Agenda de 18 de Setembro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem ao Dia do Ortopedista e Dia do Ortopedista Pediátrico
Homenagem ao Dia do Ortopedista

Deliberativa.\nOitiva

Economia do crime organizado
A - Audiência Pública, com o tema: economia do crime organizado.

Convidados:

1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (Confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo, representante da CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Req. 15)

2) IZAÍAS NOVAES (Confirmado por videoconferência)
Diretor de Inteligência
Polícia Civil de Pernambuco
(Req. 31)

3) LEANDRO PIQUET CARNEIRO (Confirmado por videoconferência)
Professor
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo - USP
(Req. 31)

(Requerimento n. 15/2015, do Dep. Alberto Fraga)
(Requerimento n. 31/2015, do Dep. Mendonça Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Formação de psicanalistas
Requerimento nº 176/2025 CSAUDE, do Dep. Paulo Folletto (PSB - ES), aditado pelos Requerimentos nº 214/2025 CSAUDE do Dep. Jorge Solla (PT-BA) e n° 220/2025 CSAUDE da Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

Convidados confirmados:

Vera Lúcia Saleme Colnago (participação presencial)
Psicanalista

Wilson Amendoeira (participação presencial)
Psicanalista

Fernanda Costa-Moura (participação presencial)
Psicanalista

Luciano Elia (participação presencial)
Psicanalista

Christian Dunker (participação presencial)
Psicanalista

Marcus André Vieira (participação presencial)
Psicanalista

Denise Maurano Mello (participação presencial)
Representante do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras

Antônio Geraldo da Silva (participação virtual)
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)

Daniel de Aquino Ximenes (participação presencial)
Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)

Não poderá participar:

Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência
(REQ 46 e 49/2025 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

1) (a Confirmar)
Instituto Livre Mercado

2) (a Confirmar)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento Humano e Cidadania

4) (a Confirmar)
SEBRAE Nacional

Debate sobre o crime de hermenêutica
(REQ 29/2025 CCJC, do deputado Hildo Rocha)

Convidados:

1) LUÍS ROBERTO BARROSO | Presidente do Supremo Tribunal Federal; (a Confirmar)

2) MARCOS LOBO | Advogado e Jurista; (a Confirmar)

3) PAULO GONET BRANCO | Procurador Geral da República; (a Confirmar)

4) TATIANA COSTA | Vice-Presidente do Conselho Seccional da OAB Maranhão; (Confirmada)

5) VALDÊNIO CAMINHA | Ex Procurador-Geral do Maranhão; (Confirmado)

6) VICENTE BRAGA | Presidente da ANAPE. (a Confirmar)

Debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima
REQ. n° 31/2025, de autoria do Deputado Defensor Stélio Dener, subscrito pelos Deputados Alfredinho e Paulo Lemos.

Convidados:

NILTON TUBINO - presença confirmada
Diretor da Casa de Governo

ELIABE GUEDES FURTADO - presença confirmada
Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública

JOÃO PAULO CORREIA SILVA - presença confirmada
Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal

MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO - presença confirmada
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal

HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES - presença confirmada
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

CHIQUINHO RUFINO - presença confirmada
Prefeito de Mucajaí/RR

ADÃOZINHO DA SAMAÚMA - presença confirmada
Vereador de Mucajaí/RR

COMANDANTE ELIELMA - presença confirmada
Vereadora de Mucajaí/RR

WAGNER NUNES - presença confirmada
Prefeito de Alto Alegre/RR

FRANCISCO (BENTIVI) - presença confirmada
Administrador Regional da Vila Samaúma

Aprimoramento da proposta de legislação sobre suplementos alimentares no Brasil.
REQUERIMENTO:
REQ 65/2025 CDC, do Deputado Felipe Carreras

CONVIDADOS:

Andrey Lucas Macedo Correa (PRESENÇA ON-LINE CONFIRMADA)
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Senacon/MJSP

Daniel Meirelles Fernades Pereira (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

Gislene Cardozo (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretora Executiva da Associação Brasileira da Indústria de
Alimentos para Fins Especiais e Congêneres - ABIAD;

Caio Victor Coutinho (PRESENÇA CONFIRMADA)
Nutriconista e Conselheiro do Conselho Federal de Nutrição - CFN;

Euclésio Bragança da Silva (PRESENÇA ON-LINE CONFIRMADA)
Conselheiro da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais - Brasnutri;

Marcelo Bella (PRESENÇA CONFIRMADA)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri; e

Carolina Sommer Mazzon (PRESENÇA CONFIRMADA)
Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil.

Debate sobre o PL nº 3965/24 - Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação
Confirmados:

1) MARIA ESTELA REIS (Participação remota) - Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação;

2) ANDRESSA PELLANDA (Participação remota) - Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

3) ALYSSON QUEIROZ MUSTAFA (Participação remota) - Coordenador da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);

4) HELENITA BESERRA (Participação presencial) - Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ);

5) CÁSSIO MURILIO VIANA (Participação remota) - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Regional de Uberlândia.

Não confirmados:

6) Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

(REQ 145/2025 CE, do deputado Tarcísio Motta)

Subsídios públicos destinados à geração de energia a partir do carvão mineral
Expositores:

Adalberto Maluf Filho - Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Felipe Alves Calabria - Superintendente Adjunto da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

John Wurdig - Gerente de Transição Energética do Instituto Internacional Arayara

Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e Presidente do Instituto dos Consumidores de Energia (Videoconferência)

Urias de Moura Bueno Neto - Representante do Observatório do Carvão Mineral (Videoconferência)

Maurício Ângelo - Fundador e Diretor Executivo do Observatório da Mineração (Videoconferência)

Duplicação da Rodovia Presidente Dutra na região de Nova Iguaçu
(REQ 76/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu)

Convidados:

. Representante da Prefeitura de Nova Iguaçu/RJ

. Representante da Prefeitura de Queimados/RJ

. Representante da Prefeitura de Mesquita/RJ

. Representante da Prefeitura de Nilópolis/RJ

. Representante da Prefeitura de São João de Meriti/RJ

. ANDRÉ LUIZ RAMALHO CECILIANO, Prefeito de Paracambi/RJ (Confirmado)

. Representante da Prefeitura de Seropedica/RJ

. Representante da Prefeitura de Belford Roxo/RJ

. ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Confirmado)

. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA, Chefe Substituto do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Transportes - ANTT (Confirmado)

. JULIO AMORIM, Presidente da Concessionaria EcoRioMinas (Confirmado)

. Representante da SINCOVANI - Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguaçu e Regioes

. Representante da CDL RIO DE JANEIRO - Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro

Sugestões ao setor de estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas
(Requerimento nº 87/2025/CTRAB - SUBESTET, das Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá)

CONVIDADOS


DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO GARCIA
Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - SC

VEREADOR JOAO COBALCHINI
Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis -SC

DIOGO DEMARCHI
Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina -SC

ALMIR ADIR GENTIL
Secretário de saúde do Município de Florianópolis - SC

LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Secretária de Educação do Estado de Santa Catarina - SC

ALEXSANDRO DA CRUZ BARBOSA
Presidente Acit de Tubarão - SC

SABRINA MICHELE DE OLIVEIRA
Representante da Anesco de Santa Catarina e Coordenadora do núcleo de estética e beleza da Acit de Tubarão -SC

FREDERICO GALL DE CARVALHO
Assessor Jurídico ANESCO

ZÍPORA MORGANA QUINTEIRO DOS SANTOS
Coordenadora e Docente do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética do Instituto Federal Farroupilha

GABRIELA DE CAMPOS SEVERO
Docente na área de Estética do IFFar-San

ADRIANA APARECIDA DE ARRUDA SANTOS
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética (Uniandrade, 2015–2018); Professora de Pós-graduação em Estética e Cosmética

RAQUEL COSTA MACHADO
Coordenadora do curso de Estética e Cosmética da Unipar (2019–2024); Professora do curso presencial (2008–2024); Professora do curso semipresencial (2018–atual)

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Visita técnica à Prefeitura Municipal de Esteio
R. Eng. Hener de Souza Nunes, 150, Centro
Esteio/RS

Participantes a serem confirmados.

Fórum - Dia do Ortopedista

Serviços de transporte remunerado privado
individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por meio de empresas operadoras de
plataforma digital
Seminário

Desocupação da área rural Antinha de Baixo.
Requerimento nº 95/2025

Autora: Erika Kokay


Convidados:

- MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA, Diretor Substituto da Câmara Nacional de Conciliação Agrária - INCRA;

- CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, Superintendente da Superintendência Regional do INCRA - SRI 28 INCRA;

- FRANCISCO PORFÍRIO, Advogado e Presidente da Associação de Pequenos Produtores da Antinha de Baixo;

- WILLIANDERSON MOREIRA DIONÍCIO, Morador;

- MARIA RAILDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Presidenta do PT-Santo Antônio do Descoberto;

- DEPUTADO ESTADUAL MAURO RUBEM, PT/GO;

- GERAILTON FERREIRA DOS SANTOS, Comissão Pastoral da Terra - CPT/GO.

- VITAL CARNEIRO DA SILVA NETO, Representante do Ministério Público de Goiás;

- EDI FREITAS, Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro;

- Representante da Defensoria Pública do Estado de Goiás.

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Audiência regional

Local: Câmara Municipal de Viamão
Praça Júlio Castilhos, s/n, Centro
Viamão/RS

Participantes a serem confirmados

Pejotização e Precarização: Tema 1389 e seus impactos no mundo do trabalho
Debate no estado de São Paulo, reunindo especialistas, organizações da sociedade civil e trabalhadores para refletir sobre este cenário e pensar caminhos para a preservação dos direitos sociais assegurados pela Constituição e pela CLT.