Agenda de 15 de Junho de 2026

Celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Visitas técnicas ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF); Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) - no Rio de Janeiro /RJ
8h - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ)

10h45 - Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)

12h30 - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)

Da Neurociência à política pública: governança intersetorial e o fortalecimento da primeira infância por meio da PEC nº 34/2024
Tema: Da Neurociência à Política Pública: Governança Intersetorial e o Fortalecimento da Primeira Infância por meio da PEC 34/2024.

IZA ARRUDA (Confirmada)
Deputada Federal
Câmara dos Deputados

PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA (Confirmado)
Prefeito
Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE

EDMO DA COSTA NEVES FILHO (Confirmado)
Vice-Prefeito da Vitória de Santo Antão
Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE

ANA PAULA BEZERRA E SILVA (Confirmada)
Secretária de Educação
Prefeitrura da Vitória de Santo Antão - PE

WALESKA MARIA ALMEIDA BARROS (Confirmada)
Secretária Municipal da Primeira Infância
Prefeitura da Vitória de Santo Antão - PE

(Requerimento nº 27/2025, de autoria do Dep. Osmar Terra)

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras

Audiência Pública Interativa

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
Seminário em Florianópolis/SC

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputado Jorge Goetten (Republicanos/SC), Relator do PLP 108/21 na Comissão Especial (Req. 10/2026)

Inscrições: https://forms.gle/Qg8PUSdRfkFpQuSU6

Mesa de Abertura:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (confirmado);

ELSON OTTO, Presidente da FACISC - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (confirmado);

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator da Comissão Especial e Coordenador do Seminário (confirmado);

DEPUTADO FEDERAL DA VITORIA, Coordenador do Programa Câmara Pelo Brasil da Câmara dos Deputados (confirmado).

Mesa de Debates:

ERNESTO JOÃO RECK, 1º Vice-Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (confirmado);

LUCAS ROSSETTO, Advogado da Fecomércio/SC - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (confirmado);

ISMAEL EDGAR DA SILVA, Gerência de Desenvolvimento Territorial do
Sebrae Santa Catarina - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (confirmado);

PABLO BITTENCOURT, Economista-Chefe da FIESC - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (confirmado);

JOSÉ MANOEL RAMOS,
1º Vice-Presidente de Assuntos Políticos e Institucionais da FCDL/SC - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (confirmado);

PEDRO GILMAR FANK, Presidente da FAMPESC - Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (confirmado);

ROSI DEDEKIND, Vice-Presidente da CONAMPE - Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, representando o Presidente Ercilio Santinoni (confirmado);

ANDRÉ BARROS, Representante da SAN - Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (confirmado).

Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação
1) (a Confirmar) Representante da Federação Catarinense de Municípios - FECAM

2) (a Confirmar) Representante da Secretaria de Estado da Educação - SED;

3) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;

4) (a Confirmar) Representante do Fórum Estadual de Educação;

5) (a Confirmar) Representante do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

6) LUCIANE CARMINATTI (a Confirmar) - Deputada Estadual e Representante da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina;

7) (a Confirmar) Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTEC/SC;

8) (a Confirmar) Representante da União Catarinense dos Estudantes - UCE;

9) (a Confirmar) Representante do Ministério Público de Santa Catarina - MPSC.


(REQ 23/2026 CE, do deputado Pedro Uczai)

Debate da Medida Provisória nº 1343/2026

Medida Provisória n.1343/2026

Audiência Pública Interativa