Agenda de 16 de Junho de 2026

Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra
Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra

Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite
Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos pela CCR RioSP
Requerimento nº 7/2026, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)

Convidados:


FERNANDO BEZERRA (presença confirmada)
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

CLÁUDIO FERRETI (presença confirmada - remota)
Prefeito de Angra dos Reis, Rio de Janeiro

ZEZÉ PORTO
Prefeito de Paraty, Rio de Janeiro

RODOLFO BORREL (presença confirmada - remota)
Gerente de Operações da Concessionária RioSP - Empresa Motiva

OTÁVIO MELO (presença confirmada - remota)
Especialista de Relações Institucionais da Concessionária RioSP - Empresa Motiva


Não comparecerão:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Eletronuclear

Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista
Convidado(s):

- JEAN LUIS DEGRANDE DE SOUZA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUPUNTURA - SBA;


- ALEXANDER DA SILVEIRA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AUTOREGULAMENTAÇÃO DE ACUPUNTURA - CNAA;


- AFONSO HENRIQUE SOARES ROMÃO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS ACUPUNTURISTAS DO BRASIL E PRÁTICAS INTERGRATIVAS E COMPLEMENTARES - FENAB;


- SANDROVAL FRANCISCO TORRES, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO;


- TALITA PAVARINI, REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN; e


- EDGAR GARCEZ JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Eleição.\nDeliberativa

Impactos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Convidados:

. LUCIENE BONAN, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; (Confirmada)

. JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; (Confirmado)

. ANA ALMEIDA, Líder Médica da Roche Farma Brasil; (Confirmada)

. HUMBERTO CARDOSO SCHERER, Pai de Guilherme Silva Scherer, primeira criança a receber o medicamento Elevidys; (Confirmado)

. ERICK CAVALCANTI, Médico; (Confirmado)

. CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA, Advogada; (Confirmada)

. DANIELA AVILA FORTI, Advogada. (Confirmada)


Em atendimento ao Requerimento n° 24/2026-CPD, de autoria do Deputado Max Lemos.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Organização das cooperativas habitacionais e a instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Convidados:

1) Ministério da Fazenda (Não confirmado)

2) Leleco Pimentel, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG (Confirmado)

3) Marcelo Toyansk Guimarães, Coordenador Nacional da Pastoral da Moradia e Favela (Confirmado)

4) Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (Não confirmado)

5) Evaniza Lopes Rodrigues, Representante Nacional da União Nacional por Moradia Popular - UNMP (Confirmado)

6) Benedito Roberto Barbosa, Coordenador da Central de Movimentos Populares - CMP (Confirmado)

7) Marco Antonio Alves Jorge "Kim", Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB (Confirmado)


(REQ 21/2026 CFT, do deputado Padre João)

Discussão e votação de propostas legislativa

Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis (nacional e internacional)
(REQ 32/2026 CMADS, do deputado Nilto Tatto)


Mesa 1 - Sociedade civil e ambição: o que o Mapa do Caminho precisa conter
Convidados:

STELA HERSCHMANN (presença virtual confirmada)
Especialista em Política Climática do Observatório do Clima

RICARDO FUJII (presença virtual confirmada )
Especialista em Conservação do WWF Brasil

ANNA CÁRCAMO (presença virtual confirmada )
Especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil

GUILHERME TAMPIERI (presença confirmada)
Coordenador de Programas e Projetos do Clima de Política


Mesa 2 - A construção nacional: o que o governo está fazendo
Convidados:


CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES (presença confirmada)
Coordenador de Projeto - SMC / Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima


MARLON ARRAES JARDIM (presença confirmada)
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia


Mesa 3 - O processo internacional: o Mapa do Caminho na COP30 e os desafios globais no próximo período
Convidados:

PEDRO BRANCANTE (presença virtual confirmada )
Coordenador responsável pela elaboração do Mapa do Caminho Internacional sobre Combustíveis Fósseis da COP30

SHIGUEO WATANABE (presença virtual confirmada )
Colaborador do ClimaInfo

SÉRGIO XAVIER (presença virtual confirmada )
Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

TASSO AZEVEDO (presença confirmada )
Coordenador Geral do MapBiomas


Não comparecerão:

REPRESENTANTE
Casa Civil da Presidência da República

REPRESENTANTE
Ministério da Fazenda

Instalação e eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Novas dinâmicas de aliciamento: tecnologia e redes de tráfico e a cooperação internacional na repressão transfronteiriça
Em atendimento ao Requerimento nº 42/2026 - CREDN, de autoria da Deputada Carla Dickson (PL/RN), subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Audiência pública inserida nas atividades do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do Tráfico Internacional de Seres Humanos, em funcionamento na CREDN.


Convidados:

- Jaqueline Rego - Coordenadora de Análise de Migrações, da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN (*);

- Lívia Nascimento Tinôco - Procuradora Regional da República, Titular de Ofício Especial em segunda instância da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, do Ministério Público Federal - MPF (*);

- Ana Claudia de Carvalho Tirelli - Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Defensoria Pública da União - DPU (*); e

- Janine Henrique Bastos - Delegada de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, da Polícia Federal - PF (*).



(*) participação confirmada

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Fake news e calamidades

Convidados:

WESLEY DE ALMEIDA FELINTO, Diretor do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); (confirmado)

LETÍCIA PEREIRA DE ALCÂNTARA, Assessora da Secretaria de Políticas Digitais; (confirmada)

YNGRID NASCIMENTO, Coordenadora de Políticas Públicas do Conselho Digital. (confirmada)


(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)

Sistema Metroferroviário no Brasil
(REQ 18/2026 CASP, da deputada Fernanda Melchionna)

1) ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS (Confirmada Remotamente)
Presidente
Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e
Conexos de Minas Gerais - Sindimetro/MG

2) ANA PAULA ALMADA (Confirmada)
Diretora
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS

3) CARLOS ALBERTO CASSIANO SILVA (Confirmado)
Secretário
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários do Distrito Federal - Sindmetrô/DF

4) DAGNALDO GONÇALVES PEREIRA (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em
Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos do Estado de Saõ Paulo
- Sindimetro/SP

5) FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA (Confirmada)
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e parcerias | CGPES/DSP/SE
Ministério das Cidades

6) LUIZ SOARES (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e
Conexos de Pernambuco - Sindmetro/PE

7) MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE PINHO (Confirmado)
Assessor Técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Casa Civil

8) RONAS FILHO (Confirmado)
Diretor
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS

Homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET
Requerimento nº 47/2026 - Do Deputado André Figueiredo

CONVIDADOS:

HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

SÉRGIO LUIZ LEITE
Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT

LUIZ MACHADO
Representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil

VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretário do Trabalho do Estado do Ceará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET

Discussão e votação do relatório da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral
Discussão e votação do Relatório da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral.

Programas de doação de corpos para ciência e formação em saúde
REQ. 68/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Osmar Terra e da Deputada Bia Kicis.

Convidados(as) confirmados(as):

- Luís Otávio Carvalho de Moraes (Participação presencial)
Coordenador do Curso de Biomedicina
Departamento de Morfologia e Genética da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

- Kennedy Martinez de Oliveira (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos "Vida após a Vida"
Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

- Bárbara de Lima Lucas (Participação presencial)
Coordenadora do Museu de Anatomia Humana da UnB (MAH/UnB)

- Andréa Oxley da Rocha (Participação presencial)
Coordenadora do Programa de Doação de Corpos
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

- Expedito Silva do Nascimento Júnior (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos
Departamento de Morfologia do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

- Edivaldo Xavier Silva Júnior (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos: "Doar para Viver"
Universidade de Pernambuco (UPE) - Campus Petrolina