Agenda de 26 de Setembro de 2023

Homenagem aos 45 anos da TV Cidade
Homenagem aos 45 anos da TV Cidade

Homenagem aos Setenta Anos da Record TV
Homenagem aos Setenta Anos da Record TV

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Deliberativa.\nOitiva de Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental
Expositores:

Deputado José Silva - Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Apresentação do PL 7578/2017 - o Patrimônio Verde e o que muda na legislação brasileira

Flávio Aurélio Nogueira Junior - Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

Márcia Dieguez Leuzinger - Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

Lorene Raquel de Souza - Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário de Brasília

Paul Matin - Director of the Australian Centre for Agriculture and Law in the School of Law at the University of New England

Liziane Paixão - Centro Universitário de Brasília

Solange Teles da Silva - Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo

Alice Rocha da Silva - Centro Universitário de Brasília

Sharl Marimuthu - Senior Lecture of Law - University of New England

Sandra Cureau - Subprocuradora aposentada

Atualização da legislação visando a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública.
(REQ 165/2023 CSAUDE, do deputado Ismael Alexandrino)

CONVIDADOS:

Edenilo Baltazar Barreira Filho (confirmado)
Coordenador-Geral da Vigilância das Emergências em Saúde Pública
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)
Ministério da Saúde;

Fernando Campos Avendanho (confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

Julival Ribeiro (confirmado)
Médico infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Regimes Específicos e Favorecidos

Deliberativa

Depoimento.\nDeliberativa

Educação inclusiva (Projeto de Lei nº 3.035/20)
CONVIDADOS:

1. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação; (*)
2. ANTONIO JOSÉ FERREIRA, Coordenador-Geral de Relações Institucionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (**)
3. RODRIGO MENDES, do Instituto Rodrigo Mendes (IRM); (**)
4. CYNTHIA DIAS PEREIRA, advogada, membro da Comissão de Direitos da Pessoa Com Deficiência da OAB/MG, mãe das gêmeas Luíza e Catarina com Síndrome de Down e Autismo; (*)
5. CAROLINA NADALINE, advogada especialista em direitos de pessoas com deficiência, pós graduada em direitos humanos pela Universidade de Coimbra; (*)
6. POLIANA MARTINS DA SILVA VIEIRA, advogada, pesquisadora, mestra e doutoranda em Psicologia e Cognição pela Universidade Federal de Minas Gerais; (*)
7. RENATA FLORES TIBYRIÇA, representando a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP. (*)
8. FÁTIMA KWANT, mestre em comunicação social, especialista em "autismo e comunicação" e em "autismo e desenvolvimento". (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 46/2023-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública.

Audiência Pública Interativa

Debate sobre o PL 580/2007, que altera o Código Civil, para dispor sobre o contrato civil de união homoafetiva.
(REQ 51/2023 CPASF, do deputado Pastor Henrique Vieira)


Convidados:

FÁBIO FÉLIX | Deputado Distrital (CONFIRMADO)

CÍNTIA CECÍLIO | Presidente da Comissão de diversidade sexual da OAB-DF (CONFIRMADA)

PASTORA ADRIANA CARLA | Representante do Fórum de Diversidade Sexual e de Gênero da Aliança de Batistas e Evangélicxs pela Diversidade (CONFIRMADA)

SIMONE FERES | Representante da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas - ABRAFH (CONFIRMADA)

GLAUCO BARREIRA | Professor da Universidade Federal do Ceará - UFCE (CONFIRMADO)

MARISA LOBO FRANCO FERREIRA ALVES | Presidente do Movimento Nacional Pró Mulher, Escritora e Pesquisadora de Gênero (CONFIRMADA)

RODRIGO PEDROSO | Procurador da Universidade de São Paulo - USP (CONFIRMADO)

ANTONIO JORGE PEREIRA JÚNIOR | Professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (CONFIRMADO)

Avaliação ambiental estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação ambiental estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável

Convidados:

CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES, representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacionalde Mudança do Clima (confirmado);

EDUARDO WAGNER DA SILVA, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (confirmado); e

VILMA FREIRE, Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (a confirmar).

Requerimento nº 25/2023, do Dep. Arnaldo Jardim e do Dep. Bacelar

B - Deliberação de requerimento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário 'Crise Humanitária da Diálise'

Eleição de presidente e dos vice-presidentes da Comissão.
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.

Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro
Requerimento n. 48/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/RJ)

Convidados:

Valdirene Daufemback
Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) / organização das Nações Unidas (ONU)


Maurício Terena
Representante da APIB


Felipe Kamaroski
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)


Rafael Velasco Brandani
Secretário Nacional de Políticas Penais
Representante do Ministério da Justiça/ DEPEN



Representante do Conselho Nacional de Justiça


Eloy Terena
Representante do Ministério dos Povos Indígenas


Michael Nolan
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Reunião não deliberativa para debater o Relatório da CPIMST.

Votação do parecer do relator

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do relatório do Relator
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Carlos Chiodini.

Proteção e tratamento de dados por Órgãos e Empresas Públicas
A - Audiência Pública

Tema: Proteção e tratamento de dados por Órgãos e Empresas Públicas

Convidada:

MIRIAM VIMMER, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (confirmada).

(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

B - Deliberação de Requerimentos: (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Comparecimento do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Luiz de Almeida.
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Luiz de Almeida.

(REQ 266/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo)

Para prestar esclarecimentos sobre sobre seu discurso de que pretensos adversários da democracia e da República não terão um dia de paz.

