Agenda de 18 de Setembro de 2025

Homenagem ao Dia do Ortopedista e Dia do Ortopedista Pediátrico
Homenagem ao Dia do Ortopedista

Formação de psicanalistas
Requerimento nº 176/2025 CSAUDE, do Dep. Paulo Folletto (PSB - ES), aditado pelos Requerimentos nº 214/2025 CSAUDE do Dep. Jorge Solla (PT-BA) e n° 220/2025 CSAUDE da Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Convidados confirmados:

Wilson Amendoeira (participação presencial)
Psicanalista

Antônio Geraldo da Silva (participação virtual)
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Convidados a confirmar:

Representante do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras

Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Representante do Ministério da Educação (MEC)

Fernanda Costa-Moura
Psicanalista

Luciano Elia
Psicanalista

Marcus André Vieira
Psicanalista

Christian Dunker
Psicanalista

Vera Lúcia Saleme Colnago
Psicanalista

Debate sobre o PL nº 3965/24 - Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
1) RITA ESTHER FERREIRA DE LUNA (Participação presencial) - Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, do Ministério da Educação;

2) ANDRESSA PELLANDA (Participação remota) - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

3) (a Confirmar) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

4) (a Confirmar) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);

5) (a Confirmar) Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ);

6) CÁSSIO MURILIO VIANA (Participação) - Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia.

(REQ 145/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Aprimoramento da proposta de legislação sobre suplementos alimentares no Brasil.
CONVIDADOS:

Alexandre Padilha
Ministro de Estado da Saúde;

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

Diretor da Associação Brasileira da Indústria de
Alimentos para Fins Especiais e Congêneres - ABIAD;

Representante do Conselho Federal de Nutrição - CFN;

Synésio Batista
Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri;

Marcelo Bella
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; e

Carolina Sommer Mazzon
Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil.

Debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima
REQ. n° 31/2025, de autoria do Deputado Defensor Stélio Dener, subscrito pelos deputados Alfredinho e Paulo Lemos

NILTON TUBINO - presença confirmada
Diretor da Casa de Governo

ANTÔNIO DANARIUM
Governador do estado de Roraima

CHIQUINHO RUFINO
Prefeito de Mucujaí/RR

WAGNER NUNES
Prefeito de Alto Alegre/RR

Representante da Força Nacional de Segurança Pública

Representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal

Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres/ANTT

Representantes comunitários da Vila Samaúma

Administrador Regional da Vila Samaúma

Direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência
(REQ 46 e 49/2025 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

1) (a Confirmar)
Instituto Livre Mercado

2) (a Confirmar)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento Humano e Cidadania

4) (a Confirmar)
SEBRAE Nacional

Subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral
Expositores:


Lidiane Rocha de Oliveira Melo - Diretora do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação (DPMI) do Ministério do Meio Ambiente

Gustavo Cerqueira Ataíde - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do Ministério de Minas e Energia

John Wurdig - Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional ARAYARA

Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e
Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia

Urias de Moura Bueno Neto - Representante do Observatório do Carvão Mineral

Maurício Angelo - Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração

Rafael Ervilha Caetano - Gerente de Fiscalização da Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica

Duplicação da Rodovia Presidente Dutra na região de Nova Iguaçu
(REQ 76/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu)

Convidados:

- Representante da Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ
- Representante da Prefeitura de Queimados/RJ
- Representante da Prefeitura de Mesquita/RJ
- Representante da Prefeitura de Nilópolis/RJ
- Representante da Prefeitura de São João de Meriti/RJ
- André Luiz Ramalho Ceciliano, Prefeito de Paracambi/RJ; (Confirmado)
- Representante da Prefeitura de Seropedica/RJ
- Representante da Prefeitura de Belford Roxo/RJ
- ANDERSON SANTOS BELLAS - Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado)
- Representante da Agência Nacional de Transportes – ANTT
- Representante da Concessionaria EcoRioMinas
- Representante da SINCOVANI – Sindicato dos Trabalhadores no
Comercio de Nova Iguaçu e Regioes.
- Representante da CDL RIO DE JANEIRO - Câmara de Dirigentes
Lojistas do Rio de Janeiro.

Desocupação da área rural Antinha de Baixo.
Requerimento nº 95/2025

Autora: Erika Kokay


Convidados:

- Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;

- Representante do Ministério Público de Goiás;

- TIAGO GREGÓRIO FERNANDES, Defensor Público-Geral do Estado do DPE-GO;

- FRANCISCO PORFÍRIO, Advogado e Presidente da Associação de Pequenos Produtores da Antinha de Baixo;

- WILLIANDERSON MOREIRA DIONÍCIO, Morador;

- MARIA RAILDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Presidenta do PT-Santo Antônio do Descoberto;

- DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM, PT/GO;

- GERAILTON FERREIRA DOS SANTOS, Comissão Pastoral da Terra - CPT/GO.

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Audiência regional

Local: Câmara Municipal de Viamão
Praça Júlio Castilhos, s/n, Centro
Viamão/RS

Participantes a serem confirmados