Agenda de 17 de Setembro de 2025

Homenagem aos 192 anos de emancipação política de Feira de Santana - BA
Homenagem à cidade de Feira de Santana pelos 192 anos de emancipação política

Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília - HUB e aos 35 anos do Sistema Único de Saúde - SUS. Requerentes: Senadora Leila Barros; Senador Jorge Kajuru; Deputado Federal André Figueiredo. REQ 15/2025 - Mesa.

Homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba
Homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.300, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

II Fórum BRICS "Valores Tradicionais"

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
PLANO BRASIL DIGITAL 2030+(CGG)


AFFONSO NINA
Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)

GLÓRIA GUIMARÃES
Presidente da Associação Brasil Digital 30+

Plano Anual de Fiscalização e Controle: teto remuneratório no serviço público.
Convidados:
1) Artur Cardoso Carvalho Santana, Consultor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados - Conle, e
2) Hélio Henrique Diógenes Rego, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - Conof.

(Em atendimento ao Requerimento nº 339/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário do Plano Nacional de Educação no Distrito Federal
Deputada TABATA AMARAL, Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação;

Deputada Distrital PAULA BELMONTE (presença confirmada);

Deputado Distrital GABRIEL MAGNO (presença confirmada);

LÍVIA QUEIROZ RODRIGUES, Representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (presença confirmada);

JÚLIO BARROS, Representante do Sindicato dos Professores do Distrito Federal e Fórum Distrital de Educação (presença confirmada);

RODRIGO DE PAULA, Representante do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (presença confirmada);

VITOR HUGO MARTINS DE BORBA, Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas - SAE/DF (presença confirmada);

ROSA AMÉLIA PEREIRA DA SILVA, Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Brasília - IFB (presença confirmada);

ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE, Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - Proeduc - Ministério Público do DF (presença confirmada);

ISRAEL PINHEIRO, Ex-Deputado Federal e Membro do Conselho Nacional de Educação - CNE (presença confirmada) e

KARINE SILVA PEREIRA, Coordenadora Regional de Ensino do Guará (presença confirmada);

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de proposições legislativas.

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Solenidade de Homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba

Deliberativa

Oitiva de testemunha - REP 2/2025
Testemunha:

1) EDUARDO TAGLIAFERRO (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 6ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão da 6ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES:

"Combate à violência de gênero"

Convidadas:

AMANDA REGINA BARBOSA LEMES
Diretora da Empodere-se Autodefesa Feminina

MARIJANE DE JESUS FLORIANO
Diretora da Empodere-se Autodefesa Feminina

VIVIAN CRISTIANE GOMES DE FARIAS
Diretora da Empodere-se Autodefesa Feminina


Requerimento nº 16/2025-CMulher



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Ações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(REQ 20/2025 CCOM, do deputado Marcel van Hattem; REQ 27/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 317/2025 CFFC, do deputado Junio Amaral)

1) SIDÔNIO PALMEIRA (Confirmado)
Ministro
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Manifesto Cultural Tradições Gaúchas
Apresentação musical de Maria Eduarda Debom Schönhofen - musicista gaúcha de 15 anos, do Projeto Fábrica de Gaiteiros.

Discussão e votação de propostas legislativas

Atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar
Audiência Pública com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano, em atenção ao Requerimento nº 40, de autoria do deputado Nitinho.

Convidados confirmados:
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE);
Sr. Robson Aguiar, vice-presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública (REQ 34/2025-CRA).\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita Técnica em Brumadinho/MG
Requerimento nº 75/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Desafios e oportunidades para o trabalhador idoso
REQ. 48/2025, dos deputados Luiz Couto (PT/PB), Geraldo Resende (PSDB/MS), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Maria do Rosário (PT/RS).

1) ALEXANDRE DA SILVA (Não participará)
Presidente
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) CIDA BENTO (Não participará)
Coordenadora
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT

3) LAZARA CARVALHO (Confirmada)
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

4) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (participação presencial)
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Ministério do Trabalho e Emprego

5) LUCIANA LINDENMEYER (Confirmada)
Pesquisadora
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

6) REPRESENTANTE (Não participará)
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

Aspectos gerais do PL 733/2025 sob a perspectiva do Governo Federal
A - Audiência Pública

Tema: Aspectos gerais do PL 733/2025 sob a perspectiva do Governo Federal

Convidado:

SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos (confirmado).

(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos