Agenda de 02 de Junho de 2026

Celebrar os 50 anos do Teste do Pezinho no Brasil e os 65 anos de atuação do Instituto Jô Clemente.

Homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial
Homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encontro da CAPADR na MEGALEITE 2026

Observação in loco da evolução das obras no trecho da Baixada Fluminense - BR-116 (Via Dutra)
(REQ 30/2026 CVT, do deputado Juninho do Pneu)

Participantes:

. Deputado Federal JUNINHO DO PNEU;
. JÚLIO AMORIM - Diretor Superintendnete da EcoRioMinas - Júlio Amorim;
. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - Chefe do Escritório de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres;
. Representante do Ministério dos Transportes.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Deliberativa

Deliberativa

Esclarecimentos solicitados no Req. 43/2026-CME, entre outros assuntos relacionados ao MME
Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado, nos termos do art. 50 da CF/88 e art. 219, I, do RICD.

Gustavo Cerqueira Ataide (confirmado)
Ministro de Estado de Minas e Energia em exercício

(REQ 43/2026 CME, do Deputado Evair Vieira de Melo)

Reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Requerimento n. 42/2026

Autor: Deputado Padre João

Convidados:

- Priscila Diniz, Coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saude;


- Marília Leão, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA);


- Karine Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar;


- Maria Birman Cavalcanti, Representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável;


- Francisco Mata Machado Tavares, Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (GESF), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG);


- Amélia Borba, Representante do Conselho Federal de Nutrição;


- Mariana Santarelli, Representante do Observatório da Alimentação Escolar;


- Giorgia Russo, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);


- Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais.

Debater a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS
Req 26/2026 CASP - Dep. Erika Kokay

1) CLÁUDIA ALCÂNTARA (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal – SINDESP-DF

2) DENIVALDO ALVES DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor Jurídico
Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional do DF – SAE-DF

3) ÈLBIA PIRES DE ALMEIDA (Confirmada)
Coordenadora da Secretaria de Saúde do SINPRO e representante titular no Conselho do INAS
Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO

4) FRANCISCO ALVES (Confirmado)
Secretário de Finanças
Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indiretas, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF – SINDSER

5) HENRIQUE SANJIRO (Confirmado)
Chefe da Unidade de Contratações
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS

6) IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta do DF - Sindireta – DF

7) JOSÉ EDUARDO SABO PAES (Não comparecerá)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | MPDFT

8) JOSÉ LUIZ MARQUES BARRETO (Confirmado)
Subsecretário do Tesouro
Secretaria de Estado de Economia do DF

9) JULIANA DOS SANTOS CARDOSO (Confirmado)
Diretora
Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF – Sindsasc

10) MARLOS VINÍCIUS BARBOSA DO VALLE (Confirmado)
Diretor
Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal – SINPOL-DF

11) VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Confirmada)
Chefe de Relacionamento de Gestão de Rede
Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
A - Audiência Pública

Tema: Debate sobre o PL 3080/2020

Convidados:


CARLA BERTIN, Presidente do Instituto Autismo Legal (confirmada) (presencial);

FERNANDO DE OLIVEIRA GIOVANNELLI, Presidente do Instituto Autismo BR (confirmado) (por videoconferência);

LUÍS VALÉRIO, Representante das APAES do Rio de Janeiro(confirmada) (por videoconferência);

ROBERTA COVIELLO, Conselheira da ABRACM (confirmada) (presencial); e

RÔMULO ROSENDO, Representante das Clínicas Multidisciplinares TEA (confirmado) (presencial).

(Requerimentos nº 4/2025, do Deputado Marangoni e nº 19/2026, Deputada Maria Rosas)

Reunião de Trabalho

Prevenção e enfretamento da violência sexual infantojuvenil
Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil

Convidados:

LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO (Confirmada)
Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD
Polícia Civil do Estado de São Paulo

RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA (Confirmada)
Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil
Polícia Federal

GEORGE NEVES LODDER (Confirmado)
Procurador da República
Ministério Público Federal

(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas