Agenda de 27 de Setembro de 2023

Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE
Homenagem aos Sessenta Anos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda para discussão da pauta e outros assuntos

Discussão e votação de propostas legislativas

10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria
Participantes:

Vitor Lippi
Deputado Federal

Confederação Nacional da Indústria - CNI

Serviço Brasileiro de Apoio às Mciro e Pequenas Empresas - Sebrae

Reunião com presidente e membros da comissão para discussão e acordo sobre os agraciados e outros detalhes do Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação - 2023.

Deliberativa

Deliberativa

Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(REQ 199/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Iza Arruda, Diego Garcia, Eduardo Velloso, Rafael Simoes, Augusto Puppio; REQ 227/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Rafael Simoes, Diego Garcia, Augusto Puppio, Ana Paula Lima, Eduardo Velloso, Iza Arruda; REQ 234/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Iza Arruda, Augusto Puppio, Diego Garcia, Ana Paula Lima)

08:00 - Credenciamento de participantes
09:00 - Mesa de Abertura
- Deputada Dra. Alessandra Haber - Presidente da SUBTEA
- Deputada Iza Arruda - Relatora da SUBTEA
- Deputado Danilo Forte - Relator da LDO 2024
- Raul de Paiva - Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade, representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Fátima de Kwant - Jornalista, correspondente do Projeto Autimates na Holanda e disseminadora de informação sobre autismo na Europa (PARTICIPAÇÃO REMOTA)

Artistas com autismo convidados:
- Roberta Maria da Silva - Autora do livro "Versos e Poema da Pequenina, sob o Olhar de uma Autista"
- Lucas Souza Brito - Artista plástico

09:30 - Painel 1: Saúde
Palestrantes:
- Paloma Mendes - Terapeuta ocupacional, com certificação internacional em integração sensorial pela Universidade da Califórnia (UCLA) (PARTICIPAÇÃO REMOTA)
- Saulo de Serrano e Pires - Médico pediatra, especialista em TEA e atenção básica (participação remota)
- Dyego Costa - PhD em Ciências do Comportamento (UnB/UNT)
- Andréa Cintra Lopes - Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)
- Leslye Sartori Iria - Médica pediatra, especialista em TEA, método ABA e idealizadora do Grupo Evolução e Neurodiversidade
- Paulo Chereguini - Doutor em educação especial e analista do comportamento, com ênfase em educação física especial no autismo (participação remota)

11:00 - Intervalo
11:15 - Painel 2: Direitos e sociedade civil
Palestrantes:
- Renata Flores Tibyriçá - Pós-doutoranda em Educação Especial pela UFSCar, coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (participação remota)
- Carla Bertin - Especialista em direito e inclusão da pessoa com deficiência e intervenção precoce no autismo. Idealizadora do Projeto Autismo Legal
- Robson Menezes - Fundador da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LIGATEA)
- Flávia Marçal - Professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), coordenadora do Projeto TEA da UFRA e administradora do Grupo Mundo Azul

13:00 - Intervalo para almoço
27/09/2023 14:00 às 18:00 - Auditório Nereu Ramos. Seminário SUBTEA - Painéis 3 e 4
14:00 - Painel 3: Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia
Palestrantes:
- Andréa Bussade de Oliveira - Representante da Subsecretaria de Cuidados Especiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, presidente do Instituto RioTEAMA
- Larissa Purvinni - Conselheira do Instituto Mauricio de Sousa
- Rodrigo Paiva - Conselheiro do Instituto Mauricio de Sousa
- Kadu Lins - Educador físico, especialista em psicomotricidade, diretor-geral do Instituto do Autismo e do Grupo Instituto do Movimento
- João Vitor Ferreira - Jovem autista brasileiro, primeiro campeão mundial do judô para deficientes intelectuais, o Judô DI (PARTICIPAÇÃO REMOTA)
- Walter José Faiad de Moura - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (PARTICIPAÇÃO REMOTA)
- Camilla Varella - Advogada, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB (participação remota)

