Agenda de 24 de Setembro de 2025

Homenagem ao Hospital Amaral Carvalho
Homenahem ao Hospital Amaral Carvalho

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.301, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Situação dos voos regionais no território nacional
Convidados:

1) CLARISSA COSTA DE BARROS, Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);
2) VITOR HUGO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DPDC/SENACON/MJSP);
3) MARCO ANTONIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (confirmado)
4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);


(Em atendimento ao Requerimento nº 257/2025, de iniciativa do Deputado Eduardo da Fonte - PP/PE)

Prioridade Absoluta: direitos de Crianças e Adolescentes no Congresso

Audiência Pública Interativa

Segurança Pública em Foco

Prioridade Absoluta: direitos de Crianças e Adolescentes no Congresso

Contribuições do TCU ao debate sobre gastos tributários
Convidados:

1) VITAL DO RÊGO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU

2) JOAO RICARDO PEREIRA , Auditor-Chefe da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU

3) GUILHERME CEZAR COELHO, fundador da MaisProgresso.org

4) RAFAEL GOMES LIMA, Auditor-Chefe Adjunto da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU

5) TÂNIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta da Segecex do Tribunal de Contas da União - TCU

Audiência Pública Interativa

Avaliação dos 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará
Programação:

8h30 - 9h Credenciamento


9h - 10h30 Mesa de abertura: a violência contra as mulheres como violação dos direitos humanos

A mesa objetiva realizar uma análise panorâmica acerca dos 30 anos da Convenção de Belém do Pará, Mecanismo de Acompanhamento (MESECVI), principais avanços e desafios ao longo dessas três décadas, bem como fazer uma análise de conjuntura acerca do Brasil.

Convidadas: Deputada Jack Rocha, Coordenadora da Bancada Feminina, Ana Carolina Querino (Representante Interina da ONU Mulheres), Leila Linhares (Representante do Consórcio Lei Maria da Penha e da CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) e Estela Bezerra (Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no Ministério das Mulheres),
Coordenadora: Deputada Célia Xakriabá


10h30 - 12h20 - Diferentes formas e contextos das violências contra as mulheres


A mesa abordará as diferentes formas de violência de gênero, para além das violências praticadas em âmbito doméstico e discutirá sobretudo o desafio de

nomeação/reconhecimento dessas violências e a sua prevenção e enfrentamento. Para tanto, a mesa também oferecerá uma análise crítica sobre políticas públicas, legislações vigentes e a contribuição do Congresso Nacional na implementação da Convenção de Belém do Pará.

Convidadas: Joyce Souza (Representante da Odara - Instituto da Mulher Negra, participação on-line), Juiza Teresa Cabral (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Concita Maia (Representante do Instituto Mulheres da Amazônia - IMA) e Rose Oliveira (TamoJuntas, participação on-line)
Coordenadoras : Analba Brazão (Associação de Mulheres Brasileiras e SOS Corpo) e Deputada Maria do Rosário (a confirmar)

12h20 - 14h - Intervalo para almoço

14h - 15h30 - Os limites da Convenção de Belém do Pará frente às violências raciais e de gênero

A mesa jogará luz sobre o grupo de mulheres que é sobre representado em todos os números de violência de gênero - as mulheres negras - e abordará a necessidade de um passo adiante no desenho e implementação de políticas públicas que sejam eficazes e efetivas para mulheres negras. Para tanto, a mesa discutirá as especificidades da violência racial e de gênero e a experiência de mulheres negras no enfrentamento da violência.

Convidadas: Patrícia Oliveira de Carvalho (Representante da Ong Criola), Maria Sylvia de Oliveira (Representante do Geledes - Insttituto da Mulher Negra), Bruna Benevides (Associação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra, participação on-line) e Jaqueline Aranduá-Guarani kaiowá (Representante da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA)
Coordenadora: Sônia Cleide Ferreira da Silva (Malunga Grupo de Mulheres Negras/ AMNB) e Deputada Erika Hilton (a confirmar)


15:30 - 15:45 - Intervalo

15h45 - 17h30 - Implementação das políticas públicas de proteção das mulheres

A mesa discutirá os principais desafios para a implementação de políticas públicas eficazes trazendo um panorama nacional, a descontinuidade de políticas estaduais, a baixa institucionalização interseccional e a resistência cultural e interseccional. Esta mesa também refletirá sobre os aprendizados e lacunas acumuladas ao longo das três décadas de vigência da Convenção de Belém do Pará, destacando a urgência de fortalecer os compromissos estatais frente ao agravamento das violências de gênero na América Latina. Pretende-se ainda discutir estratégias de incidência, resistência e articulação feminista para que os próximos anos sejam marcados por avanços concretos no enfrentamento das violências, com centralidade nas vozes de mulheres indígenas, negras, trans e periféricas. A mesa também abordará os desafios contemporâneos da democracia, do autoritarismo, da proteção dos direitos humanos e da participação social.

Convidadas: Maria da Penha (Instituto Maria da Penha, participação on-line), Eva Bahia (Representante da Rede Empoderando Mulheres Negras para o Enfrentamento à Violência Racial e de Gênero), Dayana Brunetto (Profa. da Universidade Federal do Paraná - UFPR e representante da Liga Brasileira de Lésbicas, participação on-line), Lia Zanotta (Representante Consórcio Lei Maria da Penha/ NEPEM-UNB.

Coordenadora: Myllena Calasans (Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres - CLADEM) e Deputada Erika Kokay (a confirmar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda
CONVIDADO:

FERNANDO HADDAD (confirmado)
Ministro de Estado da Fazenda


Requerimento nº 31/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC)
"Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025."


Requerimento nº 91/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), subscrito pelo Deputado Marcon (PT/RS)
"Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a falta de medidas do Governo Federal para viabilizar a renegociação e alongamento de dívidas agrícolas dos produtores do Estado do Rio Grande do Sul."


Requerimento nº 104/2025, de autoria do Deputado Federal Zucco (PL/RS)
"Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre proposta recentemente apresentada pelo Governo Federal que visa alterar as regras de isenção fiscal das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)."


Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
"Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor."

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva da Deputada Carla Zambelli
1) CARLA ZAMBELLI | Deputada Federal.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 6ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 6ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Premissas do "Football Governance Act" Inglaterra
Mesa Redonda, no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, para debater as premissas do "Football Governance Act" da Inglaterra, em atenção ao Requerimento nº 123/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidado:

Representante da Embaixada da Inglaterra no Brasil.

Seminário Estadual sobre a PEC 18/2025 da Segurança Pública
TEMA: Seminário sobre a PEC 18/2025 da Segurança Pública

LOCAL: Auditório Carlos Vieira da Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO
HORÁRIO: 14h

Participantes (a confirmar):

Deputado Federal Aluísio Mendes - Presidente da Comissão Especial da PEC 18/2025

Deputado Federal Ismael Alexandrino - 2º Vice-Presidente da Comissão Especial da PEC 18/2025

Ronaldo Caiado - Governador do Estado de Goiás

Daniel Vilela - Vice-Governador do Estado de Goiás

Deputado Bruno Peixoto - Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO

Coronel Renato Brum - Secretário de Estado de Segurança Pública de Goiás

Mario Luiz Sarrubbo - Secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP

Coronel Fraga - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Sargento Gonçalves - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Sargento Portugal - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Max Lemos - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Célio Silveira - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Capitão Alden - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Delegada Ione - Deputado Federal e membro da Comissão PEC 018/25

Dr. Fernando Máximo - Deputado Federal

Coronel Marcelo Granj - Polícia Militar de Goiás

Coronel Washington Luiz Vaz Júnior - Corpo de Bombeiro Militar de Goiás

André Gustavo Corteze Ganja - Polícia Civil de Goiás

Josimar Pires Nicolau do Nascimento - Polícia Penal

Ricardo Matos - Polícia Científica

Gustavo Toledo da Silva Lima - Guarda Civil Metropolitana de Goiânia

Cyro Terra Peres - Procurador-Geral de Justiça de Goiás

Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente - Superintendência da Polícia Federal

Evandro Dalton Martins - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal

Cristiano Torres - FENASSE

Coronel Allan Pereira Cardoso (Associação dos Oficiais de Goiás)

Dr. Adriano Sousa Costa (Sindicato dos Delegados da PC-GO)

Tenente-Coronel Nilson Justino (Caixa Beneficente dos Militares)

Subtenente PM Gilberto Cândido de Lima (ACSPMBMGO)

Subtenente PM Sérgio (ASSEGO)

Renato Ricardo Rodrigues (SINPOL-GO)

Osias Ribeiro de Souza Lemes (Sindicato dos Policiais Ferroviários)

Coronel Adailton - Deputado Estadual

Major Araújo - Deputado Estadual

Nataniel de Sena Soares - Vereador de Goiânia

Willian Veloso - Vereador de Goiânia

Wellington de Urzêda Mota - Vereador de Goiânia

Novandir Rodrigues - Vereador de Goiânia

Vitor Hugo de Araújo Almeida - Vereador de Goiânia

Sanches da Federal - Vereador de Goiânia

Inspetor aposentado Newton Morais

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de proposta legislativas

Audiência pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS
Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 47/2025, de autoria do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB)

Convidados:

1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial)
Diretor do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

2) CLÁUDIA FERNANDA ITEN (Confirmada - participação presencial)
Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal
Secretaria de Regime Próprio e Complementar/Ministério da Previdência Social

3) EDUARDO PAES (a Confirmar)
Presidente
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

4) FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACÊDO (a Confirmar)
Presidente
Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM

5) JOÃO CARLOS FIGUEIREDO (Confirmado - participação presencial)
Presidente
Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM

6) MÁRIO RATTES (Confirmado - participação presencial)
Consultor de Previdência
Confederação Nacional de Municípios - CNM

Indicações à Emenda RP8 (LOA 2025)

Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23

Conividado:

Representante do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (a confirmar).

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debates sobre temas pertinentes ao Grupo Parlamentar

Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet
Audiência Pública

Tema: Verificação etária, exposição a conteúdos nocivos, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Convidados:

RICARDO DE LINS E HORTA, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 18/25) (Confirmado);

CRISTIANA CAMARATE, Superintendente de Relações com Consumidores da ANATEL (REQ 4/25) (Cnfirmada);

DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (REQ 19/25) (a confirmar);

HUGO SILVA, Presidente da UBES (REQ 1/25) (Confirmado);

ROBERTA RIOS, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google (REQ 2, 8 e 41) (Confirmada);

TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Segurança e Bem-estar da Meta na America Latina (REQ 8 e 41) (Confirmada);

GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok (REQ 8 e 41) (Confirmado);

MARILIA MONTEIRO, Representante da plataforma Discord (REQ 3,5 e 41) (Confirmada);


THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 1, 8, 19, 21, 26 e 35) (Confirmado)

ERGON CUGLER, Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS (REQ 1/25) (Confirmado);

KELLI ANGELINI, Representante Ong Criança em Jogo e Assessora do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (REQ 30 e 31/25) (Confirmada);

ALEXANDRE ARNS GONZALES, Representante da DiraCom (REQ 23/25) (Confirmado);

IGOR BRITTO, Secretário executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - IDEC (REQ 33/25) (Confirmado)

ANA POTYARA, Representante da ANDI - Comunicação e Direitos (REQ 28/25) ( Confirmada);

LUIS FELIPE MONTEIRO, Vice-Presidente Global de Relações Institucionais da Unico IDTech (REQ 8/25) (Confirmado);

FELIPE BRESSANIM PEREIRA (FELCA), Youtuber e influenciador digital (REQ 13/25) (a confirmar);

GYSSELE, Representante Intervozes (REQ 23/25) (a confirmar);

INÊS VITORINO, Fundadora do Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGRIM) (REQ 4/25) (a confirmar);





(Requerimento 1, 2, 3, 4 e 5/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8/2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 13, 18 e 21/2025, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento 19/2025, da Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento 23, 26, 28, 30, 31, 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento 35/2025, do Dep. Dr. Zacharias Calil)
(Requerimento 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão do parecer do relator
Discussão do Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito

Crime organizado e transnacionalidade
A - Audiência Pública, com o tema: crime organizado e transnacionalidade

Convidados:
ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, representante da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) (Confirmado) - REQ 47

GUILHERME CANTARINO DA COSTA RAMOS, auditor fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) (Confirmado) - REQ 47

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (Confirmado) - REQ 47

RONIMAR VARGAS JOBIM, Coordenador-Geral de Fronteiras e Amazônia do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmado por videoconferência) - REQ 47

(REQ 47/2025 PEC01825, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião e remanescente da anterior)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cuidados de atenção à saúde especializada aos pacientes com doença celíaca no SUS - HUB/UnB
REQ 141/2025 CSAUDE, da Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

Visita técnica aos Hospital Universitário da Universidade de Brasília, com o objetivo de verificar as limitações nos cuidado de saúde na atenção especializada aos pacientes com doença celíaca assistidos no Sistema Único de Saúde.

Instalação e Eleição

Saúde no envelhecimento: mente e corpo do idoso
REQ 37/2025, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS).


Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado)
Secretário
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - MDHC

2) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO (Confirmada)
Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

3) LEONARDO BRANDÃO DE OLIVA (Confirmado)
Presidente
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

4) ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (Confirmada)
Presidente
Conselho Federal de Psicologia

5) REPRESENTANTE (Não comparecerá)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Relação Porto-Cidade
A - Audiência Pública

Tema: Relação Porto-Cidade

Convidados:

FLÁVIA TAKAFASHI, Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS 10,12 e 21/25) - (confirmada);

ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado);

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí (REQ 22/25) - (confirmado);

ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 e 31/25) - (confirmado);

RICARDO BARBOSA, Diretor Presidente da Companhia Docas da Paraíba/Porto de Cabedelo (REQ 19/25) - (confirmado);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16, 28 e 38/25) - (confirmado);

CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQS 1 e 13/25) - (confirmado).


(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10, 31, 37 e 38/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 22/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Implementação da Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e o uso sustentável da biodiversidade
Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)

Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências.


CONVIDADOS:


RODRIGO ROLLEMBERG (confirmado)
Deputado Federal (PSB/DF)
Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado)
Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

LUIS GUSTAVO ASP PACHECO (confirmado)
Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

CARINA MENDONÇA PIMENTA (confirmada)
Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

HENRY DE NOVION (confirmado)
Diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

THIAGO FALDA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI)

FÁBIO BRASILIANO (confirmado)
Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC)

SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada)
Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA)

LAILA SALMEN (confirmada)
Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

MÁRIO CARDOSO (confirmado)
Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI)

JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA (confirmado)
Professor da PUC

RODRIGO JUSTUS (confirmado)
Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
1) JAN JARAB (Confirmado)
Representante Regional
Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos - ACNUDH

2) KEKA BAGNO (Confirmada)
Assistente Social, Mestre em Políticas Públicas, ex-conselheira tutelar do Distrito Federal e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

3) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES (Confirmado)
Secretário Executivo
Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

4) LUIS AUGUSTO BITTENCOURT MINCHOLA (Confirmado)
Oficial de Proteção
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF

5) MICHELE MAGALHÃES DANTAS (Confirmada)
Oficial de Projetos
Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA

6) MARINA PONIWAS

Vice-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)



Requerimento nº 68/2025, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim e subscrito pelas Deputadas Delegada Adriana Accorsi e Erika Hilton.

Política Nacional das Artes - Brasil das Artes: uma política nacional
REQ 29/2025, da Dep. Benedita da Silva

Convidados:

KLEBER PAGU, REPRESENTANTE DO MUSEU DE ARTE A CÉU ABERTO

TÂNIA FARIAS, ATRIZ DO GRUPO ÒI NÓIS AQUI TRAVEIZ, PROFESSORA, ENCENADORA, PESQUISADORA E PRODUTORA TEATRAL

MARIA MARIGHELLA, PRESIDENTA DA FUNARTE - (CONFIRMADO)

GUILHERME VARELLA, PROFESSOR E PESQUISADOR - (CONFIRMADO)

DENISE FERREIRA DA SILVA, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE NOVA IORQUE

LEONARDO LESSA DE MENDONÇA, DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNARTE - (CONFIRMADO)

SARA LOIOLA, PRODUTORA MUSICAL - ARUWÁ PRODUÇÕES - (CONFIRMADO)

KARLA MARTINS, PRODUTORA E GESTORA CULTURAL EM RIO BRANCO/AC

HUGO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO RJ

Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento
Expositores:


Mayra Goulart - Coordenadora do Observatório do Conhecimento

Fernanda Antônia da Fonseca Sobral - Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Evandro Rodrigues de Faria - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) (Videoconferência)

Gabryelle Cardoso - Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) (Videoconferência)

Bianca Borges - Representante da UNE (videoconferência)

Raquel Nery
- Representante PROIFES

As normativas do Conselho Nacional de Educação para a Educação Física
1) Representante do Ministério da Educação (Não participará);

2) Representante do Conselho Nacional de Educação (Não confirmou a participação);

3) CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI (Participação confirmada - presencial) - Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;

4) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

5) ROGERIO JEAN MOURA GONÇALVES (Participação confirmada - presencial) - Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região;

6) CLARICE BARRETO LINHARES (Participação confirmada - presencial) - Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE;

7) LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Participação confirmada - presencial) - Promotor de Justiça no Ministério Público de Estado de Alagoas e Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Centro de Apoio Operacional (CAOP - MP/AL);

8) EDNALDO PEREIRA FILHO (Participação confirmada - remota) - Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE;

9) HAJIME TAKEUCHI NOZAKI (Participação confirmada - remota) - Representante do Movimento Nacional contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR).

(REQ 167/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de Requerimentos

Práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos
(REQ 50/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 67/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) DAVID ÁGAPE (Confirmada participação por videoconferência)
Jornalista

2) EDUARDO TAGLIAFERRO (Confirmada participação por videoconferência)
Perito Digital

Votação dos Agraciados da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren

Recebimento de denúncias de violações de direitos contra presos de 8/1
(REQ 343/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

1) ADRIANO CASTRO (Confirmado)
Asilado Político

2) ÉRICA VIANA (Confirmada)
Presa Política

3) FABRÍCIO DE MOURA GOMES (Confirmado)
Preso Político

4) GEUSA SANTANA DA SILVA (a Confirmar)
Advogada

5) MARCOS VANUCCI (Confirmado)
Jornalista
Preso Político

6) RODRIGO PEREIRA SANTIAGO (Confirmado)
Preso Político