Agenda de 17 de Junho de 2026

Destinada a celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Requerentes : Senador Esperidião Amim ( PP - SC) e Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD - PR). REQ 3/2026 - Mesa.

Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão.

Seminário Internacional de Combate à Desertificação
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI
Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 13h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) promove, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, o Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido, no dia 17 de junho de 2026, das 9h às 13h, no Auditório Nereu Ramos.

A atividade tem como objetivo promover o debate técnico, institucional, científico e político sobre os desafios relacionados ao combate à desertificação, à degradação dos solos, às mudanças climáticas e à segurança hídrica, com foco especial nas regiões semiáridas e nos impactos socioeconômicos decorrentes desses processos.

O seminário reunirá representantes do poder público, pesquisadores, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais e especialistas da área ambiental, climática, científica e tecnológica, com o propósito de fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento territorial sustentável.

O evento pretende discutir o papel do Parlamento, do Poder Executivo e das instituições públicas na construção de marcos legais, programas governamentais e mecanismos de financiamento voltados à recuperação ambiental, à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.

A presença de todos será de grande relevância para enriquecer essa reflexão coletiva, especialmente diante dos impactos da desertificação no Brasil e no mundo, de sua relação com as mudanças climáticas, da escassez hídrica, da perda de biodiversidade e dos riscos sociais e econômicos enfrentados por populações vulneráveis.

Participe de forma presencial ou online pelo link do youtube da Câmara cd.leg.br/youtube !!!!

PROGRAMAÇÃO

9h - 10h - Mesa de abertura
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
- Deputado Inácio Arruda, Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
- Deputado Nilto Tatto, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional
- Deputado Estadual Julio Mendonça, Assembleia Legislativa do Maranhão
- Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Sandra Paula Bonetti, Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
- Glauber Piva, Chefe de gabinete do Consórcio Nordeste (CNE)


10h - 11h - Painel 1 - Causas e impactos econômicos, ambientais e sociais da desertificação

Mediador: Deputado Inácio Arruda

- Elena María Abraham, Diretora do CONICET/Argentina - Mobilização internacional para o enfrentamento do avanço dos processos de desertificação nas terras secas da América Latina
- Abdelfetah Siffedine, Representante no Brasil do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) - CT&I e cooperação internacional para combater a desertificação
- Gustavo Kauark Chianca , Representante adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil

11h - 12h - Painel 2 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a inclusão socioprodutiva no combate à desertificação

Mediadora: Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

- José Etham Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) - Política de CT&I e Extensão para o combate à desertificação
- Francisco Campello, Diretor Técnico da Fundação Araripe - Tecnologia e Inovação para o combate à desertificação
- Haroldo Almeida, Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) - Tecnologias de convivência com o Semiárido para segurança alimentar e autonomia das comunidades

12h - 13h - Coquetel de encerramento

Recepção da Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Deliberativa

A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável
PALESTRANTES:

MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB)
(Presença confirmada)

ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO
Pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), líder do projeto de agricultura espacial da Embrapa
(Presença confirmada)

JEFERSON CHERIEGATE
Presidente do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC)
(Presença confirmada)

Coronel Engenheiro BRUNO GIORDANO
Diretor do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), da Força Aérea Brasileira
(Presença confirmada)

RAFAEL LOUREIRO
Pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy
(Participação virtual confirmada)


(Requerimento nº 27/2026, do Deputado Rodrigo Rollemberg)

Discussão da pauta e assuntos internos

Deliberativa

Deliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 5º Ciclo

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

A polilaminina como tratamento na regeneração da medula espinhal
REQ. 17/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor (PL-MG), aditado pelos REQ. 48 e 49/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor
REQ. 18/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
REQ. 34/2026 CCTI, do Deputado Átila Lira (PP-PI)
REQ. 42/2026 CSAUDE, do Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

Convidados(as) confirmados(as):

- Tatiana Lobo Coelho de Sampaio (participação presencial)
Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

- Maria Francesca Riccio (participação presencial)
Gerente de Pesquisa Clínica do Laboratório Cristália

- Bruno Drummond de Freitas (participação virtual)
Paciente

- Cecília Menezes Farinasso (participação virtual)
Tecnologista, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde

- Claudiosvam Martins Alves de Sousa (participação presencial)
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)


Convidada a confirmar:

- Maíra Assunção Bicca, professora visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)


Não poderá participar:

- Frederico Duarte Garcia
Professor Associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Diretrizes das políticas fiscal e econômica do País
Convidado:

DARIO DURIGAN, Ministro da Fazenda.


(REQ 9/2026 CFT, do deputado Rogério Correia; REQ 83/2026 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, quanto à aplicação dos recursos públicos destinados ao programa
Convidados:

1. JOÃO PAULO DE FARIAS SANTOS | Coordenador da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
2. RONALD BALBE | Secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), e
3. EDSON MOREIRA | Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC/MDS).

(Em atendimento ao Requerimento nº 121, de 2026, de autoria do Dep. Alexandre Lindenmeyer | PT/RS)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e deliberação do parecer da relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA)
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA)

Reunião para discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de trabalho com os membros da Comissão
Reunião de trabalho com os membros da Comissão
(Apenas Parlamentares)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA:

Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 7ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.

Comparecimento de Ministro de Estado (Mapa)

Instalação e Eleição

Eleição.\nDeliberativa

Recepção do Sr. Paul Watson, fundador do Sea Shepher Conservation Society

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

18 anos da Lei Seca
(REQ 34/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

Mesa de Abertura:

- Dep. HUGO LEAL, autor da Lei Seca, membro da Comissão de Viação e Transportes e Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro; (Confirmado)
- FABIO VARGAS, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); (Confirmado)
- NÁDIA ZILOTTI ALENCAR, Diretora de Operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal); (Confirmada)
- ANTÔNIO EDSON SOUZA MEIRA JÚNIOR, Presidente da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego);
- MARIANAH VILLELA, Superintendente de Relações Institucionais da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras);
- PAULO MIGUEL JUNIOR, Vice-Presidente da ABLA (Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis).

PAINEL 1: Operacional "Fiscalização e Tecnologia: Eficácia nas Ruas"

- STENIO PIRES BENEVIDES, Coordenador-Geral de Segurança Viária PRF;
- Ten. Cel. PATRÍCIA MONTEIRO, Coordenadora da Operação Lei Seca RJ;
- HUGLE CARNEIRO, Vice-Presidente da AGT Brasil (Associação de Agentes de Trânsito do Brasil);
- GABRIELA TELÓ, Coordenadora de Projetos e Políticas Públicas da Fundação Thiago Moraes Gonzaga (Vida Urgente) - Mediadora. (Confirmada)

PAINEL 2: Administrativo "Gestão, CNH e a Burocracia que Enfraquece a Lei"

- THALYA VITORIA REZENDE NEVES, Coordenadora-Geral de Regulação da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran; (Confirmada)
- FREDERICO PIEROTTI ARANTES, Presidente do CETRAN SP;
- GLAUBER PEIXOTO, Diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do DETRAN DF;
- RICARDO ALVES DA SILVA, Representante do IBDTrânsito (Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito) - Mediador.

PAINEL 3: Judicial "Tribunais, Recursos e a Impunidade"

- MÁRCIO DIAS, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Trânsito, do Conselho Federal da OAB (OAB Nacional)
- JULYVER MODESTO, especialista em direito de trânsito e Conselheiro do CETRAN/SP;
- EDGAR SANTANA, Delegado de Polícia Civil do Paraná;
- AVA GAMBEL, Representante da ONG "Não Foi Acidente" - Mediador. (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Turismo de Ilhas - Boas práticas na gestão
(REQ 7/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. RAFAEL GUTTIERRES JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel (confirmado);

3) Sr. AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL, Diretor-Geral do Instituto Água e Terra do Paraná (confirmado);

4) Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito do Município de Soure/PA;

5) Sr. VIRGÍLIO OLIVEIRA, Administrador-Geral do Arquipélago de Fernando de Noronha;

6) Sr. ALEXANDRE WALTRICK RATES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis/SC (confirmado);

7) Sr. HARRY FINGER, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Ilhabela-SP (confirmado); e

8) Sr. CLÁUDIO BRITO, Secretário Municipal de Turismo de Cairu-BA (confirmado).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de medição e custos suportados pelos consumidores
Audiência Pública



Tema: Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de medição e custos suportados pelos consumidores



Convidados:



FREDERICO TELES, Secretário Nacional de Energia Substituto do Ministério de Minas e Energia - MME (confirmado);



FLÁVIA LIS PEDERNEIRAS, Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (confirmada);


ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE NETO, Assessor em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE (confirmado);



ANDRÉ CARNEIRO, auditor-chefe adjunto da Auditoria Especializada em Energia Elétrica (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);





ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN (confirmada).



(Requerimento nº 7/2026, do Deputado Julio Lopes)

Paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
CONVIDADOS


Gregory Magalhães Costa - Presidente da Associação dos Docentes da UERJ (ASDUERJ)

Cássia Gonçalves Santos da Silveira - Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (SINTUPERJ)

Miguel Tarnapolsky Vieira - Representante da Associação de pós-graduandas e pós-graduandos da UERJ (APG-UERJ)

Marcos Viner Barreto da Silva - Coordenador do DCE da UERJ

Amanda Moreira - 1a. Secretária Regional Rio de Janeiro - Andes SN

Prejuizos causados no fundo de pensão POSTALIS
Requerimento nº 16/2026/CTRAB, do Deputado Luiz Carlos Motta


CONVIDADOS

AGOSTINHO GARRIDO T. DE CARVALHO
Auditor Chefe da Secexcontas/TCU

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS
Diretor de Gestão Previdencial do Instituto de Previdência Complementar - Postalis

JOÃO PAULO DE SOUZA
Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

ROBERVAL BORGES CORRÊA
Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro