Agenda de 09 de Junho de 2026

Homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Homenagem aos 15 anos da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
Homenagem aos 15 anos do Grupo FarmaBrasil – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional

Seminário Soberania, Terras Raras e Riquezas Minerais

Construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) no Estado do Ceará
Requerimentos nºs 12 e 30/2026 - CINDRE, do Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)
Requerimentos nºs 01e 19/2026 - CDE, do Deputado Luiz Gastão (PSD/CE)

Convidados:

1.Ministério das Relações Exteriores (MRE)

2.LEONARDO DURANS (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (DINTE/MDIC)

3.ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

4.FREDERICO CARVALHO CAMPELO COSTA (presença confirmada)
Associação Internacional dos Credores da Posco (IAPC)

5.PABLO PALHANO
Presidente da Câmara de Comércio e Industria Brasil Coreia (CCIBK)

6.WILLIAM ADIB DIB JUNIOR
Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB)

7.JORGE OLIVEIRA
Presidente da ArcelorMittal (atual controladora da CSP)

8.BRUNO BARINO
Diretor do Fundo BlackRock Brasil

9.KEVIN SEO
Presidente Samsung Brasil

10.JAYONE LYU
(Diretor-Geral da Korea Trade-Investment Promotion Agency em São Paulo (KOTRA-SP)


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Não comparecerão:

1.ROBINSON BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

2.ANDRÉ CURY
Presidente do Citigroup e Citibank

Audiência Pública para lançamento do Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Doenças raras no Brasil
Convidados:

. Representante da Coordenação-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde;

. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

. GRAZIELA ANTONIALLI, Médica geneticista atuante nos Centros de Referência em Doenças Raras dos Hospitais de Apoio de Brasília; (Confirmada)

. LUCIANA MONTE, Médica especialista em pediatria e secretária da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal - SPDF; (Confirmada)

. Representante da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS;

. Representante da Associação Brasil Huntington - ABH.


Em atendimento ao REQ 26/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.

Constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus impactos
Req. nº 16/2026 CDC - Dep. Daniel Almeida

CONVIDADOS

Tomé Barros Monteiro da Franca
Ministro de Estado de Portos e Aeroportos - MPor

Tiago Chagas Faierstein
Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Ricardo Morishita Wada
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

Daniela Nicolai
Ministério Publico de Rondonia

John Rodgerson
Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Celso Guimarães Ferrer Junior
Presidente da Gol Linhas Aéreas

Jerome Cadier
CEO da Latam Brasil

Sheila Lemos
Prefeita de Vitória da Conquista, BA

Paulo Costa
Vereador da Câmara Municipal de Guanambi, BA

Arnaldo Pereira de Azevedo
Prefeito Municipal de Guanambi, BA

Igor Rodrigues Britto
Diretor-Executivo do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec

Impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família.
Convidados:

1) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2) Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) Controladoria Geral da União - CGU

4) Adriana Souza, Vereadora de Contagem/MG (Confirmado)

5) Mateus Batista, Vereador de Joinville/SC (Confirmado)

6) Frente Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos


(REQ 10/2026 CFT, do deputado Kim Kataguiri)

Votação de pareceres e instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) APRECIAÇÃO DE PARECER

1 - Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia, pela suspensão por 60 dias do exercício do mandato do representado.
(Vista concedida em 28/4/26 ao Deputado Cabo Gilberto Silva)

B) SEGUNDO SORTEIO DE NOMES PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 1/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição aos Deputados Da Vitória - PP/ES, e Adriana Ventura - NOVO/SP;

2. Representação nº 4/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

3. Representação nº 7/26, do NOVO, em desfavor da Deputada Erika Hilton - PSOL/SP, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

4. Representação nº 9/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES.


C) INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E SORTEIOS DE NOMES PARA COMPOREM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 15/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG;

2. Representação nº 3/26, do NOVO, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ e Tarcísio Motta - PSOL/RJ.

3. Representação nº 10/26, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Alfredo Gaspar - PL/AL.

D) APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES

1. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa.

2. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

3. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

4. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva.

Custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis:Caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica
(REQ 36/2026 CMADS, do deputado Fernando Mineiro; REQ 23/2026 CPOVOS, da deputada Dilvanda Faro; REQ 19/2026 CDC, do deputado Nilto Tatto; REQ 40/2026 CMADS, do deputado Pezenti; REQ 44/2026 CMADS, do deputado Fernando Mineiro)


"Custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir vulnerabilidade econômica"

Convidados:

Ministro do Ministério de Minas e Energia - MME

JOÃO CERQUEIRA - (Presença Confirmada)
Diretor para o Brasil da Organização global de campanhas pelo fim da era dos combustíveis fósseis,
no Brasil - 350.org Brasil

MÔNICA BANEGAS - (Presença Confirmada)
Especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis

LOURENÇO HENRIQUE MORETTO - (Presença Confirmada)
Coordenador do programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

CAROLINA MARÇAL - (Presença Confirmada Remotamente)
Representante do Instituto CLIMAINFO

NUBIA SOUZA
Representante da Rede Energia e Comunidades/CONAQ

TOYA MANCHINERI
Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

RICARDO JUNQUEIRA FUJI - (Presença Confirmada Remotamente)
Analista da World Wide Fund for Nature - WWF Brasil

BRUNA TARGINO - (Presença Confirmada)
Especialista em Transição Energética e Minerais Críticos do Instituto E + Transição Energética

FÁBIO LIMA - (Presença Confirmada)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamentos de Energia - ABSAE

Discussão e votação de propostas legislativas e audiência pública "Terras Seguras, Povos Protegidos"
REQ nº 46/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso.

Convidados:

Ministério Público Federal

Ministério dos Povos Indígenas

LUCIA ALBERTA BARÉ - presença confirmada
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

ARPIN Sudeste

Comissão Guarani Yvyrupá

Conselho Indigenista Missionário - CIMI Regional Sul

Juventude Indígena

A importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional
Em atendimento ao REQ 53/2025 CME, do deputado Evair Vieira de Melo, Silvia Waiãpi e Greyce Elias.

Participantes:

1. Representante da ANM;
2. Representante do SINDIROCHAS;
3. Representante da CNI/FNDES;
4. Representante do CENTROROCHAS;
5. Representante do SIMAGRAN/CE.

3º Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal
O 3º. Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre a agenda da Nefrologia no Brasil, abordando temas estratégicos para o fortalecimento do cuidado renal, incluindo Assistência Nefrológica Hospitalar, Doenças Raras, Doença Renal Crônica (DRC) e Linha de Cuidado, Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Transplante.

PROGRAMAÇÃO

14 as 14:30 – Mesa de Abertura - presidente da SBN e presidente da FPN, Anvisa, Ministério da Saúde e ABCDT, Glopakh (5 minutos cada)
14:30 às 14:40 - Assistência nefrológica hospitalar (Pedro Tulio Rocha) 14:40 as 14:50 - Linha de Cuidado e assistência em nefrologia na população pediátrica (Maria Goretti)
14:50 as 15:00 - Doenças Raras (Maria Helena Vaisbich) 15:00 as 15:10 – Casa Hunter (Indicado por eles)
15:10 às 15:20 - DRC e linha de cuidado (incorporação de novas tecnologias e vacinação) (Patricia Abreu)
15:20 às 15:30 – Hemodiálise (incluindo HDF) (Fernanda G.) 15:30 às 15:40 - Diálise Peritoneal (Thyago P.)
15:40 às 15:50- Transplante (Helady)
15:50 as 16:30 - Debate e encerramento (inscritos da SBN)
16:30 às 17:00 - Coffee break

Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva
(REQ 175/2026 CSPCCO, do deputado Gustavo Gayer; REQ 200/2026 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 201/2026 CSPCCO, do deputado Gustavo Gayer; REQ 20/2026 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA (Confirmado)
Ministro
Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública

Impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão no Extremo Sul da Bahia.
Audiência Pública

Tema: Impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão no Extremo Sul da Bahia.

Convidados:

Representante do Ministério de Minas e Energia (a confirmar);

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a confirmar);

GABRIEL VIEIRA, Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (confirmado);

Representante do Governo do Estado da Bahia (a confirmar);

JOSIVAL DA SILVA COSTA, Representante da Comissão dos Atingidos do Extremo Sul da Bahia e do Município de Nova Viçosa (confirmado);

WILSON LUIZ CONCEIÇÃO, representante das Colônias de Pescadores e Associações de Atingidos do Extremo Sul da Bahia (confirmado);

JERRI ANTÔNIO CRESTAN, Procurador-Geral do Município de Nova Viçosa/BA (confirmado);

VEREADOR RENATO LOPES LAGE, Presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa - BA (a confirmar);

Representante da empresa SAMARCO MINERAÇÃO S/A (a confirmar);

Representante da empresa VALE (a confirmar);

Representante da empresa BHP BILLITON (a confirmar).


(Requerimento n° 1/2026, do Deputado Gilson Daniel)

Segurança pública e estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho, ao crime organizado e aos crimes contra a ordem tributária e econômica
Audiência Pública



Tema: Segurança pública e estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho, ao crime organizado e aos crimes contra a ordem tributária e econômica

Convidados:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES, Assessor Especial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26) - (confirmado);

ANDRÉ JÁCOMO, Diretor de Pesquisa da Nexus - FSB Holding; FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; e LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan; representando da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26) - (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 5/26) - (a confirmar);

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 5/26) - (a confirmar);

Representante do Ministério Público (REQ 5/26) - (a confirmar);

WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Titular da 1ª Delegacia de Investigações sobre propriedade imaterial - Polícia Civil de São Paulo (REQ 5/26) - (confirmado);

Representante da Polícia Federal (REQ 5/26) - (a confirmar);

Representante da Polícia Rodoviária Federal (REQ 5/26) - (a confirmar); e

FERNANDO ALMEIDA, Gerente de Relações Governamentais da 3M (REQ 23/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 5/2026, do Deputado Julio Lopes)
(Requerimento nº 23/2026, do Deputado Julio Lopes)

Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior: acolhimento e políticas de proteção às vítimas
Em atendimento ao Requerimento nº 41/2026 - CREDN, de autoria da Deputada Carla Dickson (PL/RN), subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Audiência pública inserida nas atividades do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do Tráfico Internacional de Seres Humanos, em funcionamento na CREDN.

Convidados:

- Aloysio Mares Dias Gomide Filho - Embaixador e Diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, do Ministério das Relações Exteriores - MRE (*);

- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Representante da Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL; e

- Representante da Organização Internacional para as Migrações - OIM.





(*) participação confirmada

Debater a situação do Instituto Nacional do Câncer
INCA e de seus servidores
REQ 11/2026 CASP
Dep. Alice Portugal

1) ALEXANDRE PADILHA (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Saúde

2) CAMILLA ALLIEVI (Confirmada)
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Instituto Nacional do Câncer
INCA

3) EMANOEL TORQUATO (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Funcionários do lnstituto Nacional de Câncer AFINCA

4) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministerio da Ciência, Tecnologia e Inovação

5) LUCIANA SANTOS (a Confirmar)
Ministra
Ministerio da Ciência, Tecnologia e Inovação

6) ROBERTO DE ALMEIDA GIL (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto Nacional do Câncer
INCA

Educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias
1) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional de Educação Domiciliar;

2) ANDREA HOFFMANN FORMIGA (a Confirmar) - Cofundadora e Presidente Executiva do Instituto Isabel;

3) SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA (a Confirmar) - Senadora da República e relatora do Projeto de Lei nº 1.338, de 2022;

4) ISABELLE MONTEIRO (Participação confirmada - presencial) - Advogada especialista em Educação Domiciliar;

5) GUSTAVO GUIOTTO (Participação confirmada) - Advogado especialista em Educação Domiciliar;

6) IÊDA DENARDI (a Confirmar) - Mãe praticante da educação Domiciliar;

7) ADAUTO DENARDI (a Confirmar) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

8) MUARA FERRAZ (a Confirmar) - Mãe praticante de Educação Familiar;

9) ALFREDO FERRAZ (a Confirmar) - Pai praticante de Educação Familiar;

10) DEA CAMPOS (Participação confirmada - remota) - Mãe praticante de Educação Domiciliar

11) TIBA CAMARGOS (Participação confirmada - remota) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

12) REGIANE CICHELERO (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de Educação Domiciliar.

(REQ 37/2026 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

Debate sobre projetos que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista
(Requerimento nº 07/2026/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

REPRESENTANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho

GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da CONTAR

RODRIGO ALVES COSTA
Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

ADRIANA AUGUSTA DE MOURA SOUZA
Presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho ANPT

BOB EVERSON CARVALHO MACHADO
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI
Presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS