Agenda de 30 de Setembro de 2025

Homenagem ao Setor de Silos e Armazenagem de Grãos no Brasil
Homenagem ao Setor de Silos e Armazenagem de Grãos no Brasil

Homenagem aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
Homenagem aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Debater sobre a Proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Participantes Convidadas (os):

1) DANIELLE OLIVARES CORRÊA (Confirmada)
Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público do Trabalho (MPT)

2) DELAÍDE MIRANDA ARANTES (a Confirmar)
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Tribunal Superior do Trabalho

3) MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES (a Confirmar)
Ministra de Estado das Mulheres
Ministério das Mulheres

4) FERNANDA MAGANO (Confirmada)
Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Conselho Nacional de Saúde (CNS)

5) JAN SOUVEREIN (Confirmado)
Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil
Fundação Friedrich Ebert no Brasil

6) JUREMA WERNECK (a Confirmar)
Diretora Executiva da Anistia Internacional

7) LUCIANA (LUBA) MARIA DE MELO (a Confirmar)
Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil Internacional de Serviços Públicos

8) MAÍRA LACERDA E SILVA (Confirmada)
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego; e

9) MARIANA EUGÊNIO (Confirmada)
Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego.

10) MARIA APARECIDA BENTO (CIDA BENTO) (a Confirmar)
Diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)

11) REPRESENTANTE do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) (a confirmar)

12) SÔNIA MARIA ZERINO (Confirmada)
Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais
Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais

13) VINICIUS PINHEIRO (não comparecerá)
Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Organização Internacional do Trabalho


Requerimentos:

REQ 43/2025 CMULHER, da deputada Juliana Cardoso;

REQ 82/2025 CTRAB, do deputado Alexandre Lindenmeyer

Discussão do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2034
(Em atendimento ao REQ 47/2025 CME, do deputado General Pazuello)

Participantes:

1.Sr. Thiago Prado - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE;

2.Sr. Marco Aurélio Vieira - Diretor Executivo do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN;

3.Sr. Luiz Carlos Cochi - Conselheiro do Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN;

4.. Renata Menescal, Diretora Jurídico-regulatório da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL; (CONFIRMADO)

5.Representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR;

6.Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA;

7.Marisete Pereira. Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (CONFIRMADA)

8.Sr. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL;

9.Sr. Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;

10.Markus Josef Vlasits, Presidente da da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE; (CONFIRMADO)

11.Representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação em Energia - ABESCO;

12. Braz Campanholo Filho, Assessor Técnico da Diretoria Técnica da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)

13.Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE; e

14.Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano - ABIOGÁS. (CONFIRMADA)

Criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) TANARA LAUSCHNER (a Confirmar) - Reitora da Universidade Federal do Amazonas;

3) NICSON MARREIRA (a Confirmar) - Prefeito de Tefé/AM;

4) GIBE MARTINS (a Confirmar) - Prefeito de São Paulo de Olivença/AM.


(REQ 27/2025 CE, do deputado Sidney Leite)

Debater os impactos da intermediação financeira dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) sobre os custos logísticos, o abastecimento e a competitividade do agronegócio brasileiro.
Requerimento nº 129/2025 de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR)


CONVIDADOS:

CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR (confirmado)
Diretor Jurídico de Compliance e Assuntos Regulatórios da
Federação Nacional das Distrituidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BRASILCOM)

Representante do Ministério das Minas e Energia (MME)

BRUNO CONDE CASELLI
Diretor-Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

GILSON FINKELSZTAIN
Presidente da Empresa que Opera a Bolsa de Valores do Brasil (B3)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

ALBERTO PEREZ
Diretor Presidente da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (ANDC)

JAMES THORP NETO
Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS)

Projeto Santa Quitéria
Em atendimento ao REQ 27/2025 CME, do deputado Max Lemos.

Participantes:

1. Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Insituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; (CONFIRMADO)
3. Representante da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN);
4. Representante da Eletronuclear;
5. Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB;
6. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN;
7. Representante do Governo do Estado do Ceará;
8. Christiano Brandão, Gerente de licenciamento e meio ambiente GALVANI Fertilizantes. (CONFIRMADO)
9. Dep. Sérgio Aguiar, Deputado Estadual do Estado do Ceará (CONFIRMADO)

Atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional
(Requerimento nº 15/2025, do deputado Julio Lopes, subscrito pelo deputado Kim Kataguiri, e Requerimentos nº 17/2025, nº 18/2025, nº 19/2025 e nº 24/2025, todos da deputada Any Ortiz, sendo os dois primeiros subscritos pelo deputado Luiz Fernando Vampiro)

PALESTRANTES

FÁBIO GOMES MORAND BENTES
Gerente Executivo de Análise, Desenvolvimento Econômico e Estatístico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
(Presença confirmada)

Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação Brasileira de Franchising (ABF)
(Aguardando resposta)

RAFAEL ÁVILA CARDOSO
Assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Restaurantes (ANR)
(Presença confirmada)

LIRIAN CAVALHERO
Assessora jurídica da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
(Presença confirmada)

Representante da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites de Shoppings (Ablos)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
(Aguardando resposta)

Aumento da incidência de doenças cardiovasculares no Brasil e no mundo
(REQ 55/2025 CIDOSO, do deputado Dr. Luiz Ovando)

Convidados:

1) CELMO CELENO PORTO (a Confirmar)
Médico Cardiologista
Universidade Federal de Goiás.

2) EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Secretária Executiva de Assistência à Saúde
Secretaria de Estado de Saúde do DF

3) EVANDRO TINOCO MESQUITA (a Confirmar)
Médico Cardiologista
Universidade Federal Fluminense

4) FÁBIO SANDOLI DE BRITO JÚNIOR (a Confirmar)
Diretor de Cardiologia
Hospital Sírio Libanês

5) MÁRIO MOREIRA (Confirmado)
Médico Sanitarista

6) PAOLO BLANCO VILLELA (Confirmado)
Médico Cardiologista
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

7) PAULO RICARDO AVANCINI CARAMORI (a Confirmar)
Presidente do Conselho Administrativo
Sociedade Brasileira de Cardiologia

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Convidados:

. Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/MS;

. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

. Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

. Representante da Associação de Atenção ao Deficiente Auditivo e Surdo - AADAS;

. Representante da Academia Brasileira de Audiologia - ABA;

. FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED. (Confirmado)


REQ. nº 112/2025 - CPD e REQ. nº 211/2025 - CSAÚDE, ambos de autoria da deputada Silvia Cristina

Desafios da criação das UniversidadesTecnológicas Federais
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação;

3) EVERTON LOZANO (a Confirmar) - Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR);

4) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação;

5) (a Confirmar) Representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFETG-MG);

6) (a Confirmar) Representante do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (CEFET-RJ);

7) (a Confirmar) Representante do Sindicato dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal/PR (SINDUTF-PR).


(REQ 121/2025 CE, do deputado Tadeu Veneri)