Agenda de 23 de Junho de 2026

Visitas técnicas ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) e ao Instituto Nacional de Câncer (INCA), localizados no Rio de Janeiro/RJ.
09 - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) - unidade da Praça da Cruz Vermelha;

11h30 - Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE)

(Em atendimento ao Requerimento nº 94/2026, de iniciativa do Deputado Daniel Soranz | PSD-RJ)

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
Seminário em Belo Horizonte - MG

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputado Domingos Sávio - PL/MG (Req. 3/2026)

Inscrições: https://forms.gle/V6kcxLp4XdGAYydD6

Mesa de Abertura:

DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO, Coordenador do Seminário;

DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ, Presidente da Comissão Especial;

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial.

Mesa de Debates:

NADIM ELIAS DONATO FILHO, Presidente do Sistema S de MG/FECOMÉRCIO;

JOSÉ CESAR DA COSTA, Presidente da CNDL/MG;

FRANK SINATRA SANTOS CHAVES, Presidente da FCDL/MG;

VALMIR RODRIGIUES, Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) para representar a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CACB;

JOÃO GALASSI, Presidente da ABRAS;

CYNTHIA CIORDARO DE CARVALHO, Presidente da ANAMACO/MG;

MARCELO DE SOUZA E SILVA, Presidente da CDL/BH e do SEBRAE/MG;

LEONARDO MIGUEL SEVERINI, Presidente da ABAD e da UNECS.

Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura
REQ nº 33/2026 - Dep. Tarcísio Motta

Convidados:

Marluce Medeiros - Representante do SPDRJ - Confirmada


Frederico Barbosa - Representante do IPEA


Dr. Cristiano Meira - Representante da CNTEEC


Sonia Santana - Representante do SINDCINE


Miguel Ribeiro - Representante da LABFAZ / ANTE - Confirmado


Paula Montagner - Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho - MTE (Confirmada)


Adriano Esturilho - Representante do SATED/PR


Rafael Dubeaux - Assessor Especial da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão - Ministério da Fazenda

Debater a centralidade dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o funcionamento da Propriedade Industrial e seu papel no desenvolvimento do Brasil
(REQ 21/2026 CASP, do deputado Reimont)

1) ANDREY FREITAS (Confirmado)
Presidente executivo
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades

2) DÊNIS DINIZ (Confirmado)
Diretor Financeiro
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina | AFINPI

3) EDILSON DA SILVA PEDRO (Confirmado)
Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) | MCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

4) ESTHER DWECK (Não participará)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

5) FRANCIS BOGISSIAN (Confirmado virtualmente)
Presidente
Clube de Engenharia

6) LEONARDO FERREIRA OLIVEIRA (Confirmado)
Secretário Adjunto da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória - SCPR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

7) MAURÍCIO DA SILVA MARTINS ALMEIDA (Confirmado)
Diretor Administrativo
Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial | AFINPI

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Condições de trabalho do setor de Call Center
Req. 56/2026

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

Representante do Ministerio do Trabalho e Emprego;


- Representante da Central Unica dos Trabalhadores ¡V CUT;


- Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos;


- Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Telecom de Sao Paulo - SINTETEL;


- Representante da Federacao dos Trabalhadores em Telecomunicacoes - FENATTEL;


- Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - SINTTEL-RIO;


- Representante da Federacao dos Trabalhadores em Telecom - LIVRE;


- Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do Rio Grande do Norte - SINTTEL-RN;


- Representante da Federacao Nacional de Call Center ¡V FENINFRA.

O Bioma Pampa: Recursos Hídricos, Conservação e Legislação Ambiental
REQ 30/26, dos Deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Bohn Gass (PT/RS)

Convidados:


EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

RODRIGO DUTRA
Chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DIPAM/IBAMA-RS

ANA ROVEDDER (Presença Confirmada)
Pesquisadora da Rede Sul de Restauração Ecológica - RSRE

FERNANDO ARISTIMUNHO
Pecuarista Familiar do Comitê Pampa de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT

GERHARD OVERBECK (Presença Confirmada)
Professor Titular da Rede Campos Sulinos - RCS

ROSA LÍA BARBIERI (Presença Confirmada Remota)
Pesquisadora da Embrapa Clima Temperado - PELOTAS/RS

MARCELO ELVIRA (Presença Confirmada)
Representante do Observatório do Código Florestal - OCF

Desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte
Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela lei nº 15.386, de 2026, em atenção ao Requerimento nº 33/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
- Sra. Diana Koysen, presidente da Confederacão Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS);
- Sr. Odilon Roble, diretor da da Diretoria de Esportes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Sr. Sebástian Pereira, gerente-executivo de educação e fomento do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Sr. Humberto Panzetti, presidente da Associacão Brasileira de Secretarios Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL);
- Sr. Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM);
- Sr. Robson Lopes Aguiar, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);


Aguardando confirmação:
- Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Ministerio do Esporte;
- Sr. Julio Cezar Nunes Junior, presidente do Forum de Gestores Estaduais do Esporte;
- Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Sr. Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
- Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
- Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Universitario (CBDU);
- Sr. Brigadeiro do Ar, Alexandre de Carvalho Ribeiro, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
- Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Organizacao Nacional das Entidades do Desporto (ONED);
- Sr. Fernando Marinho Mezzadri, coordenador do Instituto Projeto Inteligência Esportiva;
- Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula), presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA);
- Sr. Rafael Lane, diretor executivo da Atletas pelo Brasil;
- Sr. Luiz Fernando Nascimento, presidente da Rede do Esporte pela Mudanca Social (REMS).

Audiência Pública Interativa

Participação social nas instituições do
sistema de justiça, a partir da experiência das
ouvidorias externas das Defensorias Públicas
(REQ 20/2026 CASP, da deputada Fernanda Melchionna)

1) JANAÍNA YUMI OSAKI (Confirmada virtualmente)
Diretora de Articulação Social
Associação Nacional das Defensoras e Defensores
Públicos - ANADEP

2) LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ (Confirmada)
PRESIDENTA
Associação Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos Federais - ANADEF

3) MARIA APARECIDA LUCCA CAOVILLA (Confirmada)
Presidenta
Ouvidora-Geral da DPE-SC, Presidenta do Conselho
Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil - CNODP

4) MARIA LUZIANA RIBEIRO DE CASTRO (a Confirmar)
Presidenta
Conselho Nacional das Defensoras e
Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

5) PAULO GONET BRANCO (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

6) RODRIGO DE MEDEIROS SILVA (Confirmado)
Ouvidor-Geral
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Discussão e votação de propostas legislativas

Acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
1) SANDRA MARIA ANTUNES NOGUEIRA (Participação confirmada) - Coordenadora -Geral de Extensão da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico do Ministério da Educação;

2) ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO (Confirmado) - Coordenador-Geral de Políticas Estudantis da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior do Ministério da Educação;

3) LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE (Participação confirmada) - Professora, pesquisadora e vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);

4) ANGRA LUZIA CORRÊA DOS REIS (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Discentes com Deficiência da Universidade Federal do Pará (UFPA);

5) ARLETE MARINHO GONÇALVES (Participação confirmada - presencial) - Diretora de Acessibilidade da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil da Universidade Federal do Pará e Coordenadora de Gestores de Núcles de Acessibilidade das Universidades Federais (Conacessi/Andifes);

6) REGINA CELI FONSECA RIBEIRO (Participação confirmada - presencial) - Professora-Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Diretora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFMG;

7) ADRIANA GOMES SANTOS (Participação confirmada - presencial) - Presidente do Colégio dos Dirigentes das Escolas de Educação Báscia das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap/Andifes).

(REQ 39/2026 CE, da deputada Dandara)

RP8/LOA 2026 (6ª Deliberação)

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras