Agenda de 23 de Setembro de 2025

Homenagem aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Homenagem aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Conselho do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro.

Homenagem ao Dia Nacional da Ikebana
Homenagem ao Dia Nacional da Ikebana

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

União pela Autonomia

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Seminário: Estratégias de combate à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na Região Amazônica
Convidados:

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

ELIANE IGNOTTI (presença confirmada)
Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (MS)

CAÊ LACERDA (presença confirmada - remota)
Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD)

GABRIEL DE AMORIM
Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF)

RODRIGO AGOSTINHO
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

FABIANO MORELLI (presença confirmada-remota)
Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE)

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota)
Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM)

WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas

RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota)
Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA)

DAVID ABISAI DE ALMEIDA
Prefeito de Manaus

FRANÇOIS VIEIRA MATOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS)

CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota)
Secretário - Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM)

TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR
Secretário-Executivo De Proteção E Defesa Civil Da Secretaria Municipal De Segurança Pública E Defesa Social De Manaus (SEPDEC/SEMSEG)

LÊDA MARA ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM)

JOEDE MICHILES
Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM)

ROGÉRIO CAVALCANTE (presença confirmada)
Fundador e Presidente do Conselho Um grau e meio

Deliberativa

Deliberativa

Os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC)
REQ. 144/2025 CSAUDE do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR), aditado pelo REQ. 231/2025 CSAUDE do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)

Convidados confirmados:

Daniela Graner Schuwartz Tannus da Silva (participação presencial)
Médica Pneumologista

Alcindo Cerci Neto (participação virtual)
Conselho Federal de Medicina

Débora Lima (participação presencial)
Vice-presidente da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF)

Marcelo Jorge Jacó Rocha (participação virtual)
Coordenador da Comisão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)

Frederico Thadeu Assis Figueiredo Campos (participação presencial)
Consultor Médico da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais

Natan Monsores de Sá (participação virtual)
Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Cenário público da mineração no Brasil
(Em atendimento ao REQ 9/2025 CME, do deputado Keniston Braga)

Convidados:

1. Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) (CONFIRMADO);

2. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (CONFIRMADO);

3. Homero Melo Júnior, Superintendente Regional de Belém do Serviço Geológico do Brasil (SGB) (CONFIRMADO);

4. Marco Antônio Lage, Prefeito de Itabira e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) (CONFIRMADO);

5. Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) (CONFIRMADO).

Privatização da Refinaria Landulpho Alves - consequências de importação
Convidados:

1) LUIZ DE MENDONÇA, CEO da Refinaria ACELEN (a confirmar);
2) MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia (a confirmar);
3) ANTÔNIO CARLOS VASCONCELOS CALMON, Prefeito de São Francisco do Conde/ BA (a confirmar);
4) DEYVID BACELAR, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP (confirmado);
5) JOSÉ PINHEIRO ALMEIDA LIMA, Diretor do Sindiquímica Bahia (confirmado);
6) EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Líder da América Latina da Downstream Advisors International (confirmado); e
7) EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidenteda Associação Nacional dos Refinadores Privados - RefinaBrasil (confirmado).

(Em atendimento aos Requerimentos nº 264/2025, de iniciativa dos Deputados Jorge Solla e Bacelar; e nº 299/2025, do Deputado João Carlos Bacelar)

Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil
Convidado(s):

MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

IVAN FERRARO, PRESIDENTE DA ABRAFIN - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS INDEPENDENTES

EULÍCIA ESTEVES, DIRETORA DE MÚSICA DA FUNARTE

RÊNIO QUINTAS, MAESTRO E MEMBRO DA FRENTE UNIFICADA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL (CONFIRMADO)

MARIA MARIGHELLA, PRESIDENTA DA FUNARTE

FREDERICO BARBOSA, PESQUISADOR DO IPEA (CONFIRMADO)

ROBERTO FREJAT, CANTOR E COMPOSITOR

TEÓFILO PEREIRA LIMA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÚSICOS DO RIO DE JANEIRO

Remoção dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal
1) VALMO XAVIER (Confirmado - participação remota) - Coordenador de Gestão Orçamentária e Financeira de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

2) ELISÂNGELA SANCHES (Confirmada - participação remota) Secretária Executiva do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social;

3) (Não Participará) Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

4) (Não Participará) Representante do Secretário do Tesouro Nacional;

5) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) Vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES;

6) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

7) VERUSKA MACHADO (Confirmada - participação presencial) Reitora dos Institutos Federais.

(REQ 34/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Processo de Desestatização da Celepar
Requerimento 113/2025

Autor: Tadeu Veneri


Convidados:

- CHARLENE BORGES | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH;

- CARLOS ALBERTO VALADARES PEREIRA | Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares -FENADADOS;

- JULIMAR ROBERTO DE OLIVEIRA NONATO | Presidente da CONTRACS/CUT;

- ANDRÉ GUSTAVO SOUZA GARBOSA | Diretor Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR ;

- MARCOS SUNYE | Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR;

- JONSUE TRAPP MARTINS | Representante dos Empregados da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR;

- MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI | Diretor de Tecnologia de Informação e ex-presidente da Celepar e Serpro do IBGE;

- ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA | Procurador da República MPF;

- DIOGO ROSENTHAL COUTINHO | Professor de Direito da Universidade de São Paulo - USP e escritor do artigo de Desafios Jurídicos e Regulatórios da Privatização do Serpro.

Crime organizado contemporâneo
A - Audiência Pública, com o tema: crime organizado contemporâneo

Convidados:

LINCOLN GAKIYA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Confirmado) - REQ 6 e 36/2025;

OSVALDO SCALEZI JÚNIOR, Delegado da Polícia Federal, representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e Corrupção (Confirmado) - REQ 36/2025


(REQ 6/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 36/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Audiência Pública Interativa

Estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB
(REQ 42/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim, subscrito pelo deputado Fernanda Melchionna)


1) ANA PAULA ALMADA (Confirmada)
Representante
SINDMETRO/RS

2) JONES MANOEL (Confirmado)
Professor e Doutrando da UFAL
UFAL

3) LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Metroferroviários - Fenametro

4) MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA (Confirmado)
Diretor na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Casa Civil

5) RONAS MENDES FILHO (Confirmado)
Representante
SINDMETRO/RS

6) RUI COSTA (Não Participará)
Ministro
Casa Civil

7) LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO (Não Participará)
Superintendente da Área de Soluções para Cidades
Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

8) JADER BARBALHO FILHO (Não Participará)
Ministro
Ministério das Cidades

Deliberativa

Alusão ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico
Convidados:

. FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, também representando o Ministro do Esporte, André Fufuca; (Confirmado)

. CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA, Atleta Paralímpico do Brasil; (Confirmado)

. DAVI HERMES, Atleta Paralímpico; (Confirmado)

. FELIPE TADIELLO, 1º Suplente na diretoria da Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; (Confirmado)

. GUILHERME THUDIUM, embaixador da Associação Downs no Esporte, em Porto Alegre;(Confirmado)

. ANDRÉ FUFUCA, Ministro de Estado do Esporte. (Não comparecerá)



Em atendimento aos REQs nº 59, 98, 99/2025 e 110/2025, de autoria do deputado Duarte Jr.

Valorização dos Pajés e seu papel frente à manutenção da cultura
REQ nº 33/2025, de autoria da Deputada Juliana Cardoso e do Deputado Túlio Gadêlha.

Convidados:

MIRIAM GOMES ALVES - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Cultura em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

CLÁUDIA ALMEIDA FLOR D'MARIA - presença confirmada
Pajé do Povo Itaquera

WASHINGTON JAGURIÇA - presença confirmada
Pajé do Povo Pankararu, representando a APOIME e a APIB

KELLY POTIGUARA - presença confirmada
Líder espiritual dos Povos Potiguara e Ibirapi

ADOLFO WERÁ MIRIM - presença confirmada
Pajé do Povo Guarani MByá

CLÁUDIA GUARANI KAIOWÁ - presença confirmada
Líder espiritual dos Povos Guarani e Kaiowá

JU KEREXU RETE - presença confirmada
Pajé do Povo Guarani Mbya

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Instauração de processo e oitivas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Instauração do processo referente à Representação nº 22/25, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

2. Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES, representado no processo referente à Representação nº 1/25, da Mesa Diretora:

a) Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite)
b) Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (confirmado)
c) Deputado Sargento Fahur (confirmado)
d) Deputado Marcel Van Hattem (confirmado)

Criação de empresa pública federal dedicada à pesquisa, exploração, beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos, críticos e terras raras
Convidados:

1) Ministério da Fazenda

2) Ministério de Minas e Energia

3) Agência Nacional de Mineração - ANM (Não virá)

4) Serviço Geológico do Brasil - SGB

5) IAN RAMALHO GUERRIERO, Superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Confirmado)

6) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig (Não comparecerá)

7) Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge (Não comparecerá)

8) CLEMENTE GANZ LÚCIO, Representante do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)


(REQ 69/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Orlando Silva;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

Deliberativa

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Fusão e combinação de preços de passagens pelas empresas Aéreas Latam, Gol e Azul
Requerimentos nºs 05 e 39/2025 CDC - Dos Deputados Aureo e Daniel Almeida

CONVIDADOS

Clarissa Costa de Barros (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Diretora de Outorga Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor;

Lais Macedo Facó Alencar (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Superintendente Substituta de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Do Consumidor (Dpdc ) da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon;

Gustavo Augusto Freitas de Lima (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade;

Camilo Coelho (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Alberto Fajerman (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Assessor da Presidência da Companhia Gol Linhas Aéreas;

Eduardo Leal Macedo (CONFIRMADO ONLINE)
Diretor de Relações Institucionais da Latam Brasil;

Juliana Oliveira Domingues (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI.

Desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro
Requerimento nº 152/2025 de autoria dos Deputados Rafael Simões (UNIÃO/MG) e Afonso Hamm (PP/PR)


CONVIDADOS:

RODRIGO LOPES (confirmado)
Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)
Autor do Projeto de Lei que conferiu a outorga do Título de Capital Mineira do Vinho ao Município de Andradas/MG (Lei Estadual nº 25.466/2025)

SILVIO FARNESE (confirmado)
Secretário de Política Agrícola Adjunto substituto do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

GUILHERME DE OLIVEIRA WERNECK (confirmado)
Secretário da Câmara Setorial de Viticultura do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO (confirmado)
Coordenador -Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN/CGBS) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

RICARDO GARCIA CAPPELLI (confirmado)
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

ADELIANO CARGNIN (confirmado)
Chefe Geral da EMBRAPA Uva e Vinho
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

RICARDO PAGNO (confirmado)
Presidente da Associação Comissão Interestadual da Uva (ACIU)

HELOISA BERTOLI (confirmada)
Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho de Minas Gerais (SINDIVINHO/MG)

ANA PIMENTEL BORGES (confirmada)
Membro do Conselho Fiscal da Associação de Produtores de Uvas e Vinhos de Minas Gerais (UVA/MG)

DANIEL PANIZZI (confirmado)
Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA)

EVERTON MILANI (confirmado)
Presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (AGAVI)

Representante do SINDIVINHO RS

Representante da FECOVINHO

Representante do SEBRAE Nacional

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Instalação e Apresentação do Plano de Trabalho
A - Instalação dos Trabalhos

B - Apresentação do Plano de Trabalho pelo Coordenador, Dep. Paulo Alexandre Barbosa.

Discussão dos efeitos climáticos danosos em virtude da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê/BA.
TEMA: Efeitos climáticos danosos em virtude da seca nas regiões de Ibipeba e Irecê/BA.

Expositores:

WOLNEI WOLFF - Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (CONFIRMADO)

ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN, Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF, representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (CONFIRMADA)

NELTON MIGUEL FRIEDRICH, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (CONFIRMADO)

JÚNIA CRISTINA RIBEIRO, Coordenadora-Geral de Gestão de Projetos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (CONFIRMADA)

GUILHERME CAMPOS, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 10/2025, do Dep. Leo Prates)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Aspectos relacionados a trabalhadores plataformizados que prestam serviços de coleta e entrega de bens e plataformizados não relacionados a transporte e coleta/entrega.
CONVIDADOS
SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (REQ 14/25) - (confirmado virtualmente)
MARCIONE LUIZ ARAÚJO SILVA, Associação de Entregadores e Motoboys de Aplicativo de Goiás (ASSEMAG - GO) (REQ 24/25) - (confirmado presencialmente)
ABEL RODRIGUES DOS SANTOS, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno (ATAM - DF/GO) (REQs 24 e 27/25) - (confirmado presencialmente)
ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO, Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional do Sem Direitos (REQ 6/25) - (confirmado presencialmente)
ELIAS PEREIRA FREITAS DA SILVA JUNIOR, Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo (REQ 6/25) (cofirmado virtualmente)
EDGAR FRANCISCO DA SILVA, Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR) (REQ 6/25) - (confirmado presencialmente)
NICOLAS SOUZA SANTOS, Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (REQ 6/25) - (confirmado presencial)

(Requerimento nº 14/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 24/2025, do Dep. Zé Trovão)
(Requerimento nº 06/2025, do Dep. Boulos)


B) Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online
Audiência Pública

Tema: Prevenção de violências e combate aos desafios e riscos à vida no ambiente online

Convidados:

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 4,10,24/25) - (a confirmar);

DENISE ANTONIA DE PAULO, Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (REQ 34) (a confirmar);

MAYARA SILVA DE SOUZA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (REQ 24/25) ( Confirmada)

NAHEMA NASCIMENTO, Representante da Rede de Governança da Internet (REQ 4/25) ( Confirmada);

LUCAS LOPES, Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (REQ 20 e 26/25) (Confirmado);

KARINA FIGUEIREDO, Representante da Faça Bonito e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. (REQ 26 e 34/25) (Confirmada);

PAULA ALEGRIA, Assessora de advocacy e representante do Plan International Brasil (REQ 29,30,31 e 32/25) ( Confirmada);

JANAINA SPODE, Representante da Coalizão Direitos na Rede (REQ 4 e 5/25) (a confirmar);

ALINE KARINE DOS SANTOS DA SILVA, Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar de Brasília - I (REQ 35/25) ( a confirmar).