Realidade da indústria, do comércio e dos serviços no Sudeste do Brasil
Convidados:

PABLO LIRA (Confirmado)
Presidente do Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN
Representando o Governador do Estado do Espírito Santo

GUILHERME DA CUNHA ANDRADE (Confirmado)
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

ADRIANA DE AZEVEDO SILVA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Comércio e Serviços - SDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

MARCELO SOUZA AZEVEDO (Confirmado)
Gerente de Análise Econômica da Confederação Nacional da Indústrria - CNI

JOSÉ CÉSAR DA COSTA (Confirmado)
Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Logistas - CNDL, e
Representando também a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

JOÃO GOMES (Confirmado)
Executivo do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Estado do Rio de Janeiro - IFEC
Representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

CARLOS EDUARDO PINTO SANTIAGO (Confirmado)
Gerente Adjunto da Unidade de Competitividade do SEBRAE

MARCELO CARVALHO
Representando o Governo do Estado de São Paulo

GLADSTONE SANTOS JUNIOR
1º Vice Presidente da Rio Indústria - Associação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

GUILHERME MERCÊS
Economista e mestre em economia pela UERJ

Tomada de depoimentos e votação de requerimentos
A - Tomada de Depoimentos

Convocados:

GLEIDSON COSTA, Presidente da Grow Up Club (REQ 172/23);

ADRIANO AUGUSTO DE ARAUJO AURELIANO, Sócio do Instituto E-Dinheiro Brasil (REQ 187/2023);

JAQUELINE SILVA DUTRA, Sócia do Instituto E-Dinheiro Brasil (REQ 187/2023);

MARIA OTACIANA PEREIRA DE BARROS, Sócia do Instituto E-Dinheiro Brasil (REQ 187/2023);

REINALDO LEÔNCIO DE LIMA, Pai de Caio Almeida Lima, sócio da RCX GROUP Investimentos e Participação Ltda (REQ 139/2023 ); e

LAURA DE ALMEIDA LEITE LIMA, Mãe de Caio Almeida Lima, sócio da RCX GROUP Investimentos e Participação Ltda (REQ 139/2023 ).

(Requerimentos n°s 172, 187/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 139/2023, do Dep. Luciano Vieira)


B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.
A - Audiência Pública

Tema: A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos.

Convidados:

SANDRO CARON DE MORAES, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) - (confirmado);

ALESANDRO BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - (confirmado);

MARTA AVANCINI, Editora Pública da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) - (confirmada)

GUSTAVO BARRETO, Representante da SaferNet Brasil - (confirmado); e

MICHELE PRADO, Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) - (confirmada).

(Requerimento nº 3/2023, da Dep. Luisa Canziani)


B - Deliberação de Requerimentos:

Preços e prestação dos serviços de transporte aéreo regular
(REQ 36/2023 e REQ 102/2023, do deputado Juninho do Pneu, REQ 94/2023 e REQ 104/2023, do deputado Neto Carletto)

Convidados:

RAFAEL PEREIRA SCHERRE, Diretor do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

RICARDO CATANANT, Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil; (Confirmado)

VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justica e Seguranca Pública (Senacon); (Confirmado)

JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); (Confirmada)

Latam Airlines; (A Latam será representada pela Abear)

ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas; (Confirmado)

CAMILO OLIVEIRA, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas; (Confirmado)

ELTON FERNANDES, Professor Titular do Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ; (Confirmado)

GIOVANNA RONZANI, Professora e Vice-chefe da Divisão de Engenharia Civil - ITA, Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo - SBTA (Confirmada)




Representante da Secretaria de Reformas Econômicas, do Ministério da Fazenda (SER); (Não participará)

LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA, Subprocurador-Geral da República (MPF); (Não participará)

Representante da Empresa AirHelp.

Discussão e votação do Relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Felipe Carreras.

Dia internacional da contracepção
A - Audiência Pública

Tema: Dia Internacional da Contracepção

Convidados:

PRISCILA CAROLINE DE SOUSA BRITO e LAURA CHIEPPE MOURA DE MEDEIROS - Assessoras Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Ministério da Saúde;

ANA CLARA CARVALHO , Fundadora do Instituto de Planejamento Familiar - IFAM; e

ROSELI NOMURA, OLIMPIO BARBOSA e MIRELA FORESTI, Representantes da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO.

(Requerimento nº 33/2023 , da Deputada Iza Arruda)


B - Deliberação de Requerimentos

Reunião técnica para tratar do PL 104/2015
Reunião técnica para tratar do PL 104/2015.

Convidados:

RODOLFO BARRETO CANONICO
Diretor executivo de Family Talks, graduado e mestre em Engenharia Eletrônica, é especialista em políticas públicas para a família pela Universidade Internacional da Catalunha e hoje atua com pesquisa e relações governamentais

FRANCISCO AUGUSTO GARCIA
Engenheiro eletricista e pedagogo. Mestre em engenharia elétrica pela Unicamp e especialista em políticas públicas para primeira infância. Estuda o impacto das telas no desenvolvimento de crianças e adolescentes

DRA. EVELYN EISENSTEIN
Coordenadora do GT sobre Saúde na Era Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria

JULIANA CUNHA
Diretora de Educação da SaferNet Brasil que é uma associação civil com foco na promoção e defesa dos Direitos Humanos na Internet no Brasil

DRA. LUCI PFEIFFER
Mestre e doutora em Saúde da Criança e do Adolescente e membro da Sociedade Brasileira de Pediatria na Comissão de Prevenção e Enfrentamento das Causas Externas na Criança e no Adolescente

Discussão e votação de propostas legislativas