Agenda de 07 de June de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para 2023
(REQ 26/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidado:

. EDUARDO NERY - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (Confirmado)

Encontro da Comissão de Agricultura durante a Megaleite 2023

Debate sobre a Reforma Tributária
Convidados:

1. LEONARDO MIGUEL SEVERINI | Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados -ABAD (Confirmado)

2. JOÃO CARLOS GALASSI | Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS (Confirmado)

3. PAULO SOLMUCCI JÚNIOR | Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (Confirmado)

4. HALIM ABUD | Associação Brasileira de Automação para o Comércio - AFRAC (Confirmado)

5. GERALDO DEFALCO | Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO (Confirmado)

6. ANDERSON CARDOSO TRAUTMAN | Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (Confirmado)

7. KAROLINE LIMA | Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas -CNDL (Confirmada)

8. Instituto Nacional do Comércio e Serviços - UNECS(Não confirmado)

9. ALBERTO MACEDO | Central Brasileira do Setor de Serviços -Cebrasse (Confirmado)

(REQ 25/2023 CFT, autor Dep. Chiquinho Brazão)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa (M. B. Red. Emissões).\nDeliberativa (Requerimentos)

Debate o sistema de proteção social dos militares das Forças Armadas
Debate acerca do acerca do sistema de proteção social dos militares e os efeitos da Lei nº 13.954/2019

Em atendimento ao Requerimento nº 18/2023 - CREDN, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)


Convidados:

- TENENTE-BRIGADEIRO DO AR R/1 HERALDO LUIZ RODRIGUES - Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa (*)

- VANDERLEY CARLOS GONÇALVES - Representante dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo (*)

- CLÁUDIO LINO - Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares (*)

- JÉSSICA ROCHA - Especialista em Práticas Jurídicas (Pensionistas) (*)

- GEORGE BRITO - Representante dos Militares Reformados (*)


(*) - Presença Confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser divulgada

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta remanescente da reunião deliberativa do dia 06/06/2023

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Dívida da Venezuela junto ao Brasil
1) Representante do Ministério da Fazenda, Sr Fernando Haddad; a confirmar

2) Representante do BNDES, Sr. Aloizio Mercadante;

3) Representante do TCU;

4) Representantes da sociedade civil e demais entidades.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Dia Nacional da música Gospel
REQ 18/23, do Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Pastor Marcos Paulo, maestro do Coral e Orquestra do templo Central da Assembleia de Deus Igreja-Mãe,
- Jedson Aguiar, vocalistada Banda Som e Louvor;
- Maria Cristina Mel de Almeida Costa, Cantora Gospel,
- Clayton O’Lee, Cantor Gospel, Vocalista da banda Discopraise,
- Kleber Lucas, cantor, e
- Kennedy Nunes - vocalista do Grupo Musical Dedos de David.

A Rede Legislativo Sustentável realizará em junho o Mês da Sustentabilidade com uma série de eventos em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho).
A Rede Legislativo Sustentável realizará em junho o Mês da Sustentabilidade. Formada por Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União e mais 50 instituições legislativas, a RLS programou uma série de eventos em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho).
O mês se iniciará com uma Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 07 de junho pela manhã. No período da tarde, no auditório Freitas Nobre, as comemorações prosseguem com a abertura do III Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, com o tema: “Sustentabilidade e Economia Solidária”.
07 DE JUNHO

10H - SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

14H30 – III SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO

• ABERTURA

• PAINEL SOBRE SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Mediador: Luiz Vicente da Costa Braga – Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados - EcoCâmara

Palestrantes:

Bárbara Rubim, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR);

Cristiane Pereira, Presidente da Associação de Catadores Recicla Mais Brasil;

Guilherme Canielo, Assuntos Corporativos – Abralatas;

Rodrigo Sabatini, Presidente do Instituto Lixo Zero Brasil;

Vilmar Simion Nascimento - Coordenador Geral da ONG “Programando o Futuro”.

16 DE JUNHO

10H – LIVE DO 3º SEMINÁRIO

Inovações, avanços e perspectivas do PLS

Mediadora: Danielle Abud – Assessora do Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal

Palestrantes:

Humberto Mendes Sá Formiga - Chefe do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS – Senado Federal

Luiz Vicente da Costa Braga – Chefe do Serviço de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados - EcoCâmara

Vereadora Carol Castro – Câmara Municipal de Lagoa da Prata

23 DE JUNHO

10H – LIVE DO 3º SEMINÁRIO

Aplicação do Índice de Avaliação das Ações de Sustentabilidade na Administração Pública Federal (IASA)

Mediador: Benjamim Lima Júnior, Chefe do Serviço de Sustentabilidade do TCU

Palestrantes:

Daniela Zago Gonçalves da Cunda – Conselheira-Substituta do TCE-RS

Humberto Mendes Sá Formiga - Chefe do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS – Senado Federal

Patrícia Alvarenga – Diretora de Administração do TCE-MG

Suellen Carina Lopes – Assessora do Comitê de Sustentabilidade do TCE-GO

30 DE JUNHO

10H – LIVE DO 3º SEMINÁRIO

Impactos da Utilização da Nova Lei de Licitações

Mediador: Elieser Cavalcante - Auditor do Serviço de Sustentabilidade do TCU

Palestrantes:

Ana Cristina Araújo - Auditora do TCE-AC

Francismary Maciel - Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU;

Tânia Pimenta Chioato - Secretária de Controle

Instalação e Eleição

Taxonomia verde de atividades econômicos, projetos de infraestrutura e tecnologiaspara fins de destinação de incentivos econômico, fiscais e creditícios
EXPOSITORES:

MESA 1

1.LUCIANE MOESSA - DIRETORA EXECUTIVA E TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO SOLUÇÕES INCLUSIVAS SUSTENTÁVEIS (SIS)
2.MATIAS REBELLO CARDOMINGO - COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE DE IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
3. NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO A INVESTIDORES (SOI/COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS)
4.LUCAS RAMALHO MACIEL - DIRETOR DA SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDIC)

MESA 2

5. ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE - COORDENADORA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (MMA)
6. FERNANDO FOLLE - COORDENADOR-GERAL DE ORIENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC)
7. BEATRIZ STUART SECAF - GERENTE DE SUSTENTABILIDADE FEBRABAN - FEDERAÇÃO DOS BANCOS DO BRASIL (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
8.CRISTIANE VITURINO E KÉSIA BRAGA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO (ABDE) (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
9. JOÃO ADILBERTO PEREIRA XAVIER - DIRETOR JURÍDICO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS (CNS)

MESA 3

10. RAQUEL CASTELPOGGI - REPRESENTANTE DA ABRAPP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
11. CÉSAR NEVES - COORDENADOR DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
12.ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS - DIRETORA DE SUSTENTABILIDADE, CONSUMO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS
13. FERNANDA FEIL - LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO FINANCEIRA (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
14. RAISSA SARÉ - COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO CDP - CARBON DISCLOSURE PROJECT (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
15. GUSTAVO PINHEIRO - COORDENADOR DO PORTFÓLIO DE ECONOMIA DE BAIXO CARBONO DO INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE (ICS)

Debater o PL nº 7.419, de 2006, sobre planos e seguros privados de saúde
Requerimentos nºs 27 e 37 /2023, do Dep. Duarte

CONVIDADOS

Nilton Pereira Junior - Confirmado
Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde

Wadih Damous - Confirmado
Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Confirmado
Diretor Presidente da ANS

Hilton Araújo de Melo - Confirmado
Procurador da República representante na 3ª Câmara do Consumidor e Ordem Econômica - 3CCR do Ministério Público Federal do Estado do Maranhão - MPF/MA;

Fernando Rodrigues Martins - Confirmado
Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON

Ana Carolina Navarrete - Confirmada
Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Karen Beatriz Taveira Barros - Confirmada
Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - Procon/MA

Rudi Rocha - Confirmado
Diretor de Pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde - Ieps e Professor Associado da FGV Eaesp

Rodrigo Mendes Leal - Confirmado
Economista e diretor da Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABrES

Audiência pública com a presença do Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.
(REQ 89/2023 CSAUDE, do deputado Zé Vitor, subscrito pelos deputados Bruno Farias, Dr. Frederico, Misael Varella, Rafael Simoes, Ana Pimentel, Domingos Sávio, Emidinho Madeira, Mário Heringer, Samuel Viana, Pinheirinho, Weliton Prado)

Convidado:

FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais