Agenda de 25 de Setembro de 2025

Sessão de Abertura da 17ª Edição do Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

3ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar Mista pela Inovação da Bioeconomia

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nDeliberativa.\nOitiva

Segurança Pública em Foco

Integração Porto-Cidade
Seminário

Tema: Integração Porto-Cidade

Programação

Mesa de abertura

- DEP. FEDERAL GABRIEL NUNES (PSD/BA), Membro da Comissão Especial e Coordenador do Seminário;

- DEP. FEDERAL ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO/BA), Relator da Comissão Especial;

- DEP. FEDERAL LÉO PRATES (PDT/BA), Membro da Comissão Especial;

- DEP. FEDERAL PAULO MAGALHÃES (PSD/BA), Membro da Comissão Especial;

- DEP. FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR (UNIÃO/BA),Membro da Comissão Especial e autor do Projeto de Lei 733/2025.


Palestrantes

FLÁVIA TAKAFASHI - Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ);

SÉRGIO BRITO - Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia;

BRUNO SOARES REIS - Prefeito de Salvador (Bahia);

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO - Diretor-Presidente da CODEBA (Companhia de Docas do Estado da Bahia);

ÉRITON DOS SANTOS RAMOS - Prefeito do município de Candeias (Bahia);

VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR - Prefeito do município de Ilhéus (Bahia);

ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR - Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia;

SÉRGIO AQUINO - Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP;

ROBERTO ZITELMANN DE OLIVA - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP;

GABRIELA COSTA - Diretora Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP;

JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE;

SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO - Presidente da Federação Nacional do Portuários - FNP;

MÁRIO TEIXEIRA - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Cargas e Descarga, Vígias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Návios na atividade Portuárias - FENCCOVIB.


(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)

Acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde
REQ. 58/2025 CSAUDE, da Dep. Geovania de Sá (PSDB - SC )

Convidados confirmados:

Diogo Demarchi Silva (participação virtual)
Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

Convidados a confirmar:

Henrique Vogado
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Roberto de Almeida Gil
Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

Representante do Ministério da Saúde

Não poderá participar:

Rodrigo Lacerda
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Visita Técnica da CSAUDE e da CESPO ao COMPAZ- Atriz Leda Alves
Visita técnica conjunta dos membros da Comissão de Saúde e da Comissão de Esporte ao Centro de Referência Comunitária (COMPAZ - Atriz Leda Alves), que integra a rede de serviços da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz da capital pernambucana.
Endereço: Rua José Rodrigues, S/N, Pina, Recife (PE).

Na ocasião, serão conhecidas as políticas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades, com foco na cidadania e na oferta de serviços especializados.

Objetivos

- Verificar as instalações e os recursos dedicados ao diagnóstico e ao tratamento de pessoas com TEA e outras neurodiversidades;
- Compreender as ofertas e os programas destinados a essa população, de modo a monitorar os processos de desenvolvimento;
- Identificar possibilidade de ampliação de serviços específicos para a garantia da cidadania e da qualidade de vida das pessoas com TEA e outras neurodiversidades, bem como de seus familiares;
- Coletar informações sobre a capacitação dos profissionais que atuam diretamente com as pessoas com espectro autista e outras neurodiversidades;
- Dialogar com equipes multiprofissionais e demais profissionais envolvidos no atendimento, buscando entender suas percepções sobre os desafios e as boas práticas existentes.

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Diligência da CDH

Sugestões ao setor de estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas
(Requerimento Nº 87/2025/CTRAB - SUBESTET, das
Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá)

CONVIDADOS

DEPUTADA ESTADUAL IVANA TEIXEIRA BASTOS
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

BRUNO SOARES REIS
Prefeito de Salvador - BA

VEREADOR CARLOS DA SILVA MUNIZ
Presidente da Câmara Municipal de Salvador

VEREADOR DANIEL ALVES
Vereador Salvador BA

VEREADOR CLÁUDIO TINOCO
Vereador Salvador BA

VEREADORA MARCELLE MORAES
Vereadora Salvador BA

VEREADORA ROBERTA CAIRES
Vereadora Salvador BA

ANGELO ALMEIDA
Secretário de desenvolvimento econômico do estado da Bahia

JOÃO XAVIER
Secretário de desenvolvimento urbano de Salvador

DECIO MARTINS MENDES FILHO
Secretário municipal de Manutenção da Cidade de Salvador (Seman)

MARIA ROSA DA SILVA
Esteticista

ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA
Esteticista e Docente na graduação de Estética e Cosmética

LUCICLEIDE SOTEROS
Mestranda em Ciência da Saúde; Docente do curso de Estética e Cosmética na Unifg (PE) e do curso de Estética e Cosmética e Enfermagem (práticas integrativas) na Unibra

BETANIA MARIA SILVA DE SENA
Pós-graduada em Estética e Cosmética

ISABELA SILVA SUAREZ
Presidente da Associação Comercial da Bahia - ACB

GUILHERME DE ARAUJO FREITAS
Advogado da área de estética

ERIKA EVELYN VITORINO
Advogada da área de estética

MÁRCIO MICHELASI
Representante do Sindicato Nacional Pró-Beleza

CLÉRIA SUELY CARDOSO DO NASCIMENTO
Técnica da área de estética

ADRIANE BARROSO DE MEDEIROS CIRAULO
Formação em Estética e Cosmética

JAINE LAIZE SANTOS DA SILVA
Formação em Estética e Cosmética

MICARLA PATRICIA SILVESTRE ALVES
Docente de ensino superior e atuação em consultório estético

MARLENE DE SOUZA SABINO RIBEIRO
Esteticista

MARIA ALICE DE PAIVA MATOS
Discente do Curso de Estética e Cosmética - UNINTA em Sobral - CE.

CECÍLIA ARELY SILVA
Esteticista e Cosmetóloga - Professora

CARLA NOLL RUFINO
Esteticista e Cosmetóloga

ADRIANA RODRIGUES COELHO
Representante da ANESCO - BA