Agenda de 16 de Setembro de 2025

Homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares
Homenagem à conscientização sobre as distrofias musculares

Celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Homenagem aos 35 anos da Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA
Homenagem aos 35 anos da – Associação das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (PID) - Barragem do Fundão
Convidados:

- JUNIOR DIVINO FIDELES - Advogado-Geral da União Adjunto e Procurador Federal (CONFIRMADO);
- CARLOS BRUNO SILVA - Procurador da República (CONFIRMADO);
- FREDERICO SOARES - Defensor Público Federal (CONFIRMADO);
- Representante da Secretaria Geral da Presidência da República;
- LEONARDO MAIA - Coordenador-Geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações sobre Desastres do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADO);
- ANTONIO LOPES - Defensor Público e Coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADO);
- ELAINE LIMA - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (CONFIRMADA);
- RAFAEL CAMPOS - Diretor do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (CONFIRMADO);
- JOSÉ AUGUSTO COSTA - Professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (CONFIRMADO).

Em atendimento aos Requerimentos nºs 24/2025-CINDRE, 76/2025-CFT, 32/2025-CPOVOS e 98/2025-CME, de autoria do Dep. Paulo Guedes.

Deliberativa

Deliberativa

Regulação da medicina nuclear no Brasil
Requerimento nº 17/2025 CSAUDE da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo Requerimentos n° 55/2025 CSAUDE do Dep. Dr. Frederico ( PRD - MG) e nº 217/2025 CSAUDE da Dep. Adriana Ventura (NOVOP-SP)

Convidados confirmados:

Elba Cristina Sá de Camargo Etchebehere (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular (SBMN)

Amanda Flávio de Oliveira (participação presencial)
Professora de Direito Regulatório

Cibele Alves de Carvalho (participação virtual)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Davi Chaves (participação presencial)
Representante do Instituto Livre Mercado

Marcos Villela Pedras (participação presencial)
Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear (ANAEMN)

Elaine Bortoleti de Araújo (participação virtual)
Coordenadora de Radiofarmácia do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)

Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga (participação presencial)
Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda

Convidado a confirmar:

Leandro Pinheiro Safatle
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


Não poderá participar:

Lilian Santos Marques Severino
Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros)
(REQ 82/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino, e REQ 83/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira)

1. ELIELSON ALMEIDA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Portos Secos e CLIAs (ABEPRA); (Confirmado)

2. FAUSTO COUTINHO, Assessor Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal do Ministério da Fazenda; (Confirmado)

3. ALEX ÁVILA, Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

4. JANAÍNA SILVA, Diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmada)

5. RAMON CUNHA, Especialista em Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

6. ALEX TREVIZAN, Diretor Comercial e de Terminais da Transnordestina Logística S/A; (Confirmado)

7. ELISÂNGELA PEREIRA LOPES, Assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (Confirmada)

8. RENNYS FROTA, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará; (Confirmado)

9. FABIO PUCCI MARTINS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmado)

10. Salmito Filho, Deputado Estadual do Ceará e ex- secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará;

11. HEITOR STUDART, Presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC); (Confirmado)

12. ANGELINO CAPUTO, Coordenador do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).(Confirmado)

Conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional.
CONVIDADOS:

1. Thiago Ticchetti, formado em Administração de Empresas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF

2. Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao CICOANI - Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados

3. Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU)

4. Fernando de Aragão Ramalho, bacharel e licenciado em Geografia (UnB)

Audiência Pública, plano de trabalho do relator e deliberação de requerimentos
A - Audiência Pública com o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (PRESENÇA CONFIRMADA);

B - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Deputado Mendonça Filho (União/PE);

C - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Importância da atividade física para a saúde do idoso
Audiência Pública conjunta com a CIDOSO para debater a importância da atividade física para a saúde do idoso, em atenção aos requerimentos nº 20 e 33/2025, da Comissão do Idoso e 53 e 70/2025 da Comissão do Esporte, sendo todos de autoria do deputado Dr. Luiz Ovando.

Convidados confirmados:
Sra. Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;
Sr. Luis Antônio Guimarães da Silva, gerente de Lazer do Departamento Nacional do Sesc, representando a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) (videoconferência);
Sra. Marisete Peralta Safons, professora de Educação Física;
Sr. Hélio Furtado, pós-doutor em Educação Física (videoconferência);
Sra. Christianne de Faria Coelho Ravagnani, presidente da Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (videoconferência);



Ausência justificada:
Sr. Márcio Atalla, professor de Educação Física;
Sr. Filipe Aragão, profissional de Educação Física;

Alusão ao "Dia Nacional de Conscientização da Luta da Pessoa com Deficiência"
Convidados:

- GEORGE WEMERSON SANTOS CAMPOS, Educador Musical; (Confirmado)

- LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, DJ; (Confirmado)

- CLEONICE BOHN, Presidente da Federação Nacional das Associações Síndrome de Down e GUSTAVO FAÇANHA, autodefensor da Federação pela região Centro-Oeste; (Confirmados)

- PRISCILA REIS, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência Neurodivergente e Doenças Raras; (Confirmada)

- PROF. DR. DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES, pesquisador com deficiência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. (Confirmado)

Em atendimento ao Requerimento n° 117/2025, de autoria do Dep. Duarte Jr.

Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas
A - Audiência Pública

Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

Convidados:

RENAN GAYA, Diretor de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI (REQs 58 e 95) (confirmado);

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro (REQ 103/25) (confirmado);

JONATHAN GOUDINHO, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil (REQs 16, 69, 75 e 122) (confirmado);

DORA KAUFMAN, Pesquisadora dos impactos sociais da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (REQs 11 e 34/25) (confirmada);

VIRGÍLIO ALMEIDA, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 91/25) (confirmado);

MARCOS FERRARI, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 87 e 97/25) (confirmado);

ALEXANDRE FREIRE, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQs 3 e 92/25) (confirmado);

HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (REQ 87/25) (confirmado)


Requerimento nº 3/2025, da Deputada Adriana Ventura
Requerimento nº 11/2025, da Deputada Jandira Feghali
Requerimentos nºs 16 e 97/2025, do Deputado Gustavo Gayer
Requerimento nº 22/2025, do Deputado Hélio Lopes
Requerimentos nº 34 e 58/2025, do Deputado Reginaldo Lopes
Requerimento nº 69/2025, do Deputado Júlio Lopes
Requerimento nº 75/2025, da Deputada Bia Kicis
Requerimento nº 87/2025, do Deputado David Soares
Requerimentos nºs 91 e 92/2025, do Deputado Vitor Lippi
Requerimento nº 95/2025, da Deputada Camila Jara
Requerimento nº 103/2025, da Deputada Luizianne Lins

B - Deliberação de Requerimento:

Os 50 maiores devedores do Governo Federal
Convidados:

1) ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN (Confirmado)

2) Receita Federal do Brasil - RFB

3) JOÃO RICARDO PEREIRA, Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

4) PABLO CESÁRIO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca (Confirmado)


(REQ 61/2025 CFT, do deputado Gilberto Abramo)

3° Fórum de
Conscientização do Grupo EVA e da FPS Mulheres – Câncer Ginecológico
em debate

II Fórum BRICS "Valores Tradicionais"

Deliberativa

Deliberação de providências da Comissão, a partir de documentos recebidos na 24ª Reunião

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Superendividamento dos Servidores Públicos
Requerimento nº 32/2025, de autoria do Deputado Duarte Jr.
Requerimento nº 61/2025, de autoria do Deputado Daniel Almeida

CONVIDADOS

Yan Valadares (PRESENÇA CONFIRMADA);
Advogado especializados em Direito do Consumidor;

Wellinton de Queiroz (PRESENÇA CONFIRMADA)
Advogado especializado em Direito do Consumidor;

Jose Rodrigues Costa Neto (PRESENCIA CONFIRMADA)
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal - SindJus;

Wagner Ferreira Araújo (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração direta - Sindireta;

João Domingos (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB;

Rodrigo Cardoso dos Santos (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus da Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB;

Sergio Ricardo Antiqueira (PRESENÇA ONLINE CONFIRMADA)
Secretário Nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

Lineu Neves Mazano (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo - FESSP-ESP

Amaury Martins de Oliva (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor-executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Celso Malhani (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor da Pública Central do Servidor; e

Alison Aparecido Martins de Souza (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião com a presença do Relator do Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), deputado Moses Rodrigues que apresentará suas propostas para a educação inclusiva.

Natureza da relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo e serviços plataformizados não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens.
A - Audiência Pública

Tema: Natureza da Relação de Trabalho dos Trabalhores por Aplicativo e Serviços Plataformizados Não Relacionados a Transporte e Coleta/Entrega de Bens

Convidados:

PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR, Juiz do Trabalho (confirmado virtualmente) (REQ 17/25);

CLAUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho - ABMT (confirmada virtualmente) (REQ 22/25);

MACELO DE SÁ MENDES, Procurador do Estado de Roraima e Membro da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE (a confirmar) (REQ 17/25);

JUCA DAMASCENA DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas - BA (a confirmar) (REQ 14/25);

ANA CAROLINA REIS PAES LEME, Professora (confirmada presencialmente) (REQ 13/25);

SIDNEI MACHADO, Clínica do Trabalho da Universidade Federal do Paraná - UFPR (confirmado virtualmente) (REQ 13/25);

NUNO CUNHA, Especialista em Instituições do Mercado de Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT (confirmado virtualmente) (REQ 13/25);

CLAUDIA VIEGAS, Sócia da Ecoa Consultoria e Doutora em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo - USP (confirmada virtualmente) (REQ 17/25);

VICTOR CALIL, Diretor Administrativo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP (confirmado virtualmente) (REQs 17 e 19/25);

RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Ceará - GRUPE/UFC (confirmado virtualmente) (REQ 13/25); e

SIQUEIRA COSTA JÚNIOR, Supervisor da Transalvador (confirmado virtualmente) (REQ 14/25).

(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Requerimento nº 14/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 17/2025, do Dep. Hildo Rocha)
(Requerimento nº 19/2025, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 22/2025, do Dep. Reimont)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos protocolados até 24 horas antes do horário da reunião)

Instalação dos trabalhos e Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora
A - Instalação dos Trabalhos

B - Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Rogéria Santos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sorteios de nomes para escolha de relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Novo sorteio de um nome, para cada representação abaixo, destinado à escolha de relator em substituição ao Deputado Júlio Arcoverde, que retirou seu nome das listas anteriores:

1. Representação nº 4/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG;

2. Representação nº 13/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP;

3. Representação nº 14/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG.

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de requerimentos

Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
(Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri; Requerimentos nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 24/2025, todos da deputada Any Ortiz, sendo os dois primeiros subscritos pelo deputado Luiz Fernando Vampiro; e Requerimento nº 31/2025,do deputado Julio Lopes, subscrito pelos deputados Luiz Fernando Vampiro e Daniel Agrobom)

PALESTRANTES

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR
Analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional)
(Presença confirmada)

ADRIANO BEUREN
Coordenador de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS)
(Presença confirmada)

SARINA SASAKI MANATA
Assessora da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP)
(Presença confirmada)

IRIO PIVA
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), representando também a Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV)
e
OSCAR FRANK
Economista-chefe da CDL POA
(Presença confirmada)

IVONEI PIONER
Presidente da Federação Varejista do Rio Grande do Sul
(Participação virtual confirmada)

ALFREDO COTAIT NETO
Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)
(Presença confirmada)

Representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SesconRS)
(Não comparecerá)

Disponibilização da oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais - PL nº 6.284/2019
1) MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS (Participação virtual) - Diretora de Política Educacional e Linguística da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;

2) GABRIEL FRANCA DO COUTO (Participação virtual) - Professor de Libras do Departamento de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto;

3) PATRICIA LUIZA FERREIRA REZENDE-CURIONE (Participação presencial) - Diretora de Política de Educação Bilíngue de Surdos do Minitério da Educação;

4) LUCIANE CRUZ SILVEIRA - Chefe-de-Gabinete do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES;

5) ANA REGINA E SOUZA CAMPELLO (Participação virtual) - Professora Adjunta do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES - e membro do Centro de Integração da Arte e Cultura dos Surdos - CIACS.

(REQ 143/2025 CE, da deputada Nely Aquino)

Ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho.
(Em atendimento ao REQ 84/2025 CME, do deputado Diego Andrade)

Convidados:

1. Gleuza Jesue, Diretora de Reparação da Vale S.A.; (CONFIRMADA)

2. Carlos Bruno Ferreira, Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF; (CONFIRMADO)

3. Rogério Medeiros Garcia de Lima, Desembargador e 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); (CONFIRMADO)

4. Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça e Coordenador-geral do Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (NUCARD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); (CONFIRMADO)

5. Antônio Lopes de Carvalho Filho, Defensor Público da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); (CONFIRMADO)

6. Rodrigo Ferreira Matias, Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG-MG); (CONFIRMADO)

7. Geovana Maria do Carmo Santos, Superintendente Central de Reparação Pró-Brumadinho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais (SEPLAG-MG); (CONFIRMADO)

8. Heleno Maia,
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; (CONFIRMADO)

9. Gabriel Augusto Parreiras, Prefeito de Brumadinho- MG; (CONFIRMADO)

10. Ivanir Deladier, Prefeito de Abaeté - MG;

11. Heron Guimarães, Prefeito de Betim - MG;

12. Euclides Coelho, Prefeito de Biquinhas - MG;

13. Joazinho Procópio, Prefeito de Caetanópolis - MG;

14. Luiz Paulo Guimarães, Prefeito de Curvelo - MG;

15. Marcelo Nonato, Prefeito de Esmeraldas - MG;

16. Conceição Bernadino, Prefeito de Felixlândia - MG;

17. Wagner dos Santos Junior, Prefeito de Florestal - MG;

18. Claudio Garcia Maciel, Prefeito de Fortuna de Minas - MG;

19. Arnaldo Chaves, Prefeito de Igarapé - MG;

20. Ted Saliba, Prefeito de Juatuba - MG; (CONFIRMADO)

21. Bonaparte, Prefeito de Maravilhas - MG;

22. Andresa Apareceida Rodrigues, Prefeita de Mário Campos - MG;

23. Dr Renilton, Prefeito de Mateus Leme - MG;

24. Hermano de Moura, Prefeito de Morada Nova de Minas - MG;

25. Osman de Castro, Prefeito de Paineiras - MG;

26. Rislânie Cançado, Prefeito de Papagaios - MG;

27. Inácio Franco, Prefeito de Pará de Minas - MG;

28. Arol do Costa Melo, Prefeito de Paraopeba - MG;

29. André Luiz Tavares, Prefeito de Pequi - MG;

30. Kenedy Wállafy, Prefeito de Pompéu - MG;

31. Fabiano Lucas, Prefeito de São Gonçalo do Abaeté - MG;

32. Matheus Resende, Prefeito de São Joaquim de Bicas - MG; (CONFIRMADO)

33. Victor Paulino Pereira, Prefeito de São José de Varginha - MG e

34. Danilo Rezende, Prefeito de Três Marias - MG.

Os impactos da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) na população idosa.
(REQ 52/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais; REQ 201/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais)

Convidados:

1) LEONARDO MOURA VILELA (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

2) (a Confirmar)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

3) DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na APS
Ministério da Saúde - MS

4) LEONARDO PITTA (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG - Secção DF

5) RAFAELA ALVES MARINHO (Confirmada)
Tecnologista
Ministério da Saúde - MS

6) ROBERTO STIRBULOV (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT

7) SORAYA ARAÚJO (Confirmada)
Especialista em Relações Institucionais e Ciências Políticas
Colabore com o Futuro

Contratação de Pessoas com Deficiência pelas Operadoras de Planos de Saúde
Convidados:

1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - MPT; (Confirmada)

2) ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID/DPU; (Confirmada)

3) CESAR SÉRGIO CARDIM JUNIOR, Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde, representando a Unimed Seguros Saúde S.A, Sul América Companhia Nacional de Seguros, Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. e Bradesco Saúde S.A.; (Confirmado)

4) FREDERICO BORGES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE, representando a Amil Assistência Médica Internacional S.A. e a Hapvida Assistência Médica Ltda. (Confirmado)



REQ. nº 12/2025-CPD e REQ. nº 41/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Aureo Ribeiro.

Riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia
(Requerimento nº 64/2025-CTRAB, do Deputado Vicentinho)


CONVIDADOS


JEFFER CASTELO BRANCO
Coordenador da Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil

MARTHA WORMS FAISSOL SALAZAR
Diretora da Odontologia Faissol e da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil

VALDIVINO DOS SANTOS ROCHA
Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM)

MARCIO ANTONIO MARIANO DA SILVA
Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO); Membro do NEPSSA-Unifesp

MARIA DO SOCORRO MENDONÇA
Vereadora em Peruíbe/SP

ALBERTO FERNANDES MOREIRA
Diretor Institucional da Academia Internacional de Odontologia (ADI) - Capítulo Brasil

O
enfrentamento à pedofilia digital no Brasil
(REQ 280/2025 CSPCCO, da deputada Delegada Ione)

1) DAMARES ALVES (a Confirmar)
Senadora da República
Senado Federal

2) FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO (Confirmado)
Diretor de Proteção da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC

3) JAQUELINE VALADARES (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia de
São Paulo

4) MATHEUS ANTUNES DA ROSA (Confirmado)
Titular da Delegacia de Polícia
Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana - DPCA

5) PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO (Confirmado)
Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência
Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senasp

6) RAQUEL GALLINATTI (Confirmada)
Diretora de Comunicação da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil
Mestre em Filosofia pela PUC/SP

7) RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente
Adepol do Brasil

8) ROGÉRIO GRECO (a Confirmar)
Secretário
Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

9) RONEY VILAÇA (Confirmado)
Vereador e Procurador Especial de Proteção da Criança e do Adolescente
Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG

10) SIMONE ARRUDA (Confirmada)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia Civil de Roraima - Adepol/RR