Agenda de 30 de Setembro de 2025

Homenagem ao Setor de Silos e Armazenagem de Grãos no Brasil
Homenagem ao Setor de Silos e Armazenagem de Grãos no Brasil

Celebrar os 75 anos da AACD.

Homenagem aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Homenagem aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 4º Ciclo

Disponibilização de Cateter Hidrofílico pelo SUS
REQ. 87/2025 da Deputado Flávio Nogueira (PT - PI )

Convidados confirmados:

Antônio Manoel Pereira (participação presencial)
Presidente da Basquete em Cadeira de Rodas ( BSB QUAD)

Elton Chaves (participação presencial)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Gilberto Koehler (participação presencial)
Coloplast do Brasil

Convidados a confirmar:

Arthur Medeiros
Coordenador Geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Maria de Fátima Rodrigues Carvalho
Presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás

José Carlos Truzzi
Sociedade Brasileira de Urologia

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Visita técnica à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM de Lajeado/RS
Rua Cel. João Batista de Melo, 509, Centro
Lajeado/RS

Participantes a serem confirmados.

Deliberativa

Deliberativa

Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional: A Orientação Educacional vive e avança!
CONVIDADOS:

1. Erasto Fortes Mendonça - Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos - Ministério da Educação (MEC)

2. Membros do Conselho Nacional de Educação (CNE)

3. Manoelita Tabille Manjabosco - Diretoria Colegiada da AOERGS (Associações Estaduais de Orientadores Educacionais: AOERO (RO), ASFOE (RJ), AOESC (SC), AOERGS (RS)

4. Michelle Ribeiro Confessor - Associação Brasileira de Orientação Educacional (ABOE)

5. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

6. Eduardo Garralaga Melga - Representando Orientadores (as) Educacionais com experiência prática nos diferentes níveis e modalidades

7. Ezequiel Mesquita de Moura - Sindicato dos Professores - SINPRO-DF

8. Hélvia Leite Cruz - Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília

9. Francis Teles - Orientadora Educacional de Samanbaia/DF

Criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
1) LUCIA CAMPOS PELLANDA (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais do Ministério da Educação;

2) TANARA LAUSCHNER (Confirmada ) - Reitora da Universidade Federal do Amazonas;

3) MARINETE MOTA (Confirmada) - Diretora do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas;

4) NICSON MARREIRA (Confirmado) - Prefeito de Tefé/AM;

5) GIBE MARTINS (Confirmado) - Prefeito de São Paulo de Olivença/AM;

6) DR. LÁZARO (Confirmado) - Prefeito de Fonte Boa/AM;

7) SEMEIDE BERMEGUY (Não Participará) - Prefeito de Benjamin Constant /AM;

8) SAUL NUNES BEMERGUY (a Confirmar) - Prefeito de Tabatinga/AM;

9) RENILTON SOLARTH (Confirmado) - Secretário de Administração e Coordenação de Japurá/AM;

10) FRANCISCO RODRIGUES (Confirmado) - Secretário de Governo da Prefeitura de Uarini/AM;

11) NÁDIA ROCHA (Confirmada) - Representante da Prefeita de Amaturá/AM.


(REQ 27/2025 CE, do deputado Sidney Leite)

Violações sofridas pelas pessoas com deficiência no transporte aéreo brasileiro
1. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (CONFIRMADO)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON, Ministério da Justiça e Segurança Pública

2. JÚLIA LOPES (CONFIRMADA)
Diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos

3. YURI CÉSAR CHERMAN (CONFIRMADO)
Gerente de Regulação das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

4. LUCIANA TRINDADE (CONFIRMADA)
Representando a sociedade civil - Presidente do Fórum de Inclusão

5. FÁBIO ROGÉRIO (NÃO PARTICIPARÁ)
CEO da ABR - Aeroportos do Brasil, associação representativa de todos os aeroportos federais concedidos

6. JULIANO NOMAN (NÃO PARTICIPARÁ)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear


(REQ. nº 123/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Discussão do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2034
(Em atendimento ao REQ 47/2025 CME, do deputado General Pazuello)

Participantes:

1. Gustavo Naciff, Assessor da Presidência da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)

2. John Forman - Conselheiro do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO)

3. Renata Menescal, Diretora Jurídico-regulatória da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADO)

4. Isabella Sene, Especialista do Departamento Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADA)

5. Bárbara Torres Souza, Diretora Técnica da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA;
(CONFIRMADA)

6. Paulo Domingues, Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (CONFIRMADO)

7. José Marangon, Conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)

8. Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; (CONFIRMADO)

9. Markus Josef Vlasits, Presidente da da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE; (CONFIRMADO)

10. Bruno Hebert, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação em Energia - ABESCO; (CONFIRMADO)

11. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)

12. Braz Campanholo Filho, Assessor Técnico da Diretoria Técnica da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; (CONFIRMADO)

13. Renata Isfer, Presidente-Executiva da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano - ABIOGÁS. (CONFIRMADA)

14. Richard Hochstetler, Diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto ACENDE BRASIL; (CONFIRMADO)

15. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN. (CONFIRMADO)

Desafios para a solução de crimes no Brasil: investigação, integração e aperfeiçoamento técnico-científico
A - Audiência pública, com o tema: desafios para a solução de crimes no Brasil: investigação, integração e aperfeiçoamento técnico-científico, com os convidados:

CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, Diretor-Substituto Técnico-Científico da Polícia Federal (Confirmado) - REQ 55

GIANCARLO MIRANDA, Presidente da Confederação Brasileira de Policiais Civis - COBRAPOL (confirmado) - REQ 1, 19, 34 e 43

MARCOS ANTÔNIO CONTEL SECCO, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística
(Confirmado) - REQ 2

MARCOS CAMARGO, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Confirmado) - REQ 2


(REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 2/2025, da deputada Maria do Rosário; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 34/2025, do deputado Sanderson; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 55/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil - eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Participantes Convidadas (os):

1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA (Confirmada - virtual)
Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT)

2) FERNANDA PERREGIL (Confirmada)
Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres LBTIs

3) MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho
Ministério das Mulheres

4) FERNANDA MAGANO (Confirmada)
Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

5) JAN SOUVEREIN (Confirmado)
Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil

6) MARIA SYLVIA DE OLIVEIRA (não participará)
Representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra

7) LUCIANA (LUBA) MARIA DE MELO (Confirmada)
Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil Internacional de Serviços Públicos

8) MAÍRA LACERDA E SILVA (Confirmada)
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego

9) MARIANA EUGÊNIO (Confirmada)
Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

10) ERIKA MEDINA STANCIOLI (Confirmada)
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT)

11) MARIA EDNA MEDEIROS (Confirmada)
Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais

12) DERCYLETE LISBOA LOUREIRO, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego.

Requerimentos:

REQ 43/2025 e 80/2025 CMULHER, da deputada Juliana Cardoso;

REQ 82/2025 CTRAB, do deputado Alexandre Lindenmeyer

Doenças metabólicas hereditárias, impactos sociais e garantias de direitos
Convidados:

- NATAN MONSORES DE SÁ | Coordenador-Geral de Doenças Raras;

- SILVANA SCHIMANSKI | Coordenadora das Indústrias de Bens não Duráveis - DIBEN/MDIC;

- SIMONE AREDE | Presidente da Associação Mães Metabólicas;

- IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ | Médica Geneticista, professora titular da UFRGS, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica e coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Doenças Raras (INRARAS);

- MONIQUE POUBEL | Nutricionista da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - Centro de Referência em Doenças Raras do HAB, atuando no Ambulatório de Erros Inatos do Metabolismo, Dieta Cetogênica, Fenilcetonúria e Doenças Aliadas, Galactosemia e Triagem Neonatal do Distrito Federal;

- NEY BOA SORTE | Médico pediatra e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua em projetos de triagem neonatal, doenças raras e avaliação de tecnologias em saúde.

Prestação de contas da EPR MINAS GERAIS S/A - Dados e demandas
Convidados confirmados:
1) Viviane Esse,- Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes;
2) Leleco Pimentel, Deputado Estadual de Minas Gerais;
3) José de Freitas (Zelinho), vice-prefeito do município de Congonhas/MG, pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP);
4) João Lobo - Secretário de Meio Ambiente do município de Congonhas/MG, pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP);
5) Matheus Herrero Rodero, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (GEFOP/SUROD), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
6) Marcelo Gonçalves Viana, Superintendente Substituto da Policia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais;
7) Orlando Amorim Caldeira, pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP);
8) Diogo Santiago, Diretor-presidente do Núcleo Minas Gerais Estaduais (EPR Sul de Minas);
9)Luciano Louzane, Diretor-presidente da Concessionária EPR Via Mineira S/A; e
10) Samuel Carlos de Souza, vereador do município de Conselheiro Lafaiete


(Em atendimento aos Requerimentos nº 71/2025 e nº 157/2025, de iniciativa dos Deputados Padre João - PT/MG e Junio Amaral - PL/MG, respectivamente)

Deliberativa

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1
(Requerimento nº 81/2025-CTRAB / SUBJORNA, do Deputado Luiz Gastão)

Convidados:

IVO DALL'ACQUA JÚNIOR
Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio-SP; e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente Confederação Nacional da Indústria - CNI

JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasiL - CNA

VANDER FRANCISCO COSTA
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT

BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO
Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNSAÚDE

NELSON DE ABREU PINTO
Presidente da Confederação Nacional de Comunicação Social - CNCOM

ANDRÉ LUÍS JUNGBLUT
Confederação Nacional de Comunicação Social - CNCOM

PEDRO MARANHÃO
Confederação da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA

JOÃO DINIZ
Presidente da Central Brasileira de Setor de Serviços - CEBRASSE

JEFFERSON NAZÁRIO
Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada - FENAVIST

RICK AZEVEDO
Líder do Movimento Vida Além do Trabalho - VAT

JOÃO CARLOS GALASSI
Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

ERLON CARLOS GODOY ORTEGA
Presidente da Associação Paulista de Supermercados - APAS

SÉRGIO NOBRE
Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

MIGUEL TORRES
Presidente da Força Sindical

RICARDO PATAH
Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT

ADILSON ARAÚJO
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

MOACYR TESCH AUERSVALD
Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

ANTÔNIO NETO
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

NILZA PEREIRA
Secretária-Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

GABRIEL BEZERRA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas
Rurais - CONTAR

VÂNIA MARQUES
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

JULIMAR ROBERTO NONATO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS

HÉLIO ZYLBERSTAJN
Professor Sênior da Universidade de São Paulo - USP

JOSÉ PASTORE
Professor Titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária - FEA da Universidade de São Paulo - USP

RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES
Professor Titular do Instituto de Filosofia e Ciência Humana (IFCH), do Departamento
de Sociologia da UNICAMP

LEONARDO SACRAMENTO
Pedagogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

ANA CLÁUDIA CARDOSO
Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Universidade de Paris

DANIEL FERRER DE ALMEIDA
Economista no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

CÁSSIO CALVETE
Professor associado do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

BÁRBARA CASTRO
Pesquisadora associada ao Núcleo de Estudos de Gênero - PAGU e à Rede de Estudos
e Monitoramento da Reforma Trabalhista (REMIR-Trabalho)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas
A - Audiência Pública

Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas

Convidados:

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República e Coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário de Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (REQs 101 e 114/25) confirmado)

PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos (REQ 35 e 116/25) (confirmado)

HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups (REQ 150/25) (confirmado)

RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI) (REQ 149/25) (confirmado)

JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (REQ 150/25) (confirmado)

SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação (REQ 23/25) (confirmada)

(Requerimento nº 23/2025, da Deputada Fernanda Melchionna)
(Requerimento n° 35/2025, do Deputado Reginaldo Lopes)
(Requerimento n° 116/2025, da Deputada Luizianne Lins)
(Requerimento nº 95/2025, da Deputada Camila Jara)
(Requerimento nº 101/2025, da Deputada Jandira Feghali)
(Requerimento n° 114/2025, do Deputado Aureo Ribeiro)
(Requerimento n° 149/2025, do Deputado David Soares)
(Requerimento nº 150/2025, da Deputada Adriana Ventura)

B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de proposições legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

A escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica
A- Audiência Pública

Tema: A escravidão no Brasil e suas consequências socioeconômicas: Aspectos Históricos e Fundamentos da Reparação Econômica
.
Convidados:

NILMA LINO GOMES, Professora e Pesquisadora e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (REQ 1/2025);

HÉLIO DE SOUZA SANTOS,Professor e Consultor na Área de Responsabilidade Social Corporativa (REQ 1/2025) - (a confirmar);

IVETE SACRAMENTO, Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia (REQ 4/2025)

SAMUEL VIDA, Professor da UFBA e Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) (REQ 4/2025);
JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER, Diretor da FAAC (REQ 6/2025); e

GABRIEL DANTAS, Assessor Internacional em Geledés-Instituto da Mulher Negra (REQ 6/2025).

(Requerimento nº 1/2025, da Dep. Benedita da Silva)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitoa a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil
Requerimentos nºs 51 e 57/2025 CDC - do Deputado Daniel Almeida
Requerimento nº 63/2025 CDC - do Deputado Paulão

CONVIDADOS

Fabio da Silva Vinhado (Confirmado PRESENCIAL)
Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo;

Luis Eduardo Esteves (Confirmado VIRTUAL)
Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Confirmado VIRTUAL)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor;

Francisco Neves (Confirmado PRESENCIAL)
Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC);

Eusébio Luís Pinto Neto (Confirmado PRESENCIAL)
Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro);

Abel Leitão (Confirmado VIRTUAL)
Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom);

Professor. Luiz Antonio D'Avila (Confirmado VIRTUAL)
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis

Deyvid Bacelar (Confirmado PRESENCIAL)
Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

James Thorp Neto (Confirmado VIRTUAL)
Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis);

Rodrigo Marinho (Confirmado PRESENCIAL)
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro.
Requerimento nº 129/2025 de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR)


CONVIDADOS:


MARLON ARRAES JARDIM (confirmado)
Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia (MME)

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES(confirmado)
Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

FÁBIO DA SILVA VINHADO (Confirmado)
Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

GILSON FINKELSZTAIN (Confirmado)
Presidente da Empresa que Opera a Bolsa de Valores do Brasil (B3)

ALEXANDRE ALONSO (confirmado)
Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia (EMBRAPA)

EVANDRO GUSSI (confirmado)
Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA)

CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR (confirmado)
Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da Federação Nacional das Distrituidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM)

JAMES THORP NETO (confirmado)
Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS)

MÁRIO FERREIRA CAMPOS FILHO (confirmado)
Presidente da Bioenergia Brasil

LUIZ ANTÔNIO COUTINHO CALDAS LINS (confirmado)
Consultor da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)

ALEXANDRE ANDRADE DE LIMA (Confirmado)
Vice-Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA)

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita Técnica ao Porto de Santos/SP
Visita Técnica ao Porto de Santos/SP restrita aos Deputados membros da Comissão

(Requerimento nº 5/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)

Instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Instauração do processo referente à Representação nº 24/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

2. Instauração do processo referente à Representação nº 25/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

3. Instauração do processo referente à Representação nº 26/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - PL/MS, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

4. Instauração do processo referente à Representação nº 27/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Zé Trovão - PL/SC, e sorteio de nomes para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator.

Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros
CONVIDADOS

MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) (confirmado presencialmente)
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25) - confirmado presencialmente)
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25) (confirmado presencialmente)
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25) (confirmado presencialmente)
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25) (confirmado presencialmente)
ATAN GAMA DE ARAÚJO, Motorista de aplicativo (REQ 14/25)
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025) (confirmado virtualmente)
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025)

CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) (confirmado virtualmente)
ÁTILA DO CONGO, Ex-Vereador de Salvador-BA (REQ 14/25)
CARLOS CAVALCANTI,
Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025) (confirmado presencialmente)

(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Augusto Coutinho)
(Requerimento nº 4 e 5/2025, Dep. Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 9/2025, Dep. Fernando Maximo)
(Requerimento nº 14/2025, Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 22 e 31/2025, Dep. Reimont)
(Requerimento nº 26/2025, Dep. Delegado da Cunha)
(Requerimento nº 32/2025, Dep. Vicentinho)
(Requerimento nº 41/2025, Dep. Orlando Silva)

B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes
A - Audiência Pública

Tema: Educação digital e proteção de dados de crianças e adolescentes

Convidados:

IVAN HENRIQUE DE MATTOS, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes do MDHC (REQ 4/25) (Confirmado);

RODRIGO SANTANA DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD (REQ 2/25) (Confrmado);

RICARDO DE LINS HORTA , Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais,do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 24/25) (Confirmado);

CHRISTIANO DA SILVA SASAKI, Representando a Secretaria de Educação do Distrito Federal (REQ 35/25) (Confirmado);

LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF (REQ 4,22,26 e 35/25) (Confirmado)

SHEYLLI CALEFFI, Especialista em cuidados com crianças (REQ 2/25) (Confirmada);

MARIA MELLO, Coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana (REQ 2, 7, 14, 19 e 23/25) (Confirmada);

DIEGO RAFAEL CANABARRO, Head de Políticas de Privacidade para a América Latina da Meta (REQ 8,41) (Confirmado);

LUCIANA TEMER, Diretora-Presidente do Instituto Liberta (REQ 19/25) (Confirmada);

RAFAEL ZANATTA, Codiretor da Data Privacy (REQ 28/25) (Confirmado);

RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts (REQ 29, 30, 31 e 32/25) (Confrmado);

Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO (REQ 15 e 28/25) (a confirmar);

JORGE PAIXÃO; Representante do Movimento Jovem de Políticas Públicas (REQ 2/25) (a confirmar);

Representante Educando Direito (REQ 28/25) (a confirmar);

Representante IRIS-BH (REQ 28/25) (a confirmar);

Representante Discord (REQ 8,41) (a confirmar).

(Requerimento 2, 4 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 14, 15 e 22/2025, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento 23,24, 26, 28, 29, 30, 31 e 32/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil)
(Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)

B - Deliberação de Requerimentos:

Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA
(REQ 93/2025 CVT e REQ 98/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel)

Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário e ANDERSON BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários, representantes do Ministerio dos Transportes; (Confirmados)

. MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente de Concessão da Infraestrutura; STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, Gerente de Estudos e Projetos de Rodovias; MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária; e CARLOS HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, Coordenador de Investimentos Previstos no Programa de Exploração da Concessão; representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. ROBERTO AMORIM JÚNIOR, Diretor Superintendente da empresa Ecovias Capixaba (antiga ECO-101); (Confirmado)

. FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual, Presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura da BR-101 e BR-262 da Assembleia Legislativa do Espirito Santo; (Confirmado)

. WERMESON PESTANA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo; (Confirmado)

. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, Prefeito de Ibiraçu/ES; (Confirmado)

. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito de Vila Velha, representando a prefeitura de Vila Velha/ES; (Confirmado)

. ELIELTON ROCHA NASCIMENTO, Secretário Municipal de Agricultura e Transportes, representando a prefeitura de Fundão/ES; (Confirmado)

. LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT, Secretária de Governo da Serra/ES e IZABELA BIANCARDI RORIZ, Secretária Municipal de Obras do município da Serra/ES; (Confirmadas)


. ALEXANDRE XAMBINHO, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo;

. ROBERTINHO, Prefeito de Mucuri/BA;

. KLEILSON MARTINS REZENDE, Prefeito de Pedro Canário/ES;

. EDILSON MORAIS MONTEIRO, Prefeito de Pinheiros/ES;

. JOSÉ ERIVAN TAVARES DE MORAES, Prefeito de Conceição da Barra/ES;

. MARCUS AZEVEDO BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES;

. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM, Prefeito de Jaguaré/ES;

. FERNANDO CAMILETTI, Prefeito de Sooretama/ES;

. LUCAS SCARAMUSSA, Prefeito de Linhares/ES;

. DR. COUTINHO, Prefeito de Aracruz/ES;

. PAULO SÉRGIO DE NARDI (MICULA), Prefeito de João Neiva/ES;

. EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito de Cariacica/ES;

. LORENZO PAZOLINI, Prefeito de Vitória/ES;

. WANDERSON BORGHARDT BUENO, Prefeito de Viana/ES;

. RODRIGO BORGES, Prefeito de Guarapari/ES;

. LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, Prefeito de Anchieta/ES;

. GEDSON BRANDÃO PAULINO, Prefeito de Iconha/ES;

. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, Prefeito de Rio Novo do Sul/ES;

. GENESIS ALVES BECHARA, Prefeito de Itapemirim/ES;

. THEODORICO FERRAÇO, Prefeito de Cachoeiro do Itapemirim/ES;

. HELINHO LIMA, Prefeito de Atílio Vivacqua/ES;

. DORLEI FONTÃO DA CRUZ, Prefeito de Presidente Kennedy/ES; e

. PETER NOGUEIRA DA COSTA, Prefeito de Mimoso do Sul/ES.

Obras do Contorno Viário da Rodovia Federal BR-354
(REQ 48/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada)

Convidado:

1) Ministério dos Transportes - MTR
(a Confirmar)

A criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas
(REQ 38/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão)


Expositores convidados:

1. Secretaria Nacional de Trânsito

2. Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/MS

3. Ministério dos Transportes

4. Ministério da SAúde

5. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

6. Associação Nacional dos Detrans

7. Associação dos Motoboys Autônomos e Entregadores de Aplicativo do DF e Entorno - AMAE-DF

8. Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET

9. Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais - FEBRAMOTO

Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
(Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri, e Requerimentos nº 18/2025 e nº 24/2025, ambos da deputada Any Ortiz, sendo o primeiro subscrito pelo deputado Luiz Fernando Vampiro)


PALESTRANTES


GUILHERME SILVA
Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
(Presença confirmada)

RERISON VIANA
Coordenador estadual da CDL Jovem do Ceará, representando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
(Participação virtual confirmada)

EDUARDO SANTINONI
Diretor da ABF Regional Centro-Oeste, representando a Associação Brasileira de Franchising (ABF)
(Presença confirmada)

MAURO FRANCIS BERNARDINO TAVARES
Presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos)
(Presença confirmada)

RAFAEL ÁVILA CARDOSO
Assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
(Participação virtual confirmada)

LIRIAN CAVALHERO
Assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
(Presença confirmada)

DIOGO CHAMUN
Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
(Presença confirmada)

LEONARDO VOGEL DORNELES
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Sul (Abrasel no RS)
(Presença confirmada)

Projeto Santa Quitéria
Em atendimento ao REQ 27/2025 CME, do deputado Max Lemos.

Participantes:

1. Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)

2. José Carlos Polidoro, Assessor de Programas Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA; (CONFIRMADO)

3. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; (CONFIRMADO)

4. Alessandro Facure, Diretor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); (CONFIRMADO)

5. André Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO)

6. Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; (CONFIRMADA)

7. Christiano Brandão, Gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da GALVANI Fertilizantes. (CONFIRMADO)

8. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; (CONFIRMADO)

9. Representante do Governo do Estado do Ceará;

10. Dep. Sérgio Aguiar, Deputado Estadual do Estado do Ceará (CONFIRMADO)

11. José Alberto Sales Pinto, Representante das Comunidades locais e Presidente da Federação de Associações Comunitárias de Itatira -FACI; (CONFIRMADO)

12. Raimundo Viana Dias, Representante das Comunidades locais e Presidente da Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinho. (CONFIRMADO)

Aumento da incidência de doenças cardiovasculares no Brasil e no mundo
(REQ 55/2025 CIDOSO, do deputado Dr. Luiz Ovando)

Convidados que confirmaram participação:


1) FÁBIO SANDOLI DE BRITO JÚNIOR (Participará remotamente)
Médico Cardiologista
Hospital Sírio Libanês

2) CARLOS CAMPOS (Participará remotamente)
Médico Supervisor da Cardiologia Intervencionista - INCOR/USP
Universidade de São Paulo - USP

3) EVANDRO TINOCO MESQUITA (Participará remotamente)
Médico Cardiologista
Universidade Federal Fluminense

4) MÁRIO MOREIRA (Participará remotamente)
Médico Sanitarista

5) PAOLO BLANCO VILLELA (Participará remotamente)
Médico Cardiologista
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

6) PAULO RICARDO AVANCINI CARAMORI (Participará remotamente)
Presidente do Conselho Administrativo
Sociedade Brasileira de Cardiologia

Desafios da criação das UniversidadesTecnológicas Federais
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

2) LUCIA CAMPOS PELLANDA (Confirmada - participação presencial - Coordenadora-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação;

4) EVERTON LOZANO (Confirmado - participação presencial) - Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);

5) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério de Ciência , Tecnologia e Inovação;

6) CONRADO DE SOUZA RODRIGUES (Confirmado - participação remota) - Representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

7) MAURÍCIO SALDANHA MOTTA (Confirmado - participação presencial) - Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ);

8) VOLMIR SABBI (Confirmado - participação presencial) - Representante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal/PR (SINDUTF-PR).

(REQ 121/2025 CE, do deputado Tadeu Veneri)

A necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
(REQ 68/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras)


1) LUCIANA DE GOUVEA VIANA (Confirmada)
Diretora de Gestão de Pessoas
EBSERH- Ministério da Educação - MEC

2) JOILSON RUAS DO NASCIMENTO (Confirmado)
Representante
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef/Fenandsef

3) RODOLFO ARAÚJO DA SILVA (Confirmado)
Membro integrante da Mesa Nacional Permanente da EBSERH
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde · CNTS

4) JUSSARA GRIFFO (Confirmada)
Secretária de Políticas Públicas
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal ; - Condsef/Fenandsef.

5) WESLEY CASSIO GOULLY (Confirmado)
Diretor Nacional
Central das Entidades de Servidores Públicos e Trabalhadores do Brasil - CESP

6) ALFREDO VINÍCIUS SOARES DA SILVA (Confirmado)
Analista de Tecnologia da Informação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

7) ESTHER DWECK (Não Comparecerá)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI

8) RUI COSTA (Não Comparecerá)
Ministro
Casa Civil

10 anos Frente Parlamentar Máquinas e Equipamentos (FPMAQ)

Deliberação de Requerimentos.

Lançamento do Relatório da série "Diálogos Setoriais"
Diálogos Setoriais para uma Transição Econômica Verde Sustentável Os Diálogos Setoriais reuniram representantes do setor produtivo, sociedade civil, academia e poder público em uma série de debates sobre a construção de uma Economia Verde no Brasil. Realizados em parceria com o INSPER e o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, os encontros tiveram início em maio de 2024, com foco nas perspectivas do Plano de Transformação Ecológica, e abordaram setores estratégicos como energia elétrica, transporte, agricultura e pecuária, saneamento, reflorestamento, construção civil e indústria têxtil. O processo resultou na sistematização dos aprendizados em um relatório final, que reúne recomendações e diretrizes para uma transição justa, capaz de enfrentar os desafios climáticos e, ao mesmo tempo, gerar renda, empregos e inclusão social. Esse documento consolida contribuições de diferentes setores e aponta oportunidades estratégicas para impulsionar a transição ecológica no Brasil e será lançado em evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade.