Agenda de 11 de Setembro de 2025

Comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM.

VIII Congresso Nacional dos Servidores da Câmara, Senado e TCU

2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e Seminário
Internacional de Federalismo Climático

2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e Seminário
Internacional de Federalismo Climático

2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e Seminário
Internacional de Federalismo Climático

2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e Seminário
Internacional de Federalismo Climático

2º Encontro Cidades Verdes Resilientes e Seminário
Internacional de Federalismo Climático

Deliberativa.\nOitiva - Ahmed Mohamad (José Carlos) Oliveira

Deliberação das Indicações de Emendas RP8

Minerais críticos e crise climática: oportunidades, impactos, desafios e riscos
REQ 84/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)
REQ 104/25, do Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Mesa 1
MAURÍCIO ANGELO (presença confirmada)
Diretor-Executivo do Observatório da Mineração
ADRIANA PINHEIRO (presença confirmada)
Assessora de Incidência Política e Orçamento no Observatório do Clima (OC)
GIORGIO FRANCESCO DE TOMI (presença confirmada - remota)
Professor do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP/USP)
GUSTAVO MASILI (presença confirmada - remota)
Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética do Setor Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (DTTM/SNGM/MME)

Mesa 2
THIAGO METZKER (presença confirmada - remota)
Consultor de Meio Ambiente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG)
ALEXANDRE STRAPASSON (presença confirmada)
Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB)
ARÂE LOMBARDI (presença confirmada)
Membro da Direção Nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
MÔNICA SODRÉ (presença confirmada)
Presidente da Meridiana

Ravulizumabe (Ultomiris®) para o tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa)
Requerimento nº 189/2025 da Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Convidados confirmados:

Luciene Fontes Schluckebier Bonan (participação presencial)
Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Sáude

Antoine Daher (participação virtual)
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS)

Maria Cecília Oliveira (participação presencial)
Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e Deficiências (AFAG)

Maria Helena Vaisbich (participação presencial)
Médica nefrologista

Ricardo Emílio Pereira Salviano (participação presencial)
Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde da Defensoria Pública da União

Ramiro Nóbrega Santana (participação presencial)
Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal

Avaliação sobre o cumprimento do Termo de Acordo de Greve nº 10 de 2024
REQ 80/2025 CASP

1) ANA PAULA GIRAUX (Não Participará)
Presidenta
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF

2) CAMILO SANTANA (Não Participará)
Ministro
Ministério da Educação

3) DIEGO FERREIRA MARQUES (Confirmado)
2º Tesoureiro
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN

4) ESTHER DWECK (Não Participará)
Ministra
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI

5) JOSÉ GERALDO TICIANELI (Não Participará)
Reitor/Presidente
UFRR/Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES

6) LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA (Não Participará)
Secretário Executivo
Ministério da Educação - MEC

7) MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR (Confirmado)
Coordenador
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica- SINASEFE

8) REPRESENTANTE (Não Participará)
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação

9) REPRESENTANTE (Não Participará)
Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação

10) RUI COSTA (Não Participará)
Ministro
Casa Civil

Dia Nacional do Cerrado
REQ Nº 28/2025, de autoria da Deputada Dandara.

Convidados:

DANDARA
Deputada Federal e Coordenadora do GT Cerrado da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

CÉLIA XAKRIABÁ
Deputada Federal e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

NILTO TATTO
Deputado Federeal e Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

LEILA BARROS
Senadora da República

INGRID MARTINS SILVEIRA
Secretária-Executiva da Rede Cerrado

HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO
Coordenador-Geral da Rede Cerrado

LUCELY MORAIS PIO
Coordenadora-Geral Suplente da Rede Cerrado

JAIME GARCIA SIQUEIRA JUNIOR
Coordenador Administrativo Financeiro da Rede Cerrado

VALDENER PEREIRA MIRANDA
Coordenador Administrativo Financeiro Suplente da Rede Cerrado

Políticas de Valorização e Fomento da Cultura e Tradições Gaúcha
Expresso 168: Políticas de Valorização e Fomento da Cultura e Tradições Gaúcha

Coordenação: Dep. Denise Pessôa

Sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais
Seminário "Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais"

REQ Nº 58/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE-PB)

Convidados

A) Mesa 1 - "SISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A REALIDADE DAS REDES SOCIAIS"

1) ADHAILTON LACET (a Confirmar)
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

2) ANA MARIA FRANÇA CAVANCALTI OLIVEIRA (Confirmada - participação presencial)
PROMOTORA DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

3) DAVI TAVARES VIANA (Confirmado - participação presencial)
ADVOGADO

4) JANNY MILANÊS (Confirmada - participação presencial)
VICE-PRESIDENTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PB

5) MARÍLIA FRANÇA (a Confirmar)
PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/PB

6) MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (a Confirmar)
SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

7) ANDRÉ CANUTO DE FIGUEIREDO LIMA (Confirmado - participação por videoconferência)
PROCURADOR E VICE-COORDENADOR NACIONAL DA COORDINFANCIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO


B) Mesa 2 -"TECNOLOGIA, POLÍTICAS DE PLATAFORMA E INOVAÇÃO NA PROTEÇÃO DIGITAL"

8) ALEKSSANDRO MARACAJÁ (Confirmado - participação presencial)
PRESIDENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DIGITAIS - REGIONAL PARAÍBA

9) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada - participação por videoconferência)
HEAD DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CONSELHO DIGITAL

10) ROBERTA RIOS (a Confirmar)
REPRESENTANTE
GOOGLE BRASIL

11) PRISCILLA LATERÇA (a Confirmar)
REPRESENTANTE
TIK TOK BRASIL

12) ANDRÉ ATADEU (a Confirmar)
REPRESENTANTE
META BRASIL

C) Mesa 3 - "IMPACTOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E CONSTRUÇÃO DE REDES DE APOIO"

13) MARIA JULIANA FREITAS FERREIRA (Confirmada - participação presencial)
CONSELHEIRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - PARAÍBA

14) LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA (Confirmada - participação por videoconferência)
ANALISTA JUDICIÁRIA - PSICÓLOGA
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - TJPB

15) RITA DE CÁSSIA VIEGAS GOMES LINS BITTENCOURT (Confirmada - participação presencial)
MÉDICA PEDIATRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PARAÍBA

16) PADRE FABIANO MOURA DE MOURA (Confirmado - participação por videoconferência)
PSICÓLOGO E ADVOGADO

17) WALKÍRIA SANTOS (a Confirmar)
MÃE DE VÍTIMA DE CRIME CIBERNÉTICO

18) SHEILLY CALEFFI (a Confirmar)
EDUCADORA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL E ONLINE