Agenda de 01 de Setembro de 2025

Comemorar o Dia do Profissional de Educação Física.

Audiência Pública Interativa

Seminário Estadual em Curitiba - PR
Mesa de Abertura:
1) Ratinho Júnior, Governador do Estado do Paraná
2) Alexandre Curi, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
3) Eduardo Pimentel, Prefeito de Curitiba
4) Dep. Federal Antônio Brito, Relator da PEC 14/2021
5) Beto Preto, Secretário de Saúde do Estado do Paraná
6) Tatiane Filipak, Secretária Municipal de Saúde de Curitiba
7) Dep. Tercílio Turini, Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
8) Dep. Márcia Huçulak, Vice-Presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
9) Dep. Goura, Deputado Estadual do Paraná
10) Dep. Ney Leprevost, Deputado Estadual do Paraná
11) Karime Fayad, Presidente do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná

Mesa de Debates:
1) Marivalda Pereira, Presidente do Fórum Nacional de Representação dos ACS e ACEs -FNARAS
2) Ondna Rodrigues Macedo, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Paraná
3) Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, Ex-Deputado Federal, autor da PEC 14/2021
4) Dr. Rafael Oliveira de Carvalho, Coordenador Jurídico do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Paraná
5) Dr. Fabrício Monteiro Kleinibing, Advogado Especialista em Direito Previdenciário, ex-Gerente-Executivo do INSS de Curitiba/PR, Diretor-Adjunto da Diretoria de Atuação Parlamentar do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
6) Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica do Fórum Nacional de Representação dos ACS e ACEs - FNARAS, Suplente de Deputada Federal pelo Estado da Bahia

(Requerimento nº 2/25, do Dep. Luciano Ducci)

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Audiência Regional para tratar de prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio

Local: Câmara Municipal de Porto Alegre
Av. Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico
Porto Alegre/RS

Horário: 9h30 às 12h

Participantes a serem confirmados

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação no Maranhão
Convidados:

Deputado Federal DUARTE JR, coordenador estadual do Seminário;

JOSÉ ANTONIO HELUY, Subsecretário de Estado de Educação do Maranhão;

DENNISON RODRIGO OLIVERIA SODRÉ, Advogado e Vice-Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Fundações Públicas e Empresas de Economia Mista - SINFUSP-SL2;

MIRLA OLIVEIRA, Diretora Adjunta Pedagógica do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA3;

SHEILA BORDALO, Professora, Diretora do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis - SINDEDUCAÇÃO
;

SORAIA RAQUEL, Representante do Fórum Estadual de Educação e do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

JORGE AÍDSON MENDES RABELO, Secretário de Educação de Porto Rico do Maranhão, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;

Seminário "Estratégias para o Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas"
PROGRAMAÇÃO PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025


10h00 - Recepção e credenciamento.

13h00 - Abertura

13h00 - Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Gleisi Hoffmann:

Diálogo Federativo e Participação Municipal nas Políticas de Reconstrução do Brasil: O papel estratégico das prefeituras na execução dos programas do Governo Federal e a importância da articulação institucional para o fortalecimento da democracia e do pacto federativo.

13h30 - Secretário Especial do PAC - Mauricio Muniz

Novo PAC e a Parceria Federativa para Mudar a Realidade dos Municípios: Como o Governo Federal, por meio do Novo PAC, está viabilizando obras estruturantes, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida da população nos municípios.

15h00 - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Wellington Dias

Superação das Desigualdades a Partir dos Municípios: O papel dos entes locais na execução das políticas públicas do governo federal.

17h00 - Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República - Renato Simões:

Fortalecer a Participação Social nos Municípios para Reconstruir o Brasil: importância dos conselhos, conferências, ouvidorias e outras instâncias participativas como instrumentos de controle social, transparência e construção de políticas públicas no território.

6ª Reunião do Comitê Técnico Independente

Audiência Pública Interativa

Debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva.
Requerimento de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG)

Mesa Redonda no município de Belo Vale (MG), para debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva.

Local: Câmara Municipal de Belo Vale, situada na Rua Antônio A. Filho, nº 425, Belo Vale/MG


CONVIDADOS:

OTÁVIO MAIA
Presidente da Emater-MG

RENATA SILVA CHAGAS
Secretária Adjunta de Agropecuária de Belo Vale/MG

EVERTON ELIAS SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Belo Bale/Mg

HUGO BEDENDO
Produtor Rural

Representante do Banco do Brasil


CARLOS ALBERTO MORAIS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Agropecuária

MARCELO ALVES DA CRUZ
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Belo Vale/MG

Técnicos e pesquisadores ligados à citricultura e à diversificação agrícola;

Lideranças políticas locais.

Oitiva Eli Cohen.\nDeliberativa