Agenda de 18 de Junho de 2026

Celebrar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.

Destinada à deliberação do Veto nº 9 de 2023; do Veto nº 14 de 2023 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397); do Veto nº 46 de 2023 (dispositivos 1 a 3 e 6); dos Vetos nºs 10 e 12 de 2024; dos Vetos nºs 17, 18 e 22 a 25 de 2024; do Veto n° 26 de 2024 (dispositivos 1 a 7); dos Vetos nºs 29, 39, 48 e 50 de 2024; dos Vetos nºs 1, 12 a 16, 18, 19, 21, 23 a 26, 28, 30, 32, 33, 35 a 39, 43 e 44 de 2025; do Veto nº 46 de 2025 (dispositivos 1 a 3, 16 a 22 e 25 a 27); dos Vetos nºs 47, 49 e 50 de 2025; do Veto nº 51 de 2025 (dispositivos 1 a 3, 6 a 15, 17 a 22, 24, 26 a 44); dos Vetos nºs 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 14 a 16, 18; do Veto nº 19 de 2026 (dispositivos 3, 7, 8, e 34 a 38); dos Vetos nºs 22 e 29 de 2026; dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 3, 6, 7 e 13 de 2026; e eleição de membro do Conselho de Comunicação Social.

Homenagem aos 65 Anos do Movimento de Educação de Base – MEB
Homenagem aos 65 Anos do Movimento de Educação de Base – MEB

Homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química
Homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química

Diligência Externa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Req. 85/2026 CSAUDE, aditado pelo Req. 152/2026 CSAUDE ambos da Dep. Jualiana Cardoso.

Convidados confirmados:

- Paula Nobrega (participação presencial)
Conselheira da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI).

- Andréia Bessa (participação presencial)
Diretora Jurídica da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS)

- Isabella D´Andrea (participação presencial)
Representante da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE)

- Vinícius Augusto Guimarães (participação presencial)
Auditor-Chefe Adjunto da AudSaúde da Unidade de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)

- Jans Bastos Izidoro (participação virtual)
Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS)

Convidados a confirmar:

- Representante
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (ALFOB).

- Representante
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


Não poderá participar:

- Representante
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)

Seminário sobre o "Brasil Legal" em São Paulo
Seminário sobre o "Brasil Legal" em São Paulo.

Tema: Agenda Nacional para a Defesa da Legalidade: Integração, Inteligência e Rastreabilidade.

Programação (Sujeita a alterações):

Painel 1 - Desafios Institucionais na Defesa do Mercado Legal Brasileiro (13h30 às 14h)
Objetivo: Contextualizar as ações do Parlamento Brasileiro e do CNCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moderador: EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP e dos Institutos ETCO e Brasil Legal (confirmado);

Deputado Federal JULIO LOPES, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" (confirmado);

VALMIR DANTAS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (confirmado);

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES, Assessor Especial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

FÁBIO BENTES, Gerente Executivo de Análise, Desenvolvimento Econômico e Estatístico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado).

Painel 2 - Mercado ilegal, crime organizado e impactos para a segurança pública e os setores produtivos (14h às 14h55)
Objetivo: Avaliar como o mercado ilegal tem sido explorado por organizações criminosas, seus impactos econômicos e sociais, e a importância de ações integradas entre poder público, órgãos de controle, forças de segurança e setores produtivos.

Moderador: MARIO LUIZ SARRUBO, Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP (confirmado);

Professor Dr. LEANDRO PIQUET, Coordenador da Escola Multidimencional de Segurança da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);

GETULIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

LUIZ HENRIQUE DAL POZ, Promotor de Justiça Representante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo - CIRA (confirmado);

EMERSON KAPAZ, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (confirmado);

ANDRÉ FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).

Painel 3 - Rastreabilidade, regulação e competitividade: impactos no mercado nacional e internacional (14h55 às 15h35)
Objetivo: Discutir como tecnologias inovadoras de rastreabilidade podem apoiar a identificação de origem, a conformidade regulatória, a redução de perdas, a proteção de marcas e a competitividade da indústria, considerando também tendências internacionais, como o passaporte digital europeu

Moderador: WALDOMIRO MILANESI, Delegado classe especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo (confirmado);

ANTÔNIO REBOUÇAS, Diretor da Divisão de Segurança de Produto do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP (confirmado);

NATALIA SEMERIA RUSCHEL, Coordenadora de Propriedade Intelectual do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC (confirmada);

CAROLINA AMARANTE, Diretora do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade da Agência Alemã de Cooperação Internacional (confirmada).

Painel 4 - Produtos sem controle regulatório e mercado ilegal - a articulação entre agências e setores produtivos (15h35 às 16h40)
Objetivo: Debater os riscos associados à circulação de produtos sem controle regulatório e à expansão do mercado ilegal, analisando seus impactos para a segurança, a competitividade e os direitos do consumidor. A discussão busca identificar caminhos para fortalecer mecanismos de controle, rastreabilidade e cooperação institucional que contribuam para a proteção do consumidor e para a integridade do mercado.

Moderador: FLÁVIO MEIRELLES, Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (confirmado);

JEFFERSON KOVACHICH, Diretor de Vigilância de Mercado do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM do Estado de São Paulo (confirmado);

GESILEA FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (confirmada);

HELENA PAN RUGERI, Coordenadora de Operações Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmada);

ANA REPEZZA, Presidente da CropLife (confirmada);

RODRIGO NAVARRO, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP (confirmado);

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO, Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade - Instituto Brasil Legal (confirmado).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel 5 - Produtos ilegais, saúde do consumidor, regulação técnica e combate nos mercados físico e digital (16h40 às 17h55)
Objetivo: Debater os riscos dos produtos ilegais à saúde, à segurança do consumidor e à competitividade da indústria, abordando a atuação regulatória, sanitária, aduaneira e digital contra produtos que descumprem normas técnicas, sanitárias e legais.

Moderador: RICARDO NOBREGA, Gerente de Relações Governamentais e Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC ( confirmado);

RENATA LIMA SOARES, Gerente Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (confirmada - participação virtual);

LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, Chefe Substituto da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (confirmado);

RICHARD ENCINAS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Integrante do CyberGaeco (confirmado);

CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (confirmada);

LUIZ CLÁUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca - BPG (confirmado);

RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (confirmado).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel final - A defesa do consumidor face às ameaças do mercado ilegal (17h55 às 18h15)

Moderador: MÁRCIO GONÇALVES, Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP e parceiro dos diálogos da FIESP com a Receita Federal (confirmado);

RICARDO MORISHITA WADA, Secretário Nacional do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado).

Endereço eletrônico para inscrições do público:

https://apps.fiesp.com.br/sce2/InscricaoEvento/InscricaoWebinar/Inscricao/10261?lang=pt

Encontro da Deputada Bia Kicis com famílias atípicas, em alusão ao Dia do Orgulho Autista