Agenda de 15 de June de 2023

Comemorar o Dia Nacional da Imunização.

ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OPORTUNIDADES PARA O BRASIL NO PÓS CONFERÊNCIA DE ÁGUA DA ONU

Audiência Pública Interativa (Mulheres pelo Clima - Junho Verde)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Fórum Nacional de Saúde Ocular
(REQ 28/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Zacharias Calil)

CONVIDADOS:

CRISTIANO CAIXETA UMBELINO
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

MARCOS PEREIRA ÁVILA
Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBOMembro do CDG

FREDERICO PENA
Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBOTesoureiro

WILMA LELIS
Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBOSecretária

Impactos da Reforma Tributária na Educação
REQ nº 110/2023, de autoria da Deputada Socorro Neri (PP-AC), subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini, e REQ nº 111/2023, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto e Abilio Brunini.

Convidados:

ADALTON ROCHA DE MATOS - presença confirmada
Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação - SPO/MEC

MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR - presença confirmada
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

JULIANO GRIEBELER - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares

JOSÉ ÂNGELO XAVIER DE OLIVEIRA - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais - Abrelivros

LUIZ GUSTAVO BICHARA - presença confirmada
Consultor Jurídico da Associação Brasileira da Educação Básica Privada - Abreduc

RODRIGO CAPELATO - presença confirmada
Diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp

EMERSON CASALI - presença confirmada
Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

DANTE CID - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - Snel

Visita ao Comando de Operações de Cerrado - COC - Goiânia-GO
Requerimento nº 113/2023, da Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PS-SP) e Ismael Alexandrino ( PSD-GO).

CRONOGRAMA DA VISITA:

9h00 - Apresentação do Comando de Operações de Cerrado -O Centro Integrado de Comando e Controle engloba Batalhão Ambiental, Batalhão Rural e o Comando de Operações de Divisas (COD).


12h00 - almoço



13h30 - Visita ao Comando de Missões Especiais - composto por :
-Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos - BEPE
;
-Batalhão de Choque - BPMChoque;

-Batalhão de Operações Especiais - BOPE
;
- Batalhão de Polícia Militar Rural - BPMRural
;
-Companhia de Policiamento com Cães - CPCães

-Companhia de Policiamento de Choque - CPChoque

-Grupo de Radiopatrulha Aérea - GRAer;

-Regimento de Polícia Montada - RPMont.



18h00 - retorno à Brasília

DEPUTADOS CONFIRMADOS:

Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Capitão Alden (PL-BA)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sargento Gonçalves (PL-RN)

Ponte Binacional Guajará-Mirim/RO - Guayarámerín/Bolívia
(REQ 55/2023 CVT, do deputado Maurício Carvalho)

Convidados:

. ALLAN MAGALHÃES MACHADO - Diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado).

. MARCOS ROCHA - Governador do Estado de Rondônia;

. MARCELO CRUZ - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia;

. RAISSA PAES - Prefeita de Guajará - Mirim - RO;

. MARCÉLIO BRASILEIRO - Prefeito de Nova Mamoré - RO;

. HILDON CHAVES - Prefeito de Porto Velho - RO;

. ANGEL FREDDY MAIMURA REINA - Alcaide de Guayaramerin;

. JERGES JUSTINIANO TALAVERA - Embaixador da Bolívia no Brasil;

. JOÃO VANDERLEI DE MELO - Presidente da Câmara de Vereadores da Guajará-Mirim - RO;

. ANDRÉ LUIZ BAIER - Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Mamoré - RO; (Confirmado)

. MÁRCIO PACELE - Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho - RO;

. ALEJANDRO UNZUETA - Governador do Departamento de Beni;

. ROGELIO MAYTA - Ministro das Relações Exteriores da Bolívia;

. EDGAR MONTAÑO - Ministro das Obras Públicas, Serviços e Habitação da Bolívia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

A participação do Brasil na 10º Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT)
Convidados:

1) Ministério da Saúde - MS (não participará)

2) MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, chefe da divisão de saúde global do Ministério das Relações Exteriores - MRE (confimada participação online);

3) CLECIVALDO SOUSA RIBEIRO, coordenador-geral de produção vegetal do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmada participação online);

4) MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, Coordenador de Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (confirmado);

5) BENÍCIO ALBANO WERNER, presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA (confirmado);

6) CARLOS JOEL DA SILVA, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS (confirmada participação online);

7) GIUSEPPE LOBO, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado);

8) IRO SCHÜNKE, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO (confirmado).



(REQ 46/2023 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)

debate sobre a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público
LÚCIO GREGORI | Ex-Secretário de Obras da Prefeitura de São Paulo; (participação confirmada)
CLEOMAR MANHAS | Instituto de Estudos Socioeconômicos- Inesc; (participação confirmada)
CELSO HADDAD | Presidente da Empresa Pública de Transporte da Prefeitura de Maricá/RJ; (participação confirmada)
NEIVA LOPES | Secretária de Comunicação e Mobilização do Sindmetrô-DF; (Participação confirmada)
MILLENA NASCIMENTO | Movimento Passe Livre; (participação confirmada)
DENIS EDUARDO ANDIA | Secretário Nacional de MobilidadeMinistério das Cidades.



