Agenda de 13 de Setembro de 2023

Homenagem à Conscientização Sobre as Distrofias Musculares
Homenagem à Conscientização Sobre as Distrofias Musculares

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas Comissões de Educação e Cultura; de Serviços de Infraestrutura; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos
Mesa-Redonda para discussão da pauta e outros assuntos internos

Frente Parlamentar Defesa da Gestão e Revitalização do São Francisco

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Os impactos do reajuste na tarifa, cortes repentinos, quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica para consumidores do Amapá
Iniciativa: Deputado Acácio Favacho (MDB/AP)
Requerimentos CDU 19, 25, 31 e 33/2023


1) THIAGO MAGALHÃES VELOSO (Confirmado)
Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR)
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

2) JAQUELINE GODOY (Confirmada)
Gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT)
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO (Confirmado)
Defensor Público e Coordenador do Núcleo Cível
Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá

4) ASIEL LEITE ARAÚJO (Confirmado)
Secretário de Representação
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília - Seab

5) AURINEY BRITO (Confirmado)
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá - OAB/AP

6) LADISLAO PEDROSO MONTE (Confirmado)
Presidente
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá - FECOMÉRCIO/AP

7) JOSÉ ELIA RIGAMONTI (Confirmado)
Presidente
Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

8) ANGELO DE SOUZA FERREIRA (Confirmado)
Procurador-Geral
Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC

9) AUGUSTO DANTAS BORGES (Confirmado)
Diretor Presidente
Equatorial Energia

10) MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Equatorial Energia do Amapá

11) CÍCERO BORDALO JUNIOR (Confirmado)
Advogado geral
Bordalo Advogados Associados - Macapá

12) ODIVAL MONTERROZO (Confirmado)
Diretor-presidente
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP

Não confirmados:

PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Procurador-Geral do Amapá
Ministério Público do Estado do Amapá

ANDRÉ LUIZ DIAS ARAÚJO
Promotor de Justiça
Promotoria de Urbanismo, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana - MP/AP

DEPUTADO RODRIGO DE CASTRO
Presidente
Comissão de Minas e Energia

MARCELO DIAS
Presidente
Câmara Municipal de Macapá

DAVID COVRE
Secretário de Infraestrutura
Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá

JOSÉ ALBERTO SIMONETTI
Presidente
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seus diversos impactos para o setor produtivo, bem como perspectivas setoriais após a renovação do Padis (Lei 11.484/2007)
(Requerimento nº 11, de 2023 (CCTI), do Deputado Vitor Lippi, subscrito pelo Deputado Raimundo Santos; e Requerimento nº 5, de 2023 (CDE), do Deputado Vitor Lippi, subscrito pelos Deputados Zé Neto e Antônia Lúcia)


PALESTRANTES:


HENRIQUE MIGUEL
Secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Mcti)
(Presença confirmada)

UALLACE MOREIRA
Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comercio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)
(Presença confirmada)

MARCELO ZUFFO
Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP)
(Presença confirmada)

HUMBERTO BARBATO
Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Participação virtual confirmada)

ROGÉRIO DUAIR JACOMINI NUNES
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi)
(Participação virtual confirmada)

FLÁVIO SAKAI
Membro do Conselho Superior da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças), representando o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças)
(Participação virtual confirmada)

GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

PAULO ROGÉRIO FOINA
Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti)
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
(Não participará) ausência justificada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos:

Pauta remanescente da Reunião do dia 12/09/2023.

Instalação e Eleição

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do 1º Vice-Presidente da Comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Lançamento da Consulta Pública do PPCerrado
"Lançamento da Consulta Pública do PPCerrado e Comemoração do Dia Nacional do Cerrado"

(REQ 89/2023 CMADS, do deputado José Priante, subscrito pelo deputado Nilto Tatto)


EXPOSITORES:

MARINA SILVA (Presença confirmada)
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima - (MMA)

ANDRÉ LIMA (Presença confirmada)
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

DEPUTADO NILTO TATTO (Presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA)

JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES (Presença confirmada)
Secretária Especial Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil (SAM/CC)

PEDRO BRUZZI (Presença confirmada)
Coordenador da Rede Cerrado

FERNANDO SAMPAIO (Presença confirmada)
Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura

EDUARDO MENDONÇA SODRÉ (Presença confirmada)
Coordenador para o Bioma Cerrado da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema

MERCEDES BUSTAMANTE (Presença confirmada)
Cientista do Cerrado - Universidade de Brasília (UnB)

Expansão das hidrelétricas e inclusão de novos reservatórios na matriz no contexto da transição energética, descarbonizacão e redução de tarifa ao consumidor, e segurança do sistema elétrico nacional
Em atendimento ao REQ 117/2023 CME, do deputado Geraldo Mendes.

Convidados:

1. Sra. Christiany Salgado Faria, Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)
2. Sra. Ludimila Lima da Silva, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
3. Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Advogada especialista em Direito de Energia; (CONFIRMADA)
4. Sr. Ênio Fonseca, Conselheiro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE; (CONFIRMADO)
5. Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADO)
6. Sra. Alessandra Torres, Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH. (CONFIRMADA)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação de resumo da reunião com o TCU sobre a renovação das concessões de distribuição

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Suspensão de pacotes de viagens e de passagens pela 123 Milhas.
Requerimentos nºs 53/2023 - CDC, do Dep. Duarte Jr.; 54/2023 - CDC, do Dep. Márcio Marinho; 55/2023- CDC, dos Deps. Celso Russomanno e Jorge Braz; e 294/2023 - CFFC, do Dep. João Carlos Bacelar.

CONVIDADOS:

Celso Sabino de Oliveira - Confirmado
Ministro de Estado do Turismo

Yuri César Cherman - Confirmado
Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac


Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123 Milhas

Arthur Rollo - Confirmado
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

Vitor Hugo Ferreira - Confirmado
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Instalação e Eleição

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Conselho Federativo

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Comparecimento da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade
Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, em atendimento aos seguintes requerimentos aprovados pelos respectivos Colegiados:

REQ 38/2023 - CPASF - Dep. Chris Tonietto (PL/RJ), Dep. Clarissa Tércio (PP/PE), Dep. Filipe Martins (PL/TO), Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS) e Dep. Pastor Eurico (PL/PE);
REQ 137/2023 - CSAUDE - Dep. Osmar Terra (MDB/RS);
REQ 158/2023 - CSAUDE - Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação do parecer do relator

Discussão e votação de propostas legislativas

Censo quilombola 2022 - políticas públicas para mulheres quilombolas - combate ao racismo e direitos das comunidades quilombolas
Mesa 1: Censo 2022 do IBGE - Populações Quilombolas


- FRANCINETE PEREIRA DA CRUZ | Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- ANTONIO JOÃO MENDES | Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário; (participação confirmada)
- JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA | Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; (participação confirmada)
- MARTA DE OLIVEIRA ANTUNES | Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (participação confirmada)
- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos-CONAQ; (participação confirmada)
- EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado-MNU; (participação confirmada)
- EDER RIBEIRO FONSECA | Representação das Comunidades Quilombolas no Rio Grande do Sul. (participação confirmada)


MESA 2 - propostas de políticas públicas e defesa dos direitos das mulheres quilombolas do Brasil


- MARIA ROSALINA DOS SANTOS | Representante do Coletivo de Mulheres Quilombolas da CONAQ; (participação confirmada)
- ESTELA AGUIAR DE SOUSA | Representante do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)
- VALÉRIA MONTEIRO | Representante da Fundação Cultural Palmares; (participação confirmada)
- Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça;
- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas -CONAQ; (participação confirmada)


MESA 3 - políticas de combate ao racismo e o respeito e a efetividade dos direitos das comunidades quilombolas


- DENILDO DE MORAES BIKO RODRIGUES | Representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - CONAQ; (participação confirmada)
- EMERVAL BOMFIM FERREIRA DA HORA | Representante do Movimento Negro Unificado; (participação confirmada)
- LYA GILDA | Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)
- MARIVALDO PEREIRA | Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; (participação confirmada)
- CHARLENE DA SILVA BORGES | Defensoria Pública Federal. (participação confirmada)



Requerimentos nºs 148/2023 - de autoria da Dep. Reginete Bispo; 101/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e 129/2023 - de autoria do Dep. Luiz Couto e da Dep. Luizianne Lins

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Contribuições para prevenção de pirâmides financeiras

Convidados:

EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (REQ 68/23) (a confirmar);

LUCIANO CARNEIRO RIBEIRO, Diretor Operacional da Latam Gateway, em substituição ao Sr. ALAN MAFISSONI (REQ107/23) (confirmado);

JEFREY SOBREIRA SANTOS, Sócio-fundador e Diretor de Tecnologia da Capitual, em substituição ao Sr. AMARILDO CAKA(REQ 107/23) (confirmado);

DAVI HOLANDA, Diretor Executivo da Bankly (REQ 107/23) (confirmado);

ISRAEL SALMEN, Diretor Executivo responsável da Méliuz (REQ 107/23) (confirmado);

MARCOS MAGALHÃES, Diretor Executivo responsável do Banco BS2 (REQ 107/23) (confirmado); e

GLEIDSON COSTA, Presidente da Grow Up Club (REQ 73/23) (a confirmar).

(Requerimento n° 68/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 73/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento n° 107/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)

B - Deliberação de Requerimentos:

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:
Sra. Maria Luciene Cacho Resende, presidente da Confederação Brasileira de Ginástica (presencial);
Sr. Henrique Motta, diretor esportivo da Confederação Brasileira de Ginástica (presencial);
Sr. Flávio Cabral Neves, presidente da Confederação Brasileira de Wrestling (presencial);
Sr. Bruno Patrício Oliveira, presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (videoconferência);
Sra. Viviane Cora Xavier, gerente de esportes da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (videoconferência);
Sr. Ernesto Pitanga, presidente da Confederação Brasileira de Triathlon (presencial);
Sr. Virgílio de Castilho, diretor geral da Confederação Brasileira de Triathlon (presencial).

Dia Nacional do Breaking
REQ 10/23, Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Paulo Wanderley Teixeira - Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;

- José Ricardo Freitas Gonçalves - Presidente da Confederação Brasileira de Breaking - CBRB;

- Ivan Pires - Representante da Federação Paraense de Breaking;

- Patric Tebaldi - Presidente do Conselho Nacional de Dança Desportiva -CNDD;

- Agnaldo Benedito da Silva - Presidente da Federação Paulista de Breaking - FSPB;

- Rogério Ribeiro Santos- Representante da Associação de Dança de Garopaba - ADAG, e

- Pedro Ramon Festa - Representante do Coletivo Neste Support - (BENTO GONÇALVES - RS)

Jornalismo digital e seu papel no acesso à informação
(REQ 34/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) JOÃO BRANT (Confirmado)
Secretaria de Políticas Digitais da SECOM

2) FLORESTAN FERNANDES JÚNIOR
Associação Brasileira de Mídia Digital

3) MAIA GONÇALVES (Confirmada)
Associação de Jornalismo Digital

4) RAFAEL GEORGES
Luminate Group - Latin America

5) SAMIRA DE CASTRO (Confirmada)
Federação Nacional de Jornalistas

6) SÉRGIO LÜDTKE (Confirmado)
Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo - Projor

Parceria acionária do Brasil na TAP
(REQ 20/2023 CTUR, do deputado Washington Quaquá)

Convidados:

- Excelentíssimo Sr. Celso Sabino, Ministro do Turismo (confirmado);
- Sr. Rafael Pereira Scherre, Diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado);
- Sr. João Roberto Leitão de Albuquerque Melo - Representante da TAP - Transportes Aéreos Portugueses no Brasil e América do Sul (confirmado);
- Representante da Casa Civil da Presidência da República.

Audiência com o Presidente da Comissão de Ética da CBF e votação de propostas
A - Audiência Pùblica

Tema: Comissão de Ética do Futebol Brasileiro - CEFB

Convidado:

CARLOS RENATO AZEVEDO, Presidente da Comissão de Ética do Futebol da Confederação Brasileira de Futebol - CBF - (confirmado).

(Requerimento nº 211/23, do Deputado Danilo Forte)

Criptoativos: normas e regulamentos
A - Audiência Pública

Tema: Criptoativos: normas e regulamentos

Convidados:

FERNANDA GARIBALDI, Diretora Executiva da Zetta (confirmada);

BERNARDO SRUR, Diretor-Presidente da ABCRIPTO (confirmado);

JOÃO OLIVEIRA, Diretor Executivo da Nox Bitcoin;

DIEGO PEREZ, Presidente da ABFintechs (confirmado);

LEONARDO A. F. PALHARES, Presidente da Câmara Brasileira da Economia Digital – Camara-e.net;

ERICK CARLOS CASTILHO CRUS, Sócio- administrador da Brasil Bitcoin (confirmado);

DANIEL FIDELES STEINBERG, Membro do Comitê de meios de pagamento da Associação Brasileira de Internet- Abranet (confirmado).


(Requerimento nº 16/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

B - Deliberação de Requerimentos:

Violência doméstica e familiar e seus impactos no Poder Judiciário Brasileiro
Participantes Convidados (as):


REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Confirmado)

ANA LUCIA LOURENÇO
Desembargadora do TJPR - Presidente Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro - COCEVID (Confirmada)

LUCIANA LOPES ROCHA
Juíza de Direito do TJDF - Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) do DF (Confirmada)

EVANGELINA CASTILHO DUARTE
Desembargadora do TJMG - Coordenadora do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) de MG (Confirmada)


Requerimento nº 54/2023, da deputada Delegada Ione

Violações a direitos humanos na prisão de pessoas em decorrência de atos e manifestações políticas
Requerimento N° 212/2023, do Deputado Ramagem (PL-RJ), aprovado com subscrição dos Deputados Delegado Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada

Convidados:

1) CACIQUE SERERE, será representado pelo advogado GEOVANE VERAS PESSOA e pela esposa SUELI FERREIRA DA SILVA SERERE XAVANTE (confirmados)

2) GERSON LUIZ DOS SANTOS, será representado pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

3) KLIO DAMIÃO HIRANO, será representada pelo advogado SÉRGIO LUÍS NERY JÚNIOR (confirmado)

4) MARCELA TATIANE DE OLIVEIRA SANTOS, será representada pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

5) RENATA MARIA DA CRUZ, será representada pelo advogado CLÁUDIO LUÍS CAIVANO (confirmado)

6) ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES, será representada pela advogada CAROLINA SIEBRA (confirmada)

7) TATIANE DA SILVA MARQUES (confirmada)

Lançamento das publicações "Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia" e "A dívida pública brasileira: um novo estudo"
No próximo dia 11 de julho, às 17h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” e “A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).
O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública.

LANÇAMENTO RETOMADA ECONOMICA GERAÇÃO EMPREGO RENDA E A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: UM NOVO ESTUDO
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DOS ESTUDOS

RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: UM NOVO ESTUDO

No próximo dia 13 de setembro, às 18h00, no Salão Nobre, serão lançadas as publicações "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" e "A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Retomada Econômica relatado pelos deputados Da Vitória (PP/ES) e Francisco Jr. (PSD/GO), teve como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia. Foram estudados: o contexto internacional das novas políticas implementadas; os desafios socioeconômicos do país para a retomada; as implicações para o setor agropecuário e para a agricultura familiar; as carências no desenvolvimento setorial e da indústria, as transformações para o setor de serviços; a digitalização da economia e as oportunidades para a tecnologia nacional; o poder de compra do estado; a bioeconomia e a descarbonização. Há também propostas concretas de como enfrentar este cenário, na forma de projetos de lei e de outras proposições

O estudo A Dívida Pública Brasileira relatado pelos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE), teve como objetivo principal realizar uma atualização do estudo anterior feito em 2005, para incorporar as diversas modificações ocorridas desde 2005 no cenário da dívida pública. Os recentes aumentos nas taxas de juros que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública; o acúmulo de reservas internacionais; a modificação das regras de relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central; o surgimento das operações compromissadas; o endividamento do Tesouro para financiamento de bancos públicos; a crise financeira internacional de 2008; a modificação da condução da política econômica a partir de 2010; a crise política do impeachment; a mudança do regime fiscal a partir de 2014; a polarização recente do cenário político nacional; a mudança nos parâmetros de relacionamento financeiro entre a União e entes subnacionais e a crise sanitária e econômica provocada pela pandemia da Covid-19; muitos foram os fatores relevantes que influenciaram a dívida pública brasileira no período e que trouxeram importantes indagações e a revisão das perspectivas do comportamento futuro da dívida e das necessárias modificações no seu gerenciamento.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" será o décimo quinto e o estudo "A Dívida Pública Brasileira: um novo estudo" será o décimo sexto livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

A dívida pública elevada implica em juros e encargos, comprometendo as receitas anuais do orçamento público o que reduz a capacidade de executar despesas discricionárias como investimentos públicos.

A retomada econômica estuda formas de melhorar o ambiente de negócios, recuperação e falências, e; medidas para empreendedores, micro e pequenas empresas com foco na promoção do desenvolvimento nacional da economia.

Todas essas propostas estarão publicadas nestes livros que poderão ser baixados gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do EVENTO
Dia: 13/9/2023
Hora: 18h00
Local: Salão Nobre - Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

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Contato imprensa: Juliana Fernandes Camapum (61-98468-2098)

Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Câmara dos Deputados, Anexo II, BTAQ, PAVIMENTO INFERIOR, Sala 22
Brasília - DF, CEP: 70160-900 / Tel.: (061) 3215-8625/3215-8627