Agenda de 18 de Junho de 2026

Celebrar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.

Homenagem aos 65 Anos do Movimento de Educação de Base – MEB
Homenagem aos 65 Anos do Movimento de Educação de Base – MEB

Homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química
Homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química

Seminário sobre o "Brasil Legal" em São Paulo
Seminário sobre o "Brasil Legal" em São Paulo.

Tema: Agenda Nacional para a Defesa da Legalidade: Integração, Inteligência e Rastreabilidade.

Programação (Sujeita a alterações):

Welcome Coffee (13h)

Painel 1 - Desafios Institucionais na Defesa do Mercado Legal Brasileiro (13h30 às 14h)
Objetivo: Contextualizar as ações do Parlamento Brasileiro e do CNCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moderador: EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP e dos Institutos ETCO e Brasil Legal (confirmado);

Deputado Federal JULIO LOPES, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" (confirmado);

ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (a confirmar);

ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar).

Painel 2 - Mercado ilegal, crime organizado e impactos para a segurança pública e os setores produtivos (14h às 14h55)
Objetivo: Avaliar como o mercado ilegal tem sido explorado por organizações criminosas, seus impactos econômicos e sociais, e a importância de ações integradas entre poder público, órgãos de controle, forças de segurança e setores produtivos.

Moderador: MARIO LUIZ SARRUBO, Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP (a confirmar);

Professor Dr. LEANDRO PIQUET, Coordenador da Escola Multidimencional de Segurança da Universidade de São Paulo - USP (a confirmar);

Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (a confirmar);

Representante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo - CIRA (a confirmar);

EMERSON KAPAZ, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (a confirmar);

EDIMILSON ALVES, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (a confirmar).

Painel 3 - Rastreabilidade, regulação e competitividade: impactos no mercado nacional e internacional (14h55 às 15h35)
Objetivo: Discutir como tecnologias inovadoras de rastreabilidade podem apoiar a identificação de origem, a conformidade regulatória, a redução de perdas, a proteção de marcas e a competitividade da indústria, considerando também tendências internacionais, como o passaporte digital europeu

Moderador: OSVALDO MAIA, Assessor da Diretoria Regional SENAI-SP (a confirmar);

ANTÔNIO REBOUÇAS, Diretor da Divisão de Segurança de Produto do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP (a confirmar);

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar);

Representante da União Europeia (a confirmar).

Painel 4 - Produtos ilegais, saúde do consumidor, regulação técnica e combate nos mercados físico e digital (15h35 às 16h50)
Objetivo: Debater os riscos dos produtos ilegais à saúde, à segurança do consumidor e à competitividade da indústria, abordando a atuação regulatória, sanitária, aduaneira e digital contra produtos que descumprem normas técnicas, sanitárias e legais.
Observação: Painel em formato de debate, sem apresentações em PowerPoint ou outro formato.

Moderador: LUIZ CARLOS DUTRA, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC (a confirmar);

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (a confirmar);

Representante da Receita Federal do Brasil (a confirmar);

RICHARD ENCINAS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Integrante do CyberGaeco (a confirmar);

RENATO PORTO, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma (a confirmar);

CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (a confirmar);

WELLINGTON OLIVEIRA, Presidente do Grupo de Proteção à Marca - BPG (a confirmar);

RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (a confirmar).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel 5 - Produtos sem controle regulatório e mercado ilegal - a articulação entre agências e setores produtivos (16h50 às 17h55)
Objetivo: Debater os riscos associados à circulação de produtos sem controle regulatório e à expansão do mercado ilegal, analisando seus impactos para a segurança, a competitividade e os direitos do consumidor. A discussão busca identificar caminhos para fortalecer mecanismos de controle, rastreabilidade e cooperação institucional que contribuam para a proteção do consumidor e para a integridade do mercado.
Observação: Painel em formato de debate, sem apresentações em PowerPoint ou outro formato.

Moderador: FLÁVIO MEIRELLES, Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (a confirmar);

Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (a confirmar);

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (a confirmar);

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (a confirmar);

ANA REPEZZA, Presidente da CropLife (a confirmar);

RODRIGO NAVARRO, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP (a confirmar);

HUMBERTO BARBATO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (a confirmar).

Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.

Painel final - A defesa do consumidor face às ameaças do mercado ilegal (17h55 às 18h15)

Moderador: MÁRCIO GONÇALVES, Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP e parceiro dos diálogos da FIESP com a Receita Federal (a confirmar);

RICARDO MORISHITA WADA, Secretário Nacional do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (a confirmar).