(Requerimento nº 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento nº 10 e 202025, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 24, 26, 29 30, 31, 32 e 34 /2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento nº 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil )

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Funasa e o saneamento ambiental no âmbito da COP 30
(REQ 26/2025 CDU, do deputado Joseildo Ramos)


EXPOSITOR

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA (confirmado)
Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

Turismo voltado à pessoa idosa.
REQ. 27/2025, de autoria do Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), com subscrição do Deputado Eriberto Medeiros ( PSB/PE).

Convidado:

1) CELSO SABINO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Ministro de Estado
Ministério do Turismo

Previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária (EC 132/2023)
(Requerimento nº 12/2025-CICS, da deputada Any Ortiz, Requerimento nº 5/2025-CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly, subscrito pelos deputados Hildo Rocha e Pauderney Avelino, Requerimento nº 6/2025-CFT, do deputado Sargento Portugal, Requerimento nº 8/2025-CFT, do deputado Júlio Cesar, Requerimentos nº 18/2025-CFT e nº 86/2025-CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly, e Requerimento nº 33/2025-CICS, da deputada Any Ortiz, subscrito pelo deputado Heitor Schuch)



PALESTRANTES


JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil
(Participação virtual confirmada)

ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA
Diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
(Participação virtual confirmada)

RICARDO NEVES
Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, representando o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
(Participação virtual confirmada)

SERGIO SGOBBI
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Presença confirmada)

RAFAEL SEBBEN
Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo)
(Participação virtual confirmada)

MARCELO ALMEIDA
Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)
(Presença confirmada)

ÂNGELA ANDRADE DANTAS MENDONÇA
Conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
(Participação virtual confirmada)

LUCAS RIBEIRO
Professor da Faculdade Brasileira de Tributação e fundador e CEO da empresa de tecnologia tributária Roit
(Presença confirmada)

BERNARD APPY
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)

Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
(Não comparecerá)

DIOGO CHAMUN
Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
(Não comparecerá)

Exploração sexual infantojuvenil e o tráfico de pessoas no Brasil
Requerimento nº 112/25

Autor: Reimont

Convidados:


- FERNANDA FERNANDES, Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)- Referência na defesa dos direitos infantojuvenis;


- EDYR AUGSTO, Autor do livro PSSICA;


- MARTHA MARIA DOS SANTOS, Diretora de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; virtual


- ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA | Procurador do Trabalho e Vice - Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Coordinfância; virtual


- VIVIANE ALBUQUERQUE | Gerente do Programa Desaparecidos do Disque Denúncia Rj; virtual


- LUANA MARIA GUIMARÃES C. B. MEDEIROS | Diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; virtual

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor bancário
CONVIDADOS

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Ministério Público do Trabalho (MPT)

DERCYLETE LISBOA LOUREIRO
Coordenadora Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente (MTE)

ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA
Representante do Ministério da Saúde (MS)

DR. ADAUTO DUARTE
Federação Nacional dos Bancos (FENABAN)

MAURO SALLES
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT)

SERGIO TAKEMOTO
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE)

ANA MAGNÓLIA MENDES
Professora da UnB, Pesquisadora Visitante Université Paris Cité. Pós-Doutorado na Université Côte dAzur, Nice, França.

ANDRÉ GUERRA
Doutor em Psicologia Social e advogado, Assessor Sindical

GEORGE VITTI
Presidente do Sindicato dos Bancários do ABC

ADRIANA BERGAMIN
Gerente Relacionamento Empresas (23 anos de Itaú)

VALESKA F. PINCOVAI
Representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo

O julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: autistas, neurodivergentes e os Planos de saúde
REQ. 194/2025-CSAUDE, da Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), da Deputada Iza Arruda (MDB-PE) e do Deputado Amom Mandel (CIDADANIA-AM) - SUBRAUT

REQ 207/2025-CSAUDE, do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS)

Convidados confirmados:

Robson Menezes
Advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA (participação presencial);

Carla Bertin
Advogada e ativista pelos direitos dos autistas (participação presencial);

Edilberto Alves da Silva
Defensor Público Federal - Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID (participação virtual);

Claudia Romano
Psicóloga e membro da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental - ABPMC (participação virtual); e

Carlos Gadia
Neuropediatra e especialista em autismo (participação virtual).


Não poderão participar:

Min. Nancy Andrighi
Ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

Guilherme Polanczyk
Livre-docente em psiquiatria da infância e adolescência pela USP e professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP.

Deliberação de Requerimentos