Agenda de 10 de Junho de 2026

Destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. Requerentes: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB); Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO); Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ). REQ 13/2026 - Mesa.

Sessão Solene para Outorga da Medalha do Mérito Evangélico

O encontro da Rede Legislativa de Rádio e Televisão acontece anualmente e conta com a participação dos parceiros da Rede Legislativa e de autoridades representativas do setor de radiodifusão.

Emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia
REQ nº 22/2026, de autoria do Deputado Airton Faleiro

Convidados:

ALLINY SERRÃO
Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAPA)

FÁBIO FIGUEIRAS
Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

DIRCEU TEN CATEN - presença confirmada
Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

REPRESENTANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região - TRT-8

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO - presença confirmada
Juiz federal da 1ª região

LÍBIO ARAÚJO MOURA
Juiz estadual e Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA)

ANA MARIA CARVALHO
Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP)

SÁVIO BARRETO - presença confirmada
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA)

MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAÚJO - presença confirmada
Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 6ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Esporte: Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista
Audiência pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em atenção ao Requerimento nº 16/2026, de autoria do deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

Convidados confirmados:
-Sr. Fábio Augusto Lima de Araújo, secretário da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte;
-Sr. Pedro Lucas Costa, professor e pesquisador do núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília; coordenador da Especialização em Autismo e Educação: Inclusão, aprendizado e desenvolvimento - UNI-IJUÍ Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul;
- Sr. Juarez Oliveira Sampaio, professor substituto da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília;
-Sr. Lucas Forgiarini de Matos, estudante egresso da Unijuí e técnico administrativo da Universidade:
Bacharel em Educação Física e pessoa com Síndrome de Down;
--Sra. Cleunice Bohn de Lima, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e representante da Futsaldown DF;
-Sra. Catia Dionéia de Souza Vieira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEPEDE e diretora financeira da Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas - APADPEL. (representando ambas as instituições);

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Fake news e calamidades

Convidados:
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Representante da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (a confirmar);
WOLNEI WOLFF BARREIROS, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (a confirmar);
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais (a confirmar);
FELIPE FRANÇA, Diretor-Executivo do Conselho Digital (a confirmar);

(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação do parecer do relator, dep. Aureo Ribeiro
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira
(REQ 9/2026 CTUR, do deputado Bacelar)


Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério da Fazenda;

2) Representante do Ministério do Turismo;

3) Sra. CLARISSA BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da SAC/MPOR - Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);

4) Sr. MARCELO PEDROSO, Diretor de Assuntos Externos, representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA (confirmado);

5) Representante da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA;

6) Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

7) Sr. GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário da Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

8) Representante da da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV.

Alerta de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação
(REQ 3/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas; REQ 8/2026 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Departamento de Polícia Federal

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Polícia Civil do Estado de São Paulo

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Unicef Brasil

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Internacional de Identificação (Interid)

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Chilhood Brasil

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conexis Brasil Digital

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
ABR Telecom

Data Centers de IA, território e regulação
A Frente Parlamentar Ambientalista promove debate “Data Centers de IA, Território e Regulação: os desafios subnacionais dos data centers”, que vai tratar dos impactos ambientais decorrentes do uso da inteligência artificial.

Mesa-Redonda Ferrovia Leopoldina: Integração, Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável do Espírito Santo
Requerimento nº 31/2026, do Deputado Gilson Daniel (PODE-ES)

Convidados:

LEONARDO RIBEIRO
Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT)

GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor Geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT)

ARISTON AYRES RODRIGUES
Coordenador-Geral de Patrimônio Ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

LUCIANO MANOEL MACHADO
Secretário de Turismo do Espírito Santo - ES

FÁBIO TADEU MARCHIORI GAMA
Diretor Executivo da VLI - Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A (FCA)

ELIESER RABELLO (presença confirmada)
Prefeito de Vargem Alta - ES
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prefeitura de Cariacica - ES
Prefeitura de Viana - ES
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prefeitura de Marechal - ES
Prefeitura de Alfredo - ES
Prefeitura de Chaves - ES
Prefeitura de Cachoeiro - ES
Prefeitura de Atílio Vivacqua - ES
Prefeitura de Muqui - ES
Prefeitura de Mimoso - ES

RP8/LOA 2026 (quinta deliberação)

Deliberativa

Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
REQ 28/2026 CIDOSO, do deputado Weliton Prado (PSD/MG)

Convidados:

1) ALEXANDRE DA SILVA (a Confirmar)
Secretário Nacional
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

2) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Presidente do Centro Internacional de Longevidade - ILC/Brasil

3) ANGELO MÁRCIO CORREIA DA CONCEIÇÃO (a Confirmar)
Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade.

4) DIEGO FÉLIZ MIGUEL (Confirmado)
Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP

5) JOÃO IOTTI (a Confirmar)
Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC/Brasil

6) LAURA MACHADO (a Confirmar)
Especialista em Gerontologia e Membro do ILC/Brasil com foco na área de Direitos Humanos

7) MARILIA VIANA BERZINS (a Confirmar)
Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento - Olhe

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

10) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

11) VÂNIA BEATRIZ HERÉDIA (Confirmada)
Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

Audiência

Plano Nacional de Cultura dos Povos Indígenas
As convidadas e os convidados são:

- GIOVANA CRUZ MANDULÃO, SECRETÁRIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS INDÍGENAS - MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS; (CONFIRMADA)
)
- MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL;

- DANIEL IBERÊ, REPRESENTANTE DO POVO GUARANI MBYÁ;

- JULIANA TUPINAMBÁ, REPRESENTANTE DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS;

- DAIARA TUKANO, ARTISTA E ATIVISTA INDÍGENA; e

- JOANA MUNDURUKU, CHEFE DE GABINETE DA FEDERAÇÃO DO POVO HUNI KUI DO ESTADO DO ACRE - FEPHAC; E MEMBRO DO FÓRUM DO PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. (CONFIRMADA)

- KARINA MIRANDA DA GAMA, DIRETORA DA PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Metodologias de correção do ENEM, em especial da prova de redação
1) REPRESENTANTE (a Confirmar) - Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

2) REPRESENTANTE (a Confirmar) - Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

3) REPRESENTANTE (a Confirmar) - União Nacional dos Estudantes (UNE);

4) PAULO HENRIQUE VIANA (a Confirmar) - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

5) REPRESENTANTE (a Confirmar) - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);

6) REPRESENTANTE (a Confirmar) - Ministério da Educação

(REQ 8/2026 - DEP. TÚLIO GADÊLHA)

Votação dos Agraciados da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier

60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
(Requerimento nº 30/2026/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI
Vice-Presidente Agente Operador CAIXA

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR
Representante do Conselho Curador do FGTS

ADILSON ARAÚJO
Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

SERGIO TAKEMOTO
Representante da FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal
da Caixa Econômica Federa