Agenda de 01 de Junho de 2026

Audiência Pública Interativa

A Criação do Fundo Constitucional do Sul e os Impactos no Setor Produtivo e o aumento do repasse do FPM
Seminário Estadual de Santa Catarina

Coordenador: Deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) - Presidente da Comissão Especial

Convidados:

1) Topázio Silveira Neto - Presidente da Federação de Consórcios, Associações de
Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) (a confirmar);
2) Marcilei Vignatti - Presidente da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa
Catarina (UVESC)(a confirmar);
3) Ricardo Miotto Ternus - Diretor Superintendente da Organização das Cooperativas do
Estado de Santa Catarina (OCESC)(a confirmar);
4) Cleverson Siewert - Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina
5) Jorginho dos Santos Mello - Governador do Estado de Santa Catarina(a confirmar);
6) Helio Dagnoni - Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de
Santa Catarina (Fecomércio-SC)(a confirmar) ;
7) Elson Otto - Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
(FACISC)(a confirmar);
8) Dagnor Schneider - Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do
Estado de Santa Catarina (Fetrancesc)(a confirmar);
9) José Zeferino Pedrozo - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Santa Catarina (FAESC)(a confirmar); E
10) GILBERTO SELEME - Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina
(FIESC)(a confirmar).

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
Mesa Redonda

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputada Any Ortiz (PP/RS), Presidente da Comissão Especial (Req. 5/2026)

Mesa de Abertura:

DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP 108/2021;

LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da FECOMERCIO/RS;


Mesa de Debates:

DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial;

LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da FECOMERCIO;

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOTHEN, Relator do PLP 108/2021;

GUSTAVO INÁCIO DE MORAES, Professor Adjunto e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Escola de Negócios - PUC/RS;

FERNANDO ANTONIO ALVES DE SOUSA JUNIOR,Assessor Jurídico da FECOMERCIO São Paulo;

SANDRO ZANETTE, Vice-Presidente do Sindha, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região;

LEONARDO VOGEL DORNELES, Presidente da Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes;

PAULA DAHMER, Presidente do SESCONRS, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul;

DIOGO CHAMUN, Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon, Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.

Proteção contra enchentes e retomada econômica na Região Carbonífera do Rio Grande do Sul
Palestrantes confirmados

FELIPE CAMOZZATO - Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização
RAMON DE JESUS, Secretário Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, apresentou ações e investimentos
JULIANA CARVALHO, Prefeita de Eldorado do Sul
LODEAR CARLOS HAHN, Presidente da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul
ÂNGELA DE OLIVEIRA, Secretária-Adjunta da Secretaria da Reconstrução
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Diretor do DNIT
CARLOS CALIXTO, da União Empresarial de Eldorado do Sul
JULIO CUNHA, Presidente da ASMURC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera
DARCY ZOTTIS, Vice-Presidente Regional da FEDERASUL

Avaliação dos impactos viários e de segurança pública decorrentes da medida provisória 1327/25 e da resolução CONTRAN 1020/25 no Estado de São Paulo
SEMINÁRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO

Tema: Avaliação dos impactos viários e de segurança pública decorrentes da Medida Provisória 1327/25 e da Resolução CONTRAN 1020/25 no Estado de São Paulo
Data: 01 de junho de 2026
Hora: 13:30h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

ABERTURA

CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
FAUSTO PINATO - 1º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO
EDSON GIRIBONI- DEPUTADO ESTADUAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

EDUARDO AGGIO DE SÁ, Diretor-Presidente do Departamento de Trânsito de SP - Detran

LEONARDO JOSÉ MATOS SULTANI, Secretário Executivo da Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD

CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, Diretor de Serviços ao Cidadão da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -ACESP

FERNANDO CAPEZ, Advogado e Jurista

IVO DALL'ACQUA JÚNIOR, Presidente da Fecomércio-SP

CELIO OKUMURA FERNANDES Conselheiro e Representante Regional do Sindauto SP

AYRTON DA MATA, Vice-Presidente da Sindetran

MÁRCIO LIBERBAUM, Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS)

LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Instrutores de Campinas e representante da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito - FENAINST

LAÉRCIO PINHEL DA SILVA - Representante do Sindicato dos Instrutores de Campinas

JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação do bem comum do Brasil

ALBERTO SABBAG, Diretor técnico e Médico de trafego da Associação do Bem Comum

ROBERTO PEREIRA MARTINS, Vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

NATÁLIA CHALEAL DE LIMA , Diretora técnica e psicóloga perita de Tráfego da Associação do bem Comum

YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO

GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito do departamento jurídico da associação do bem Comum

YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC

OMAR PASQUELOTTO COSTA, Especialista em trafego da Associação do Bem Comum

RICARDO MACHADO, Diretor da União de Ciclistas do Brasil

LUIZ SALDANHA, Diretor-executivo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas Aliança Bike

CAROLINA MARINO DA SILVA, Presidente do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito

DANIELLY DONADELLI DUARTE, Representante do Instituto Mulheres Pelo Trânsito São Paulo

ENCERRAMENTO

(Requerimento 30/26, Dep. Fausto Pinato)


ENCERRAMENTO



(Requerimento 30/26, Dep. Fausto Pinato)

Reunião Ordinária

Proteção da Floresta da Cicuta
Requerimento n. 52/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

1. Diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda


2. Conselho Gestor da ARIE Floresta da Cicuta;


3. Federação das Associações de Moradores de Volta Redonda (FAM/VR);


4. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda (COMDEMA/VR);


5. ONG O Nosso Vale! A Nossa Vida;

6. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda (SMMA/VR);


7. Universidade Federal Fluminense – Unidade Volta Redonda (UFF/VR);


8. Instituto Federal do Rio de Janeiro – Campus Volta Redonda (IFRJ/VR);


9. Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA);


10.Conselho Regional de Biologia 2ª Região (CRBio-02/RJ);


11.Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Volta Redonda (OAB/VR);


12.Conselho Municipal das Associações de Moradores de Barra Mansa (COMAM/BM);


13.Associação Ecológica Vale do Paraíba (AEVP);


14.Associação Verde Que Salva; e


15.Representantes da população dos Municípios de Volta Redonda e Barra
Mansa.