15:30 - Intervalo
16:00 - Painel 4: Educação
Palestrantes:
- Geraldo Peçanha - Psicanalista, pedagogo, mestre em Estudos Literários (UFPR) e doutor em Teoria Literária (UFSC)
- Lucelmo Lacerda - PhD em Educação (PUC-SP), com pós-doutorado em Psicologia (UFSCar)
- André Bezerra - Mestre em Educação (UFAL), especialista no método ABA
- Andréa Fonseca Farias Lobato - Psicóloga, BCBA, Doutora em Teoria e Pesquisa do comportamento
- Daniela Aguiar de Carvalho Freitas - Analista do comportamento (IEPSIS) e engenheira de redes de comunicação (UnB)
- Franklin Façanha da Silva - Advogado, educador e pós-graduando em ABA para autista (PARTICIPAÇÃO REMOTA)
- Luciana Brites - CEO do Instituto Neurosaber, mestre e doutoranda em distúrbios do desenvolvimento

Os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do país
(Requerimento nº 27, de 2023, da Deputada Luisa Canziani).


PALESTRANTE:


Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), do Comando da Aeronáutica
(Presença confirmada)

Audiência de comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil
Convidado:

1. Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil - BCB


(REQ 7/2023 CFT, do deputado Lindbergh Farias)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Plano de Trabalho
- Plano de Trabalho


- Outros assuntos de interesse da Subleite

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Revenda de Veículos
Requerimento nº 35/2023, do Dep. Vinícius Carvalho

CONVIDADOS

Carlos Eduardo Lemos - PRESENÇA CONFIRMADA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ANFAVEA

Paulo Saab - PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente-Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV

Roberta Magalhães - PRESENÇA CONFIRMADA
Assessora de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV

Arcelio Alceu dos Santos Junior - PRESENÇA CONFIRMADA
1º Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores FENABRAVE

Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
"Crédito de Carbono e o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia"

REQ 01/23, do Deputado Lebrão, e REQ 90/23, da Deputada Socorro Neri.

Convidados:

ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação - DPMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE (presença confirmada)
Coordenadora Geral de Uso Público e Serviços Ambientais do Instituto Chico Mendes - ICMBio

MAURO O'DE ALMEIDA (presença confirmada)
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará

ALEXANDRE PRADO (presença confirmada - remota)
Representante do Observatório do Clima

TATIANA OLIVEIRA (presença confirmada)
Grupo Carta de Belém

EUGÊNIO PANTOJA (presença confirmada)
Diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM

ELCIO SEVERINO DA SILVA MACHINERI (presença confirmada - remota)
Coordenador-Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

VIVIANE ROMEIRO (presença confirmada)
Diretora Técnica de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS





RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA (não comparecerá).
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

EDUARDO COSTA TAVEIRA (não comparecerá)
Secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas

JULIE MESSIAS (não comparecerá)
Presidente do Fórum dos Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal

Discussão e votação de propostas legislativas

A manutenção do elevado nível da taxa Selic no Brasil
(REQ 17/2023 CDE, do deputado Félix Mendonça Júnior)

Convidados:

1) Ministério da Fazenda - MF

2) Banco Central do Brasil - BACEN

3) Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

4) Confederação Nacional da Indústria -CNI

5) Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

6) Força Sindical

7) LUIZA TRAJANO
Empresária

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição das concessões de energia elétrica.
Em atendimento ao REQ 146/2023 CME, do deputado Arnaldo Jardim.

Convidados:

1) Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)

2) Sra. Marina Meyer, Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG; (CONFIRMADA)

3) Sr. João Paulo da Silveira Ribeiro, Presidente da Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OAB/RJ; (CONFIRMADO)

4) Sr. João Paulo Neves Baptista Rodrigues, Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia; (CONFIRMADO)

5) Sr. Hugo Lamin, Diretor de Regulação das distribuidoras da Enel no Brasil; (CONFIRMADO)

6) Sr. Luiz Felipe Falcone de Souza, Diretor Regulatório da EDP Brasil; (CONFIRMADO)

7) Sra. Daniela Coutinho, Diretora de Relações Institucionais da CPFL Energia. (CONFIRMADA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas e eleição dos indicados ao Prêmio Lucio Costa - 2023

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Riscos Psicossociais no ambiente de trabalho"
Requerimento nº 66/2023, do Dep. Carlos Veras

TEMA

"Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que "acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - riscos psicossociais no ambiente de trabalho"

CONVIDADOS

ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSAST) Representante do Ministério da Saúde

VIVIANE FORTE
Coordenadora-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho, Representante do Ministério do trabalho e Emprego

SÉRGIO NOBRE
Presidente da CUT.

MAURO SALLES
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF

FERNANDA SOUSA DUARTE
Professora da UNB

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Presidente da Fundacentro

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Procuradora do MPT

ANA LUIZA HORCADES
Auditora Fiscal - Representante do SINAIT

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Maia - MDB/BA, Relator do processo referente à Representação nº 2/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Márcio Jerry - PCdoB/MA.
(Vista concedida ao Deputado Delegado Ramagem em 02/08/23)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 10/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alex Manente - CIDADANIA/SP, Relator do processo referente à Representação nº 13/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Bruno Ganem - PODE/SP, Relator do processo referente à Representação nº 16/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Marcon - PT/RS.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 17/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Glauber Braga - PSOL/RJ.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mário Heringer - PDT/MG, Relator do processo referente à Representação nº 18/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Abílio Brunini - PL/MT.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gabriel Mota - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 20/23, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Ricardo Salles - PL/SP.

10 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Acácio Favacho - MDB/AP, Relator do processo referente à Representação nº 22/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Apresentação da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
Audiência Pública para apresentação das ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos.

Convidado:
Sr. José Luís Ferrarezi, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Lançamento de Frente Parlamentar

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Impacto sob a ótica dos Estados

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (Reqs 28 e 30/2023-CRA)

Audiência Pública Interativa

Debate acerca da delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública

Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

Convidados:

JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT;

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica - MT;

JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, Prefeito do Município de São Félix do Xingu - PA;

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso; e

MURYLLO AUGUSTO FERNANDES, Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso.


Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Lançamento de Frente Parlamentar

Votação de parecer do relator

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Abordagem dos agentes de segurança públicos e privados
ANA LUISA ZAGO | Representante Ministério dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
YURI SILVA | Diretor de Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)
MARIVALDO PEREIRA | Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;(participação confirmada)
JOSÉ VICENTE TAVARES DOS SANTOS | Professor da UFRGS; (participação confirmada)
JACQUELINE MUNIZ | Professora da Universidade Federal Fluminense-UFF; (participação confirmada)
MARIA JOSÉ MENEZES | Representação da Coalizão Negra por Direitos; (participação confirmada)
CLAUDIO APARECIDO DA SILVA | Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. (participação confirmada)




Requerimento nº 153/2023 - de autoria da Deputada Reginete Bispo

Divulgação do cronograma e ações a serem desenvolvidas

Setembro Cidadão
Requerimento 24/2023 do Dep. Defensor Stélio Dener.

Convidado(s):

ROSARIO ONO, DIRETORA DO MUSEU DO IPIRANGA

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL

CELSO MURILO VEIGA DE BRITTO, DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Eleição de presidente e dos vice-presidentes
Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.

Reunião da SUBPASS para tratar de Transporte aéreo de passageiros
Transporte aéreo de passageiros

Audiência pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública:

Tema: Digitalização e Registro Públicos

Convidados:

ANDERSON PAIVA, Juiz Auxiliar do STF, ex-membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT) e da Câmara de Regulação do Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário (ONR) (REQ 8/23) (confirmado);

VALTER SHUENQUENER, Juiz Federal, Doutor em Direito Público, Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Legal Staff na Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA (REQ 11/23) (confirmado);

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG)(REQ 30/23) (confirmado);

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR (REQ 31/23) (confirmado);

HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO, Tabelião do 1ª Ofício do Núcleo Bandeirantes de Brasília, representando o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) (REQ 31/23) (confirmado); e

Representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJ Brasil (REQ 31/23) (a confirmar).

(Requerimentos n°s 8, 11, 30 e 31/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

B - Deliberação de Requerimentos:

Votação de requerimentos
A - Deliberação de Requerimentos: