Agenda de 26 de Junho de 2026

Destinada a homenagear o dia do Policial Legislativo. Requerentes: Senador Izalci Lucas (PL/DF); Senador Sergio Moro (PL/PR); Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF); Senador Efraim Filho (PL/PB) e Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF). REQ 10/2026 - Mesa.

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
Seminário em Fortaleza - CE

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputados André Figueiredo - PDT/CE e Luiz Gastão - PSD/CE (Req. 13/2026)

Mesa de Abertura:

DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO - Coordenador do Seminário;

DEPUTADO FEDERAL LUIZ GASTÃO - Coordenador do Seminário;

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN - Relator do PLP 108/2021;

VEREADOR LÉO COUTO - Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Mesa de Debates:

LUIZ FERNANDO MONTEIRO BITTENCOURT - Presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará - FECOMÉRCIO-CE;

LAURO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, Diretor da FIEC, Presidente do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas da FIEC (COMPEM) e Conselheiro da FIEC, representando o Sr. José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;

JOÃO PORTO GUIMARÃES - Presidente da Federação das Associações Comerciais do Ceará - FACC;

FRANCISCA WILMA FERREIRA DE ALMEIDA - Articuladora da Unidade de Articulação Institucional e Políticas Públicas do SEBRAE-CE;

ANTONIA DALVANI - Presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Ceará - FEMICRO-CE; e

CID ALVES - Presidente da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará - FACIC-CE.

Duplicação do trecho entre Palmas e Porto Nacional, as intervenções previstas na BR-010, a federalização da rodovia TO-080 e a implantação dos anéis viários norte e sul da capital, com vistas à integr
(REQ 49/2026 CVT, do deputado Ricardo Ayres)

Convidados:

. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado do Tocantins/TO; (será representado pela AGETO)

. Eduardo Siqueira Campos, Prefeito de Palmas/TO;

. Marilon Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Palmas/TO;

. RUBERVAL SOUZA DE FRANÇA, Vice-Presidente Executivo da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (AGETO), representando o Governo do Estado do Tocantins; (Confirmado)

. Luiz Antônio Ehret Garcia, Superintendente Regional do DNIT/TO. (Confirmado)

Audiência Pública

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras