Agenda de 16 de Junho de 2026

Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra
Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra

Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite
Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite

A atividade de formulação de combustíveis no Brasil
(REQ 35/2026 CME, do deputado General Pazuello)

1. Artur Watt Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP);

2. José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química (CFQ);

3. Márcio André Fernandes Martins, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ);

4. André Passos Cordeiro, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM);

5. Vinícius Marchese Marinelli, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA);

6. Carlos José Castro, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP);

7. Abel Leitão, Presidente-Executivo da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM);

8. Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP);

9. Maria Aparecida Meloni, Presidnte da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE);

10. Mauricio Delbons Oliveira, Presidente da Vertex Formuladora de Combustíveis;

11. Emerson Kapaz, Presidente do Institituto Combustível Legal (ICL).

Situação da execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos sob gestão da Concessionária CCR RioSP
Requerimento nº 7/2026, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)

Convidados:

GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

ZEZÉ PORTO
Prefeito de Paraty, Rio de Janeiro

CLÁUDIO FERRETI
Prefeito de Angra dos Reis, Rio de Janeiro

RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS
Presidente Interino da Eletronuclear

MIGUEL SETAS
Diretor-Presidente da Motiva (Grupo CCR RioSP)


Não comparecerá:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Impactos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Convidados:

. Representante do Ministério da Saúde;

. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

. Roche Farma Brasil;

. HUMBERTO CARDOSO SCHERER, Pai de Guilherme Silva Scherer, primeira criança a receber o medicamento Elevidys;

. ERICK CAVALCANTI, Médico; (Confirmado)

. GABRIELA COTA SOARES, Mãe de Théo José;

. CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA, Advogada;

. DANIELA AVILA FORTI, Advogada;

. NATÁLIA PERES JORDÃO, mãe de Arthur Sorocaba, criança de 6 anos diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). (Confirmada)



Em atendimento ao Requerimento n° 24/2026-CPD, de autoria do Deputado Max Lemos.

Organização das cooperativas habitacionais e a instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Convidados:

1) Ministério da Fazenda

2) Leleco Pimentel, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG

3) Marcelo Toyansk Guimarães, Coordenador Nacional da Pastoral da Moradia e Favela

4) Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

5) Evaniza Lopes Rodrigues, Representante Nacional da União Nacional por Moradia Popular - UNMP

6) Benedito Roberto Barbosa, Coordenador da Central de Movimentos Populares - CMP

7) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB




(REQ 21/2026 CFT, do deputado Padre João)

Homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET
Requerimento nº 47/2026 - Do Deputado André Figueiredo

CONVIDADOS:

LUIZ MARINHO
Ministro do Trabalho e Emprego

SÉRGIO LUIZ LEITE
Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT

VINÍCIUS PINHEIRO
Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil

JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Ministro da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República

VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretário do Trabalho do Estado do Ceará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET

Programas de doação de corpos para ciência e formação em saúde
REQ. 68/2026 CSAUDE, de autoria do Sr. Deputado Osmar Terra e da Sra. Bia Kicis.
Convidados(as) a confirmar:

- Prof. Dr. Luis Otávio Carvalho de Moraes (UNIFESP)
Doutor (UNIFESP), Professor Adjunto do Departamento de Morfologia e Genetica da Escola Paulista de Medicina (EPM/UNIFESP). Coordenador do Curso de Graduacao em Biomedicina (UNIFESP);

- Prof. Dr. Kennedy Martinez de Oliveira (UFMG) Doutor (UFMG).
Professor Adjunto, Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Programa de Doação de Corpos "Vida após a vida", UFMG;

- Prof. Dr. Edivaldo Xavier Silva Júnior (UFPE)
Doutorado (Universidade Nova de Lisboa, UNL). Presidente do XXXI Congresso Brasileiro
de Anatomia. Coordenador do Programa de Doacao de Corpos: "Doar para Viver", da UPE;

- Profa. Dra. Bárbara de Lima Lucas (UnB) Doutora (UNICAMP).
Professora Associado, Area de Morfologia, Faculdade de Medicina da Universidade de Brasilia (UnB). Coordenadora do Museu de Anatomia Humana (MAH/UnB);

- Profa. Dra. Andrea Oxley da Rocha (UFCSPA) Doutora
(UFRGS), Professora Associado do Departamento de Ciencias Basicas da Saude da Universidade Federal de Ciencias da Saude de Porto Alegre (UFCSPA). Coordenadora do Programa de Doacao de Corpos, UFCSPA;

- Prof. Dr. Expedito Silva do Nascimento Júnior (UFRN)
Doutor (UFRN), Professor Associado do Departamento de Morfologia, Centro de Biociencias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Coordenador do Programa de Doacao de Corpos, UFRN.