Agenda de 16 de Setembro de 2025

Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares
Homenagem à conscientização sobre as distrofias musculares

Celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Homenagem aos 35 anos da Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA
Homenagem aos 35 anos da – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA

Adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID) - Barragem do Fundão
Convidados:

- Representante da Advocacia Geral da União;
- Representante do Ministério Público Federal;
- Dr. Frederico Aluísio Carvalho Soares - Representante da Defensoria Pública da União;
- Representante da Secretaria Geral da Presidência da República;
- Dr. Leonardo Castro Maia - Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
- Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
- Representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo;
- Representante da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
- José Augusto Fontoura Costa - Professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo.

Em atendimento aos Requerimentos nºs 24/2025-Cindre e 76/2025-CFT, de autoria do Dep. Paulo Guedes.

Regulação da medicina nuclear no Brasil
Requerimento nº 17/2025 CSAUDE da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo Requerimentos n° 55/2025 CSAUDE do Dep. Dr. Frederico ( PRD - MG) e nº 217/2025 CSAUDE da Dep. Adriana Ventura (NOVOP-SP)

Convidados confirmados:

Elba Cristina Sá de Camargo Etchebehere (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN)

Amanda Flávio de Oliveira (participação presencial)
Professora de Direito Regulatório da Universidade de Brasília (UnB)

Cibele Alves de Carvalho (participação virtual)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Davi Chaves (participação presencial)
Representante do Instituto Livre Mercado

Marcos Villela Pedras (participação presencial)
Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear (ANAEMN)

Convidados a confirmar:

Leandro Pinheiro Safatle
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Lilian Santos Marques Severino
Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Isolda Costa
Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)

Ravvi Madruga
Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda

Instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros)
(REQ 82/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

1. ELIELSON ALMEIDA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Portos Secos e CLIAs (ABEPRA); (Confirmado)

2. Fabiano Coelho, Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Fazenda;

3. ALEX ÁVILA, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

4. JANAÍNA SILVA, Diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmada)

5. Ramon Cunha, Especialista em Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

6. Representante da Transnordestina Logística S/A;

7. ELISÂNGELA PEREIRA LOPES, Assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (Confirmada)

8. Domingos Filho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará;

9. FABIO PUCCI MARTINS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmado)

10. Salmito Filho, Deputado Estadual do Ceará e ex- secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará;

11. José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC);

12. Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).

Importância da atividade física para a saúde do idoso
Audiência Pública conjunta com a CIDOSO para debater a importância da atividade física para a saúde do idoso, em atenção aos requerimentos nº 20, 33, 53 e 70, de autoria do deputado Dr. Luiz Ovando.

Convidados confirmados:
Sra. Marisete Peralta Safons, professora de Educação Física;
Sr. Hélio Furtado, pós-doutor em Educação Física;
Sra. Christianne de Faria Coelho Ravagnani, presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (videoconferência);

Aguardando confirmação:
Sr. Alexandre Padilha, ministro de Estado da Saúde;
Sr. Márcio Atalla, professor de Educação Física;
Sr. José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
Sr. Filipe Aragão, profissional de Educação Física;

Alusão ao "Dia Nacional de Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência"
Convidados:

- GEORGE WEMERSON SANTOS CAMPOS, Educador Musical; (Confirmado)

- LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, DJ; (Confirmado)

- CLEONICE BOHN, Presidente da Federação Nacional das Associações Síndrome de Down;

- PRISCILA REIS, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência Neurodivergente e Doenças Raras; (Confirmada)

- PROF. DR. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, pesquisador com deficiência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. (Confirmado)

Em atendimento ao Requerimento n° 117/2025, de autoria do Dep. Duarte Jr.

Os 50 maiores devedores do Governo Federal
Convidados:

1) ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (Confirmado)

2) Receita Federal do Brasil - RFB

3) JOÃO RICARDO PEREIRA, Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

4) PABLO CESÁRIO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca (Confirmado)


(REQ 61/2025 CFT, do deputado Gilberto Abramo)

Superendividamento dos Servidores Públicos
Discutir o Superendividamento do Servidor Público

Requerimento nº 32/2025, de autoria do Deputado Duart Jr.
Requerimento nº 61/2025, de autoria do Deputdo Daniel Almeida


Sr. Fernando Haddad
Ministro de Estado do Ministério da Fazenda;

Sr. Alison Aparecido Martins de Souza (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente do SINDLEGIS;

Sr. Jose Rodrigues Costa Neto (PRESENCIA CONFIRMADA)
Presidente do SINDJUS;

Sr. Ibrahim Yusef Mahmud Ali
Presidente do SINDIRETA;

Sr. João Domingos
Presidente do CSPB;

Sr. Rodrigo Cardoso dos Santos
Presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

Sr. Sergio Nobre
Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Sr. Miguel Eduardo Torres
Presidente da Força Sindical;


Sr. Amaury Martins de Oliva (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Sr. Wanderson Vieira
Diretorl da Pública Central do Servidor;

Sr. Yan Valadares; Wellinton de Queiroz
Advogados especializados em Direito Bancário;

Sr. Wellinton de Queiroz
Advogados especializados em Direito Bancário; e

Instalação dos trabalhos e Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora
A - Instalação dos Trabalhos

B - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Rogéria Santos.

Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo e serviços plataformizados não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens.
CONVIDADOS
PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho (Confirmado virtual)
CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza aposentada, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT
MACELO DE SÁ MENDES, Procurador do Estado de Roraima, Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE)
JUCA DAMASCENA DOS SANTOS, Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas/BA
ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora e Pesquisadora (Confirmada presencial)
SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da UFPR (Confirmado virtual)
NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da OIT (Confirmado)
CLAUDIA VIEGAS, Doutora em Teoria Econômica pela USP e sócia da Ecoa Consultoria (Confirmada virtual)
VICTOR CALIL, Pesquisador e Diretor Administrativo do CEBRAP (Confirmado virtual)
RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da UFC (Grupe/UFC) (Confirmado virtual)
SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador

(Req. n 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Req. n 14/2025, do Dep. Leo Prates)
(Req. n 17/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Req. n 19/2025, da Dep. Any Ortiz)
(Req. n 22/2025, do Dep. Reimont)

B- Deliberação de Requerimentos (Estão sujeitos a pauta os requerimentos protocolados até 24 horas antes do horário da reunião)

Contratação de Pessoas com Deficiência pelas Operadoras de Planos de Saúde
Convidados:

1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades do Ministério Público do Trabalho - MPT; (Confirmada)

2) Representante da Defensoria Pública da União - DPU;

3) CARLOS MARINELLI, Diretor-Presidente do Bradesco Saúde S.A.;

4) RAQUEL REIS, CEO da Sul América Companhia Nacional de Seguros;

5) RENATO MANSO, CEO da Amil Assistência Médica Internacional S.A;

6) JORGE PINHEIRO, CEO da Hapvida Assistência Médica Ltda;

7) HELTON FREITAS, Diretor-Presidente da Unimed Seguros Saúde S.A;

8) PAULO KAKINOFF, Presidente da Porto Seguro - Seguro Saúde S.A.


REQ. nº 12/2025-CPD e REQ. nº 41/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro.

Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
(Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri, e Requerimentos nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 24/2025, todos da deputada Any Ortiz, sendo os dois primeiros subscritos pelo deputado Luiz Fernando Vampiro)

PALESTRANTES

Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional)
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Gaúcha do Varejo (FAGV)
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Varejista do Rio Grande do Sul
(Aguardando resposta)

ADRIANO BEUREN
Coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
(Presença confirmada)

SARINA SASAKI MANATA
Assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP)
(Presença confirmada)

Representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SesconRS)
(Aguardando resposta)

IRIO PIVA
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA)
e
OSCAR FRANK
Economista-chefe da entidade
(Participação confirmada)

Disponibilização da oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - PL nº 6.284/2019
1) MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS (Participação virtual) Diretora de Política Educacional e Linguística da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;

2) GABRIEL FRANCA COUTO (Participação virtual) Professor de Libras do Departamento de Letras da
Universidade Federal de Ouro Preto;

3) PATRICIA LUIZA FERREIRA REZENDE (Participação presencial) Diretora de Política de Educação Bilíngue de Surdos, do Minitério da Educação;

4) (a Confirmar) Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS

5) ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO (Participação virtual) - Professora Adjunta do Instituto Nacional de Educação de Surdos -INES- e membro do Centro de Integração da Arte e Cultura dos Surdos - CIACS.


(REQ 143/2025 CE, da deputada Nely Aquino)

Ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho.
(Em atendimento ao REQ 84/2025 CME, do deputado Diego Andrade)

Convidados:

Representante da Vale S.A.;
Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;
Representante do Ministerio Publico de Minas Gerais (MPMG);
Representante do Ministerio Publico Federal (MPF);
Defensor Público Dr. Antônio Lopes de Carvalho Filho, da Defensoria Publica de Minas Gerais (DPMG); (CONFIRMADO)
Representante do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG);
Sr. Heleno Maia Santos Marque do Nascimento,
Presidente do Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paraopeba;
Prefeitos dos municípios de Abaete, Betim, Biquinhas, Brumadinho, Caetanopolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlandia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarape, Juatuba, Maravilhas, Mario Campos, Mateus Leme, Morada Nova de Minas, Paineiras, Papagaios, Para de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompeu, Sao Goncalo do Abaete, Sao Joaquim de Bicas, Sao Jose de Varginha e Tres Marias.

Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa.
(REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

Convidados:

1) (a Confirmar)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

2) (a Confirmar)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

3) LEONARDO PITTA (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Secção DF

4) (a Confirmar)
Ministério da Saúde - MS

5) ROBERTO STIRBULOV (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT

6) SORAYA ARAÚJO (Confirmada)
Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas
Colabore com o Futuro

O
enfrentamento à pedofilia digital no Brasil
(REQ 280/2025 CSPCCO, da deputada Delegada Ione)

1) DAMARES ALVES (a Confirmar)
Senadora da República
Senado Federal

2) JAQUELINE VALADARES (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia de
São Paulo

3) MARIO LUIZ SARRUBO (a Confirmar)
Secretário Nacional
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senasp

4) MATHEUS ANTUNES DA ROSA (Confirmado)
Titular da Delegacia de Polícia
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana - DPCA

5) RAQUEL GALINATTI (a Confirmar)
Diretora de Comunicação
Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC

7) RODOLFO LATERZA (a Confirmar)
Presidente
Adepol do Brasil

8) ROGÉRIO GRECO (a Confirmar)
Secretário
Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

9) RONEI VILAÇA (a Confirmar)
Vereador e Procurador Especial de Proteção da Criança e do Adolescente
Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG

10) SIMONE ARRUDA (Confirmada)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia Civil de Roraima - Adepol/RR