
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Censo quilombola 2022 - políticas públicas para mulheres quilombolas - combate ao racismo e direitos das comunidades quilombolas
Mesa 1: Censo 2022 do IBGE - Populações Quilombolas


- FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ | Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- ANTONIO JOÃO MENDES | Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (participação confirmada)
- JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA | Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)
- MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES | Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (participação confirmada)
- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos-CONAQ; (participação confirmada)
- EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado-MNU; (participação confirmada)
- EDER RIBEIRO FONSECA | Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul. (participação confirmada)


MESA 2 - propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das mulheres quilombolas do Brasil


- MARIA ROSALINA DOS SANTOS | Representante do Coletivo de Mulheres Quilombolas da CONAQ; (participação confirmada)
- ESTELA AGUIAR DE SOUSA | Representante do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)
- VALÉRIA MONTEIRO | Representante da Fundação Cultural Palmares; (participação confirmada)
- Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça;
- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas -CONAQ; (participação confirmada)


MESA 3 - políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas


- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; (participação confirmada)
- EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado; (participação confirmada)
- LYA GILDA | Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
- MARIVALDO PEREIRA | Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; (participação confirmada)
- CHARLENE DA SILVA BORGES | Defensoria Pública Federal. (participação confirmada)



Requerimentos nºs 148/2023 - de autoria da Dep. Reginete Bispo; 101/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e 129/2023 - de autoria do Dep. Luiz Couto e da Dep. Luizianne Lins
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CPIFUTE
CPIFUTE
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Audiência com o Presidente da Comissão de Ética da CBF e votação de propostas
A - Audiência Pùblica

Tema: Comissão de Ética do Futebol Brasileiro - CEFB

Convidado:

CARLOS RENATO AZEVEDO, Presidente da Comissão de Ética do Futebol da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - (confirmado).

(Requerimento nº 211/23, do Deputado Danilo Forte)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
15h00
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:
Sra. Maria Luciene Cacho Resende, presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (presencial);
Sr. Henrique Motta, diretor esportivo da Confederação Brasileira de Ginástica (presencial);
Sr. Flávio Cabral Neves, presidente da Confederação Brasileira de Wrestling (presencial);
Sr. Bruno Patrício Oliveira, presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (videoconferência);
Sra. Viviane Cora Xavier, gerente de esportes da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (videoconferência);
Sr. Ernesto Pitanga, presidente da Confederação Brasileira de Triathlon (presencial);
Sr. Virgílio de Castilho, diretor geral da Confederação Brasileira de Triathlon (presencial).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Parceria acionária do Brasil na TAP
(REQ 20/2023 CTUR, do deputado Washington Quaquá)

Convidados:

- Excelentíssimo Sr. Celso Sabino, Ministro do Turismo (confirmado);
- Sr. Rafael Pereira Scherre, Diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado);
- Sr. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo - Representante da TAP - Transportes Aéreos Portugueses no Brasil e América do Sul (confirmado);
- Representante da Casa Civil da Presidência da República.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional do Breaking
REQ 10/23, Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;

- José Ricardo Freitas Gonçalves - Presidente da Confederação Brasileira de Breaking - CBRB;

- Ivan Pires - Representante da Federação Paraense de Breaking;

- Patric Tebaldi - Presidente do Conselho Nacional de Dança Desportiva -CNDD;

- Agnaldo Benedito da Silva - Presidente da Federação Paulista de Breaking - FSPB;

- Rogério Ribeiro Santos- Representante da Associação de Dança de Garopaba - ADAG, e

- Pedro Ramon Festa - Representante do Coletivo Neste Support - (BENTO GONÇALVES - RS)
Cancelada
Cancelada
15h30
CCOM
CCOM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Jornalismo digital e seu papel no acesso à informação
(REQ 34/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) JOÃO BRANT (Confirmado)
Secretaria de Políticas Digitais da SECOM

2) FLORESTAN FERNANDES JÚNIOR
Associação Brasileira de Mídia Digital

3) MAIA GONÇALVES (Confirmada)
Associação de Jornalismo Digital

4) RAFAEL GEORGES
Luminate Group - Latin America

5) SAMIRA DE CASTRO (Confirmada)
Federação Nacional de Jornalistas

6) SÉRGIO LÜDTKE (Confirmado)
Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo - Projor
Cancelada
Cancelada
15h30
CEDIRDIG
CEDIRDIG
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Criptoativos: normas e regulamentos
A - Audiência Pública

Tema: Criptoativos: normas e regulamentos

Convidados:

FERNANDA GARIBALDI, Diretora Executiva da Zetta (confirmada);

BERNARDO SRUR, Diretor-Presidente da ABCRIPTO (confirmado);

JOÃO OLIVEIRA, Diretor Executivo da Nox Bitcoin;

DIEGO PEREZ, Presidente da ABFintechs (confirmado);

LEONARDO A. F. PALHARES, Presidente da Câmara Brasileira da Economia Digital – Camara-e.net;

ERICK CARLOS CASTILHO CRUS, Sócio- administrador da Brasil Bitcoin (confirmado);

DANIEL FIDELES STEINBERG, Membro do Comitê de meios de pagamento da Associação Brasileira de Internet- Abranet (confirmado).


(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

B - Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro
Participantes Convidados (as):


REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Confirmado)

ANA LUCIA LOURENÇO
Desembargadora do TJPR - Presidente Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVID (Confirmada)

LUCIANA LOPES ROCHA
Juíza de Direito do TJDF - Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) do DF (Confirmada)

EVANGELINA CASTILHO DUARTE
Desembargadora do TJMG - Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) de MG (Confirmada)


Requerimento nº 54/2023, da deputada Delegada Ione
Cancelada
Cancelada
16h30
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Violações a direitos humanos na prisão de pessoas em decorrência de atos e manifestações políticas
Requerimento N° 212/2023, do Deputado Ramagem (PL-RJ), aprovado com subscrição dos Deputados Delegado Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada

Convidados:

1) CACIQUE SERERE, será representado pelo advogado GEOVANE VERAS PESSOA e pela esposa SUELI FERREIRA DA SILVA SERERE XAVANTE (confirmados)

2) GERSON LUIZ DOS SANTOS, será representado pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

3) KLIO DAMIÃO HIRANO, será representada pelo advogado SÉRGIO LUÍS NERY JÚNIOR (confirmado)

4) MARCELA TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, será representada pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

5) RENATA MARIA DA CRUZ, será representada pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

6) ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES, será representada pela advogada CAROLINA SIEBRA (confirmada)

7) TATIANE DA SILVA MARQUES (confirmada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
18h00
CEDES
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Reunião Técnica
Salão Nobre
LANÇAMENTO RETOMADA ECONOMICA GERAÇÃO EMPREGO RENDA E A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: UM NOVO ESTUDO
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DOS ESTUDOS

RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: UM NOVO ESTUDO

No próximo dia 13 de setembro, às 18h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" e "A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização. Há também propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições

O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19; muitos foram os fatores relevantes que influenciaram a dívida pública brasileira no período e que trouxeram importantes indagações e a revisão das perspectivas do comportamento futuro da dívida e das necessárias modificações no seu gerenciamento.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" será o décimo quinto e o estudo "A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo" será o décimo sexto livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

A dívida pública elevada implica em juros e encargos, comprometendo as receitas anuais do orçamento público o que reduz a capacidade de executar despesas discricionárias como investimentos públicos.

A retomada econômica estuda formas de melhorar o ambiente de negócios, recuperação e falências, e; medidas para empreendedores, micro e pequenas empresas com foco na promoção do desenvolvimento nacional da economia.

Todas essas propostas estarão publicadas nestes livros que poderão ser baixados gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do EVENTO
Dia: 13/9/2023
Hora: 18h00
Local: Salão Nobre - Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

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Encerrada
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18h00
EVENTOS
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Painel
Salão Nobre
Lançamento das publicações "Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia" e "A dívida pública brasileira: um novo estudo"
No próximo dia 11 de julho, às 17h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública.
Convocada
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