Requerimento nº 92/2023 - das Deputadas Luiza Erundina e Luizianne Lins

Diretrizes para a modernização do futebol no Brasil
Audiência Pública para discutir diretrizes para a modernização do futebol no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 45/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidados confirmados:
Sr. Alcino Reis Rocha, secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (presencial);
Sr. Lucio Flavio Vale da Silva, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Futebol Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Emanuel Medeiros, CEO da Sport Integrity Global Aliance - SIGA (presencial);

Aguardando confirmação:
Sra. Daniela Castro, representante da Pacto pelo Esporte;
Sr. Rubem Cesar, representante da Academia Pérolas Negras.

Importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil
(Requerimento nº 6, de 2023, da deputada Erika Kokay, subscrito pela deputada Carol Dartora)

PALESTRANTES:

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Secretário especial da Receita Federal do Brasil
(Presença confirmada)

GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA
Presidente da Delegacia Sindical de Brasília do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (DS Brasília - Sindifisco Nacional)
(Presença confirmada)

MAURO SILVA
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)
(Presença confirmada)

THALES FREITAS ALVES
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
(Presença confirmada)

VILSON ANTONIO ROMERO
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
(Presença confirmada)

TIAGO BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA
1º vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), representando o presidente da entidade, Isac Falcão
(Presença confirmada)

FERNANDO HADDAD
Ministro da Fazenda
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Combate ao Trabalho Infantil
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 33/2023, do Deputado Túlio Gadêlha)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil "

CONVIDADOS


ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Gestora Nacional para a Região Sul do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

ANA MARIA VILLA REAL
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT.

DENISE NATALINA BRAMBILLA GONZÁLEZ
Auditora do Ministério do Trabalho.

KATERINA VOLCOV
Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPETI

ANTÔNIO CARLOS DE MELLO ROSA
Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Distrito Federal.

PATRÍCIA LIMA
Presidente do Instituto Trabalho Decente - ITD

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - MDH

MARINALVA CARDOSO DANTAS
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

VALTER SOUZA PUGLIESI
Vice-Presidente da Anamatra

EDJANE RODRIGUES
Secretária de Políticas Sociais da CONTAG

Audiência Pública Interativa (PL 4129/2021)

Proposta de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - tratado que reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio
Participantes convidados (as):

DENISE MOTA DAU

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres (Confirmada)

LUCIANA MARIA DE MELO
Representante da Internacional de Serviços Públicos - ISP (Confirmada)

CHRISTOPH HEUSER
Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil (Confirmado)

VINICIUS PINHEIRO
Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT (Confirmado)

LUCIANA VELOSO BARUKI
Auditora Fiscal do Trabalho, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmada)

SÔNIA MARIA ZERINO
Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais (Confirmada)

MELÍCIA ALVES DE CARVALHO MESEL
Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) - Ministério Público do Trabalho (Confirmada)

ROSÂNGELA SILVA RASSY
Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT (Confirmada)


Requerimento 23/2023-Cmulher, da deputada Juliana Cardoso

Audiência Pública Interativa

A radioterapia e radiocirurgia no Brasil
Audiência Pública

Tema: A radioterapia e radiocirurgia no Brasil

Convidados:

FERNANDO HENRIQUE MAIA, Coordenador-Geral da política nacional de prevenção de controle do câncer do Ministério da Saúde;

RAQUEL DOMINGUES DA SILVA, Chefe do serviço de radioterapia do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

MARCUS SIMÕES CASTILHO, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT;

LUMENA FURTADO, Diretora de atenção à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Weliton Prado)

Eficiência energética no Brasil
(REQ 29/2023 CMADS, do deputado Bandeira de Mello, subscrito pelo deputado Nilto Tatto)

Convidados:

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI (presença confirmada)
Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA;

LEONARDO PICCIANI (presença confirmada)
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA (presença confirmada - remota)
Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

GUILHERME OLIVEIRA ARANTES (presença confirmada - remota)
Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES;

VIVIANA CANHÃO BERNARDES G COELHO (presença confirmada - remota)
Gerente Executiva de Mudança Climática e Descarbonização da Petrobras

MARIA IZABEL MAGALHÃES GOMES RAMOS (presença confirmada - remota)
Gerente de Mercados de Carbono da Petrobras

FERNANDO PERRONE (presença confirmada)
Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE);

VICTOR HUGO IOCCA (presença confirmada - remota)
Diretor de Energia do ABRACE Energia;

JULIANO BUENO DE ARAÚJO
Diretor do Instituto Internacional Arayara.