Agenda de 23 de Setembro de 2025

Homenagem aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Homenagem aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Conselho do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro.

Homenagem ao Dia Nacional da Ikebana
Homenagem ao Dia Nacional da Ikebana

Remoção dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal
1) (a Confirmar) Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

2) ELISÂNGELA SANCHES (Confirmada) Secretária Executiva do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social;

3) (a Confirmar) Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

4) (a Confirmar) Representante do Secretário do Tesouro Nacional;

5) (a Confirmar) Representante dos estudantes;

6) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo

7) (a Confirmar) Representante dos Institutos Federais.


(REQ 34/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Seminário: Estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na Região Amazônica
Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

ELIANE IGNOTTI
Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (MS)

CAÊ LACERDA (presença confirmada - remota)
Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD)

GABRIEL DE AMORIM
Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF)

RODRIGO AGOSTINHO
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

ANTONIO MIGUEL MONTEIRO
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota)
Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM)
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas

RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota)
Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA)

DAVID ABISAI DE ALMEIDA
Prefeito de Manaus

FRANÇOIS VIEIRA MATOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMA)

CORONEL CLÓVIS ARAÚJO
Secretário - Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM)

TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
Secretário-Executivo De Proteção E Defesa Civil Da Secretaria Municipal De Segurança Pública E Defesa Social De Manaus (SEPDEC/SEMSEG)

LÊDA MARA ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM)

JOEDE MICHILES
Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM)

ROGÉRIO CAVALCANTE (presença confirmada)
Fundador e Presidente do Conselho Um grau e meio

Cenário público da mineração no Brasil
(Em atendimento ao REQ 9/2025 CME, do deputado Keniston Braga)

Convidados:

1. Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);

2. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (IBAMA);

3. Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

4. Homero Melo Júnior, SuperintendenteRegional de Belém do Serviço Geológico do Brasil (SGB); (CONFIRMADO)

5. Marco Antônio Laje, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG);

Estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB
REQ 42/2025 CASP

1) ALOISIO MERCADANTE OLIVA (a Confirmar)
Presidente
Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

2) JADER BARBALHO FILHO (a Confirmar)
Ministro
Ministério das Cidades

3) LUIS HENRIQUE CHAGAS (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Metroviários do Rio Grande do Sul - Sindmetro/RS

4) LUIZ SOARES (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Metroferroviários - Fenametro

5) MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTE (a Confirmar)
Secretário Especial
Casa Civil

6) RUI COSTA (a Confirmar)
Ministro
Casa Civil

Processo de Desestatização da Celepar
Requerimento 113/2025

Autor: Tadeu Veneri


Convidados:

- CHARLENE BORGES | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH;

- CARLOS ALBERTO VALADARES PEREIRA | Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares -FENADADOS;

- JULIMAR ROBERTO DE OLIVEIRA NONATO | Presidente da CONTRACTS;

- ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA | Diretor Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR ;

- MARCOS SUNYE | Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR;

- JONSUE TRAPP MARTINS | Representante dos Empregados da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR;

- MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI | Diretor de Tecnologia de Informação e ex-presidente da Celepar e Serpro do IBGE;

- ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA | Procurador da República MPF;

- DIOGO ROSENTHAL COUTINHO | Professor de Direito da Universidade de São Paulo - USP e escritor do artigo de Desafios Jurídicos e Regulatórios da Privatização do Serpro.

Alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico
Convidados:

- ANDRÉ FUFUCA, Ministro de Estado do Esporte;

- FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto; (Confirmado)

- CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA, Atleta Paralímpico do Brasil; (Confirmado)

-DAVI HERMES, Atleta Paralímpico; (Confirmado)

- FELIPE TADIELLO, 1º Suplente na diretoria da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; (Confirmado)

- GUILHERME THUDIUM, embaixador da Associação Downs no Esporte, em Porto Alegre. (Confirmado)



Em atendimento aos REQs nº 59, 98, 99/2025 e 110/2025, de autoria do deputado Duarte Jr.

Fusão e combinação de preços de passagens pelas empresas Aéreas Latam, Gol e Azul
Requerimentos nºs 05 e 39/2025 CDC - Dos Deputados Aureo e Daniel Almeida

CONVIDADOS

Júlia Lopes da Silva Nascimento
Diretora do Departamento de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor

Tiago Chagas Faierstein
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac

Paulo Pereira
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon;

Gustavo Augusto Freitas de Lima (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade;

Luiz Augusto Santos Lima
Subprocurador-geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão

John Rodgerson
Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Alberto Fajerman (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Assessor da Presidência da companhia da Gol Linhas Aéreas;

Jerome Cadier
CEO da Latam Brasil;

Juliana Oliveira Domingues
Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI.

Juliana Pereira da Silva
Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo - IPS Consumo

Criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras
Convidados:

1) Ministério da Fazenda

2) Ministério de Minas e Energia

3) Agência Nacional de Mineração - ANM (Não virá)

4) Serviço Geológico do Brasil - SGB

5) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

6) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig

7) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge

8) CLEMENTE GANZ LÚCIO, Representante do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)


(REQ 69/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

Desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro
Requerimento nº 152/2025 de autoria dos Deputados Rafael Simões (UNIÃO/MG) e Afonso Hamm (PP/PR)


CONVIDADOS:

SILVIO FARNESE (confirmado)
Secretário de Política Agrícola Adjunto substituto do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

GUILHERME DE OLIVEIRA WERNECK (confirmado)
Secretário da Câmara Setorial de Viticultura do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

RICARDO GARCIA CAPPELLI (confirmado)
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

ADELIANO CARGNIN (confirmado)
Chefe Geral da EMBRAPA Uva e Vinho
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

HELOISA BERTOLI (confirmada)
Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho de Minas Gerais (SINDIVINHO/MG)

JOSÉ PROCÓPIO STELLA (confirmado)
Presidente da Associação de Produtores de Uvas e Vinhos de Minas Gerais (UVA/MG)

DANIEL PANIZZI (confirmado)
Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA)

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Representante da Associação Gaúcha de Vinicultores (AGAVI)

Representante do SINDIVINHO RS

Representante da FECOVINHO

Representante da ACIU

Representante do SEBRAE Nacional

Aspectos relacionados a trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens
A- AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVIDADOS
MARCIONE LUIZ ARAÚJO SILVA, Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO)
ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (ATAM - DF/GO)
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO, Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional do Sem Direitos
ELIAS PEREIRA FREITAS DA SILVA JUNIOR, Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo
EDGAR FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR)
NICOLAS SOUZA SANTOS, Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo

(Requerimento nº 24/2025, do Dep. Zé Trovão)
(Requerimento nº 06/2025, do Dep. Boulos)


B) Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Turismo voltado à pessoa idosa.
REQ. 27/2025, de autoria do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), com subscrição do Deputado Eriberto Medeiros ( PSB/PE).

Convidado:

1) CELSO SABINO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Ministro de Estado
Ministério do Turismo