Agenda de 17 de Setembro de 2025

Homenagem aos 192 anos de emancipação política de Feira de Santana - BA
Homenagem à cidade de Feira de Santana pelos 192 anos de emancipação política

Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. Requerentes: Senadora Leila Barros; Senador Jorge Kajuru; Deputado Federal André Figueiredo. REQ 15/2025 - Mesa.

Homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba
Homenagem ao Banco de Olhos de Sorocaba

Homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar
Audiência Pública com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano, em atenção ao Requerimento nº 40, de autoria do deputado Nitinho.

Convidado:
Sr. Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDU).

Audiência Pública Interativa

Desafios e oportunidades para o trabalhador idoso
REQ. 48/2025, dos deputados Luiz Couto (PT/PB), Geraldo Resende (PSDB/MS), Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) e Maria do Rosário (PT/RS).

1) ALEXANDRE DA SILVA (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) CIDA BENTO (Não participará)
Coordenadora
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT

3) LAZARA CARVALHO (Confirmada)
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

4) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (participação presencial)
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Ministério do Trabalho e Emprego

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Fundação Oswaldo Cruz

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

Audiência pública para discutir denúnicas de descumprimento da Lei Nº 15.157/2025, que dispõe sobre dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível.
Audiência pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 49/2025 e 55/2025, ambos de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE)

Convidados

1) ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES (a Confirmar)
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

2) ANA KEITE RAMOS FERREIRA (a Confirmar)
COORDENADORA
ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS - PERNAMBUCO

3) DANIELLE ALVES VILAÇA (a Confirmar)
MÃE ATÍPICA

4) JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA (a Confirmar)
MÃE ATÍPICA

5) LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA (a Confirmar)
PRESIDENTE
ALIANÇA DE MÃES E FAMÍLIAS RARAS - PERNAMBUCO

6) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Confirmada - participação presencial)
PRESIDENTE
ASSOCIAÇÃO INCLUSIVA

7) RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO (a Confirmar)
SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME