Agenda de 10 de Setembro de 2025

Homenagem ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME
Homenagem ao Mês Nacional de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

II Simpósio "De Olho nas Urnas" (semipresencial)

Balanços e achados do projeto De Olho nas Urnas, que marcar o resultado de uma pesquisa sobre a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 e 2024
Balanços e achados do projeto De Olho nas Urnas, que marca o resultado de uma pesquisa sobre a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 e 2024 realizada Universidade Fedaral de Goiás em parceria com o Observatório Nacional da MUlher na Política e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Mapeamento da jornada do paciente com hemofilia

Plano Anual de Fiscalização e Controle: identificação e contenção de pagamentos fora do teto remuneratório no serviço público.
Convidados:
1) Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);
2) Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
3) Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
4) Representante do Ministério da Fazenda (MF); e
5) RODRIGO NEIVA PEDATELLA, Coordenador-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoas, e EMANUELLE MONTEIRO SILVA DAYRELL, Coordenadora-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação, representando a Controladoria-Geral da União (CGU).

(Em atendimento ao Requerimento nº 338/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025)

Discussão da pauta e assuntos internos

2º Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

IA generativa, direitos autorais e integridade da informação
Audiência Pública

Tema: IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação.

Convidados:

ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, Secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ (REQs 31 e 42/25) (confirmado);

BIA BARBOSA, Coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (REQs 31, 42, 55 e 119/25) (confirmada);

SÉRGIO BRANCO, Diretor do ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade (REQs 6 e 79/25) (confirmado);

CARLA EGYDIO, Diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital - Ajor (REQs 31 e 42/25) (confirmada);

VICTOR DRUMMOND, Presidente Executivo da Interartis (REQ 30/25) (confirmado);

DIOGO CORTIZ, Professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade (REQ 41/25) (confirmado); e

JOÃO BRANT, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQs 32, 91 e 119/25) (confirmado).




(Requerimento nº 6/2025, da Deputada Adriana Ventura)
(Requerimentos nºs 30, 31, 32 e 55/2025, do Deputado Reginaldo Lopes)
(Requerimento nº 41/2025, do Deputado Luiz Carlos Busato)
(Requerimentos nºs 42, 119/2025, do Deputado Orlando SIlva)
(Requerimento nº 79/2025, da Deputada Luizianne Lins)
(Requerimento nº 91/2025, do Deputado Vitor Lippi)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Proteção do consumidor contra a receptação de cargas roubadas
(REQ 86/2025-CVT, do Deputado Maurício Neves)

Convidados:

. GUILHERME DERRITE, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; (Confirmado)

. ROBSON SANTOS, Diretor-Adjunto de Relações Institucionais do Procon/SP; (Confirmado)

. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal; (Confirmado);

. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Diretor Executivo Jurídico, e WALDOMIRO MILANESI, Delegado de Polícia e Especialista em Segurança, representando a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística; (Confirmados)

. ALLAN MEDEIROS, Assessor da Presidência da Confederação Nacional do Transportador Autônomo - CNTA; (Confirmado)

. VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Tansporte - CNT; (Confirmado)

. CARLEY FERNANDO WELTER, Diretor de Relações Institucionais Governamentais, representando a Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC); (Confirmado)

. JANDERSON PATROLA, Presidente da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas.

Oitiva de Testemunha - REP 2/2025
Testemunha:

1) WALTER DELGATTI NETO (Confirmado)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 5ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2025
INDICADAS:


ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

ELAINE MATOZINHOS
Indicação: Dep. Delegada Ione (AVANTE/MG)

ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER
Indicação: Dep. Jack Rocha (PT/ES)

FÁTIMA MARIA DOS SANTOS
Indicação: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ)

GRACINHA CAIADO
Indicação: Dep Lêda Borges (PSDB/GO)

MARA GUEDES
Indicação: Dep. Luizianne Lins (PT/CE)

MARIA IZABEL MONTEIRO LOURENÇO
Indicação: Dep. Reimont (PT/RJ)

NEIDE SOSVIANIN
Indicação: Dep. Toninho Wandscheer (PP/PR)

SILVIA DE SOUZA CANELA
Indicação: Dep. Professora Goreth (PDT/AP)

SUELI CARNEIRO
Indicação: Dep. Benedita da Silva (PT/RJ)

SUELI MAXAKALI
Indicação: Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ)

Audiência Pública (Req 33/2025-CRA).\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 5ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Patrocínio das Empresas Públicas e de Economias Mistas no esporte
Audiência Pública para debater sobre patrocínios e incentivos das empresas públicas e de economias mistas no esporte brasileiro como um todo, em atenção aos requerimentos nº 34, de autoria do deputado Max Lemos e nº 92, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Renan Caique Weber, chefe do departamento de Comunicação Corporativa Estratégia dos Correios;
Sra. Marcela Silva e Souza Levigard, gerente de projetos sociais da área de Responsabilidade Social da Petrobras;
Sr. Alexandro Gidaro, gerente nacional de Patrocínio da CAIXA,;
Sr. Gustavo Tocantins, gerente de soluções da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil.

Aguardando confirmação:

Representante da Eletrobrás;

Audiência Pública Interativa

Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do 1º Quadrimestre do Ministério da Saúde - artº 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES

"Mulheres Líderes pela conservação do Cerrado"

Convidadas:

LUCELY PIO - Rede Cerrado.

EVELIN TATIANE DA SILVA PEREIRA - Mulheres Indígenas pela Conservação do Cerrado.

DIELEN COSTA - Programa de Formação Mulheres Líderes pela Conservação do Cerrado.

JUCIELY SANTOS - Programa de Formação Mulheres Líderes pela Conservação do Cerrado.


Requerimento nº 16/2025.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Outorga do título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente ao município de São Martinho/SC
(REQ 3/2025 CTUR, do deputado Jorge Goetten; REQ 12/2025 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sra. ANELISE WIEMES - Prefeita do Município de São Martinho/SC (confirmada);

3) Sra. DAYANA EFFTING CORRÊA - Vice- Presidente da Câmara Municipal de São Martinho/SC (confirmada).

Oitiva de Testemunha - REP 2/2025
Testemunha:

1) MICHEL SPIERO | Assistente técnico da defesa na Ação Penal. (Confirmado)

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Implementação da Lei nº 14.878/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
CONVIDADOS:

1 - Dr. Mychael Vinícius da Costa Lourenço - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ:

2. Meiruze Freitas - Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde/MS;

3 - Dra. Elaine Mateus - Presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer, FEBRAz

Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil
(REQ 42/2025 CDE, do deputado Helder Salomão)


1) RENAN LISBOA (Confirmado)
Coordenador de Direitos Humanos e Empresas
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

2) ALÍRIO URIBE MUÑOZ (Confirmado)
Parlamentar
Câmara de Representantes da Colômbia

3) JANDYRA UEHARA ALVES (Confirmada)
Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos
Central Única dos Trabalhadores - CUT

4) MANOELA ROLAND (Confirmada)
Coordenadora Geral
Instituto de Direitos Humanos e Empresas - HOMA

5) DIEGO PEREIRA (Confirmado - vídeoconferência)
Coordenação Estadual do Movimento no Espírito Santo
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

6) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Declinou)